O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs. e Srs. Senadores, a soja é uma das culturas de maior expressão na agricultura brasileira, ocupando em todo o País uma área de cerca de 23,3 milhões de hectares e produzindo anualmente 51 milhões de toneladas. Na safra 2004/2005, a soja participou com cerca de 45% do volume de grãos produzidos no Brasil.

As estimativas efetuadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sinalizam, para a safra 2005/2006, uma redução de até 7,8% na área plantada, o que representa um decréscimo da ordem de 1,8 milhão de hectares. No Estado de Mato Grosso, por exemplo, a queda na área plantada poderá atingir 30%: algodão, diminuição de área em torno de 30%; arroz, redução de 50% a 60%; milho safrinha, em torno de 20% a 30% de redução.

As razões apontadas para a redução da área plantada de soja na safra anterior estão relacionadas às baixas cotações do produto nos mercados internos e externos, em parte decorrentes da desvalorização elevada do dólar em relação ao real, ao elevado custo dos insumos e das dificuldades que os produtores estão tendo para renegociar as suas dívidas e captar novos recursos para financiar as suas lavouras.

Por outro lado, as estimativas mostram um quadro de rentabilidade financeira extremamente preocupante para os produtores de soja, uma vez que as expectativas de receita para a próxima safra estão inferiores às de despesa, tendo como base a produtividade física média dos últimos anos.

Assim, uma eventual frustração de safra em decorrência de variações climáticas desfavoráveis ou de incidência mais acentuada de pragas e doenças agravaria, ainda mais, esse quadro de rentabilidade e o desequilíbrio financeiro dos produtores.

Sr. Presidente, os defensivos agrícolas têm participação elevada na composição do custo de produção da lavoura de soja, chegando a atingir cerca de 20% do seu custo total.

Nesse particular, vale registrar a importância do combate da ferrugem asiática nas lavouras de soja, não somente pelo fato de consumirem montantes elevados de recursos para o seu controle por meio de aplicações sistemáticas de fungicidas, mas também pela enorme perda de produtividade física que provocam.

Isso acontece porque o Brasil ainda não dispõe de variedades de soja resistentes ou tolerantes à ferrugem asiática, e, dessa maneira, o controle dessa doença somente pode ser feito com aplicação de defensivos químicos. Em cada ciclo anual da cultura, em condições normais, são necessárias, em média, três aplicações.

Atualmente, o custo de cada aplicação de fungicida para o controle da ferrugem asiática está estimado em cerca de R$40,00 por hectare e, somente com essas aplicações, há um dispêndio da parte dos produtores da ordem de R$1,5 bilhão por ano. Também nesse caso, o gasto representa um elevado percentual na composição do custo de produção da soja, reduzindo, com isso, a lucratividade do cultivo, chegando a inviabilizá-lo economicamente caso seja necessário aumentar o número de pulverizações com defensivos químicos para o controle da ferrugem.

O mais grave é que esses ataques de ferrugem são imprevisíveis e exigem a manutenção de rigoroso sistema de monitoramento da doença no campo, não somente nas lavouras, como também em toda a região, uma vez que a transmissão do fungo se processa livremente pelo ar.

O Ministério da Agricultura, por intermédio da Embrapa, tem desenvolvido um programa de monitoramento das lavouras nas diversas regiões do Brasil e realizado ensaios com os produtos químicos utilizados no controle da ferrugem asiática nas lavouras de soja.

A Embrapa e outras entidades de pesquisas, das quais destaco a Tropical Melhoramento Genético, esta sediada no Estado do Paraná, têm procurado desenvolver variedades de soja resistentes ou mais tolerantes ao ataque da ferrugem asiática para colocá-las à disposição dos produtores brasileiros.

Acontece que essas pesquisas vêm se desenvolvendo em ritmo muito lento, em parte pelas dificuldades e condicionantes impostas pela sua natureza, mas também, em grande parte, pelo pouco apoio que elas têm recebido do poder público. No caso específico da Embrapa, a estimativa orçamentária para o desenvolvimento de variedades resistentes à ferrugem asiática da soja para o triênio 2005/2007 é de apenas R4,1 milhões. Um valor extremamente baixo quando comparado com o montante gasto com os controles dessa doença, da parte dos produtores, que atinge a casa de R$ 1,5 bilhão a cada ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento de variedades de soja mais tolerantes ou resistentes à ferrugem asiática torna-se, portanto, uma prioridade para a agricultura nacional: prioridade sob o ponto de vista econômico e ambiental, porque reduz o número de aplicações de defensivos químicos; econômico, porque reduz o custo da lavoura e aumenta a competitividade da soja brasileira; e ambiental, porque contribui para a preservação do meio ambiente, uma vez que a aplicação desses fungicidas contamina solos, água e o próprio homem que trabalha no campo.

Dessa maneira, pela importância que essas pesquisas representam, não somente para a sojicultura brasileira e para a economia nacional, como também para o meio ambiente, é que venho a esta tribuna fazer o meu veemente apelo ao Governo Federal para que dê especial atenção a elas, alocando à Embrapa os recursos necessários para que aquela empresa possa, em parceria com outras instituições de pesquisa, acelerar os seus estudos e os seus trabalhos que visem ao desenvolvimento de linhagens e cultivares de soja, resistentes ou tolerantes à ferrugem asiática.

Os recursos investidos em pesquisa terão, sem dúvida, um elevadíssimo retorno positivo, não somente para os produtores e para a economia nacional, mas também para o meio ambiente e toda a sociedade extrativista.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mais um minuto.

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Sr. Presidente, concluindo, eu gostaria de dizer que a Comissão de Agricultura do Senado acatou um pedido para que fôssemos, acompanhados pelo Ministro da Agricultura, ao Centro Nacional de Soja da Embrapa, em Londrina, e também a uma empresa privada, que é a Tropical Melhoramento Genético, objetivando conhecer os avanços e dar o apoio necessário àquela instituição de pesquisa, para que desenvolva, no mais curto espaço de tempo, variedades resistentes ao fungo que provoca a ferrugem asiática.

Nesse sentido, estou apresentando uma emenda ao Orçamento, pedindo a dotação de R$100 milhões para a Embrapa realizar essa pesquisa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Gilberto Goellner, este é o quarto minuto que prorrogamos.

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Essa alocação de R$100 milhões, encaminhada ao Orçamento via Comissão de Assuntos Econômicos, dará o respaldo necessário para que a pesquisa sobre ferrugem asiática seja tocada de forma que novas variedades venham ficar à disposição dos produtores de soja de todo o Brasil no mais curto espaço de tempo, porque senão vai ocorrer a falência, a inviabilidade total da cultura de soja no País por causa dessa doença, corroborada também por outros motivos que já citamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.