A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador João Alberto, acaso alguém precise dos meus dez minutos, antes da Ordem do Dia, posso falar pela Liderança, por cinco minutos, para que V. Exª possa ser auxiliado no início da Ordem do Dia. Então, vou tentar falar o mais rapidamente possível, até porque o tema de que ia tratar hoje é de alta complexidade e, como eu não esperava conseguir os dez minutos da permuta com o Senador Luiz Otávio, falarei sobre ele amanhã.

Refiro-me à imolação do ambientalista Francelmo, que pôs fogo no corpo, acompanhada em todo o Brasil. A implantação do setor sulcroalcooleiro no Pantanal motivou essa atitude de Francelmo. Sobre isso, falarei amanhã, porque é um debate de alta complexidade técnica, ambiental e social, e quero fazê-lo com o zelo, com a obrigatória independência técnica e com os necessários esclarecimentos.

Sr. Presidente, não poderia deixar de saudar todos os movimentos negros. Sei que o Senador Paim e vários Parlamentares envolvidos com essa causa já tiveram oportunidade de falar no Senado e, hoje, em ato público, realizado aqui em Brasília.

Ao tempo que faço uma saudação a todos os movimentos que lutam, de forma maravilhosa, num misto de rebeldia, encanto, alegria que são os movimentos negros deste País, que fizeram hoje um ato muito bonito aqui em Brasília, não poderia deixar de saudar, especialmente, as comunidades descendentes de quilombos. Nelas, há uma situação de miséria e sofrimento muito grande, Senador Papaléo Paes. No meu Estado, Alagoas, a situação é extremamente grave. Das 743 comunidades descendentes de quilombos, em todo o Brasil, apenas 36 foram tituladas. Para se ter idéia, em Alagoas, onde está a Serra da Barriga e onde esteve instalada a República dos Palmares, Zumbi, Dandara, Acotirene, tantas negras e negros guerreiros, das 38 comunidades, apenas onze foram reconhecidas e apenas duas estão ainda em processo de titulação, que é justamente Cajá dos Negros e Tabacari, em Palmeira dos Índios.

Quero deixar aqui uma saudação a todos os movimentos. Há necessidade gigantesca de que o Governo Federal... Sei que quando fazemos apelos ao Governo Federal, não ligam para nada. Fazemos apelos em todas as áreas, saúde, educação, saneamento básico, reforma agrária, política agrícola, habitação popular, todos os setores que dinamizam a economia, geram emprego e renda, significam políticas públicas e sociais para minimizar a dor e o sofrimento das grandes maiorias brasileiras, mas não adianta nada. Mesmo assim, continuamos cumprindo a nossa obrigação e fazendo um apelo para que o Governo Lula, que repete o governo anterior na irresponsabilidade fiscal, na irresponsabilidade social, na irresponsabilidade administrativa e na irresponsabilidade ambiental, tenha o mínimo de zelo no sentido de viabilizar aquilo que já é uma conquista pela legislação em vigor no País, especialmente para as 743 comunidades descendentes de quilombos, inclusive em Alagoas.

Faço uma saudação muito especial às mulheres do Movimento Negro, essas mulheres maravilhosas, guerreiras, que hoje honram a memória de muitas outras negras guerreiras que, mesmo quando eram penduradas por ganchos de ferro que atravessavam suas costelas, mesmo quando eram massacradas com ferro e fogo, com açoites, com estupros e com as mais diversas formas de violência, não foram capazes de conter na sua alma e no seu coração o sonho da liberdade. Portanto, a minha homenagem.

É claro que Zumbi é o mais lembrado, mas a minha homenagem a todas as mulheres negras guerreiras: às Acotirenes, Dandaras, Anastácias, Rosas e Marias espalhadas pelo Brasil afora que honram a memória dessas negras guerreiras e, como todas negras, mulheres guerreiras, deusas do encantamento, donas dos segredos ialorixás, estão aí mostrando graça e luta em todos os momentos da vida em sociedade. Nossa homenagem a essas mulheres negras guerreiras, volto a repetir, donas dos segredos ialorixás, mestras do encantamento, que tanto nos ensinam. Senador Papaléo Paes, essas negras guerreiras de hoje, que honram a memória das negras guerreiras do passado, muito antes de arrombarem as portas das senzalas, das normas injustas estabelecidas para a vida em sociedade, elas romperam, primeiro, as senzalas da alma, as prisões domésticas e as prisões estabelecidas para a vida em sociedade.

Portanto, minha homenagem a todo o movimento negro, que está hoje, de forma maravilhosa, alegre e rebelde em Brasília.