O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o pronunciamento, quero me solidarizar com a Senadora Heloísa Helena e com o Senador Arthur Virgílio e fazer um apelo ao Presidente Lula, para que Sua Excelência, de uma forma democrática, reabra, ou melhor, não feche as negociações com os professores do ensino público de Terceiro Grau. A Senadora Heloísa Helena, o Senador Arthur Virgílio, creio que toda esta Casa apóia, evidentemente sem discutir o mérito, a negociação, e não o fechamento dela.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última segunda-feira, dia 14, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em seu programa “Café com o Presidente”, que o Brasil está livre dos apagões até o ano de 2010. O Presidente disse também que “o apagão de 2001 gerou custos maiores para as empresas e consumidores devido à contratação de usinas térmicas emergenciais, que aumentavam a capacidade de fornecimento, mas que tinham receitas garantidas pelo Governo mesmo que permanecessem desligadas”.

O Presidente Lula afirmou ainda que, em seu Governo, foram construídos 9.627 quilômetros de linhas de transmissão e que outro leilão, a ser realizado esta semana, vai envolver mais 3.422 quilômetros. Concluídos esses projetos, que consumirão um total de R$8 bilhões, todo o sistema de energia brasileiro estará interligado. O Presidente também informou que há 15 hidrelétricas e duas termoelétricas em construção e que haverá um novo leilão de usinas em dezembro.

Com o perdão da palavra, creio que o Presidente Lula está equivocado ou recebeu informações erradas de sua assessoria.

Vou citar aqui apenas o exemplo do meu querido Pará, Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, Estado que tem o maior potencial energético do País. Apesar das promessas de campanha, mais de 1.000 dias após ter tomado posse na Presidência da República, o Presidente Lula ainda não iniciou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, capaz de produzir, a plena carga, 11 mil megawatts de energia e que é apontada pela Eletronorte - as Centrais Elétricas do Norte do Brasil -como a única solução viável a médio prazo para evitar riscos de apagões no País.

Apesar das declarações favoráveis feitas à construção de Belo Monte pela Ministra Dilma Rousseff, não existe nenhuma perspectiva de a hidrelétrica ser licitada no Governo Lula, até porque enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

É importante destacar aqui que todos os projetos na área de energia que estão sendo tocados no Governo Lula foram iniciados durante a gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, inclusive a duplicação da capacidade de geração da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também em território paraense, que vai gerar 8,4 mil megawatts quando todas as turbinas estiverem instaladas, num cronograma elaborado ainda no Governo Fernando Henrique.

Sr. Presidente, faço minhas as palavras do ilustre Líder do PSDB na Câmara, Deputado Alberto Goldman: “Em termos de produção de energia, este Governo não conseguiu iniciar uma única obra. A demonstração de incompetência é mais do que flagrante”.

O Presidente Lula revela desconhecimento em relação ao setor elétrico brasileiro quando descarta riscos de apagão até 2010. Os especialistas do setor têm alertado que estamos caminhando para uma nova crise no abastecimento de energia elétrica, que dificilmente será adiada por absoluta falta de investimentos. Os investimentos que estão sendo feitos por este Governo não atingem 40% do mínimo recomendado.

E, se não faltar energia, é porque o Governo Lula terá apresentado, nos seus quatro anos, um crescimento medíocre da economia, em torno de 3% ao ano, em média. O Deputado José Carlos Aleluia, que já presidiu a Chesf, alerta que o novo governo, a ser eleito em 2006, vai encontrar programado, para 2007 ou 2008, um novo racionamento de energia elétrica e que haverá apagão se a economia crescer pelo menos 4% ao ano, em média.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso ter humildade para governar, Presidente João Alberto. O Governo do Presidente Lula, Senadora Iris de Araújo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...tem se notabilizado pela arrogância. Em todo pronunciamento do Presidente Lula, ouvimos a frase: “Nunca, na história deste País...”, tivemos isso ou aquilo, Senador Mão Santa. É como se o Brasil tivesse sido descoberto em 1º de janeiro de 2003 pelos iluminados do PT.

Muito obrigado.