O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de ouvir o Senador Mão Santa reclamar, com toda a razão, da maneira como está sendo feita a fiscalização, ou a aplicação de multas, na carcinicultura do Piauí.

Agora, vou reportar-me à forma como as leis do meio ambiente são aplicadas, às vezes, subjetivamente. Querem ver um exemplo? Aquela ampliação da linha do metrô, do aterro até o centro da cidade, para atender a 30 mil passageiros, que pagariam R$0,50 no trem, quando devem pagar R$1,50 no ônibus.

Uma curadora do meio ambiente entrou com uma liminar, e o Juiz a concedeu, embargando a obra. Esse processo ficou na gaveta por um ano e meio. Sabe sob qual argumento, Senador Mão Santa e Brasil, que me está ouvindo? Primeiro, eram umas carnaubeiras que havia lá. Quando fui Governador e fiz aquela avenida, não havia carnaubeira. Não nasceu carnaubeira na beira do rio, logo, não era uma planta nativa; ela foi colocada lá. E poderíamos tirar a carnaubeira inteira e colocá-la em outro lugar. Foi o que os diretores e engenheiros da Cepisa disseram ao Juiz e à curadora. Não houve jeito.

O relatório da curadora tinha coisas inacreditáveis, tais como poluição visual. Imaginem! Poluição visual! O que é isso? Poluição visual por um viaduto lindo, uma obra de engenharia que entusiasma qualquer cidadão?

Quando fui Presidente da EBTU, fiz aquele viaduto de Porto Alegre, que leva o metrô ao centro da cidade.

No final do relatório, havia algo incrível, que vou dizer ao Brasil. A relatora escreveu, no final: “E, ainda mais, tem um risco. Com esse trem lá em cima, há o perigo de cair uma roda do trem na cabeça de alguém”. Imaginem! Aí, eu fiquei meio bravo e disse: “De um trem não cai roda. Cai roda de caminhão. O trem cai inteiro. Se ele tiver de cair, cai um vagão, cai uma locomotiva, mas uma roda de trem, não.”. Vejam o subjetivismo do embargo. Não tem nem sentido; isso é absurdo.

No entanto, a obra ficou parada durante dois anos e perdemos quinze milhões.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - O juiz ficou um ano e meio com o processo e não o julgou. Quando o fez, julgou-o contrariamente. Aí, recorremos, passou mais um ano, passaram mais dois anos e perdemos. E ainda se trata do dinheiro que deixei, de 2001. Agora, felizmente, depois de uma série de atropelos, estamos conseguindo concluir o viaduto, que é uma lindeza de engenharia e vai ser o cartão de visitas da cidade de Teresina.

Senador Mão Santa, com todo prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto, V. Exª é um engenheiro extraordinário e sempre se apresenta como um engenheiro político, um empreendedor.V. Exª, há 20 anos, fez o metrô de Piauí, colocando Teresina avançada. Esse processo de prolongamento do metrô de V. Exª existe, em Miami, rodeando a cidade toda. Eu andava no metrô aéreo com a Adalgisa e só me lembrava do senhor e do que projetou para Teresina. Então, sou contrário a se deter o progresso, principalmente em se tratando de uma pessoa com grande experiência em Engenharia e em política, como V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado.

Sr. Presidente, quero tratar, novamente, do famoso biodiesel. Quero dizer algumas palavras a esse respeito.

O Presidente Lula, empolgado como está com o biodiesel - e tem toda razão -, inaugurou uma usina. A maior usina de biodiesel do Brasil está no Piauí, na cidade de Floriano, e produz 90 mil litros por dia. Ela foi inaugurada pelo Presidente Lula diante de milhares de pessoas, de trabalhadores. Eu estava presente e vou resumir suas palavras:

Mas vou dizer mais, companheiros, o projeto que eu acho mais extraordinário, que vai, na minha opinião, daqui a alguns anos, colocar o nosso querido Nordeste no patamar das Regiões desenvolvidas do Brasil, é o projeto do biodiesel com a mamona. Esse é um projeto que está iniciando e, para iniciar, a exigência é que ele comece pela região mais pobre do Brasil, que é o semi-árido, e a mamona dá em qualquer lugar.

Aí, disse:

Plantem mamona e ganhem dinheiro com isso!

E, lá no final, eu guardei estas palavras do Presidente:

A mamona é como o povo nordestino: agüenta sol, agüenta seca, agüenta calor, agüenta terra ruim e não morre nunca

No entanto, acontece a mesma coisa com os carcinicultores.

Um pequeno grupo de fiscais da Embrapa - tenho o maior respeito pela Embrapa, que é o maior órgão de pesquisa deste País - entendeu de fazer um documento teórico - digo teórico e que ninguém venha me dar aula de mamona, não, porque na Embrapa do Piauí, na Embrapa Meio-Norte, que é tão boa quanto qualquer outra, fizemos uma experiência de mamona há mais de cinco anos e tiramos uma tonelada de mamona consorciada com feijão -, de zoneamento do Brasil, segundo o qual o Pronaf só deve financiar os projetos que estão em terreno acima de 300 metros do nível do mar. Abaixo desse patamar não dá.

Uma vez, ouvi um desses técnicos dizer que não paga nem o plantio. Podemos desmoralizar isso completamente, porque nós, eu e os técnicos da Embrapa Meio-Norte - que é Embrapa também, e das melhores - plantamos mamona na beira do mar, a quatro metros acima do seu nível, retirando uma tonelada de mamona. Então, que história é essa?

