O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa satisfação que, enfim, o Brasil toma conhecimento de boas novas no seu front de políticas tecnológicas, ambientais e, por que não, econômicas. Trata-se da notícia veiculada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, segundo a qual o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) articula a formação de um banco de dados sobre a diversidade amazônica, visando à racionalização de seu aproveitamento econômico.

De acordo com o informativo Suframa Hoje, tal articulação reúne diversos órgãos relacionados aos setores de tecnologia, ciência e meio ambiente no Brasil. Ao lado do CBA, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e os governos dos Estados da Amazônia se preparam para a edificação da Associação de Biotecnologia da Amazônia, propiciando a sustentação ao banco de dados da biodiversidade.

Para além do Brasil, o projeto tem alcance internacional, compartilhando com outros laboratórios e centros de pesquisa informações sobre a pletora de espécies catalogadas na região. Com a recente licença concedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, cabe ao CBA, agora, explorar o mapeamento da fauna e da flora amazônica com potencial de uso econômico, seja pela bioprospecção, seja pelo desenvolvimento tecnológico.

Sr. Presidente, não seria redundante, aqui, reiterar que a reputação do CBA, conquistada junto às empresas regionais e nacionais no setor de bioprodutos, se situa em um patamar que dispensaria qualquer divergência na avaliação da competência técnica e administrativa. Desse modo, várias empresas têm procurado seus serviços, na expectativa de selar longa parceria no desenvolvimento de processos e produtos. Como bem afirma a publicação da Suframa, o interesse se justifica pela certeza de que o CBA preconiza a agregação de valores aos produtos da biodiversidade amazônica.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia (ABRABI), Antonio Paes de Carvalho, o papel do CBA no atual contexto de estruturação do setor no País é de extrema relevância. Na opinião do presidente da Abrabi, o Brasil dispõe de um expressivo potencial econômico para a exploração de sua vasta biodiversidade.

Evidentemente, o credenciamento do CBA para realizar tal tarefa não se deu à toa. A Superintendência da Zona Franca de Manaus investiu, a partir de 1998, mais de 58 milhões de reais, com recursos próprios, em projetos tecnológicos. Resumidamente, são projetos que contribuem para a formação de uma base de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia Ocidental. Isso, numa perspectiva mais regional, desemboca no estímulo a iniciativas que integrem o planejamento estratégico para manter a competitividade do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Para a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, os recursos aplicados têm, igualmente, o objetivo de criar uma base de ciência, tecnologia e inovação que se destine, especificamente, à geração de tecnologias apropriadas à utilização, em escala globalmente industrial, dos recursos naturais derivados da biodiversidade regional. Nessa proposta, o CBA tem-se qualificado como parceiro privilegiado, captando, nos últimos anos, aportes de cerca de 25 milhões de reais.

A bem da verdade, a inauguração do CBA se deu em dezembro de 2002, e para esse fim a Suframa financiou boa parte da aquisição do prédio, dos equipamentos, da viabilização da manutenção e de pessoal, além da contratação de consultores e bolsistas. Por meio de um convênio assinado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, concretizou-se o povoamento técnico do CBA pelos bolsistas, aqui compreendidos líderes de pesquisa e desenvolvimento e seus colaboradores.

No momento, as ações estão concentradas na adequação dos laboratórios, na instalação dos equipamentos adquiridos e no treinamento dos colaboradores. Trata-se de uma fase destinada à implementação da capacidade laboratorial e logística do órgão, com o propósito de desenvolver análises toxicológicas e farmacológicas pré-clínicas.

Além disso, o CBA se dispõe a prestar vários serviços e realizar análises aplicadas à inovação biotecnológica. Também constam de suas atribuições a padronização, a certificação e a análise microbial de extratos, insumos e produtos acabados. Por fim, prevê-se o controle microbiológico e de “contaminantes”. Nesse sentido, o órgão deverá mergulhar, de vez, nas áreas de insumos e produtos acabados, como óleos vegetais, produtos alimentícios, fitoterápicos e cosméticos.

Não menos importante, deve-se ressaltar, por fim, que, dos 25 laboratórios previstos no CBA, 16 estão em fase de implementação. Deste grupo, 11 já estão aptos a funcionar na primeira etapa do projeto, com auxílio de quatro unidades de apoio e extensão. Parcerias com a iniciativa privada também foram previstas, na direção de um envolvimento mais intenso com toda a cadeia produtiva de cada produto ou processo.

Para encerrar, Senhor Presidente, não me poderia furtar de saudar as autoridades da Suframa e do CBA pela notícia alvissareira que ora se lança, mediante o projeto de formação de banco de dados da biodiversidade amazônica. Em resumo, trata-se de um passo decisivo rumo à tão sonhada auto-sustentação econômica de uma região historicamente abandonada pelos sucessivos governos nacionais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.