O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, minhas eminentes Colegas Senadoras e Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer as generosas palavras do Senador Mão Santa em seu pronunciamento.

A minha experiência em greve é porque durante o meu governo enfrentei 12.712 greves. Graças a Deus, terminamos o período com o País redemocratizado e em absoluta tranqüilidade institucional, que até hoje permanece, para a felicidade de todos os brasileiros.

Sr. Presidente, de certo modo, vou ocupar a tribuna desta Casa, hoje - e estou falando também a muitos brasileiros -, um pouco constrangido. Sou Senador pelo Estado do Amapá e a ele dedico minha total atividade parlamentar. Mas não posso esquecer, como nenhum de nós esquece, as raízes natais. E a minha raiz, sem dúvida, é o Estado em que nasci, o Maranhão.

Não venho tratar de nenhum assunto relativo ao Maranhão, da sua política estadual, nem dos fatos que ali ocorrem. Mas achei que é o meu dever, como ex-Presidente da República, ocupar esta tribuna para pedir ao Sr. Presidente do Senado que, junto ao Ministro da Justiça, com a maior brevidade possível, peça as garantias necessárias para a preservação de um acervo cultural que pertence ao Brasil. Refiro-me ao Memorial José Sarney, no Maranhão. Em Brasília, temos o Memorial JK, de Juscelino Kubitschek, que exerceu a Presidência da República; em Juiz de Fora, temos o de Tancredo Neves; temos o de Wenceslau Braz, em Itajubá; temos, em São Paulo, o de Fernando Henrique.

            Logo que deixei a Presidência da República, como intelectual e, de certo modo, conhecedor da História, julguei que devia recolher a um local todos os documentos que guardei durante a Presidência da República. Meu objetivo era fazer, pela primeira vez na História do Brasil, aquilo que os americanos fazem, há muito tempo, com as grandes bibliotecas presidenciais, que são uma fonte primária de História, onde se vai pesquisar, e não escrever História por ouvir dizer. Levei para o Maranhão 550 mil documentos classificados.

            Costumo dizer que, se alguém quiser falar mal de qualquer Presidente da República, tem de fazer uma pesquisa. Para falar mal de mim, ninguém precisa de outro lugar, basta ir ao Memorial para obter todos os documentos do meu Governo e formar seu juízo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, existe uma lei no Brasil, a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que, na forma da Constituição Federal, estabelece em seu art. 3º:

“Os acervos documentais privados dos Presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do § 1º do art. 216 da Constituição Federal...”

            Sr. Presidente, com esse objetivo - estou dizendo isso apenas para constatar um fato, mas o fiz porque o meu modelo era aquele que vi nos Estados Unidos -, todos os presentes que recebi como Presidente da República, do primeiro ao último, foram tombados pela Casa Civil e levados, sem exceção, para o Memorial. Todos eles representam pedaços da História do Brasil, pois se referem a objetos que me foram ofertados por Presidentes de outros países, que recebi nas viagens pelo Brasil inteiro e que podem servir para revelar uma visão sobre o Governo.

Mais do que isso, Sr. Presidente. Doei todo o meu arquivo pessoal, acumulado ao longo de minha vida, para que ficasse à disposição do povo brasileiro, não só do maranhense. Ali estão 2,5 mil obras de arte. Há 80 mil manuscritos. Porque sempre tive o gosto de colecioná-los. Em todo lugar a que eu chegava, se podia, comprava alguns. Para dar um exemplo a esta Casa, temos lá o manuscrito de Espumas Flutuantes, de Castro Alves; os manuscritos de O Francesismo, de Eça de Queiroz; uma sentença de Tomaz Antônio Gonzaga; um sermão do Padre Antônio Vieira. Há mais de 200 autógrafos dos grandes homens do Brasil e muitos do mundo. São ainda 70 mil cartas, muitas delas de grandes escritores brasileiros e estrangeiros, que tiveram oportunidade de escrever-me e de comigo estabelecer relações pessoais.

O Acervo Arqueológico tem 2,5 mil peças de artes sacras, esculturas, quadros e artesanatos de vários países, gravuras, mapas antigos, obras raras e manuscritos de grande valor como acabei de mencionar.

