O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Presidente por nos permitir usar da palavra para trazermos uma reclamação dos produtores de aves e suínos de Santa Catarina e do Brasil inteiro.

Ficamos sabendo que terminou hoje a greve dos federais agropecuários por uma decisão da Justiça, não porque eles conquistaram os seus direitos e não porque o Governo atendeu às suas reivindicações. Essa é a informação que recebo neste momento.

Sr. Presidente, em conseqüência da greve dos Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que se iniciou no dia 7 de novembro, as agroindústrias estão enfrentando sérias restrições em suas operações de produção e exportação.

Como é do conhecimento de todos, a cadeia de carnes tem relevante peso em nossa balança comercial, sendo os prejuízos com a greve proporcionais a essa importância. Segundo dados fornecidos pelos produtores, a greve pode trazer perdas de até US$100 milhões na exportação de suínos. No caso do frango, a situação é a mesma.

As conseqüências não se restringem a números absolutos, mas também a impactos sobre o não-atendimento de clientes, perdas de mercados e parceiros comerciais e enfraquecimento da credibilidade das instituições brasileiras.

Recebemos dos produtores uma listagem mostrando o prejuízo que sofreram e ainda estão sofrendo. Mesmo voltando a trabalhar, os fiscais federais, por uma decisão da Justiça e não pelo atendimento de suas reivindicações, estão voltando de uma forma devagar. É a chamada operação-tartaruga.

Não quero colocar-me contra os fiscais federais, mas contra a falta de vontade política de atendê-los. Em não se atendendo os fiscais, está-se criando um prejuízo enorme para os produtores de frangos e de suínos. Esse prejuízo é incalculável.

Falava-me um produtor de frango que, em função de não se poder exportar, o pinto está virando galo. Eles têm de exportar. O frango, numa certa de idade, tem de ser abatido e tem de ser exportado. Como não há meios de exportar, isso está dando um prejuízo enorme aos produtores.

Registro que são inúmeros os produtores de frangos e de suínos que mandaram e-mails e reclamações.

Eu gosto muito - muito - do Ministro da Agricultura, mas, se não houver sensibilidade política e social, vai-se colocar para baixo tudo o que foi conquistado até agora.

Senador Osmar Dias, V. Exª está aqui prestando atenção e não sei se concorda com essa questão. O Ministro, que temos respeitado muito, tem acesso tanto à Oposição quanto ao Governo. Se S. Exª não se sensibilizar com essas reivindicações, o prejuízo será incalculável para o Brasil e para os produtores.

Se me permite, Senador Mão Santa, concederei um aparte ao Senador Osmar Dias, que faz parte da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Leonel Pavan, falarei em quinze segundos. Hoje, fiz um pronunciamento, pedindo ao Presidente Lula uma reunião com os líderes do setor para discutir esses problemas. Reitero esse pedido. Somente com o Ministro, não haverá uma solução. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª e minha solidariedade.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Na verdade, Senador Osmar Dias, o Presidente Lula consegue falar facilmente, mas não sabe o que está acontecendo nos ministérios. Sua Excelência mostra um Brasil diferente. Não é o Brasil em que estamos vivendo. Se o Ministro Roberto Rodrigues tivesse tempo para despachar com o Presidente Lula ou o Presidente desse um tempinho para o Ministro Roberto Rodrigues, tenho certeza de que as coisas correriam mais facilmente. São produtores, agricultores de todas as áreas pedindo: “Por favor, prestem atenção no que está acontecendo no Brasil”. O Governo não resolve o problema dos fiscais e, conseqüentemente, causa um prejuízo enorme para o pequeno produtor, para o pequeno agricultor, para aquele criador de frangos lá do interior que tem um chiqueiro, com 10, 15, 20 matrizes. E eles estão sendo duramente penalizados. Fica este meu protesto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

Gostaria de ressaltar ainda que Santa Catarina, hoje, poderá ser beneficiada, graças à Comissão de Educação. Lá estava o Senador Mão Santa, que ora preside esta sessão, defendendo o projeto. Hoje aprovamos, terminativamente, na Comissão de Educação, a possível instalação de uma universidade federal no interior de Santa Catarina. Agora, foi para a Câmara, e espero que aquela Casa agilize a tramitação de nosso projeto de lei, submetendo-o à votação, para que depois jogue essa responsabilidade para o homem que diz que está investindo em universidades no Brasil; jogue a responsabilidade para o Presidente Lula. Porque se nós aqui, no Senado Federal e na Câmara Federal, aprovarmos o projeto de lei, a “batata quente” ficará nas mãos do Presidente Lula, para parar com essa demagogia de que está investindo em universidade e que, realmente, invista, instale, construa. Santa Catarina precisa de pelo menos mais uma universidade, pois lá só há uma.

