O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, agradeço ao Presidente por ter lembrado que, lá em casa, sou o mais novo. Também agradeço a gentileza em conceder-me mais cinco minutos, dando-me essa nota generosa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nota dez.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Praticamente, continuarei o assunto que a Senadora Heloísa Helena tratou em aparte ao Senador Alvaro Dias e o que o mesmo abordou aqui, analisando o relatório da CPI da Terra.

Se eu fosse o Presidente Lula, chamaria hoje o Ministro Roberto Rodrigues e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, técnicos no assunto, o pessoal da Embrapa e as entidades que representam o setor agropecuário para uma conversa franca, sem o puxa-saquismo que cerca normalmente a conversa com o Presidente da República, com dados irreais, com informações incompletas, com meias verdades, porque o Presidente está completamente desinformado das condições de vida no meio rural brasileiro. O empobrecimento das populações rurais nos últimos anos é algo muito sério. Advirá um problema social enorme desse momento difícil por que passa a agropecuária brasileira e o agronegócio como um todo. Será muito triste para o Brasil constatar que a situação poderá ser irreversível para muitas famílias que vivem no meio rural. Nunca a agricultura familiar esteve tão carente. Nunca o pequeno produtor rural esteve tão empobrecido como se encontra agora, no final de 2005.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Osmar Dias, V. Exª me concede um pequeno aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª mora num Estado que tem uma natureza maravilhosa, o Paraná. E V. Exª está aqui fazendo uma afirmação que creio ser a mais extrema verdade. Agora, V. Exª “exponencie” isso que está dizendo por três ou por quatro e verá o que acontece hoje na minha Paraíba e nas Alagoas da Senadora Heloísa Helena, onde as vaquinhas que sobraram, neste momento, estão sendo mantidas à ração que, em dois meses, consumirá o preço da rês. E o que é pior: para o leite que tira ou para o queijo que faz não há comprador, porque ninguém tem recursos sobrando. Os velhinhos que sustentavam as famílias nas horas de crise, com os empréstimos agora não têm o salário total e não conseguem, sequer, o sustento da família. V. Exª está coberto de razão.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Ney Suassuna.

O Presidente Lula deve chamar as lideranças agropecuárias para conversar. Eu me coloco à disposição para participar dessa reunião para mostrar o quadro verdadeiro, o quadro real da agropecuária deste País, tomando lá o pequeno agricultor, o agricultor familiar, sem falar dos assentados.

A Senadora Heloísa Helena disse que não adianta distribuir terra. O que está acontecendo é que os assentados estão vendendo os seus lotes e se transformando em desempregados da periferia da cidade. Não conseguirão sobreviver se não tiverem apoio do Governo, se não houver infra-estrutura, estrada, escola, saúde, crédito para que possam plantar e colher, e, quando houver frustração de safra, precisam de um seguro para garantir que a produção que não foi colhida não vá lhes tirar a propriedade, porque a história daqueles que perderam a propriedade neste País é muito parecida. Se conversarmos com todos os agricultores que um dia trabalhavam a terra e agora estão desempregados ou mal empregados nas cidades, veremos que a história deles é muito parecida: não tiveram apoio algum, não tiveram como aplicar a tecnologia, não foram felizes no seu negócio, ou porque uma estiagem ocorreu, ou uma chuva de pedra, ou algum problema climático, ou porque o mercado foi adverso. Mas eles perderam a propriedade por motivos muito parecidos. E os que estão hoje vendendo os seus lotes porque não conseguem sobreviver quando recebem um lote do programa de reforma agrária são muito parecidos com os agricultores familiares que já estão nas propriedades há muitos e muitos anos e estão abandonando-as. Conforme os dados mostrados aqui, há muito mais gente saindo do campo do que sendo assentada lá. Esse é um retrato real que o Presidente Lula tem que enxergar.

