A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Eu gostaria de iniciar parabenizando o nosso querido Senador José Jorge, com quem às vezes encrencamos aqui e ali, mas, como S. Exª é um defensor permanente das causas da mulher, ficamos mais felizes ainda.

            Eu gostaria, Senador, de desejar-lhe muitas felicidades. Que os anjos dos céus e da Terra o protejam.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Alguns!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Alguns! E que V. Exª seja muito feliz.

Srªs. e Srs. Senadores, Sr. Senador que preside esta sessão, estamos às vésperas do dia 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Alguns dirão que a Senadora Serys gosta de falar deste assunto! E não vou parar de falar nunca. Nunca! As pessoas que por acaso dizem isso têm conceitos adversos ao fim da violência contra a mulher. Porque aqueles que querem o fim, que querem eliminar a violência contra a mulher, esses não só querem que falemos cada vez mais, como querem falar cada vez mais.

Conclamo aqui as Srªs e os Srs. Senadores para que nos dezesseis dias, chamados 16 Dias de Ativismo, que vão do dia 25 agora, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, façam uma manifestação. Então, de 25 de novembro até 10 de dezembro, temos os chamados 16 Dias de Ativismo. É um intensivão - se posso chamar assim - de busca do fim da discriminação e da violência de modo geral contra a mulher.

Vamos, nesses 16 Dias de Ativismo, nem que seja num momento, nem que seja rapidamente, em algum momento desses dezesseis dias, fazer uma fala pelo fim da violência contra a mulher. Não precisa nem ser um discurso de dez minutos. Dois minutos de fala de todos nós, Senadora Heloisa Helena, mas que todos nós tenhamos a possibilidade de fazer uma fala pelo fim da violência contra a mulher, homens e mulheres. Porque nós, sem a companhia dos homens fraternos, generosos e solidários, não vamos superar a violência contra a mulher.

Fazemos também um apelo à Câmara, onde está tramitando o substitutivo da Deputada Jandira Feghali. Até onde estou informada, hoje ele voltou rapidamente para uma correção na Comissão de Seguridade Social na Câmara. Que ele venha logo da Câmara para cá e que façamos um superesforço, Srªs e Srs. Senadores - não estou nem pedindo que seja no dia 25, porque está muito próximo -, para que no período dos 16 Dias de Ativismo tenhamos este projeto aprovado pelo Senado e que vá ao Presidente Lula para ser sancionado. É um presente não somente para as mulheres do Brasil, mas para todas as mulheres e todos os homens, brasileiras e brasileiros. É um presente que nós merecemos.

Nós, mulheres, somos 52% da sociedade. Os outros 48% são nossos filhos, que, com certeza, querem que sejam superadas a violência e a discriminação contra a mulher em todos os setores.

Dito isso, Sr. Presidente, vou proceder à leitura do meu pronunciamento, porque preciso citar alguns dados, e não ajuda muito se não for lido.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as Nações Unidas definem violência contra a mulher como:

Qualquer ato de violência, baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção e privação da liberdade, seja na vida pública ou privada.

Violência contra a mulher é um sério problema de saúde pública, assim como uma violação dos direitos humanos. Existem três formas de violência: psicológica, física e abuso sexual. E todas essas formas de violência podem ter sérias implicações para a saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Violência contra a mulher também pode ser institucional, ou seja, quando os serviços oferecidos por uma instituição e sistemas públicos são prestados em condições inadequadas, resultando em danos físicos e psicológicos para a mulher (por exemplo, longas esperas para receber tratamento, intimidação, maus-tratos verbais, ameaças e falta de medicamentos).

Violência e a saúde da mulher

Em muitas culturas, a violência contra a mulher é aceita e normas sociais sugerem que a mulher é a própria culpada da violência por ela sofrida apenas pelo fato de ser mulher. Essas atitudes sociais podem ser exercidas também por profissionais da área de saúde, resultando algumas vezes no tratamento inadequado ou impróprio quando se trata de uma mulher vítima de violência que busca atendimento médico e psicológico.

A violência contra a mulher pode ter tanto efeitos de longo prazo quanto de curto prazo. Algumas vezes o resultado pode inclusive ser fatal. Por exemplo: uma violência sexual pode resultar em uma gravidez indesejada, que, por sua vez, leva à prática do aborto inseguro. Mulheres que vivem com parceiros violentos podem não ter escolha no uso de métodos anticoncepcionais. Além disso, a violência pode ainda contribuir com abortos espontâneos e o aumento do risco de infecções quanto a doenças sexualmente transmissíveis, como por exemplo HIV/ Aids.