Mas paralelamente ao projeto que aprovamos, também apresentamos uma emenda, na Comissão de Educação, de recursos para o Ministério. Infelizmente a nossa emenda não foi aprovada, porque dizem que há recursos suficientes para instalarem-se universidades pelo Brasil afora. Sei que inúmeros outros Estados, como o Piauí, precisam de universidade. E o Senador Wellington Salgado, que é de Minas Gerais, sabe que em seu Estado há 12 universidades. Mas em Santa Catarina, apenas uma. Espero, portanto, que o projeto de lei que aprovamos aqui seja também aprovado na Câmara Federal, e o Presidente definitivamente nos atenda.

Se o Presidente não nos atender, tenha a certeza de que a derrota dele será maior em Santa Catarina, bem maior. Os produtores de suínos e de frangos darão o troco nas próximas eleições; e também os universitários. Os estudantes também darão o troco nas próximas eleições. Para ter coragem para pedir voto é preciso que se cumpram os compromissos. O Presidente Lula precisa cumprir o que prometeu e atender à agricultura familiar, atender nossos produtores, atender nossos estudantes, investir na educação, nas universidades, pois tudo isso fazia parte da proposta do Presidente Lula, estava no seu programa. Ele percorreu o Brasil, percorreu Santa Cantarina, foi ao interior, a Chapecó, onde o prefeito era do PT e lá disse: vamos construir uma universidade aqui no interior de Santa Catarina.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, regimentalmente, V. Exª tinha cinco minutos, dei mais cinco para ficar com dez, que é a nota que V. Exª merece.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Vou finalizar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Apenas para adverti-lo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Faltam 49 segundos, 47 agora, 46; se V. Exª deixar, encerrarei.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora vou dar-lhe mais dois minutos, para ficar com 12, o número de universidades que há em Minas Gerais.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é muito bondoso com Santa Catarina. Então vou finalizar nestes dois minutos.

Estava tentando ser bem objetivo e rápido, mas é difícil. Agora me chega uma nova informação. Houve uma liminar da Justiça solicitada pela Fiesc para o retorno dos grevistas hoje, os fiscais federais. Então, eles estão voltando, mas em função de uma decisão da Justiça, não porque houve sensibilidade do Governo. Não houve sensibilidade por parte do Governo. E eles não vão voltar com toda a força; vão continuar aquele serviço feijão com arroz.

É preciso que haja parceria. É preciso que este Governo use sua sensibilidade que até agora não foi usada, para que o Presidente possa ter coragem, no futuro, de retornar aos Municípios e pedir os votos de que precisa para se reeleger.

Eu acho muito difícil, Senador Antonio Carlos Magalhães, que este Governo consiga resgatar o prestígio que tinha no passado, porque não executa...

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Rapidamente, Senador...

