A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PSB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para voltar a falar sobre questões que, na minha opinião, são de extrema relevância para o presente e para o futuro do nosso País.

Como todos sabem, tenho procurado dedicar, ao longo da minha vida pública, especial atenção à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Hoje, com a experiência que venho acumulando nesses anos todos, tenho convicção de que precisamos oferecer às famílias brasileiras todas as condições necessárias para que seus filhos possam se desenvolver plenamente. Esse é, sem dúvida nenhuma, o principal investimento que o Brasil deve fazer, é o investimento no capital humano, o investimento nas pessoas.

Consciente dessa importância e do nosso papel como legisladores, na luta para melhorar a vida de todos os brasileiros, apresentei recentemente projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, em troca de benefícios fiscais às empresas que aderirem à idéia.

Na verdade, a proposta foi elaborada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil - duas instituições sérias e comprometidas com o desenvolvimento do nosso País e da nossa população.

Quando o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, o Dr. Dioclécio Campos Júnior, apresentou-me a proposta da licença de seis meses, fiquei entusiasmada porque vem ao encontro do que sempre defendi. Acredito, sinceramente, que a primeira infância é um dos períodos mais ricos e mais importantes da vida de uma pessoa. Portanto, não podemos deixar de dar oportunidades para que as nossas crianças, desde cedo, sejam brindadas com os estímulos essenciais para o seu desenvolvimento.

Já não existem dúvidas entre os especialistas das mais diferentes correntes científicas de que, nos seis primeiros meses de vida, é fundamental fortalecer os laços afetivos entre o bebê e a família e, sobretudo, entre ele e a mãe. É que, no primeiro semestre de vida, acontece um enorme número de ligações entre neurônios. Um bebê nasce com quase 100 bilhões de células cerebrais, que, entretanto, ainda não estão conectadas entre si. A ligação entre elas se dá justamente por meio de estímulos que a criança recebe ao interagir com as pessoas que a rodeiam, principalmente com a mãe.

É por isso que os cientistas, hoje, são unânimes em ressaltar a importância desse vínculo. E reforçar esses laços é um dos principais objetivos do projeto da licença-maternidade de seis meses. A intenção é dar às mulheres a oportunidade de ficar em casa com o seu filho por mais tempo. Sabemos que são os olhares, os sons, os toques e as conversas entre mãe e filho que fazem com que a criança cresça com mais saúde, equilíbrio, confiança e auto-estima.

Sr. Presidente Tião Viana, que tem tido uma grande sensibilidade para a causa da infância - e até pela sua formação como médico -, é muito importante que esta discussão seja realizada também aqui, no Senado: oportunidade para que as mulheres tenham o direito a uma licença-maternidade de seis meses.

Nas últimas décadas, nós, mulheres, obtivemos significativos avanços em diversas áreas - seja no campo dos costumes, com a conquista de espaços cada vez maiores no mercado de trabalho - apesar, evidentemente, ainda, das dificuldades que enfrentamos. Mas o nosso desafio do século XXI é outro; é encontrar o equilíbrio entre essas conquistas tão importantes para nós, mulheres, que é uma experiência inerente ao sexo feminino: a vivência plena, madura e tranqüila da maternidade.

Toda mãe percebe, naturalmente, como é relevante ter uma convivência estreita com seu filho, sobretudo nos primeiros meses de vida. A diferença agora é que a ciência está descobrindo que esse vínculo forte é determinante para que ocorra, de forma intensa, uma série de transformações no bebê que contribuem não só para os eu desenvolvimento físico, mas também emocional e intelectual.

Outro papel do projeto que apresentei é o de estimular o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses, exatamente como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio Governo brasileiro - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! - faz campanhas públicas orientando as mães para que dêem de mamar aos seus filhos durante esse período. Contraditoriamente, a Constituição prevê uma licença-maternidade de apenas quatro meses.

Vale ressaltar, porém, que a licença de seis meses prevista no projeto é facultativa, ou seja: aderem à proposta as empresas privadas que se interessarem em ter descontos em tributos federais. A dedução será correspondente aos dois meses excedentes do salário da funcionária. A mulher, por sua vez, poderá escolher se prefere ficar longe do trabalho por quatro ou seis meses.

Optamos pelo caminho da não-obrigatoriedade por acreditarmos que é preciso consolidar primeiro, no nosso País, a cultura da responsabilidade social, fazendo com que as empresas percebam que, ao adotar essa prática, ajudarão a toda sociedade.

Não tenho dúvida de que, ao final, todos sairão ganhando: as empresas, porque suas funcionárias trabalharão mais motivadas e sem a culpa que todas nós mulheres sentimos quando temos de deixar os nossos filhos tão pequenos ainda em casa; as mulheres, porque vão ter um convívio muito mais rico com seus filhos; a própria criança, é claro; e o Estado, que terá uma economia brutal com a redução das internações no Sistema de Saúde Público, porque as crianças, evidentemente, adoecerão menos. Os estudos mostram que a amamentação ajuda a diminuir a mortalidade infantil, e isso, senhoras e senhores, não tem preço.

Sabemos que o leite materno funciona como uma verdadeira vacina contra diversas doenças. Crianças que não são amamentadas exclusivamente nesse período possuem menos defesas contra males que podem ser fatais, como a pneumonia e a diarréia, além de terem mais chances de desenvolver alergias a certos alimentos. Crianças que mamam no peito têm também menos riscos de desenvolver doenças como obesidade, hipertensão e diabetes.

É um mito a alegação de que a licença-maternidade acarreta altos custos para as empresas. Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada com assalariadas do Brasil, Argentina, Chile e México, concluiu que os custos relativos à licença-maternidade e ao cuidado com as crianças são mínimos: variam, Senador Tião Viana, de 0,2% a 1% da remuneração bruta mensal das trabalhadoras.