            Toda a minha biblioteca pessoal, cerca de 40 mil volumes, ali está. São duas mil primeiras edições. Para citar só uma delas e mostrar como é valiosa, devo dizer que lá está a edizione testina de Maquiavel, raríssima, que há em poucos lugares do mundo. Mas está no Memorial do Maranhão.

Quando fui levar esse Memorial para o Maranhão, a Comissão encarregada pela Presidência da República de tratar desses documentos presidenciais, que são patrimônio da Nação, opinou, em um parecer, que eu não podia levá-lo para o Maranhão, porque o meu Estado não tinha condições de tratar nem de dar guarda a esses documentos; que eu devia recolhê-los ao Arquivo Nacional, a outra instituição. Porém, em amor à minha terra, levei esses arquivos para o Maranhão.

Assim, fizemos essa Fundação, que se destina às seguintes atividades: Centro Modelar de Pesquisa da História Republicana, Instituto da Amizade Latino-Americana, Instituto da Amizade dos Povos de Língua Portuguesa.

Aquela casa, nos 12 anos de fundação, transformou-se em um ponto de referência para a cultura brasileira do norte do País. Muitos dos que aqui estão já tiveram oportunidade de visitá-la. Transformou-se em um dos museus mais freqüentados. Só este ano, de acordo com assinaturas do livro de entrada, já passaram mais de 100 mil pessoas.

Sr. Presidente, pelo fato de o Museu estar localizado em uma área paupérrima, antiga região do meretrício no Maranhão, quisemos dar-lhe uma aparência de que todos se orgulhassem. Para isso, fizemos a escolinha da Banda de Música do Convento das Mercês para os meninos de rua. Por lá já passaram mais de dez mil meninos, nestes dez anos. De seis em seis meses, sai uma bandinha, que hoje também faz parte do patrimônio cultural da cidade.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, além disso estabelecemos um centro de assistência médica para a população pobre daquela área e criamos o Coral das Damas das Mercês, que congrega mulheres que não tinham certo respeito pessoal e com isso passaram a ter dignidade e a se sentirem honrosas do que ali fazem.

Também mantivemos a tradição religiosa, já que aquele velho prédio era invocado por Nossa Senhora das Mercês, local cujo sermão de inauguração foi feito pelo Padre Antônio Vieira, o Sermão de São Pedro Nolasco, em 1654.

Estamos mantendo aquela obra com recursos particulares dos nossos ambientes que são alugados e dos nossos amigos que contribuem mensalmente, com as dificuldades que os senhores conhecem. E, após todo esse tempo, a Fundação transformou-se em um ponto cultural da maior importância.

É difícil um dia em que ali não haja um evento cultural. São exposições de cultura, congressos, palestras, seminários, centros de treinamento. Nossas dependências são abertas a todos. Ali já tivemos e temos cursos para entidades operárias, seminários para universidades. À Casa do Poeta, dentro do convento, pode ir qualquer poeta que faça um poema. É algo simbólico. Eles chegam ao fim da tarde e recitam. Velhos músicos ali também são acolhidos e têm a oportunidade de, já velhos, manter uma convivência que já não mais tinham.

Pois bem, Sr. Presidente. Em 1991, com esse grande acervo, foi instituída a Fundação. Lavrada escritura pública, registrada no Cartório do 1º Ofício de São Luís, como manda a lei, dela consta a cláusula de que reverterá para o patrimônio do Estado o referido prédio, desde que a mesma Fundação seja extinta.

Ora, é uma incorporação com a cláusula de que esse edifício se destina a uma atividade cultural. Ele não vive abandonado como os outros edifícios públicos. Posso dizer com orgulho que é um exemplo, porque os voluntários que lá trabalham - senhoras, estudantes, professores - estão numa tarefa que nada tem a ver comigo; eu não participo da Fundação, que apenas tem a oportunidade de guardar esses documentos e servir à História do Brasil.

Sr. Presidente, desencadeia-se uma luta política muito grande no Maranhão. O Governador do Maranhão, que conheci aos 22 anos de idade, pelas minhas mãos foi feito Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, foi feito Secretário do Planejamento, foi feito Diretor do Departamento Nacional de Saneamento, foi feito Diretor da Novacap, foi feito Secretário de Brasília, foi feito Superintendente da Sudene, foi feito Ministro de Estado, foi feito Vice-Governador, foi feito Governador, porque eu achava, ao longo de todo tempo, que ele era um homem competente e tinha se desincumbido bem nessas funções. Mas, de repente, as pessoas se transformam, umas pelas companhias, outras pelas próprias vidas, outras pela modificação da sua saúde.

