O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amplos setores da sociedade brasileira vêm acompanhando com grande interesse a evolução das discussões sobre as diversas tentativas de recuperação da companhia Viação Aérea Rio-Grandense (Varig).

Como bem sabemos, o assunto é polêmico e tem mobilizado constantemente o Congresso, o Governo, as instituições financeiras, empresas credoras da companhia, investidores, especialistas, milhares de ex-funcionários e funcionários que vivem preocupados com a perda de seus empregos, com ameaça a seus direitos e com o destino que deverá ser reservado à empresa.

Em face desse quadro de incerteza e de grande dificuldade que a companhia está enfrentando, não podemos esquecer que o sistema de previdência do grupo Varig (Aerus) abriga cerca de 35 mil aposentados e dependentes.

É importante considerar que eles não estão conseguindo dormir com tranqüilidade porque pensam a todo momento em suas vidas, no destino dos seus créditos previdenciários e trabalhistas e na segurança de suas famílias.

Sr. Presidente, apesar das enormes dificuldades que a companhia está atravessando, devo dizer que qualquer plano de recuperação referente à empresa não pode deixar de reconhecer que seu corpo funcional é um de seus maiores credores.

A Varig tem credibilidade entre seus clientes. Esse diploma foi conquistado depois de quase 80 anos de atuação no Brasil e em vários aeroportos do mundo.

Devo destacar que sua imagem de marca foi construída pela sua clientela, pela eficiência de suas operações diárias, pelo envolvimento marcante com a cultura econômica do País e pelo desempenho do seu competente corpo funcional.

Assim, aos 78 anos de serviços prestados ao Brasil e ao mundo, a Varig é uma incontestável referência que precisa ser mantida. Além de tudo, é a única empresa aérea brasileira com presença firme no exterior.

A Varig é indiscutivelmente a maior empresa aérea do Brasil e da América do Sul. Foi fundada em 1927 e, desde então, oferece serviços aéreos regulares no mercado interno e no internacional. A companhia opera atualmente 289 vôos diários para 36 destinos no território nacional.

Em nível internacional, oferece vôos para 23 direções. Opera igualmente uma média de 26 partidas diárias para a América Latina, América do Norte, Europa e Ásia.

Até 29 de setembro próximo passado, a empresa possuía uma frota de 64 aeronaves a jato para transporte de passageiros. Todavia, de acordo com o seu Vice-Presidente Operacional e Técnico, Comandante Miguel Dau, do total desses aviões, 15 estão parados por falta de manutenção.

Segundo ele, para reativar os aparelhos, seriam necessários gastos da ordem de US$70 milhões, mas a reintegração à frota demoraria no mínimo uns seis meses.

Na verdade, essa situação é apenas um detalhe da séria crise que a companhia atravessa. Podemos dizer que são mais de onze anos de turbulências que chegaram ao limite máximo. Agora, a Varig precisa de socorro imediato. Sem dúvida alguma, sua recuperação depende diretamente dos credores, do interesse do Governo e da mobilização dos seus funcionários.

Apesar de toda a adversidade que enfrenta, não podemos deixar de reconhecer que a reabilitação da Varig representará, ao mesmo tempo, o resgate de um importante patrimônio nacional e o respeito ao orgulho do povo brasileiro, que tem a Varig como um símbolo.

Esses dois motivos já são por demais suficientes para justificar o imediato saneamento da empresa. Só assim ela poderá reconquistar o seu verdadeiro lugar nos céus mundiais e continuar elevando o nome do Brasil, como o fez ao longo desses 78 anos de existência.

Como eu já disse, as dificuldades enfrentadas pela Varig mexem com a vida de muita gente, tocam profundamente o sentimento nacional e despertam a cobiça de inúmeros interesses econômicos nacionais e internacionais.

Há milhares de empregos diretos e indiretos em jogo, milhares de pessoas aposentadas, centenas de empresas satélites que lhe prestam serviços e uma gama de interesses que não são nada desprezíveis.

Portanto, a importância da Varig para a economia nacional e para algumas empresas internacionais é muito grande.