Não me conformei com isso e saí procurando pelo Brasil. Encontrei no Ceará, no Município de Capistrano, uma empresária que está produzindo sementes em 50 hectares. Pedi que ela me mandasse uma fotografia, porque Capistrano está a 150 metros acima do nível do mar e não a 300.

O pessoal conseguiu o zoneamento e o Ministro da Agricultura o está mantendo, embora já tenhamos pedido a ele que o liberasse. Espero que o Ministro reflita que só temos um inverno por ano, que começa em janeiro. Se o perdermos agora, haverá outro quando? O lavrador vai continuar a plantar o milho, que não vale nada - R$0,10 o quilo, quando dá -; mandioca, que não dá nada; ou só o feijão? A mamona dá. A Usina de Floriano, inaugurada pelo Presidente, paga R$0,70 pelo quilo da mamona. E pelo milho? Paga R$0,10. Pode-se comparar? Ele não pode plantar.

Para que todo o Brasil entenda o que estou falando, peço que o operador aproxime a câmera e mostre esta fotografia do plantio em Capistrano. Creio que o Brasil está assistindo. Vejam a pujança desse plantio em Capistrano, que está a 150 metros acima do nível do mar e produz duas toneladas por hectare. Só isso desmantela o zoneamento.

Para encerrar, aqui está a relação do zoneamento do Nordeste. Em Alagoas, só se pode plantar em 4,7% dos Municípios; na Bahia, que é tradicional produtora de mamona, em 44% - não chega nem a 50% -; no Ceará, em 27%; no Maranhão, em 5%; na Paraíba, em 21%; em Pernambuco, também em 55%; no Piauí, em 18%. Caros Senadores Mão Santa e Antonio Carlos Magalhães, o Piauí tem 220 Municípios, mas só pode plantar em 18% do Estado, o que não chega a 40 Municípios. Isso significa que todo o resto não pode plantar mamona por causa do zoneamento. É como o caso dos fiscais dos camarões: absoluto, e o Ministro da Agricultura atendeu. O zoneamento está assinado pelo Ministério da Agricultura. Já pedimos ao Ministro que abra mão. Não trará prejuízo a ninguém. Pelo amor de Deus, por que trará prejuízo plantar mamona? Estamos provando isso. Já plantei no Piauí, com o apoio da Embrapa; no meio norte de Teresina tivemos um hectare de experiência, durante cinco anos.

Sr. Ministro, faço um apelo a V. Exª: mande acabar! Não digo que não deve existir o zoneamento. Pode existir. Quem quiser produzir mais que vá produzir acima de 300 metros, mas, se não chover, também não dará nada. Cito o exemplo do Ceará: a serra do Ceará tem 900 metros de altitude, mas também sofre com a seca. Pela Embrapa de Campina Grande, acima de 300 metros, está tudo bem, produzem-se duas, três toneladas. Mas isso se chover! Se não chover não dá nada. Muitas vezes, embaixo chove mais do que em cima.

É claro que estou advogando em nome dos plantadores, que foram todos estimulados pelas palavras do Presidente. Todos querem plantar a mamona, mas, quando vão ao Banco do Nordeste, ouvem a resposta: “Não! Mamona, só se for a 300 metros de altitude”.

O Piauí só tem 40 Municípios em que se pode plantar. Então, em defesa dos outros cerca de 160 Municípios, que não podem plantar, bem como dos produtores de mamona que estão abaixo dos 300 metros, faço um apelo ao Sr. Ministro para que reveja isso. Abra! Deixe o zoneamento funcionar, deixe os técnicos da Embrapa manterem a idéia de que a produção é possível. Eu não discuto; é verdadeiro! Acima de 300 trezentos metros, pode-se até produzir duas ou três toneladas. Porém, esta fotografia que mostrei aqui desmascara a questão, pois, em Capistrano, estão produzindo semente.

Mostro novamente a fotografia para que V. Exªs façam uma comparação entre a altura do homem e a pujança da mamona. Essa empresária está produzindo duas toneladas por hectare, abaixo dos 300 metros. Então, é uma questão de água. A semente é a mesma: a semente nordestina - eu podia ter trazido uma amostra.

Então, quero concluir fazendo mais um apelo ao Sr. Ministro. Estamos na hora de plantar. Se a decisão demorar mais, perderemos este inverno - lá, chama-se inverno quando começa a chover. Se perdermos o plantio agora, só no ano que vem, daqui a um ano. Tenho certeza de que o Presidente Lula, que está na sua campanha de reeleição, não vai deixar que isso aconteça, porque foi ele que disse, ao meu lado, aos plantadores de mamona do Piauí que mamona dava em todo lugar e era o carro-chefe do biodiesel em seu Governo.

Por isso, Presidente Lula, peço a Vossa Excelência, de acordo com aquilo que disse, ao meu lado, no Piauí, que chame o Ministro e diga-lhe: “Libere a mamona”. Libere a mamona para todo mundo plantar e mande o Banco do Nordeste...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, já encerro.

Que o Banco do Nordeste libere o Pronaf, um dos melhores programas que já conheci, para que as associações se reúnam, plantem mamona e construam sua própria usina. É assim que desejo fazer. Três mil lavradores estão prontinhos no Piauí, em três Municípios, para plantar mamona, junto com feijão, e construir a sua usina de biodiesel, como recomendou o Presidente Lula.

Encerro minhas palavras convencido de que o Sr. Ministro vai rever essa decisão a tempo, a tempo de os lavradores prepararem suas terras e plantarem a partir de janeiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.