Este, porém, não é o objetivo do meu discurso. O objetivo do meu discurso é dizer que o Governador do Maranhão, agora, numa maneira de vindicta, de vingança, resolve passar - passou hoje na Assembléia Legislativa - uma lei que revoga a Lei nº 5.007, segundo a qual o Estado entraria com o prédio quase que em comodato. E eu, com todo esse patrimônio, que, se eu fosse utilizar, como os outros Presidentes usaram, seria, certamente, uma fortuna muito grande. Mas ele pertence ao povo brasileiro. Foi doado por mim! É um patrimônio cultural.

Mas será que ainda cabe no Brasil política dessa natureza? Sr. Presidente, hoje, a Assembléia faz a revogação para, dentro de 30 dias, se invadir o museu? Para se destruir uma obra dessa?

Eu, ex-Presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, só tenho honrado o Maranhão. São mais de 64 obras publicadas.

            Sr. Presidente, neste momento não me fere esse ato. Mas me fere e, mais grave do que isso, tenho medo de que a manu militari, o Memorial seja invadido, dentro de 30 dias, pela Polícia do Estado. De ser destruído! É um patrimônio cultural do povo brasileiro, Sr. Presidente! É impossível! Isso envergonha a classe política deste País. É impossível que ainda haja gestos dessa natureza, por simples vindicta política.

Tenho o dever de pedir a V. Exª, e peço não apenas pedindo, mas, como dizia Padre Antônio Vieira, exigindo e protestando. O Sr. Ministro da Justiça tem a obrigação de colocar à disposição as forças de que o País dispõe - Polícia Federal ou Exército Nacional - para proteger esses documentos, que não são meus, mas patrimônio do País, assegurados pelo art. 216 da Constituição Federal.

Naturalmente, a Casa vai dizer que o Senador Sarney, tão tranqüilo, hoje está exaltado. “Ele está vendo fantasmas ao meio-dia”. Mas não estou vendo. Isso se anuncia dia e noite no Maranhão, com o objetivo de ofender-me, de ferir-me mesquinhamente.

Há alguns dias aconteceu um fato, no Maranhão, que me levou a ter esse medo. O Governador extinguiu o gabinete do Vice-Governador do Estado porque não se davam bem. Demitiu todos os funcionários. Mandou expulsá-lo do gabinete. A polícia chegou para expulsá-lo. Arrancaram o Vice-Governador a manu militari. O Vice-Governador foi ao tribunal e pediu uma liminar, um mandado de segurança, que lhe foi concedido. O Supremo Tribunal Federal concedeu-lhe e ele foi mantido no cargo. Mas quando voltou para o seu gabinete, o que aconteceu, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores? O gabinete tinha sido quebrado. Disse-lhe o Governador que estava em obras e ele não pôde voltar para o seu gabinete.

Então, quando acontecem coisas dessa natureza, quando acontecem os fatos que ouvimos aqui na semana passada, na votação do empréstimo, é natural que eu tenha receio desse ódio, desse instinto de vingança, dessa mesquinharia toda e que aconteça a mesma coisa com o Convento das Mercês. Tenho medo de que até pessoas sejam induzidas a fazer isso, porque desapareceram os guardas da Policia Militar que lá guardavam.

Aquele é um acervo do País, não é meu. Pertence ao País. O que posso fazer se tem meu nome? Posso deixar de ser tudo, mas não posso deixar de ser ex-Presidente, como ninguém pode deixar de ser ex das coisas que foram. Se eu pudesse, eu renunciaria a ser ex-Presidente neste momento, para que se salvasse o que deve ser salvo, porque isso é importante para o País. Mas eu não posso!

