O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste meu pronunciamento, faço uma análise sobre uma pesquisa elaborada pela ONG Social Watch, segundo a qual o Brasil ainda está muito longe de atender aos preceitos básicos para que o povo viva com dignidade.

De acordo com a pesquisa, entre 163 países pesquisados, o Brasil fica na 94ª posição, ou seja, numa situação muito difícil perante a comunidade internacional, muito próximo a Zimbábue, Namíbia, Congo, Sudão, República Dominicana, Colômbia, Equador, Peru e Síria. Trata-se de posição que não nos deixa numa situação confortável.

Diz mais, Sr. Presidente: embora o PIB cresça, a renda do brasileiro e as condições de vida não estão acompanhando esse crescimento. Há outro dado: apenas R$28 bilhões do Orçamento de 2005 foram destinados às áreas que contemplam essa população. Há uma pressão para que essa quantia no nosso Orçamento aumente. Uma projeção mínima seria o aumento de R$28 bilhões para R$60 bilhões.

Levantamento feito recentemente, a pedido da Senadora Patrícia Saboya Gomes, que coordena a Frente Parlamentar pela Infância, aponta para o mesmo sentido.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere como lida, na íntegra, a análise que considero muito bem feita e que servirá para um debate mais aprofundado dos investimentos que devem ser feitos na área social na Comissão que discute o Orçamento. Todos sabemos que esses dados vão contribuir na hora de se decidir que investimento deve ser feito para a criança, para o adolescente, para quem recebe salário mínimo, para os aposentados e para os pensionistas.

Agradeço a V. Exª e peço que essa análise seja publicada na íntegra.  
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dias os jornais trazem informações sobre o ranking social e o Brasil, infelizmente, ocupa posições vergonhosas. O que constatamos é que por mais que se faça ainda faltam investimentos nesse campo.

De acordo com o ranking elaborado pela ong “Social Watch”, levantamento feito com base no Índice de Capacidades Básicas (ICB), o Brasil ocupa o 94º lugar entre os 163 países avaliados nos quesitos área social e combate às desigualdades.

O país apresenta valores abaixo da média em três itens: gasto público; grau de participação das mulheres nas esferas de poder; e informação, ciência e tecnologia.

O lugar ocupado pelo Brasil o classifica como um país de grau baixo no que diz respeito ao desenvolvimento social. No mesmo patamar de outros como: Zimbábue, Namíbia, Congo, Sudão, República Dominicana, Colômbia, Equador, Peru, Azerbaijão e Síria. Uma posição vergonhosa.

A constatação é que na última década pouca coisa mudou.

E o que falar sobre os dados relativos a, por exemplo, saúde? O Banco Mundial tem números que demonstram que os investimentos nesse campo estão estagnados. Em 1990 significava 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2001 o valor era 3,2%. Ou seja, uma mudança ínfima. Os itens saúde reprodutiva, morbidade e mortalidade, habitat, educação e distância entre os gêneros coloca o Brasil entre os países medianos. Mas ainda não são valores ideais.

Na semana passada o Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) divulgou que até o mês de setembro deste ano o governo federal gastou R$28,80 por mês com as crianças e adolescentes brasileiros. Por dia, os gastos não chegaram a R$1. Foram de R$ 0,96.

Apenas R$28 bilhões do Orçamento de 2005 foram destinados às áreas que contemplam essa população. Um gasto ínfimo perto do número de crianças e adolescentes do país: 60 milhões.

O levantamento foi feito a pedido da senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Infância aqui no Senado.

Além do baixo investimento a pesquisa também apontou falhas na aplicação desses recursos. Alguns programas como, por exemplo, o Apoio ao Desenvolvimento a Educação Especial, não receberam nada ainda.

Também nesse campo os números são bem menores que os registrados há uma década. Se pegarmos o montante destinado à Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente em 1995 e compararmos com o valor previsto para esta área em 2006 veremos esta diferença: de R$256 milhões os recursos passaram para R$18,8 milhões.

Nós, brasileiros, costumamos dizemos que os jovens são o futuro do país. Mas, que futuro podemos vislumbrar se olharmos para o presente de nossas crianças e adolescentes?

Ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deu mais um alerta: precisamos olhar mais pelas crianças menores de seis anos.

De acordo com a pesquisa da FGV, “Educação da primeira infância”, apenas 9,43% das crianças com menos de 3 anos freqüentam regularmente creches. Isso de um contingente de 13 milhões. O número de crianças que nunca freqüentou assusta: é de 90,37%.

 Em relação à pré-escola os dados não são muito diferentes. Quase um terço das crianças entre 4 e 6 anos não estão matriculadas na pré-escola. Segundo a pesquisa, 61,36% freqüentam regularmente; 37,88% nunca freqüentaram e 0,57% já freqüentaram, mas hoje estão fora dos bancos escolares.

É importante ressaltar que a maioria das crianças que freqüentam creches e pré-escolas são filhas de famílias com maior poder aquisitivo e cujos pais possuem melhor grau de instrução.

Nem todos os dados são negativos. Se nos perguntarem sobre a existência de avanços, diremos que eles existem. Números da Unesco, por exemplo, nos mostram que o índice de alfabetizados entre 15 e 24 anos passou de 91,8% (1990) para 96,1% (2005). Uma melhora significativa.

Apesar disso, insistimos: existe a necessidade de mais investimentos no campo social. Há algum tempo estamos batendo nessa tecla. Vemos esses investimentos como maneira de alavancar o desenvolvimento do país. Não apenas no campo social, mas em todos os demais.

A pesquisa da FGV conclui que investir em nossas crianças é o melhor para o país, afinal, crianças que freqüentam creches e pré-escolas serão adultos com melhor desenvolvimento no mercado de trabalho, terão menores chances de entrar na criminalidade e de engravidar na adolescência.

Ou seja, investindo agora poderemos vislumbrar um futuro melhor para o país. Os gastos com políticas reparadoras serão bem menores. Temos, sim, que investir em geração de emprego, em educação, em habitação, em saúde, entre outras. Mas isso hoje, afinal, infelizmente, não podemos voltar atrás e melhorar a vida de milhões de cidadãos que estão à margem da sociedade. Só que os filhos desses não podem ter um futuro igual. Não podem ser condenados a viver sempre excluídos.

Além de olhar para nossos adultos, já devemos dar especial atenção às nossas crianças e aos nossos adolescentes. Somente assim estaremos, de fato, rompendo o ciclo de exclusão social que existe no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.