A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada pela ênfase dada ao meu Partido e ao meu Estado.

Nesta semana, tivemos muitas polêmicas e muitos debates no Senado e na mídia. Um dos que mais me causou estranheza - aliás, não diria estranheza, porque nos dias em que nos compete viver atualmente não temos mais muito do que nos admirar - foi o debate a respeito da fala e das manifestações de ontem do Presidente da República. Disse-se que S. Exª elogiou a Ministra Dilma Rousseff, falou pouco sobre o Ministro Palocci e mais uma série de coisas, Senadora Serys. Falou-se, inclusive, do significado de o Presidente ter citado cinco vezes a Ministra Dilma Rousseff na solenidade da entrega dos certificados para os que estão produzindo o nosso biodiesel.

Fiquei pensando sobre essas afirmações - se o Presidente ficou ou não ficou, se assistiu ou não assistiu à participação do Ministro Palocci na Comissão de Assuntos Econômicos - e acompanhei atentamente a forma como foram interpretadas, divulgadas e como foram comentadas a fala do Presidente Lula, as referências feitas ou não, a quantidade de vezes que se referiu à Ministra Dilma e o fato de não ter se referido tantas vezes ao Ministro Palocci, e ao fato de ter assistido ou não, durante as quase onze horas que durou, à audiência do Ministro Palocci na Comissão de Assuntos Econômicos.

Em primeiro lugar, é importante fazermos o seguinte registro. A solenidade de que o Presidente participou foi uma solenidade de entrega de certificados a produtores de biodiesel, uma solenidade que tem a ver com uma atuação indiscutivelmente pertinente e louvável da Ministra Dilma Rousseff, até porque a Ministra, antes de ser designada para dirigir a Casa Civil, foi Ministra de Minas e Energia. Foi ela quem coordenou o trabalho do grupo interministerial que acabou resultando no projeto de lei que o Congresso aprovou. Aliás, as ações propostas por esse grupo de trabalho que ela presidiu já vêm sendo implementadas e, em conseqüência, foi desencadeada uma série de ações governamentais e empresariais que permitem ao Brasil disputar esse mercado, esse nicho de produção de alternativa energética tão importante para o nosso País e para o desenvolvimento da energia em todo o nosso planeta.

A propósito, no caso do Brasil, além de disputar o mercado com essa energia alternativa, há um outro viés que foi devidamente destacado. Nós não queremos produzir o biodiesel apenas para ter essa alternativa energética colocada numa disputa de mercados, mas para ter uma alternativa de produção de bioenergia principalmente para comunidades do semi-árido. Por exemplo: a palma e o dendê, que sob o ponto de vista econômico não são utilizados intensivamente, têm potencial para serem utilizados na matriz energética do biodiesel com mais viabilidade.

A inclusão dessas alternativas na produção da matriz energética do biodiesel brasileiro foi um debate colocado de forma inequívoca pela tenacidade da Ministra Dilma Rousseff, tendo sido iniciado pelo Ministro Rodrigues, que foi, segundo disse o Presidente Lula em sua fala, quem primeiro o alertou sobre a importância do tema e que o motivou, inclusive, a constituir o grupo interministerial conduzido pela Ministra Dilma Rousseff.

Na solenidade de ontem, Senador Paulo Paim, era inequívoco, era óbvio, eu diria até ululante que o Presidente Lula teria de, obrigatoriamente, fazer referências ao trabalho feito pela Ministra Dilma Rousseff de coordenação de várias áreas do Governo, de vários Ministros, de vários Ministérios. Não elogiá-la seria algo até suspeito no comportamento do Presidente...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Descortês.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Seria até descortês, conforme me ajuda o Senador Tião Viana, para com a Ministra Dilma Rousseff.

Há outra questão que o telejornal da Globo abordou e que não ficou tão clara. Imaginar que o Presidente da República fosse ficar durante dez ou onze horas assistindo ao Ministro Antonio Palocci seria descortês para com o Ministro. Obviamente, quando o Presidente Lula disse que trabalhou, quis dizer que recebeu relatos sobre o acompanhamento do depoimento e informações de sua assessoria quanto ao que estava acontecendo. Imaginar que o Presidente da República faria o acompanhamento detalhado dos esclarecimentos prestados pelo Ministro Palocci à Comissão de Assuntos Econômicos seria uma descortesia para com o Ministro, que recebeu delegação do Presidente Lula para conduzir a economia do nosso País, o que vem fazendo de forma muito transparente, tranqüila e competente, conforme atestam os resultados da economia, a retomada do desenvolvimento, do crescimento, da geração de emprego, e as políticas de inclusão social que vêm sendo implementadas pelo Governo com resultados extremamente significativos.