É esta a denúncia, Sr. Presidente. V. Exª está na obrigação de dirigir-se ao Ministro da Justiça nos termos em que aqui estou falando, alertando o País, porque o que desejo não é nada a meu respeito. Desejo salvar a História do Brasil, porque grande parte dos seus documentos lá está.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Ouço o Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Não sei se chamarei V. Exª de Senador Sarney ou Presidente Sarney. V. Exª tem uma história política no País tão grande que este fato estarrece a todos nós. Conheci V. Exª quando fui Prefeito de Parnaíba. V. Exª já era um defensor do Maranhão. V. Exª era Deputado, primeiro, Estadual e, depois, Federal. Fez parte dos grandes acontecimentos daquela época. Todos sabemos. Fazia parte da UDN, que teve um pedaço da história do Brasil com V. Exª à frente, juntamente com seus companheiros, e depois foi um grande Presidente da República. Fui Governador quando V. Exª era Presidente da República. Somos testemunhas do valor de V. Exª e da obra. Estava comentando com o Senador Mão Santa. Conhecemos a obra e somos solidários, neste instante, a V. Exª em tudo o que acaba de dizer. É um dever da República colocar lá as forças federais - ou a Polícia Federal ou algum pelotão do Exército - para garantir o patrimônio que é do povo brasileiro. V. Exª tem toda a razão e tem todo o nosso apoio. Tenho certeza de que V. Exª tem o apoio de toda esta Casa e de todo o Brasil. V. Exª é um nome respeitável e a ser respeitado. Não pode ser tratado dessa maneira. Queira receber o nosso apoio. Tenho certeza de que falo em nome dos companheiros do Senado. V. Exª não tem apenas o direito, V. Exª ganhou o galardão de poder ser o Presidente Sarney. Não se vai poder tirar o nome de Vice-Presidente e de ex-Presidente. V. Exª será sempre o eterno Presidente Sarney.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Senador Alberto Silva, agradeço o aparte de V. Exª.

Meus 55 anos de vida pública têm sido marcados pela tranqüilidade e pela tolerância. Nunca, não há na minha história de vida pública alguma pessoa que se apresente e diga: “Eu fui perseguido pelo Presidente Sarney”.

            Fui eleito Governador do Maranhão, não fui nomeado, fui Governador eleito. Mas correspondeu ao início do Governo a Revolução de 64. Tinha todos os poderes, como todos os Governadores tiveram: cassar, aposentar, colocar em disponibilidade. Sr. Presidente, eu não utilizei um desses poderes contra ninguém, contra nenhum adversário meu. Tanto que hoje, no Maranhão, não existem anistiados porque não existem punidos. Os maranhenses, punidos no princípio da Revolução, foram punidos aqui, por problemas que aqui já existiam antes de eu ser Governador. Mas, do meu investimento como Governador, não existe um ato.

            Todos os maranhenses e todos os companheiros desta Casa me conhecem e sabem minha maneira de agir. Nunca fui um homem de cometer qualquer violência nem de gestos nem de palavras, ou de ter palavras que fossem mais duras com ninguém. Faz parte do meu temperamento, faz parte da minha personalidade e me faz bem.