            A violência e os direitos da mulher

Vários acordos internacionais manifestam claramente que a violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos. Por exemplo:

Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotaram a “Convenção de eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher”, conhecida como a Lei Internacional dos Direitos da Mulher. Essa convenção define o que se constitui discriminação contra a mulher e estabelece uma agenda de ações a fim de acabar com a discriminação.

Em 1993, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a “Declaração da Eliminação da Violência contra a Mulher”, o primeiro documento internacional de direitos humanos focado exclusivamente na violência contra a mulher. Esse documento afirma que a violência contra a mulher viola e degrada os direitos humanos da mulher em seus aspectos fundamentais de liberdade.

Em 1995, a Plataforma por Ação de Beijing (da Quarta Conferência Mundial da Mulher) chama a atenção dos governos a “condenarem a violência contra a mulher e eliminarem alegações baseadas em tradições, costumes e religião como forma de desculpas por se manterem afastados de suas obrigações com respeito à “Declaração da Eliminação da Violência contra a Mulher”.

A violência sexual é fenômeno universal que atinge indistintamente mulheres de todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas.

Ocorre em populações de diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social, em espaços públicos ou privados, e em qualquer etapa da vida da mulher.

Apesar de desconhecida a verdadeira incidência os crimes sexuais, estima-se que afetem 12 milhões de pessoas em todo o mundo. Apenas nos Estados Unidos, calcula-se que cerca de 680 mil mulheres são estupradas e que 200 mil crianças são sexualmente abusadas a cada ano.

As conseqüências biopsicossociais são ainda mais difíceis de mensurar, embora acometam a maioria das vítimas e de suas famílias. Na esfera emocional, a violência sexual produz efeitos intensos e devastadores, muitas vezes irreparáveis.

Para a saúde, os danos e os agravos do abuso sexual são expressivos e complexos, com particular impacto sobre a saúde sexual e reprodutiva, como eu já disse.

Para agravar o problema, entre 25% e 50% das mulheres sobreviventes de violências sexuais saem infectadas por uma DST, somando severas conseqüências físicas e emocionais. Ainda que reconheçam todas essas repercussões, cerca de 80% das vítimas de violência sexual referem ter como principal preocupação a possibilidade de se infectar com o HIV.

De certo modo justificasse essa inquietação. Os poucos estudos bem conduzidos indicam a possibilidade de soroconversão entre 0,8 a 1,6%, risco comparável (ou mesmo superior) ao observado em outras formas de exposição sexual.

A interpretação desse dado deve ponderar os múltiplos fatores de risco para a infecção pelo HIV envolvidos em uma situação de violência sexual.

Os provedores de benefícios de saúde deveriam estar adequadamente preparados para avaliar o risco sexual em cada caso.

Eu lhe pediria, Sr. Presidente, dois minutos. Ainda tenho direito a esses dois minutos.

Esses dados todos - e eu teria outros aqui - foram retirados de um trabalho do Prof. Dr. Jefferson Drezett de um texto adaptado de: Profilaxia Pós-Infecciosa de Mulheres Estupradas - apresentado para a IV Conferência Internacional sobre Infecção pelo HIV em Mulheres e Crianças, Rio de Janeiro, abril de 2002.

Medidas e intervenções para tratar do problema:

- promover e apoiar pesquisas sobre o tema;

–     promover ações entre os setores jurídicos e o de saúde, incluindo medidas para:

–     detectar e tratar a violência sofrida durante a gravidez

–     garantir acesso à anticoncepção de emergência, garantir que a decisão tomada pela mulher com relação ao aborto seja voluntária e livre de coerção tanto a favor como contra o procedimento, alterar as leis que penalizam e castigam mulheres para abortar e pelas quais, por abortar, voltam a ser vítimas depois de sofrer violência, garantir atenção pós-aborto adequado que inclua atenção à violência, apoiar as organizações de mulheres que procuram reduzir a violência contra a mulher.