Os números não podem ser desmentidos, Senador Mão Santa. A agricultura brasileira, em 2004, teve uma renda bruta de R$95,43 bilhões - dados atuais do IBGE; em 2005, a renda foi de R$79,34 bilhões, ou seja, 16,8% a menos, o que significa quase R$17 bilhões a menos de renda de um ano para o outro. E aí estou falando de mini, pequeno, médio e grande produtor, todos. Perderam R$17 bilhões de renda só na produção de grãos. Vinte milhões a menos de toneladas de grãos foram colhidas em função da estiagem. A estimativa deste ano para a próxima safra é de 112 milhões de toneladas; portanto muito aquém do que foi produzido neste ano, que já foi um ano quebrado. A estimativa para o próximo ano é de uma safra menor.

Então, a realidade é dura e crua. No próximo ano, a renda da agricultura será ainda menor, porque continuam vigorando os fatores que incidem sobre os preços: o câmbio, isto é, o real supervalorizado em relação ao dólar e a superoferta mundial. E o Governo assiste a tudo sem fazer nada. Ele simplesmente acha que essa é uma questão que o mercado tem de resolver. Não! O Governo tem de interferir em algumas culturas que são cruciais para a minipropriedade, para a agricultura familiar: arroz, feijão, essas culturas que só são produzidas praticamente em pequenas propriedades.

A pecuária vai perder cerca de R$1 bilhão. A receita vai cair de R$65 bilhões para R$64 bilhões, e o agronegócio em geral, de R$534 bilhões, em 2004, para R$520 bilhões, em 2005; portanto uma queda de R$14 bilhões deste ano para o ano que vem, sendo que neste ano já perdemos renda em relação ao ano passado.

Pelo amor de Deus, o Presidente não pode ficar assistindo a isso como se tudo estivesse normal e fazendo discurso atrasado três anos: “A agricultura vai bem”. Esse discurso é de três anos atrás. Ela ia bem, mas no atual Governo ela vai muito mal. As causas, Senador Ramez Tebet - a quem vou dar o aparte -, são principalmente a estiagem e o câmbio. O Presidente Lula não é culpado pela estiagem, mas, pelo amor de Deus, essa política econômica, esses juros altos, que fazem o produtor captar recursos a crédito de mercado, mais a estiagem, mais o câmbio...?! É uma brincadeira o que estão fazendo com o câmbio neste País. O que vai acontecer com a agricultura? A exportação prevista era de R$45 bilhões e caiu para R$42 bilhões. Aliás, o saldo da balança era de R$45 bilhões. A exportação é que vai ser de R$42 bilhões. Tirando-se os R$5 bilhões de importação, ficam R$37 bilhões de saldo, ou seja, R$8 bilhões a menos de saldo na balança comercial. Estão brincando com o País! Isso é irreversível! Daqui a pouco, vão transformar o País naquilo que ele já foi em um tempo triste de nossa história, quando as pessoas não sabiam o que era renda. Nós já estamos chegando perto disso, Senador Ramez Tebet. É lamentável a situação de Estados como o de V. Exª, Mato Grosso do Sul, que dependem da agricultura e da pecuária. A tudo isso, soma-se agora o problema da aftosa. Para o próximo ano, alguma coisa precisa ser feita. E as providências devem ser tomadas já.