Pois bem, acho que essa reação eu tenho que compreender. Fico estarrecido, revoltado, ferido, amargurado. Não posso dizer que não fico. Na realidade, posso até dizer que não mereço. A vida política é assim, cruel. É uma guerra. Mas estabelecer as leis da guerra na política, eu nunca estabeleci.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente Sarney, me concede um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Ouço, com muito prazer, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sarney, de São Luís vem: “Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá. As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”. O poeta é do Maranhão, mas o povo do Maranhão sabe que V. Exª é muito maior do que as palmeiras, os sabiás e as aves que cantam lá. Presidente Sarney, conheço o museu, que é um orgulho para todos nós, porque São Luís é encantadora, e eu digo isso com muito amor - o Senador Alberto Silva também. Era a terra de meu pai e do pai de Adalgisa. Eu somente tenho pena de São Luís não estar no Piauí, mas ela encanta na sua história, na alegria do seu povo, que V. Exª representa. Quis Deus que eu conhecesse o museu. Conheço outros e posso dizer que aquele traduz muita história, muito amor e muito exemplo. E Deus me permitiu ver o amor que V. Exª tem por aquilo. Eu governava o Piauí quando foi inaugurado um shopping de um empresário piauiense ali. V. Exª me fez o convite e às sete horas da manhã estava no hotel. Eu e meu irmão Paulo de Tarso fomos lá. Pude perceber o carinho das crianças. Revi Cristo dizer: “Vinde a mim as criancinhas!”. Refiro-me às crianças pobres daquele bairro. O Presidente José Sarney nos deixou e foi dar guaraná para as crianças pobres dali, nós entramos. Eu, meu irmão Paulo, Adalgisa e a esposa de meu irmão passamos uma manhã vendo a riqueza. E o melhor que V. Exª, Senador, pode dar à mocidade e às outras gerações é o exemplo da História passada. Padre Antonio Vieira era cultivado, lembrado, dignificado e honrado. Senador José Sarney, entendo a História de outra maneira e a História é para nos ensinar. Por que Júlio César, Senador Alberto Silva, é grande? Senador Papaléo Paes, houve doze césares, doze! E, num movimento político desse, ele venceu Pompeu. Alea jacta est! Atravessou o Rubicão, e derrubaram as obras de Pompeu. Júlio César mandou soerguê-las. E os historiadores dizem: “Nesse instante, Júlio César passou para a História”. Deus escreve certo por linhas tortas, porque, sem saber, dei o testemunho ali de um brasileiro do Piauí, filho de maranhense. Disse que Deus havia me permitido trabalhar sob o comando de quatro extraordinários Presidentes, dos quais nada tenho a dizer, mas V. Exª foi o mais sincero, o mais generoso e o mais sábio de todos com os quais trabalhei.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

A população do Maranhão está também profundamente revoltada. Quando se falou nisso pela primeira vez, mais de 500 alunos da banda de música dos meninos de rua saíram tocando até à porta da Assembléia, acompanhados de uma multidão de mais de cinco mil pessoas, das famílias deles, das famílias do Bairro do Desterro. Não fizeram nenhum protesto. Apenas manifestaram o que havia. Foi uma comoção no Maranhão com isso. Ninguém entende! E não se sabe até onde isso pode chegar! Quando as pessoas ficam alucinadas, não se sabe o que pode acontecer. A História registra casos semelhantes. Não vou fazer comparações, mas tenho o dever de pelo menos ficar com a consciência tranqüila de que denunciei ao Senado o episódio. Denunciei-o com amargura, com amargura, com profunda amargura, e também pelo Maranhão, porque eu não queria ver o nome do Estado envolvido em fatos desta natureza.

Senador Mão Santa, continuamos ainda a ser o Maranhão de Gonçalves Dias, o Maranhão cujos deuses para os quais erguemos estátuas, os deuses da cultura. No Maranhão, não há uma estátua a nenhum guerreiro; só há homenagens a poetas e prosadores, porque o povo só deseja reverenciar a esses, porque o Deus do Maranhão é o deus da cultura. Por isso, quando se procura destruir uma parte da cultura do Maranhão, tenho que defendê-la e manifestar-me como estou me manifestando.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Ouço o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Presidente José Sarney, V. Exª traz aqui uma notícia muito triste, porque é inadmissível que no Brasil, com o nível de democracia alcançado - e V. Exª é um dos principais responsáveis por termos atingido essa democracia -, haja um ato mesquinho, um ato pequeno de perseguição política. Quem sofre com isso é a História brasileira. Quem sofre com isso é a cultura brasileira. V. Exª foi Presidente do Brasil em um momento extremamente difícil. As pessoas mais jovens não sabem disso, porque já se foram vinte anos desde o início do processo de redemocratização, quando V. Exª foi fundamental para, ao lado de Tancredo Neves, liderar uma chapa que conseguiu fazer a transição entre o regime militar e a democracia brasileira. Essa participação de V. Exª, a história do seu período de mandato, é a história do Brasil, é a história da redemocratização brasileira. Assim, é inadmissível que esse acervo importante, que V. Exª descreve tão bem aqui, esteja ameaçado. Infelizmente não o conheço, mas quero conhecê-lo; conheço o de Tancredo Neves, em Minas Gerais. É inadmissível que aconteça um fato pequeno como esse. Vejo que, além das providências que V. Exª menciona aqui em relação ao Ministério da Justiça, talvez uma solução definitiva fosse destinar um prédio público federal, que pudesse imediatamente ser aprovado por nós, para ser a sede desse importante memorial que guarda os dados, que guarda o arquivo da atuação de V. Exª. Presidente Sarney, tenha V. Exª, da parte deste mineiro, total solidariedade. Acompanhei aquele momento tão importante do Brasil, que foi a redemocratização. Acompanhei, por meio do meu pai, a amizade que tinha por V. Exª. Depois fui colega de sua filha, a Governadora Roseana Sarney, quando era Governador de Minas, e sei a importância que V. Exª tem para o Maranhão, teve para o Brasil e tem ainda hoje, como ex-Presidente do Senado e como atual Senador. De maneira que isso é inadmissível, e todos nós temos que nos rebelar contra esse ato pequeno do Governo do Maranhão.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, como tenho agradecido a solidariedade dos meus Colegas, mas quero dizer a V. Exª que esse ato, além de mesquinho, é inócuo, porque estamos diante de um ato jurídico perfeito, que é a constituição de uma fundação.

