O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a deferência e a sugestão de me inscrever para dispor de um pouco mais de tempo para falar sobre assuntos que reputo importantes para a reflexão desta Casa e do País.

Gostaria hoje de obter uma atenção especial de V. Exª, que é um homem do povo e vai compreender exatamente minhas preocupações, bem como o sentido do que vou dizer. Quero falar um pouco sobre o Brasil real. Não me refiro ao Brasil das bravatas, dos discursos do Presidente no Palácio do Planalto, reunido com os seus, ou o Brasil do Presidente nos palanques, com platéias contratadas, selecionadas ou convocadas. Quero falar do Brasil real, o Brasil dos brasileiros que estão lá fora, que estão em Oeiras, no seu Piauí, que estão em Maués, no Amazonas do Senador Arthur Virgílio, que estão em Palmas ou em Araguaína, do Senador Eduardo Siqueira Campos, que estão por toda parte deste País e passam por dificuldades.

Permita-me falar um pouco sobre os brasileiros do meu Estado, o Rio Grande do Norte, com quem tenho estado com certa freqüência, Sr. Presidente. Tenho feito sempre reuniões regionais do meu Partido, com nossas lideranças, mas têm sido abertas a quem queria participar, comparecer, até porque as reuniões regionais não têm nenhum sentido partidário-eleitoral; destinam-se a discutir a retomada do crescimento do meu Estado e para discutir o País em que estamos vivendo. Então, vão lá pessoas humildes, lideranças políticas, pessoas do povo.

É a oportunidade que eu encontro de ter um contato pessoal. Uma coisa é o Presidente receber um e-mail e responder em função da colocação que lhe é feita. O correio eletrônico ou a carta lhe transmite o sentimento do cidadão ou da cidadã, mas não é a mesma coisa que ouvir, da boca para seu ouvido, o que a pessoa está dizendo e que sentir, na face, a reação de angústia ou de alegria da pessoa que lhe está falando. O tom da voz, o ríctus facial, a forma com que a pessoa aborda o problema, tudo é diferente. Por isso que é importante o contato pessoal e por isso é que tenho feito encontros regionais no meu Estado, independentemente dos encontros estaduais que o meu Partido tem feito por diversos Estados do Brasil.

Na sexta-feira, viajei para Mossoró, a cidade onde nasci. Eu tinha um evento, na sexta-feira à noite, uma inauguração com a Prefeita Fátima Rosado, mas, no dia seguinte, eu tinha um encontro regional para conversar o Brasil real. No dia seguinte, fiz dois encontros regionais: um, em Baraúnas, e outro, em Mossoró.

Senador Mão Santa, V. Exª já foi ao exterior, como eu também. Não sei se V. Exª já teve a alegria que eu tive ao visitar áreas comerciais, por exemplo, de Madri, da Alemanha ou da Inglaterra. Como meu Estado é produtor de frutas, eu ia, com freqüência, a supermercados para ver as frutas e para ter a alegria que eu tinha de ver as caixas de melão made in Brazil, origem: Mossoró ou, muitas vezes, Baraúnas-RN. Fui a Baraúnas no sábado, pela manhã, mais precisamente a uma reunião regional e aberta com lideranças e com o povo. Estavam lá o Prefeito José Araújo, Vereadores, Prefeitos de Municípios vizinhos, lideranças e muita gente do povo, muito agricultor, já que Baraúnas é uma cidade que ultimamente vem vivendo, Senador Marco Maciel, essencialmente da produção de melão e, mais recentemente, de melancia e mamão. E a razão é muito simples: a produção de melão do Rio Grande do Norte é decorrência da competitividade que a atividade adquiriu, pelo fato de a água da irrigação ser obtida de poços com 100 m de profundidade, diferentemente dos poços de Mossoró, que têm 700 m de profundidade. Perfurar um poço com 700 m de profundidade é uma coisa; perfurar um poço com 100 m de profundidade é outra coisa completamente diferente. É algo quase que artesanal. A água é barata. E, em Baraúnas, multiplicaram-se os pólos de produção de melão não em grandes empresas, no modelo mais justo do ponto de vista social: o pequeno empreendedor, aquele que faz um, dois hectares, ou, no máximo, três hectares de melão e que vinha muito bem. Sabe por quê, Senador Marco Maciel? Vinha muito bem porque ele vendia no mercado interno o que é balizado pelo mercado externo.