Portanto, imaginar que seria preciso haver monitoramento para alguém que recebeu a delegação e o apoio do Presidente Lula para conduzir, com todo esse sucesso, a economia do País - e os indicadores macroeconômicos e de políticas públicas estão a demonstrar esse sucesso - seria algo descortês para com o Ministro Palocci, que, aliás, tem recebido apoio integral do Presidente Lula, delegado que foi não só para conduzir o Ministério da Fazenda, como também para se relacionar com o Congresso Nacional, como S. Exª o fez de forma brilhante, calma, tranqüila, transparente e respeitosa. Quando me pronunciei na Comissão, eu até cheguei a dizer que, quando eu crescer, quero ter a paciência do Ministro Palocci. Estar subordinado, sujeito, submetido a questionamento de alto nível, como o feito pela Comissão de Assuntos Econômicos, não é para qualquer personalidade política. O Ministro, mais uma vez, demonstrou toda sua grandeza e convicção naquilo que faz.

Portanto, parece-me que toda a polêmica é criada para tentar esquentar ou aquecer polêmicas falsas. Todo e qualquer governo tem tensão óbvia entre os que têm a tarefa inequívoca de conduzir a economia, a tarefa de fazer com que a economia esteja nos patamares da responsabilidade fiscal, do controle da inflação, do cumprimento dos acordos e compromissos que qualquer governo precisa executar. A tarefa de fazer isso, com responsabilidade, está colocada de forma muito centrada na figura do Ministro da Fazenda. Essa é a tensão natural que qualquer governo tem, Sr. Presidente, de executar as obras, os investimentos e as ações de Governo, que está centrada na figura de quem coordena a Casa Civil, neste momento, chefiada pela Ministra Dilma Rousseff.

Portanto, a tensão existe e isso é normal, natural. Para que o Governo vá bem, para que tenha bom resultado, os dois Ministérios precisam andar bem. Precisa andar bem a execução das metas econômicas, do controle da inflação, o cumprimento dos acordos e o pagamento dos nossos compromissos, que estão sob a responsabilidade do Ministro da Fazenda, e também a execução do Orçamento, as obras, os investimentos, que estão sob a responsabilidade, sob a coordenação da Casa Civil. Para que qualquer Governo dê certo, é preciso que esses dois Ministérios, essas duas funções sejam desenvolvidas efetivamente com competência, como vêm fazendo o Ministro Palocci e a Ministra Dilma Rousseff.

Esta manhã, na entrevista coletiva que o Presidente deu a várias rádios do nosso País, Sua Excelência reafirmou a importância desses Ministros, para que não continue polêmica, para que não cause tititi, para que não fiquem dizendo que o Presidente falou cinco vezes na Dilma e apenas uma no Palocci. O Presidente colocou a pá de cal nesse assunto, nessa falsa polêmica, no meu ponto de vista, dos que querem apenas aquecer o ambiente político.

Ouço o Senador Paulo Paim com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, mais uma vez cumprimento V. Exª pelo esclarecimento que faz, a fim de que não pairem mais dúvidas. Sou amigo pessoal da Ministra Dilma Rousseff e fiquei muito feliz por ver o Presidente elogiar o trabalho dela, assim como V. Exª o faz agora, sem nenhum demérito à habilíssima forma como trabalha o Ministro Palocci, que compareceu na Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, onde fez uma belíssima exposição, e ninguém tem dúvida disso. Mas V. Exª explica muito bem quando diz que o Presidente estava trabalhando muito, mas que, no entanto, não deixou de acompanhar o debate e ficar feliz com as informações que recebeu da excelente exposição do Ministro. Penso que ficaria triste se Palocci fosse mal, visto que o Ministério da Fazenda é um dos mais importantes do País. E o Ministro foi tão bem que disse que estaria disposto a vir em um outro espaço, se assim convidado, para falar, com a maior tranqüilidade, sobre o tema que for provocado. Então, o meu aparte é mais para cumprimentá-la, visto que V. Exª explica de forma didática e tranqüila que tanto a Ministra Dilma Rousseff tem o seu valor como, naturalmente, o Palocci também.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O que é que o Senador Pedro Simon está querendo?

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - S. Exª está fazendo um aparte ao meu aparte, dizendo que...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ele está lhe aparteando?