Vamos usar um argumento absurdo: seria a mesma coisa se, amanhã, a Câmara Distrital resolvesse desapropriar o prédio do Memorial JK. Estou fazendo uma comparação desproporcional, porque reconheço, na minha humildade, que não posso dizer que o meu museu tem tanta importância quanto o museu do Presidente JK. Mas seria a mesma coisa se o Prefeito de Juiz de Fora resolvesse desapropriar o prédio onde está o museu de Tancredo Neves, ou o prefeito de Itajubá, ou o prefeito de São Paulo quisesse fazer o mesmo com o museu do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Acho que os Estados devem preservar a memória daqueles que representaram o Estado brasileiro. Os anos passam, as lutas passam, mas fica indelével a figura dos homens que procuraram fazer alguma coisa por este País.

Portanto, há V. Exª de reconhecer com que amargura estou hoje nesta tribuna, sobretudo por causa do Maranhão, que não merece um gesto dessa natureza.

O Sr. Valmir Amaral (PTB - DF) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Ouço o Senador Valmir Amaral.

O Sr. Valmir Amaral (PTB - DF) - Presidente José Sarney, há quase seis anos nesta Casa, hoje, tenho a honra de pronunciar estas palavras: Meu Amigo José Sarney. Tenho certeza de que sou seu amigo e de que V. Exª é meu amigo. Estou indignado com o que aquele traidor lá do Maranhão está fazendo. Quero lembrar a V. Exª que traição tem pernas curtas. Isso vai ser revertido rapidamente. Conte com o meu apoio. Tenho certeza de que conta com o apoio de toda esta Casa e de toda a população do Maranhão e do Brasil, pois V. Exª fez muita coisa boa para o nosso País e pelo seu Estado. Tenho certeza de que Deus, em breve, vai rever tudo o que está acontecendo no seu Estado.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Valmir Amaral. Eu também retribuo a V. Exª o mesmo tratamento de amigo. São Paulo dizia que se devia tratar assim até aos infiéis, porque é uma palavra tão boa e significa tanto. Nada na vida vale mais que as relações humanas. Tenho a satisfação de ter tido a felicidade do seu convívio nesta Casa.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Presidente José Sarney, depois de V. Exª ter cumprido uma missão muito séria, muito difícil, muito importante para o nosso País, que foi a redemocratização do Brasil, V. Exª poderia escolher qualquer Estado para representar nesta Casa como Senador da República. E o Amapá teve a honra e a sorte ser escolhido por V. Exª. Em 1990, houve a primeira eleição direta para Governador do Estado e para Senadores. Quando V. Exª se apresentou como candidato ao Senado Federal, nós, amapaenses, ficamos orgulhosos de tê-lo como candidato, como representante do nosso Estado. V. Exª foi o Senador mais votado, recebendo oito anos de mandato, enquanto os outros dois receberam quatro anos de mandato. Digo que o povo do Amapá se sente honrado e eu, particularmente, que o conheci quando fui candidato a Governador, minha primeira participação política. Desde o momento em que o conheci, pela sua humildade, percebi ser um homem extremamente preparado, culto, inteligente. Em sua vida política, exerceu todos os cargos que um político pode obter por meio do voto. V. Exª, com certeza, conquistou-me como um exemplo de político. Ainda há pouco, eu falava com a Senadora Heloísa Helena: o Presidente Sarney, sempre que conversamos - temos uma amizade muito respeitosa -, deu-me bons conselhos, como dá a todos. Fui eleito Prefeito de Macapá com o apoio de V. Exª. No início daquele mandato que seria a minha primeira