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, eu estava ao seu lado hoje, na Comissão, quando tivemos a aprovação da universidade do oeste de Santa Catarina. Quero apenas dizer que concordo plenamente com isso. Santa Catarina tem apenas uma universidade federal, a da capital, Florianópolis, e é muito importante que possa atender também a região oeste. Assim, vamos ter a fixação da juventude na sua região por meio exatamente da educação. Considero que a educação superior tem que ser atendida, na verdade, de forma complementar pelo Poder público, mas também pela iniciativa privada. Portanto, apenas para manifestar que V. Exª está de parabéns por ter conseguido a aprovação.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, vou prorrogar por mais um minuto para V. Exª concluir. Então, anunciarei o Senador Antonio Carlos Magalhães, que está inscrito. E quero também dizer que o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, veio especialmente ouvi-lo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, está terminando o meu tempo de um minuto, mas eu queria conceder um aparte ao nobre Senador Sibá Machado. Com certeza, S. Exª tem coisas boas para anunciar, porque entrou correndo nesta Casa e, sorrindo, foi até o microfone. S. Exª deve dizer assim: o Lula vai atender. Vamos lá, Sibá, anuncie isso! Anuncie que Santa Catarina vai receber alguma coisa deste Governo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Leonel Pavan, o Presidente tem sido uma pessoa bastante atenciosa com as universidades brasileiras. Há o problema que levou o setor dos docentes das universidades a fazer greve e, até o presente momento, é claro, não foi possível o consenso, mas o Governo já andou bastante nas negociações e ofereceu muitas coisas. Desejo irmanar-me a tudo que diz respeito ao crescimento do ensino superior, à pesquisa, à extensão das universidades públicas do País. Neste caso, irmano-me a esta causa. Acho muito importante, realmente, que se espalhe ao máximo esse tipo de instituição em todos os Estados, interiorizando-se ao máximo. Santa Catarina, pelo que me consta, é um dos Estados com o maior índice de distribuição de terras do Brasil - posso estar enganado, mas, até onde sei, seria isso -, onde a pequena propriedade é a maior representatividade da economia de agricultura em relação a outros Estados brasileiros. E, no meu entendimento, ao se pensar uma interiorização dessa natureza, com o foco inclusive nessa direção, quem sabe uma universidade com perfil mais centrado e uma experiência...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, conceda-me mais um minutinho. Então, diante disso, Senador Leonel Pavan, penso que nos devemos irmanar a uma causa nobre como esta. Portanto, V. Exª não é voz isolada aqui. Quero, neste caso - pelo menos neste caso -, dizer que estamos juntos para que possamos ter uma conquista desse tamanho. Aproveito para dizer que também temos esta luta no Acre, não para criar uma nova instituição, mas o Governo está nos atendendo, criando um campus especializado no Município de Cruzeiro do Sul, bem a oeste do Estado - nosso Estado tem mais ou menos o desenho da sua Santa Catarina, que é mais comprido de leste a oeste -, e esse Município recebe um campus universitário que leva o nome de Universidade da Floresta, por causa da alta biodiversidade da região. Quanto a este assunto, acho que V. Exª tem razão e merece uma atenção especial do Presidente da República.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, um minuto para encerrar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Leonel Pavan?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Se o Presidente Renan Calheiros permitir, concedo-lhe, com muita honra, um aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Generoso como é, o Presidente Renan Calheiros já me concedeu esta...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Leonel Pavan, vou permitir que V. Exª conceda o aparte ao Senador Heráclito Fortes, em seguida darei a palavra ao Senador Antonio Carlos Magalhães, e passaremos imediatamente à Ordem do Dia.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Certo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro e nobre Senador catarinense, não é à toa que V. Exª, destaca-se na defesa dos interesses do seu Estado. É mais do que justa essa reivindicação, e tenho certeza de que teremos aqui o apoio integral e unânime à reivindicação de V. Exª, como também, juntamente com o Senador Mão Santa, vamos esperar que o projeto de criação da Universidade do Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí, seja concretizado. Pelas características, pelas circunstâncias e pelos méritos, tenho certeza de que tanto Santa Catarina como o Piauí...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, V. Exª me concede a palavra e a técnica corta. Santa Catarina e o Piauí terão, muito em breve, as duas universidades para promover o desenvolvimento dessas duas regiões importantes para o Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Quero apenas, para encerrar, Sr. Presidente, dizer que, quando o Senador Sibá Machado começou a falar, achei que vinha algo mais contundente. Ultimamente, o Senador Sibá Machado está falando calmamente. Talvez eu possa, daqui a uns dias, quando começar a ser atendido pelo Governo Federal, também falar com mais calma. Mas a verdade é que o Governo tem irritado não apenas a Oposição, mas todo o Brasil, por não designar aquilo que merecemos. V. Exª é um lutador, seu Estado saberá reconhecer isso, como o Brasil saberá...

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - ... reconhecer quem trabalha pela Nação.