Quando você tem bom preço, quando a cotação do dólar está razoável - esteve a R$3,80 -, o apurado do pequeno produtor, quando entrega a alguém que exporta, já que não tem condições de exportar diretamente - entrega a tradings que compram o melão e vedem a bom preço, e, portanto, podem pagar bom preço ao produtor, por conta da taxa de câmbio - ganha dinheiro. Era muito comum, em Baraúnas, ver o pequeno produtor rural ser dono de uma camionete, dono de um automóvel, de um Gol, os menores até de motocicleta, mas estava estabelecido um processo de crescimento econômico no município de Baraúnas. 

Fui lá agora e perguntei, ouvi, falei, recolhi a novidade do calcário, da perspectiva de se implantar no município uma fábrica nova de cimento, mas a frustração é completa, com a base da economia de Baraúnas.

Os pequenos meloeiros estão quebrados, Senador Mão Santa. Quebrados por quê? Que novidade é essa do Brasil do real? O que houve com eles? Eles são pobres. Eles são governados por um Presidente que se diz o Presidente dos pobres. E aí a minha indignação: o Presidente dos pobres? Lula se diz Presidente dos pobres, diz que os ricos já tiveram a sua vez e que ele é o Presidente dos pobres, Como se os bancos não estivessem, neste momento, batendo todos os recordes de lucro. Mas ele se diz o Presidente dos pobres. Ele deveria ser o Presidente dos meloeiros de Baraúnas. Ele deveria saber que há contingentes no Brasil que produzem e que vendem dependendo da taxa de câmbio. Mas, não. A taxa de câmbio está hoje a R$2,20, e o Presidente sabe que essa taxa de câmbio é decorrente da taxa de juros que ele comanda - é o Presidente da República. Com a taxa de juros alta, taxa de juros real da ordem de 15% ao ano, todo mundo que tenha dólar sobrando, ao invés de aplicar a 2% na City de Londres ou em Wall Street, em Nova Iorque, a 2%, a 3%, aplica no Brasil. Deve trazer os seus dólares, as suas libras, os seus ienes e aplicar no Brasil, porque vai ter um lucro muito maior do que o investimento que faria na City de Londres ou em Wall Street, já que a taxa de juros aqui, comandada pelo Presidente dos pobres - taxa de juros comandada pelo Presidente dos pobres - é conveniente. Então, manda para cá. E, aí, tome-lhe dólar, tome-lhe dólar e, como tem muita oferta de dólar, o valor da moeda cai.

Não é porque há superávit de balança comercial que o dólar está nessa cotação. Não, senhor. É por conta da política econômica da taxa de juros do Presidente dos pobres. Resultado, o dólar vai para R$2,20. Os pequenos meloeiros de Baraúnas estão quebrando, ou estão já quebrados. Por que não vende para o mercado interno? Porque o preço no mercado interno é decorrência do preço no mercado externo. Quando o preço no mercado externo está baixo, o mesmo acontece no mercado interno. Eles se balizam. E uma atividade que significou durante muitos anos, pelos menos oito anos, dez anos, a prosperidade do meu Estado, do Município de Baraúnas, onde estive em um encontro regional no sábado pela manhã, está quebrada. Agora, não são dois ou três, são centenas, são milhares de pessoas. É muita gente, é muita gente atingida pelo Governo do Presidente dos pobres. Eles são pobres e estão atingidos no meio da testa, estão quebrando pela perversidade de uma política que não é para pobre coisa nenhuma.

Muito bem! Vou eu, no sábado, a Mossoró em seguida à reunião regional de Baraúnas, para o encontro regional de Mossoró. Conversamos muito sobre Mossoró: a retomada do crescimento de Mossoró, a perspectiva da indústria cerâmica, que está chegando pelo esforço da ex-Prefeita Rosalba e da Prefeita Fátima Rosado; a Petrobrás, que nos frustrou levando a refinaria, em parceria com o Presidente Chávez, para o seu Pernambuco - parabéns a V. Exª, Senador Marco Maciel, e pêsames para o nosso Estado do Rio Grande do Norte. Mas, em Mossoró, depois da reunião, tive a oportunidade de conversar com um velho amigo, um velho amigo.