Estatística

Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia (Holanda), que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, Srªs e Srs. Senadores, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. A cada quatro minutos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...com quem mantém relação de afeto. As estatísticas disponíveis e os registros das delegacias especializadas de crime contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro. Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos, estrangulamentos. O Brasil é o País que mais sofre com a violência doméstica, perdendo cerca, atentem, Srªs e Srs. Senadores, de 10,5% do seu PIB em decorrência desse grave problema.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, costumo dizer que se muitos não se sensibilizam pela dor da violência contra a mulher, que se sensibilizem, então, pelo menos pela questão econômica: 10% do PIB somem deste País por conta da violência contra a mulher. Estamos aqui com este laço branco. E vou trazer o suficiente para que todas as Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nos 16 dias de ativismo, usemos este laço branco. Este laço branco significa... Ele foi criado, implantado, como uma forma de mostrar que somos contra a violência contra a mulher.

Não faz muito tempo, não, cerca de 20 anos atrás ele surgiu no Canadá, quando uma pessoa entrou numa sala de aula de Engenharia Civil. Eram 20 estudantes de Engenharia Civil: 14 mulheres e 6 homens. Ele mandou que se retirassem os 6 homens e metralhou, matou as 14 mulheres, porque lugar de mulher não era lá fazendo Engenharia Civil, que era uma profissão de homem.

A partir daquele momento, o Canadá, num grande movimento pela paz - porque a questão realmente é mais ampla; é de Direitos Humanos - a favor, ou melhor, contra a violência contra a mulher, a favor de construir direitos iguais, para que, realmente, nós mulheres sejamos respeitadas, criou o laço branco como símbolo do fim da violência contra a mulher.

Quem é contra a violência, contra a violência que é cometida às mulheres usemos este laço branco para dizer que somos a favor da igualdade de direitos e pelo fim da violência.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Desculpe, Senador Ney Suassuna, eu concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Eu queria, nobre Senadora, dizer a V. Exª que eu execro mesmo qualquer tipo de violência. Porém é muito pior quando é feita contra alguém que possui menos físico e é mais frágil. E entre os dois tipos físicos, a mulher sempre é mais frágil. É uma maldade, uma aberração. Quero me solidarizar com V. Exª. É claro que em um percentual menor, às vezes, existe o oposto. Vou dar um exemplo... Eu apenas disse que ia falar e a Senadora Heloisa Helena já me chutou a perna dizendo que eu não fizesse senão ela batia em mim. Então veja que coisa incrível! (Risos)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Um aparte à Senadora Heloisa Helena, que foi citada.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Foi só porque ele disse que a violência contra o homem era grande e existia também. Então eu disse que ele não levantasse as estatísticas em relação à violência contra os homens porque senão ia aumentar um pouco mais aqui. Mas, com toda delicadeza, porque é um tema, realmente, de toda gravidade. A defesa de V. Exª, com a responsabilidade que tem, é compartilhada pelo Senador Mão Santa e por todos desta Casa. Haverá uma sessão conjunta especial, a qual o Senador João Alberto há 15 dias anunciou, para que possamos tratar com responsabilidade e com solidariedade um tema como esse, que marca não somente o corpo da mulher, mas também marca a alma, o coração e a dignidade, especialmente quando somos atacadas por aqueles que amamos, por aqueles que estimamos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Um aparte à Senadora Íris de Araújo.

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Eu pediria ao Presidente que estendesse um pouco mais o tempo, para que eu entrasse na discussão, mas não no debate entre a Senadora Heloísa Helena e o Senador Ney Suassuna, a respeito do chute que ela lhe está dando por baixo da mesa.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Eu dei um beijo na Senadora Heloísa Helena.

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - É uma gentileza do Senador. Senadora Serys Slhessarenko, chamou-me a atenção o pronunciamento que V. Exª faz neste momento nesta Casa. Quero dizer que é preciso discutir essa questão da mulher, da violência que se consagra a cada tempo, a cada ano, e que aumenta cada vez mais, segundo as estatísticas que temos visto, já que não diminui e transforma-se em uma contradição. Uma vez que a mulher avança em todas as áreas, Senadora, considero que o nó dessa questão de não conseguirmos deter, de certa forma, essa sangria no mundo moderno, no mundo que se transforma e onde a mulher tem um papel importante, talvez seja a questão da representatividade. Há um número pequeno de mulheres na política, na mesa das decisões. A cada ano que passa, sentimos que essa situação não corresponde aos 54% do eleitorado que representamos. Portanto, creio que realmente é preciso haver cada vez mais mulheres participando das mesas das decisões.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Iris de Araújo.

Obrigada, Senador João Alberto Souza, que preside a sessão neste momento.