Eminentes Senadores e Senadoras, as informações controvertidas que surgiram nos últimos dias sobre a venda da Varig provocaram um verdadeiro delírio em diversos espaços empresariais nacionais e internacionais. As negociações para a venda do controle da empresa tornaram-se uma verdadeira onda de boatos.

De repente, movidos por essas notícias desencontradas e pelo apetite desenfreado de comprar uma companhia em dificuldade que pode ser totalmente recuperada em médio prazo, empresários, empresas e grupos internacionais poderosos manifestam interesse em assumir o comando da companhia.

Não tardou e apareceram também diversos fundos portugueses e norte-americanos, a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, grupos hoteleiros de outras partes da Europa, banqueiros suíços, investidores texanos e até representantes da Coroa espanhola com suas propostas.

As propostas desses agentes e desses investidores devem ser analisadas e estudadas, mas com prudência. Assim seremos capazes de evitar possíveis conseqüências negativas mais adiante. Aliás, sem ser necessário ir muito adiante, a Argentina está aí para nos dar um exemplo insólito.

Estive na Argentina e vi a repercussão da perda da sua companhia aérea. Aliás, na América do Sul, o único país que ainda tem companhia própria é o Brasil, um País continental. Ai, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de um país com estas dimensões que não tenha linhas aéreas próprias! Se houver um tumulto, um caos, uma invasão na nossa Amazônia, não vai ser a pé que os soldados vão chegar lá. Num país de proporções continentais, é muito importante que as linhas aéreas sejam forças auxiliares da Aeronáutica.

Nos Estados Unidos, em que há todas as regalias - os aviões são fabricados lá, os juros são quase inexistentes, a escala de compra é enorme, o estacionamento nos aeroportos é muito mais barato, assim como o querosene -, enfim, onde todas as condições são propícias - aqui tudo é adverso -, quando uma empresa compra um avião, o Governo, a Força Aérea diz: “precisa equipar com este, este e este equipamento”, e paga 30%, na maioria das vezes, dos aviões, para, no caso de necessidade, usá-los como força auxiliar.

No Brasil, criamos todas as dificuldades possíveis às empresas aéreas. Se se vai comprar peça, é com dólar, e quem lida com o dólar é o Governo; portanto, nunca se sabe o que vai acontecer com a sua dívida em dólar. Para um leasing, antes não havia taxação; de repente, criaram uma taxação sobre o leasing. É mais um problema sério.

            É mais fácil e mais barato, hoje, viajar de Recife a Miami do que ir ao Rio Grande do Sul, que custa muito mais caro, porque o querosene, aqui, tem um preço e, lá fora, tem outro; o mesmo ocorre com o preço dos impostos.

            É muito difícil administrar uma companhia aérea no Brasil, diante das dificuldades que os Governos Estaduais, por meio do ICMs, e o Federal, por meio dos impostos e das taxas, criam às empresas aéreas. É muito difícil administrar essa situação.

            No caso da Varig, estamos vendo um símbolo ser desmanchado. Não sei a quem isso interessa; sei que nós, do Congresso, temos de estar com olhos abertos, analisando essa situação, para que, depois, não ouçamos lamentações, como está ocorrendo hoje na Argentina, como está ocorrendo hoje na Colômbia, como está ocorrendo hoje nos países que se desfizeram de suas linhas aéreas.

Na última sexta-feira, Sr. Presidente, o Presidente da Varig, Dr. Omar Carneiro da Cunha, confirmou que a empresa aérea portuguesa TAP, a brasileira Ocean Air e o fundo norte-americano de investimentos Matlin Patterson apresentaram formalmente suas propostas de investimento, visando à recuperação da Varig.

A apresentação aconteceu na última assembléia de credores, que se reuniu no dia 26 de outubro para aprovar o plano de recuperação da empresa.

Na referida reunião, foram aprovadas três importantes premissas básicas para aportar recursos e para viabilizar a reestruturação da companhia em curto prazo. São elas: a criação de um Fundo de Investimento e Participações (FIP) e de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terão o objetivo de reunir recursos; a autorização e a criação de uma conta vinculada, de modo a movimentar recursos para o pagamento de empresas de arrendamento de aviões; e a autorização para a venda de subsidiárias, como a VariLog e a Varig Engenharia e Manutenção.

