O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu discurso, informo a todos os presentes que foi publicada uma nota contra mim. Eu mesmo a enviei à Comissão de Ética. Entreguei ao Presidente e recebi a contrafé, porque penso que tudo o que afeta os Senadores merece a apuração da Comissão de Ética.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as instituições federais de ensino, em especial as universidades, realizam um trabalho extraordinário em favor da sociedade. Apoiadas no trinômio ensino, pesquisa e extensão, inúmeras universidades federais brasileiras respondem, em boa medida, pelo desenvolvimento regional sustentado.

Essas instituições transformaram-se em verdadeiros pólos desenvolvimentistas, promovendo avanços sociais e tecnológicos significativos que se traduzem em benefícios diretos continuados para as comunidades situadas em seu raio de influência.

Costumo dizer aos paraibanos que só há uma forma de exponenciarmos o nosso homem e a nossa mulher na Paraíba: pela transformação da sua mentalidade, pelo ensino e pela absorção da tecnologia. Cito sempre um exemplo de Israel: os israelenses compraram foguetes americanos, desmontaram-nos, aperfeiçoaram-nos e, agora, são os americanos que compram deles. Além do mais, tornaram miniaturas os sistemas de acompanhamento dos foguetes, os quais estão sendo vendidos com outro objetivo: são engolidos para se fazer radiografia de todo o aparelho digestivo. Vejam, assim, o que é a tecnologia e como a universidade pode mudar.

Se o papel das federais é essencial nas diversas regiões do País, independentemente do estágio de desenvolvimento da localidade em que se inserem, nas áreas mais vulneráveis, econômica e socialmente, sua atuação torna-se imprescindível.

Seguramente, sem a presença das universidades federais e o fomento promovido por elas, vários Municípios e regiões brasileiras viveriam hoje uma situação ainda mais crítica e precária, decorrência das limitações e privações que a escassez de recursos e a carência de iniciativas e projetos implicam e impõem.

Faço essas observações preliminares porque tenho a satisfação de trazer ao conhecimento do Plenário desta Casa mais uma justa postulação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), cuja sede se localiza em João Pessoa, e da Universidade Federal de Campina Grande, que fica em Campina Grande, ambas no rol das universidades mais importantes do Nordeste. Essas universidades, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão interiorizando-se.

O projeto a que estou emprestando todo o meu apoio é da mais alta relevância para a região, porque prevê a instalação de uma linha de produtos alimentícios derivados de carnes caprinas. Com ele se vão fortalecer a cadeia produtiva e o arranjo produtivo local da caprinocultura na Paraíba.

Aliás, quando se fala de caprinocultura no Brasil, a Paraíba desponta. Anos atrás, no Governo José Maranhão, importamos espécies de caprinos de toda parte do mundo. Desenvolvemos isso na Paraíba e hoje temos um plantel incrível.

A idéia é forjar uma empresa ou empresas modelo no gênero, que, naturalmente, servirão de paradigma para a multiplicação de iniciativas semelhantes. É exatamente isso que fazem os centros de tecnologia da Universidade Federal de Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande. E hoje temos a alegria de vê-las, ambas, integrando a Rede Brasil de Tecnologia, no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ainda na segunda quinzena de outubro, encaminhei ao Ministro Sérgio Machado Rezende, da Ciência e Tecnologia, pedido para que verificasse, observadas - é claro - as normas regulamentares, a possibilidade de agilizar o pleito paraibano.

E agora, desta tribuna, torno público esse apelo. E faço isso muito à vontade, no cumprimento do meu dever de Parlamentar, porque temos projetos inovadores, com potencial econômico e relevância social dos mais altos.

Considerados os objetivos do Governo Federal de inclusão social e redução de desigualdades e de crescimento com geração do trabalho, emprego e renda, vemos, desde logo, que a proposta do Centro Tecnológico das Universidades Federais da Paraíba propugna esses mesmos objetivos, dentro da escala regional.

Isso evidencia convergência e sintonia de propósitos, o que torna ainda mais oportuna e válida a postulação.

Os projetos, a serem desenvolvidos em um período de 12 meses, prevêem, em suas distintas etapas, a seleção de tecnologias, adequação dos laboratórios do Núcleo de Pesquisas e Processamento de Alimentos, desenvolvimento do layout para a empresa modelo, implantação do processo produtivo modelo em uma empresa piloto e a aquisição de matéria-prima, carnes caprinas, em associações e cooperativas regionais.

Uma vez em andamento, essas iniciativas, verdadeiros laboratórios para o desenvolvimento de novas pesquisas e para a formação de alunos graduandos nas diversas áreas correlatas, permitirão a vivência da operação de uma microempresa assistida pela universidade. Ou seja, as microempresas poderão ser atendidas e orientadas pela universidade.

Aliás, projetos desse feitio reforçam o processo de interação universidade-empresa, que é de suma importância em nosso País. Esse tipo de parceria estimula o setor produtivo a desenvolver e incorporar inovações tecnológicas como estratégia competitiva.