No dia anterior, Senador Marco Maciel, nós havíamos lançado, em Mossoró, o livro para o qual V. Exª deu uma bonita contribuição, uma bela contribuição pelo depoimento que prestou. É um livro que reconstitui a vida pública do meu pai, Tarciso Maia, que foi Governador e que teve uma bonita passagem pela vida pública, porque ele era um homem que cunhava o seu procedimento com uma frase: “Não conviverei com a improbidade”. Ele não convivia com a improbidade nem com os ímprobos. Ele não convivia com os desonestos. A esse evento compareceu um velho amigo dele, que é meu amigo até hoje, chama-se Hugo Pinto, comerciante de eletrodomésticos e de móveis em Mossoró. É Comerciante de porte médio, já foi maior; está menor. E é o meu consultor permanente sobre a economia de Mossoró. Perguntei a ele: “Hugo, como vai o comércio de Mossoró?” Ele disse: “Vai mal. Vai mal porque parte expressiva da minha clientela, que são os aposentados do INSS, aqueles que podem pagar uma prestaçãozinha de R$80,00, R$100,00, aqueles que compram a geladeira ou mesmo o televisor sumiram da minha porta”. Eu disse: “E sumiram por quê, Hugo?” Ele disse: “Sumiram porque entraram naquela do Governo do crédito em consignação”. E contou-me histórias, Senador Marco Maciel, absolutamente incríveis, do tipo: um senhor aposentado, que recebia aquela pequena pensão, recebeu uma comunicação do banco dizendo que, em função de uma iniciativa do Governo do Presidente dos pobres, Lula, estava à sua disposição um crédito “x” que ele poderia tomar emprestado. Desavisado, tomou o dinheiro emprestado - ou a filha pediu ao pai o crédito para comprar alguma coisa -, tirando, evidentemente, um pedaço do seu rendimento; rendimento que ele tinha todos os meses e que destinava a sua subsistência ou que destinava a compras de pequena monta, que fazia no Município onde mora.

Senador Arthur Virgílio, não sei se lá, em Itacoatiara, em Parintins, a terra de Maria Goreth, existe uma coisa que ocorre no meu Estado: quando o pagamento do Funrural ou dos aposentados do INSS chega, pela agência dos Correios, estabelece-se defronte à porta uma “enorme feirinha” livre - veja o contra-senso: uma “enorme feirinha” livre de produtos acessíveis ao aposentado, dado o que ele pode comprar: produtos da terra, como feijão, farinha, arroz; às vezes, um radinho, alguma coisa pequena, apropriada à posse do aposentado. Sumiram as feirinhas! Sumiram; não existem mais! Por quê? Porque o Presidente dos pobres criou uma bolha de consumo artificial que, na verdade, é uma bolha de endividamento real para o aposentado, perversa, e que está levando as pessoas a, primeiro de tudo, perderem a capacidade de sobreviver com dignidade, de comprar o seu sustento com dignidade; estão correndo o risco de passar a ser caloteiros, porque, atendendo ao canto da sereia, à oferta do crédito fácil para desconto em folha, a juros sabe Deus de quanto, metade dos R$300,00, R$400,00 ou R$500,00 dos seus vencimentos mensais está comprometida para pagamento da prestação, talvez, de uma multinacional com sede em São Paulo. Transferência de renda, Senador Mão Santa, do Nordeste para o Centro-Sul, por obra e graça do Governo dos pobres, de Lula. Foi ele quem inventou essa novidade que está infelicitando os meus.

Hugo Pinto me deu essa informação; e estou penalizado e revoltado, porque uma coisa que parecia boa - para mim, nunca pareceu esse esmero todo, nunca - está parecendo agora uma perversidade.

Ouço com muito prazer o Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Líder Senador José Agripino, no instante em que cumprimento V. Exª pelo discurso que faz, destaco três tópicos da sua oração. Em primeiro lugar, V. Exª iniciou o seu discurso mostrando a dificuldade do agricultor nordestino, sobretudo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Agripino, prorroguei o tempo de V. Exª por mais 5 minutos, para que V. Exª defenda realmente os pobres do Brasil.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) -...do pequeno agricultor, que sofre naturalmente com os efeitos da política econômica do Governo, criando, portanto, um clima de desemprego na Região, que aumenta ainda mais a distância entre o Nordeste e o Sul/Sudeste do País, e faz com que o gap, o fosso, seja cada vez maior. E V. Exª, com propriedade, reclama providências fundamentais para que a Região possa sair dessa dificuldade, que não se circunscreve apenas à situação dos meloeiros do seu Estado, de Baraúnas e de áreas afins. Eu também diria a de outros produtos agrícolas no Nordeste. Em segundo lugar, aproveito a ocasião para, mais uma vez, dizer quão oportuno foi o lançamento do livro sobre o governo de seu pai. Tive oportunidade de conhecê-lo e de admirá-lo. Foi uma figura proba, digna, competente, e conhecedora dos problemas não só do seu Estado, mas do País. Aliás, exerceu funções diretivas em empresas estatais de caráter nacional. O livro certamente ajuda a que as novas gerações conheçam melhor seu pai e o trabalho notável que realizou à frente do Estado do Rio Grande do Norte. Por fim, estou totalmente solidário às palavras que V. Exª profere a respeito do funcionamento do crédito consignado. Recordo que, quando o projeto veio ao Senado, depois de aprovado na Câmara, houve, na nossa Bancada, uma discussão se deveríamos ou não votar a favor da referida proposição. O Senador Jorge Bornhausen, que hoje não se encontra, pois está sendo homenageado em seu Estado pelo trabalho que desenvolve na presidência do Partido e pela posição que vem assumindo em face da crise que vive o País, apontou então as graves conseqüências que, uma vez aprovada, a proposição teria sobre o mais carente, o mais pobre e, sobretudo, aqueles que, como chamou a atenção V. Exª, vivem de uma modestíssima aposentadoria do INSS ou da chamada pensão do Funrural. Espero que o Governo corrija esse instituto, porque está fazendo com que, cada vez mais, os mais pobres sofram maiores privações. V. Exª citou que estes, aparentemente, não são temas candentes, nacionais, mas que afetam diretamente a vida do homem nordestino e, de modo especial, dos mais carentes. Cumprimento, portanto, V. Exª pelo discurso que profere nesta tarde.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a lucidez do aparte do Senador Marco Maciel e as palavras elogiosas à memória do meu pai, que foi seu grande amigo também, e faço um complemento ao raciocínio, Senador Marco Maciel.