Presidente Lula, pelo amor de Deus, chame as lideranças deste País, as lideranças do setor, que entendem do assunto, para que façam um diagnóstico da situação e lhe apontem um caminho, porque o senhor não está sabendo o caminho.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB -MS) - Senador Osmar Dias, quando V. Exª faz uma convocação, faz um apelo para que o Governo Federal converse com as lideranças deste País, está fazendo algo que deveria ser rotina no Governo. A equipe econômica não raciocina pensando no futuro. Não está percebendo, por exemplo, no caso do agronegócio, o prejuízo que isso vai causar ao País. Para aquilo que o Governo quer hoje, que é o superávit, o prejuízo será incalculável. Ele pode recolher o dinheiro hoje, mas, pelo valor que sobra, pagará muito mais caro depois, porque não está aplicando em infra-estrutura, nem dando crédito a juro compatível à agricultura nem à pecuária. Estão abandonando os assentamentos, os assentados, os pequenos produtores. O que será da produção deste País no futuro? V. Exª fala sobre isso legitimamente. A maior parte dos discursos que ouço com alegria, com satisfação, neste Senado, ocorrem quando V. Exª ocupa a tribuna em defesa do homem do campo, em defesa da produtividade, em defesa da vocação deste País. Sempre que V. Exª, representante do Paraná, fala, distingue o meu Estado. V. Exª tem consciência de que o Mato Grosso do Sul deve muito aos paranaenses, aos gaúchos, aos catarinenses, que, em épocas sofridas, venderam o pedacinho de terra que tinham no seu Estado e compraram áreas maiores em Mato Grosso do Sul, para onde levaram sua experiência, sua tecnologia. Mato Grosso do Sul deve muito ao Estado de V. Exª. Somos vizinhos e parceiros. Quando V. Exª ocupa a tribuna, está sempre distinguindo o meu Estado. Agradeço-lhe por isso. Em matéria de agronegócio, V. Exª é o grande representante do nosso Senado.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Ramez Tebet. Quando distingo o Mato Grosso do Sul, eu o faço também em consideração a V. Exª, que merece o respeito da Casa e do seu Estado.

Para encerrar, contarei a V. Exª um episódio que me aconteceu ontem. Lá do seu Estado, do nosso Mato Grosso do Sul, ligaram alguns amigos paranaenses, desses que venderam um pedaço de terra no Paraná e foram para Amambaí, no Estado do Mato Grosso do Sul. Lá, estão produzindo há várias décadas e tiveram agora a sua propriedade desapropriada pelo Incra, que não considerou que, por dois anos consecutivos, eles sofreram uma estiagem imensa e não conseguiram alcançar os índices de produtividade. Telefonaram-me ontem pedindo a minha ajuda. Não sei o que fazer, mas vou procurar o Incra, evidentemente, para saber se há alguma solução. O Incra tem que considerar que houve uma estiagem que não lhes permitiu alcançar o índice de produtividade, e esse é um problema que pode afetar milhares de produtores se não houver boa intenção daqueles que vão fazer a vistoria. A estiagem tem que ser considerada. Eles, historicamente, alcançavam o índice de produtividade. De repente, não alcançaram porque a estiagem ocorreu durante duas safras, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Fico cada vez mais lisonjeado com V. Exª. defendendo seus conterrâneos que estão ajudando o progresso do meu Estado. No meu tempo de estudante, lembro-me de como eu lutava pela reforma agrária. Era sempre isto: vamos desapropriar as terras improdutivas deste País! Agora, a conclusão a que estou chegando é a seguinte: nós temos que desapropriar as terras improdutivas deste País com critério e saber transformá-las em terra produtiva. O Governo não tem projeto para transformar, para fazer com que as terras ociosas passem a produzir na mão de quem quer que seja. Essa é que é a verdade. Então, o critério da produtividade deve existir. O governo só deve desapropriar quando ele tiver recursos para ajudar quem vai trabalhar na terra, mas ele não tem recursos para nada. Ele fala que não tem recursos para coisa alguma, que só tem que pagar juros.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É verdade, Senador. Para encerrar, Sr. Presidente, essa história que eu contei aqui, verdadeira, que me foi colocada por produtores lá do Município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, na tarde de ontem, eu pretendo levar até o Incra. Os paranaenses que estão no Estado de V. Exª, trabalhando, produzindo, não podem ser penalizados porque ocorreu estiagem. Se eu disse aqui que o Presidente Lula não tem culpa da estiagem, os produtores também não podem ser penalizados por ela. Esse assunto é muito sério e tem que ser tratado com muita seriedade.