experiência política, V. Exª, que participou de maneira decisiva para a minha eleição, deixou-me bastante à vontade. Lembro-me de que, quando fui conversar sobre a composição política, V. Exª me disse: “Papaléo, você é que conhece muito bem as pessoas aqui. Você não me deve nada. Eu devo a algumas pessoas, mas você deve ao povo de Macapá uma boa administração.” Fiz, com certeza, uma boa administração inspirado pelos conselhos de V. Exª. Nós o conhecemos e temos muita honra de tê-lo como Senador da República pelo Estado do Amapá. E queremos que V. Exª continue como Senador da República pelo Estado do Amapá. No próximo ano, haverá eleição. Tenha certeza absoluta de que, se o Maranhão não o tem como Senador, o Amapá não quer perdê-lo como Senador. Queremos reconhecer em V. Exª uma figura política - com a permissão dos demais políticos do País - que está acima de tudo e de todos. Na minha opinião, V. Exª é a figura intelectual e política mais importante deste País. Não estou aqui dizendo isso por V. Exª representar o nosso Estado, nem por ser seu amigo. É um reconhecimento que faço por conhecer bastante as suas atitudes e o seu trabalho. Lamento profundamente que esteja acontecendo o que V. Exª acabou de relatar, diante de uma situação que envolve, que comove todos os brasileiros. Na tentativa de ofendê-lo, essas pessoas esquecem - ou esse senhor esquece - que está atingindo a todos nós, brasileiros. Tenho a certeza absoluta de que vamos, todos nós juntos, defender este grande patrimônio da História do Brasil, fazendo tudo o que for possível, para que não percamos todo este acervo que V. Exª doou ao Maranhão e ao Brasil. Não me surpreendi com essa atitude do Sr. Governador. Há um mês mais ou menos, ele, junto com uma comitiva, invadiu o Estado do Amapá para participar de um evento político, e ali nós vimos que realmente V. Exª investiu a sua confiança na pessoa errada. Essa pessoa não merecia a sua confiança e, em momento algum, V. Exª fez qualquer referência de arrependimento no investimento que fez na vida política desse cidadão. Mas lamentamos a atitude desse senhor e queremos até fazer com que ele faça uma reflexão e reveja que isso não leva a nada. Leva, sim, a demonstrar a ingratidão que cometeu não só com V. Ex.ª, mas com o Estado que governa e com o Brasil. Presidente, quero aqui reafirmar o nosso apoio, a nossa solidariedade, parabenizar V. Exª e agradecer por tudo o que o senhor já fez pelo Brasil, por tudo que fez e está fazendo pelo Estado do Amapá. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Senador Papaléo Paes, se esta minha intervenção não tivesse o lado humano, nenhuma coisa mais teria. O aparte de V. Exª muito me conforta.

O Amapá me recebeu de uma maneira extremamente carinhosa, e eu fiz uma opção de vida candidatando-me e permanecendo no Amapá, Estado ao qual muito devo e que permanecerei trabalhando por ele o quanto puder. Agradeço também e ao Amapá ter conhecido uma pessoa como V. Exª, um homem correto, digno, honrado, um homem público da melhor qualidade, que sempre esteve no Amapá, em minha companhia, nas campanhas que tivemos. V. Ex.ª sempre foi o homem respeitado e respeitável que lá é reconhecido e aqui também.

Sr. Presidente, não quero que minhas palavras sejam interpretadas, de nenhuma maneira, com qualquer problema pessoal. Não entro em qualquer avaliação a respeito do Governador do Maranhão. Eu não tenho autoridade para isso, pelo fato de a vida inteira ter a ele dedicado confiança. As amizades, mesmo quando se acabam, devem ser respeitadas.