Veja a perversidade do Governo dos pobres. Eles foram buscar mercado exatamente no nicho de pessoas que não têm condição de se endividar. Perversamente foram buscar aquela pequena capacidade de endividamento dos mais pobres que, desavisados, pelo fato de não deverem, pensaram poder tomar aquele empréstimo que lhes era oferecido, numa espécie de canto da sereia; foram buscar consumo para ativar a indústria, para parecer como a retomada do crescimento em curso, no segmento da população que não tinha como se endividar, a menos que acontecesse a perversidade que ora se percebe.

O que ocorreu com os meloeiros do Rio Grande do Norte está se repetindo com absoluta certeza na agricultura do Centro-Oeste. Os argumentos do Governo no combate à inflação, em matéria de juros e câmbio, estão matando a galinha dos ovos de ouro, que é a atividade agrícola do Brasil, para não falar na incúria, na incompetência administrativa que redundou na perda de mercados da carne. Pelo fato de não aplicarmos cem, duzentos, trezentos, quatrocentos mil na fiscalização da vacinação, houve o surto de aftosa, que contaminou três Estados: Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Por incompetência administrativa, todo o trabalho de dez, quinze anos, foi-se embora. Isso por causa do gesto de incompetência do Governo - não foi nem do Ministro, mas sim da área que não quis liberar o dinheiro para que o Ministro pudesse implementar a política correta.

Senador Marco Maciel, sabe o que está acontecendo? Por conta da indução do Governo em fingir que o País está crescendo, que há uma retomada de crescimento, que as vendas da indústria cresceram, porque o pobre do aposentado comprou um liquidificador a mais, ou uma geladeira a mais, ou um televisor a mais, ou alguma bicicleta a mais, uma motocicleta a mais, o que está acontecendo?

Sabe onde o BMG está presente? Não sei quantas agências o BMG tem, mas sei que ele foi aquinhoado com um bom percentual dos créditos em consignação, ele pulou na frente e abocanhou um bom percentual, embora seja verdade que, depois, o tenha vendido à Caixa Econômica Federal. Sabe onde o BMG está? Senador Mão Santa, V. Exª já ouviu falar em Jucurutu, no Rio Grande do Norte? É um Município pequeno, perto da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Pois há cinco filiais do BMG em Jucurutu. E sabe quem são? São cinco comerciantes que o BMG credenciou para, usando o crédito em consignação, acabar com a feirinha em frente à sede dos Correios. Esses comerciantes procuram os aposentados e vendem alguma coisa que têm na loja, aproveitando o crédito que o BMG lá de Minas Gerais coloca em Jucurutu. Imagine quantos BMGs não existem no seu Piauí! E para quê? Para alegrar as pessoas durante um dia e infelicitá-las durante um ano. Este é o papel que está desempenhando o Governo dos pobres.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse tom com que falo é produto do sofrimento que estou enxergando em muitas pessoas que vão, daqui para frente, demonstrar a sua insatisfação pelo fato de se sentirem logradas.

Vamos denunciar sempre, desta tribuna, a farsa do Governo dos pobres, que, na verdade, não tem nada de governo de pobre. É uma farsa que não hesita um segundo em manter. Se é para fazer a propaganda da retomada do crescimento, se é para fazer a propaganda do crescimento da indústria, não hesita em criar artifícios para endividar os pobres e levá-los ao sofrimento e à fome.