Outro equívoco que é importante ressaltar, Senadora Serys Slhessarenko - V. Exª tem levantado a bandeira das mulheres brasileiras -, é o pensamento de que o projeto de prorrogação da licença-maternidade dificultará o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Afinal, elas são profissionais, mas também são mães e está mais do que na hora de serem respeitadas pelos múltiplos papéis que desempenham na sociedade.

Isso nos remete a uma reflexão, Senadora Heloísa Helena. Sei que V. Exª já tem dado seu apoio a esse projeto, porque também compreende a necessidade de o Governo brasileiro investir principalmente nos primeiros anos de vida de nossas crianças, momento em que mais estão vulneráveis e fragilizadas e em que mais precisam da presença do Estado brasileiro, da sociedade e da própria família, como estabelece a Constituição brasileira.

Senadora Heloísa Helena, muitos argumentam que isso dificultará o acesso da mulher ao mercado de trabalho. É claro que tivemos cuidado em relação a isso, e, por esse motivo, o projeto não obriga as empresas, mas busca criar a cultura da responsabilidade social, em que não estejam à frente apenas os números e custos, mas a vida das pessoas que estão por detrás deles.

Modelos administrativos de outros países adotam licença-maternidade, às vezes, de dois anos, revezada entre pai e mãe. Não é isso o que estamos pedindo. Queremos apenas que as mulheres brasileiras sejam respeitadas. Afinal de contas, nós geramos e damos à luz as pessoas que ajudarão a construir esta sociedade.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me, Senadora, um aparte?

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PSB - CE) - Será que nós, mulheres, não temos sequer o direito de ficar com os nossos filhos durante seis meses, dando-lhes carinho, estimulando-os e fazendo o que for necessário para ajudá-los a crescer de forma mais saudável?

O mais grave - o projeto poderá corrigir essa injustiça - é que o próprio Governo brasileiro faz propaganda na televisão, dizendo que as mulheres precisam amamentar até os seis meses, mas, na verdade, a licença-maternidade dura apenas quatro meses.

Com muito prazer e honra, escuto o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Nobre Senadora, é bonito assistir a esses três anos de mandato de V. Exª e ver o destino que deu à sua principal atividade, defendendo os menores e as mulheres, lutando pelo fim da violência contra menores e mulheres. V. Exª está fazendo um trabalho realmente fora de série. Dedicou-se de corpo e alma a essa atividade - quer participando de CPI, quer percorrendo todo o Brasil, como tem feito, quer participando de audiências públicas com os mais variados segmentos -, a tudo o que diz respeito à criança - à violência contra ela, ao abuso sexual e ao trabalho escravo -, à mulher e às injustiças que ela vive. V. Exª tem tido uma dedicação, uma preocupação e um trabalho realmente extraordinários.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PSB - CE) - Obrigada.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª debate e discute os mais variados problemas, quer políticos, quer econômicos. V. Exª tem a sua posição política muito marcada e a sua posição ideológica muito firme, mas, dentro do contexto geral da sua atividade, que é ampla, não dá para deixar de caracterizar o que faz com alma e sentimento. É exatamente isso que esta Casa sente muito, por seu intermédio. Todos estamos caminhando atrás de V. Exª, fazendo esse trabalho. As suas colegas, mulheres, e nós, homens, estamos com V. Exª trabalhando, ajudando, colaborando, mas, principalmente, torcendo para que esse excepcional trabalho e essa garra que V. Exª tem em desempenhá-lo sejam sempre assim, brilhantes e fecundos.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PSB - CE) - Muito obrigada, Senador Pedro Simon. Recolho as suas palavras tão gentis e doces, como sempre, quanto ao que tenho procurado desenvolver. Na verdade, acredito que a escolha do tema da criança e do adolescente faz parte de uma vocação minha, mas tenho a convicção, a certeza de que o Brasil somente poderá ser um País justo se conseguirmos olhar, primeiro, para quem mais precisa. Se eu precisar escolher entre estradas ou obras físicas que devem ser feitas ou a vida das nossas crianças, uma creche, uma escola boa e de qualidade, certamente estarei ao lado das nossas crianças, defendendo uma vida com mais dignidade.

Fico feliz por saber que o empresariado brasileiro começa, também, a ter essa compreensão. Visitei a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde participei de uma reunião com o Presidente Paulo Skaf e com vários membros daquela Federação, estive no Rio de Janeiro, no Ceará e em vários locais, e há uma sensibilidade no sentido de se aprovar o projeto.

Portanto, venho a esta Casa, mais uma vez, para fazer um apelo às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, a fim de que aprofundemos essa discussão e, na verdade, criemos as condições propícias para vivermos num mundo com mais felicidade.

As crianças brasileiras pedem tão pouco de nós, políticos, governantes, sociedade, cidadãos, homens e mulheres, e a nossa dívida é gigantesca em relação a elas e aos jovens, que não têm sequer a perspectiva de uma vida melhor, porque, neste País, as políticas sociais para os pobres também são pobres. Geralmente, a arte e o ofício que as crianças pobres aprendem nunca lhes vão dar oportunidade de crescer, de disputar o primeiro emprego ou o vestibular numa universidade, para dela fazerem parte. Infelizmente, não se dá a condição necessária para essa realidade.

Faço um apelo para que todos nós, nesta Casa, possamos votar esse projeto, discuti-lo, aprimorá-lo e melhorá-lo com sugestões e críticas, respeitando o direito de todas as mulheres brasileiras.

Muito obrigada, Sr. Presidente.