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Ele está dizendo que essa tranqüilidade é que é gratificante. E S. Exª recomendou que eu a elogiasse.

A Srª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas só para concluir. Quero dizer que tenho acompanhado esse debate. E é um debate bom. A Ministra Dilma Rousseff tem a sua posição: diz que deveríamos investir mais no social. Mas também é bom que o Ministro Palocci tenha a sua posição firme, porque flexibilizar um pouco para o social não pode dar a impressão de que vamos abrir as torneiras, já que estamos às vésperas do processo eleitoral. Então, é um debate de alto nível, e sei que o Presidente está sabendo mediar, conversar com ambos, fortalecendo, ao mesmo tempo, a Ministra Dilma Rousseff e o Ministro Palocci. Parabéns a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Paulo Paim e, por tabela, ao Senador Pedro Simon. Quero dizer que é exatamente isto: um debate, uma tensão normal de qualquer governo. Em qualquer administração, esta tensão existe permanentemente, porque as responsabilidades são diferenciadas entre o Ministro da Fazenda e a Ministra da Casa Civil, portanto cada um tem que cuidar de que sua área ande efetivamente muito bem, e todos dois querem que ande o melhor possível. É óbvio que do “tensionamento” sai aquilo que é possível fazer, atendendo exatamente a que tanto a economia, a Fazenda, o controle da inflação, o cumprimento do pagamento de nossas responsabilidades, como também os investimentos, as obras e as ações de Governo, possam fluir. E é exatamente dessa...

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senadora, peço um aparte.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou lhe conceder, Senadora Serys Slhessarenko. É exatamente desse “tensionamento” que sai um possível a ser feito. Da controvérsia nasce a luz, nasce o que é possível realizar.

Senadora Serys Slhessarenko, por favor.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Sei que seu tempo está exíguo, Senadora Ideli Salvatti, mas não poderia deixar de fazer duas colocações. Na primeira, quero endossar absolutamente tudo o que V. Exª disse, principalmente o final. É necessário que exista realmente a discussão para que a coisa avance, para que a política econômica se mantenha cada vez mais consolidada, para que se possa dar estabilidade ao País, etc., e a área social e tudo o mais que a Ministra Dilma Rousseff administra - aliás, uma mulher com muita competência. Agora já vão dizer que posso estar contra o Ministro porque dei ênfase na questão da mulher. O papel que a Ministra vem desempenhando é da maior grandeza. Mas realmente, Senadora, causou-me muita estranheza anteontem. Foi muito interessante. Eu não sei se peguei dois flashes por acaso: um de manhã, antes de o Presidente Lula ir para o encontro de ciência e tecnologia - não sei se posso chamar assim -, em que ouvi o comentarista dizendo que era um absurdo que o Presidente fosse ao encontro fazer a defesa do Ministro Palocci - uma crítica violenta contra o Presidente. Fiquei pensando: será que Sua Excelência vai fazer, não vai fazer. Tratei de ouvir o discurso do Senhor Presidente. No final da tarde, ouvi comentaristas dizendo que era um absurdo porque o Presidente não reforçou o Ministro Palocci. Afinal o que é para fazer? Era para reforçar ou não? Porque de manhã não era, à tarde já era. Sendo que o Presidente fez toda a colocação, do meu ponto de vista, dentro dos conformes como deveria ser feito. Portanto, fiz questão de fazer este aparte para deixar claro que ficamos realmente perdidos com alguns comentários, porque pela manhã, antes de acontecer o fato, é uma situação; depois que acontece o fato é cobrado exatamente o contrário. Muito obrigada.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT-SC) - Agradeço a Senadora Serys Slhessarenko.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora Ideli Salvatti, o tempo de V. Exª já esgotou. 

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, só para dizer que lá em Florianópolis, a linguagem - o manezês, como chamamos - estabelece quando alguém vai muito bem, dizemos “arrombaste, dás um banho”. E acho que é isso que temos, para desespero da Oposição, porque o Palocci, na condução da estabilidade econômica de todos os indicadores, “dá um banho, arrombaste”; e a Ministra Dilma Rousseff, na condução das obras e das execuções do nosso programa de Governo também dá um banho. Então, para desespero da Oposição, temos dois excelentes Ministros apoiados pelo Presidente Lula, entre o início e a metade do mês de novembro.

Então, que andem muito bem o Palocci e a Dilma, de braços dados, porque o Brasil e Santa Catarina agradecem muito.

Muito obrigado.