Finalmente, diante de todas essas controvérsias para se chegar a um plano de recuperação definitivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se mostra reticente em considerar determinados pontos que foram colocados no último encontro de credores.

Na reunião, o Assessor da Presidência do BNDES, Dr. Sérgio Varella, detalhou o plano da instituição para a reestruturação financeira da empresa e acenou com a possibilidade de um encontro de contas entre a Varig e a União.

Vale destacar que a Varig acumula dívidas de cerca de R$4 bilhões com o Governo, grande parte com o INSS e com a Receita Federal, e tem a receber R$3 bilhões.

É importante frisar, Sr. Presidente - já estou finalizando -, que esse montante decorre de uma ação já tramitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a empresa requereu reparação pelas perdas causadas pelo congelamento de tarifas desde o Plano Cruzado, em 1986, e que vigorou até o início de 1990.

Logo após a realização da assembléia de credores, o Presidente do BNDES, o economista Guido Mantega, em entrevista coletiva, negou a realização desse encontro de contas. Porém, destacou que, por enquanto, o papel do banco na reestruturação da Varig se resume unicamente ao financiamento dos investidores interessados em comprar as subsidiárias VarigLog e Vem, cujo preço está estimado em US$70 milhões.

Segundo o Presidente do BNDES, até dois terços desse valor poderão ser financiados. No final de sua coletiva, o economista Guido Mantega foi irônico e disse: “O BNDES não é ambulância, nem pronto-socorro, nem tampouco faz milagres”. Por fim, admitiu que o banco poderá participar da segunda etapa de reestruturação da Varig, desde que os credores se entendam sobre o plano de resgate da companhia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de encerrar minha intervenção neste plenário, deixando em aberto a seguinte questão...

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Suassuna...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Só quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que todo o Brasil está olhando com muita atenção para o caso Varig, mas, especialmente, o Rio Grande do Sul. Não tenha nenhuma duvida de que o Senador Paim, que está presente, o Senador Simon, a Bancada gaúcha e eu temos trabalhado intensamente para encontrar uma saída para esse problema. A Varig é um símbolo nacional, mas, acima de tudo, um símbolo gaúcho - Viação Aérea Rio-Grandense.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É verdade.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - É fundamental que os aviões da Varig não apenas continuem voando, mas também resgatem as linhas paradas, as linhas perdidas e possam contribuir com a nossa soberania, que é algo de vital importância. Uma empresa como a Varig é uma questão de soberania nacional. Sem uma grande empresa que cubra as extensões que a Varig cobre, teremos a nossa soberania ameaçada. Por essa razão, quero cumprimentá-lo. Participei de uma reunião que V. Exª presidiu e que, talvez, tenha sido o início de todo esse processo de contatos, que começa a chegar, finalmente, a uma solução. Quero deixar aqui o nosso reconhecimento, como gaúcho, pelo seu trabalho.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado. Fico feliz, porque realmente a empresa traz, até no seu nome, a sua vinculação com o Rio Grande do Sul.

Ao encerrar, Sr. Presidente, eu queria dizer que nenhum poder nacional - estudamos isto nos tratados militares, na Escola Superior de Guerra, de onde fui aluno - pode abrir mão de uma instituição como a Varig. É uma pena que estejamos olhando o problema com um certo desleixo - e digo nós, o Governo. É preciso realmente fazer um empenho, porque a pergunta que fica é: a quem interessa esse desmantelamento? Temos de analisar com cuidado e lutar para que não sirva aos interesses brasileiros todos esses imbróglios.

Sr. Presidente, quero agradecer e aproveitar a tribuna apenas para conclamar os Senadores do PMDB para que venham ao plenário, para que coloquem o seu nome no quadro, porque estamos apoiando a votação e estamos fazendo força para que seja votado, nesta manhã, a Medida Provisória nº 258.