A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço, inicialmente, a condescendência de um tempo maior para o nosso pronunciamento, até porque o assunto que me traz à tribuna hoje é de seu interesse inclusive. Falarei sobre recursos e programas que estão em pleno desenvolvimento no nosso Estado.

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esteve presente ontem na Capital do Estado, Florianópolis, participando de uma série de atividades relacionadas ao programa Consórcio da Juventude, que faz parte de uma série de programas interligados que têm como carro-chefe a questão do primeiro emprego. São programas voltados para a juventude brasileira, essa parcela significativa da população do nosso País que está em situação extremamente delicada, difícil, porque é exatamente na faixa de 16 a 24 anos que há o maior índice de desemprego. Nessa faixa etária, a população tem mais dificuldade para se colocar no mercado de trabalho, em razão de se exigir experiência e uma série de outros quesitos. Assim, a nossa juventude, muitas vezes, não pode competir de forma adequada. Apesar de estarmos alcançando uma situação de crescimento e de geração de emprego, ainda há, por parte do empresariado, muita dificuldade para contratar a juventude.

Por isso, o Governo Lula tem desenvolvido uma série de programas e de atividades voltados exatamente para esse segmento, com o objetivo de capacitar, preparar e incluir a nossa juventude no mercado de trabalho. E o Consórcio da Juventude já está implantado em vários Estados. Há 25 convênios atualmente em andamento, alcançando 34 mil jovens, e já foram investidos R$80 milhões no programa.

Santa Catarina, finalmente, foi incluída nesse Consórcio da Juventude. E ontem tivemos oportunidade de acompanhar o Ministro - o Senador Pavan estava em outro compromisso, também na Capital, no Costão do Santinho, em uma atividade de desagravo ao Senador Jorge Bornhausen. Estivemos, durante todo o dia, trabalhando com os jovens da periferia da grande Florianópolis, e é empolgante, Senador Pavan, o resultado desse projeto, que não atende apenas jovens da capital do Estado, mas de toda a grande Florianópolis. Há 1,2 mil jovens sendo capacitados, treinados, tendo uma série de oportunidades de acessar informações, a questão da cidadania, o seu desenvolvimento, em parceria com empresários, inclusive, e com uma perspectiva - como já tem ocorrido em vários outros Consórcios da Juventude, ao longo de todo o Brasil - de resultado da ordem de mais de 50% de colocação no mercado de trabalho, ao final das atividades. Esses jovens recebem, durante o período em que estão integrados ao programa, uma ajuda de custo de R$150,00.

Então, foi muito emocionante a oportunidade que tivemos ontem no Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, de conviver, durante um bom tempo, com 1,2 mil jovens oriundos da nossa periferia, que têm uma situação de risco elevadíssima, porque são disputados pelo narcotráfico, disputados pela marginalidade. Com o programa Consórcio da Juventude, esses jovens podem ter uma oportunidade de se livrar dessa nova forma de escravidão que infelizmente, não só na sociedade brasileira, mas na sociedade mundial, atinge a nossa juventude.

O Consórcio da Juventude está voltado, prioritariamente, para o atendimento da juventude de mais baixa renda. Há ainda um corte de trabalhar os principais motivos de exclusão social. Também está o Consórcio da Juventude voltado para os afrodescendentes, para a população indígena, para os portadores de necessidades especiais e para as jovens mães. Hoje, infelizmente, Senadora Íris de Araújo, temos um número cada vez maior de meninas que são mães com 12, 13, 14 anos. Obviamente, isso dificulta ainda mais a inclusão dessas adolescentes no mercado de trabalho, torna mais difícil a perspectiva, uma alternativa de viabilidade de renda e de profissão. Por isso, o Consórcio da Juventude tem como população alvo exatamente essa parcela da juventude de mais baixa renda, os afrodescendentes, os indígenas, os portadores de necessidades especiais e as jovens mães. É esse o público alvo do Consórcio da Juventude.

Tivemos momentos muito emocionantes ontem, juntamente com o Ministro Luiz Marinho, principalmente porque o Consórcio da Juventude é uma parceira bastante ampla com organizações não-governamentais. Na Grande Florianópolis, a ONG Escrava Anastácia possui um passado de dedicação, o que pode ser comprovado pelos serviços prestados. Essa organização tem à frente o Padre Wilson Groh, que o Senador Leonel Pavan provavelmente conhece, porque é uma figura que se dedica há mais de 25 anos às comunidades carentes da periferia da Grande Florianópolis, realizando um trabalho maravilhoso. Essa ONG lidera uma série de outras que realizam esse trabalho.

Foram destinados R$2,5 milhões para a implementação do Programa Consórcio da Juventude na Grande Florianópolis, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho local e vários empresários, o que vai garantir emprego para boa parcela desses 1.200 jovens integrados ao Consórcio da Juventude em Florianópolis.

Por isso, não poderíamos deixar de registrar esse dia maravilhoso de ontem, do qual participamos juntamente com o Ministro Luiz Marinho e com 1.200 jovens da periferia da nossa Grande Florianópolis que estão incluídos nesse programa, que já atende 36 mil jovens e tem a perspectiva de atender, até o final de 2005, aproximadamente 60 mil jovens.

Quero ainda, Senador Leonel Pavan, pedir mais um auxílio a V. Exª. Vira-e-mexe, no nosso Estado, há muitas pessoas fazendo sempre as mesmas reclamações de que o Governo Lula poderia fazer mais, de que não há tantos recursos. Às vezes, a questão dos recursos não é responsabilidade do Governo Federal. Ontem, em entrevista coletiva, o Ministro Luiz Marinho revelou, de forma muito concreta, uma situação. O Ministério do Trabalho tem convênios com o Governo do Estado, convênios que envolvem o Plano Nacional de Qualificação e também o Plansine, que engloba as ações de intermediação de mão-de-obra. No Orçamento para este ano, Santa Catarina teria direito a receber desses dois convênios R$5,459 milhões, recursos que, infelizmente, Senador Leonel Pavan, não puderam ser remetidos nem repassados ao nosso Estado porque, na prestação de contas dos convênios do ano passado, de 2004, há pendências, dúvidas a respeito da documentação. Por esse motivo, Santa Catarina não pôde ter esses R$5,5 milhões previstos no Orçamento.

Então, briguei muito pelos recursos, até bati na mesa por eles. Foi uma das últimas ações do então Ministro Ricardo Berzoini, que descontingenciou o Consórcio da Juventude para a Grande Florianópolis, o que nos permitiu receber esses R$2,5 milhões. Com esse sucesso, comprovado ontem com os 1.200 jovens incluídos no programa, devemos ter também uma ação rápida para que essas pendências de prestação de contas dos consórcios e convênios possam ser resolvidas para que mais R$5,5 milhões do Governo Lula possam ser repassados para Santa Catarina. É dessa forma que conseguiremos fazer valer os votos que os catarinenses e brasileiros destinaram para que estejamos no Senado da República.

Muito obrigada.