Eu sempre fui assim e continuo da mesma maneira. Não estou aqui para fazer nenhuma medida de valor a respeito do Governador do Maranhão ou a respeito da política do Maranhão, mas estou aqui para defender um patrimônio cultural do Brasil, valendo-me da Constituição, que assegura a proteção do País, do Estado Brasileiro, a esses documentos. Como já oportunidade de ler, nos acervos documentais privados dos Presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do § 1º do art. 21 da Constituição Federal.

Então, estou aqui para defender a aplicação desse princípio constitucional. E repito: a Presidência do Senado - não estou falando do Senador - como instituição, tem a obrigação e o dever de, hoje mesmo, levar ao Sr. Ministro da Justiça este meu alerta e meu receio de que um patrimônio cultural, que é do País, esteja submetido a uma ameaça dessa magnitude.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Eu ia terminar meu discurso, mas não posso deixar de ouvir meu querido amigo, Senador José Maranhão.

            O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Quero, Sr. Senador José Sarney, acrescentar o meu aparte de solidariedade a V. Exª pelo fato, que considero de extrema gravidade, que V. Exª acaba de denunciar aqui. Por tudo que os colegas já falaram a respeito do Senador José Sarney e por tudo que o Brasil inteiro conhece e reverencia na personalidade do Senador José Sarney, eu estaria dispensado de acrescentar mais alguma coisa, porque V. Exª, neste aspecto, não precisará do abono do nosso pronunciamento, da nossa voz. Este ato, sob o patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, o seu Estado de origem, ao qual o senhor dedicou toda sua vida pública, é um ato de extrema violência, que envergonha as tradições do Estado do Maranhão, por tudo o que nós sabemos do Estado do Maranhão. Essa agressão é muito mais à história recente do Brasil do que propriamente ao Senador José Sarney. Ninguém consegue torpedear a história, mudar a história, porque a memória do povo é muito mais forte do que o memorial onde estavam os arquivos da sua participação e de outros homens ilustres que fazem e fizeram esta República. Nada disso é mais forte do que o sentimento, a memória, a lembrança do povo do Maranhão e do povo do Brasil, que haverão de reconhecer sempre o trabalho extraordinário que V. Exª desempenhou, sobretudo no período mais difícil da redemocratização, que foi o primeiro governo democrático, o governo de transição. Nele, V. Exª fez um trabalho que poucos homens públicos que eu conheço teriam capacidade de fazê-lo com a maestria, com o equilíbrio e, sobretudo, com a sabedoria com que V. Exª conduziu o governo da transição, garantindo-nos o reinício de um processo democrático que há 21 anos tinha sido suspenso por uma ditadura militar, por um golpe militar, que se assenhoreou do poder e que processou um verdadeiro retrocesso na vida social, política e econômica do Brasil. Essa construção que V. Exª fez está na memória e no reconhecimento do povo brasileiro. Certamente, um gesto mesquinho, um gesto pequeno como esse que V. Exª denuncia agora, não irá apagar da memória do povo brasileiro o reconhecimento ao seu trabalho nesse tempo tão importante que foi a redemocratização do País e, sobretudo, o governo da transição.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador José Maranhão, por sua palavras generosas, magnânimas, que levam a carga de uma amizade estreita e, por que não dizer, das raízes paraibanas de minha família, que saiu do Ingá do Bacamarte para os vales úmidos do Maranhão.

De minha parte só tenho gratidão para com o povo brasileiro. Nunca recebi, depois que deixei a Presidência, nenhuma manifestação de hostilidade, só de simpatia. Mesmo as pessoas que não estejam de acordo comigo ou que não tenham concordado comigo têm sempre um gesto de simpatia. Isso ocorre no Brasil inteiro, onde voltei a ser cidadão comum, andando por todos os lados, conversando com todo mundo, sendo, para graça minha, o que sempre fui, a pessoa humana que sou.

Recordo uma palavra de Lincoln. Certa vez ele disse: - Eu nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém.

Quero também dizer e o digo com absoluta certeza: - Eu nunca coloquei espinho algum no peito de ninguém. Se temos que passar, nós políticos, por provações como essas, elas são naturalmente aquilo que representa a nossa destinação da vida pública, que deve ter e tem esses momentos profundamente lamentáveis. Realmente esses momentos existem.

Termino citando um verso de Valéry, que não era político: - A política é uma arte terrível, porque lida com a ingratidão.

Muito obrigado.