Ademais, no caso específico, são projetos que proporcionarão aos discentes uma experiência de fato enriquecedora, com o acompanhamento das etapas de implantação de uma empresa, transpondo os conhecimentos adquiridos nos bancos universitários para a vida real.

As propostas das Universidades Federais da Paraíba de implantar uma linha de produtos alimentícios derivados de carnes caprinas deverão produzir impactos positivos no campo econômico, social, ambiental e tecnológico.

No setor econômico, haverá lançamento, no mercado regional e no nacional, de alimentos com valor alto agregado; a área social será beneficiada pela geração de ocupação e renda, inclusão social de apenados e continuada qualificação de mão-de-obra especializada.

Já no âmbito tecnológico, garante-se a realização de novas pesquisas para o setor de alimentos, bem como a difusão e repasse de tecnologias adequadas à indústria, enquanto o meio ambiente será resguardado pelo desenvolvimento e uso de tecnologias limpas, com redução de impactos ambientais.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que mais essa iniciativa da Universidade Federal da Paraíba merece o nosso amplo e decidido apoio e, naturalmente, a conseqüente inclusão, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), no Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Social.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Ney Suassuna, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não. V. Exª tem a palavra.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Ney Suassuna, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e lembrar que sobre o assunto estou apresentando ao Senado projeto de lei. Recentemente, fiz um estudo sobre a política brasileira de royalties, para saber como é feita a arrecadação e a distribuição no que diz respeito à mineração, à energia hidráulica e ao petróleo. Pude observar que as Regiões Nordeste e Norte são, de certa forma, prejudicadas na hora do acesso ao recurso destinado à ciência e à tecnologia. Assim, apresento um projeto de lei determinando que pelo menos 50% da parte da arrecadação dos royalties que vão para a ciência e tecnologia sejam, obrigatoriamente, aplicados nas regiões de origem da sua receita. Então, essa avaliação das regiões Nordeste e amazônica, que precisam de maiores investimentos para esses centros de pesquisa e difusão de tecnologias inovadoras, como essa que V. Exª acaba de nos trazer, leva-me a acreditar que, se não tivermos algo dessa natureza, as nossas universidades padecerão muito. Se olharmos a hierarquia da distribuição de dinheiro no Brasil, veremos sempre, em primeiro lugar, São Paulo, em segundo lugar, Rio de Janeiro, chegando-se, numa escala descendente, até às universidades de Roraima, do Amapá, do Acre e algumas do Nordeste.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Chegam centavos, se chegarem.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Se chegarem, chegam ninharias. Portanto, estou apresentando esse projeto, que, acredito, pode consubstanciar desenvolvimentos tecnológicos em direção a sucessos da economia local dessas duas regiões. Faço este aparte a V. Exª para dizer que fico bastante admirado do pronunciamento e me irmano nesse tipo de preocupação, tão importante para as nossas regiões.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado, e digo que às vezes fico um pouco descrente. Fui Relator da criação de alguns fundos, alguns dos quais hoje têm bilhões de reais. Esses fundos podem servir às áreas do Sul e do Sudeste, onde há qualificação para projetos complexos, mas não à minha região, que não vê o dinheiro desses fundos. Os recursos de muitos desses fundos, como é o caso, por exemplo, do Fust, nem chegamos a ver, porque o fundo acumula recursos durante todo o ano e zera ao seu final. Só se consegue tirar algum dinheiro dele por um milagre, porque é tanta burocracia e é tão complicado que não funciona.

Em relação aos royalties, provavelmente o meu Estado vai ter, com o Estado de Pernambuco, uma situação melhor, porque acabam de ser descobertas jazidas de petróleo razoáveis lá. Vamos ter, provavelmente, uma renda melhor com o descobrimento desse petróleo, mas é muito difícil para os Estados periféricos - como o de V. Exª, como o meu ou como o da Senadora Heloísa Helena - conseguir algum recurso. Nós dos Estados periféricos pagamos, mas, para recebermos, é muito difícil. Basta olhar o Nordeste como um todo.

Encerrando, Sr. Presidente, quero dizer que, enfim, com a certeza de que o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio do Ministério de Ciência e Tecnologia, continuará a reconhecer, valorizar e apoiar propostas sérias e meritórias como as formalizadas pelas duas universidades federais da Paraíba, fico no aguardo de que esses recursos consigam chegar.

Às vezes, ficamos muito tristes. Há poucos minutos, eu conversava com o nobre Senador Alberto Silva, um homem genial, uma bandeira da nossa Bancada, e ele me dizia das dificuldades concernentes a um plano que o Governo quer, o do biodiesel, pois, lamentavelmente, o Banco do Nordeste não o está acompanhando na velocidade que nós queríamos e sem as restrições que nós gostaríamos. Agora, inventaram um problema de altitude. Dizem que só se pode plantar acima de 300 metros, o que praticamente tira todo o Piauí, que foi o precursor, e também boa área do meu Estado. Temos que estar sempre atentos para não deixar que essas aberrações se tornem a regra.

Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pelo tempo concedido.