O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico a me perguntar o que está acontecendo com uma figura política que é Ministro de Estado, mas que não se comporta como tal. É o Ministro Ciro Gomes.

Sr. Presidente, sei que o Ministro Ciro Gomes já foi candidato a Presidente da República por duas vezes. Inclusive, da última vez, tivemos a oportunidade, e lamento, de dar-lhe um voto de confiança, mas ele se perdeu exatamente por causa de suas colocações inapropriadas, intempestivas e totalmente agressivas. Quando ele esteve em Salvador, numa entrevista, ao ser instado por um ouvinte da rádio sobre uma questão de menor importância, ele respondeu muito claramente: “Esta pergunta é típica de petista burro”. Por causa dessa resposta, ele ganhou todo o noticiário nacional. Não bastasse isso, mais adiante, ele cometeu um total desrespeito às mulheres do nosso País, e até a sua própria companheira, a atriz Patrícia Pilar. Quando perguntado sobre qual o papel que ela teria em seu governo, ele Exª declarou, alto e bom som, que seria o de dormir com ele. Esse era o papel dela. Penso que, com muita correção, o eleitorado o desprezou, o abandonou, e ele foi caindo vertiginosamente nas pesquisas, e não teve nenhuma chance para o segundo turno.

Mas parece que o Sr. Ciro Gomes não aprendeu a lição. Ele continua da mesma forma: autoritário, despropositado, procurando agredir a tudo e a todos. Só não agride aqueles que se submetem ao seu desejo imperial. O Sr. Ciro Gomes volta suas baterias contra qualquer um que tenha argumento contrário às suas posições, inclusive contra pessoas altamente qualificadas, que merecem todo o respeito e que têm, sem sombra de dúvida, respaldo político e estatura moral para dizer o que dizem. Estou diante de dois deles, Sr. Presidente: o Senador Antonio Carlos Magalhães, que inclusive deu apoio ao Ministro Ciro Gomes, na Bahia, no primeiro turno, assim como a todo o seu grupo político, porque, do contrário, ele não teria apoio nenhum na Bahia, já que lá não era benquisto; o outro, o Governador de Sergipe, João Alves, que faz, como fazemos na Bahia com o Governador Paulo Souto e tantos outros políticos nordestinos, observações altamente pertinentes relacionadas a esse malfadado e danoso Projeto de Transposição do rio São Francisco, com argumentos consistentes e tecnicamente bem elaborados.

Todos nós temos conhecimento das restrições técnicas, ambientais, econômicas e financeiras para a execução desse projeto. Sabemos inclusive que o Banco Mundial, o BIRD, foi contra a execução do projeto no Governo Fernando Henrique, diga-se de passagem. Neste Governo, parece-me, Senador João Alves, que o BIRD foi proibido de divulgar sua posição por conta de uma cláusula de confidenciabilidade junto ao Governo brasileiro. O BIRD foi proibido de emitir sua opinião e assim o fez. Em lugar de contra-argumentar democrática e abertamente, o Ministro Ciro Gomes prefere desqualificar seus opositores.

O pior disso tudo é que, creio, ele não faz por convicção, mas simplesmente pelo fato de se manter apegado a um Ministério, onde, em momento algum, esteve à altura do desafio de fazer integração regional do nosso País, em particular com o Nordeste brasileiro. Ele foi Governador do Estado do Ceará, com o apoio, inclusive, do Senador Tasso Jereissati, que tem outra postura na discussão de todos esses assuntos. Ao Senador Tasso Jereissati, o Sr. Ciro Gomes deve sua carreira política. Mas nem por isso tem tido atitudes que correspondam ao que o Senador Tasso Jereissati já fez por ele em sua vida política.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ouço o aparte, com muita satisfação, do Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª pelo pronunciamento que faz no dia de hoje. Ontem, eu dei uma resposta ao Ministro. Hoje, V. Exª, com toda a sua categoria, com muita calma, está dizendo grandes verdades que o País precisa conhecer. Até a CNBB o Ministro atacou ontem. É uma pessoa destemperada, que não tem o propósito de fazer nada, a não ser agradar os poderosos do dia. Ninguém falou tanto do PT do que Ciro Gomes - e V. Exª disse-o no início. Hoje, é um subordinado do Presidente da República e fará tudo para agradar Sua Excelência. Infelizmente, sua espinha dorsal aparenta retidão, mas, na realidade, é toda quebrada. V. Exª, com muita categoria, com muita retidão, aborda um assunto básico: ele quer a transposição do rio São Francisco, contrariando a todas as pessoas sensatas do País, entre as quais destaco V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. O pior é que o faz sem convicção. Não é por princípio nem ideal, é simplesmente para servir ao “senhor” do momento, ao qual está subordinado: o Presidente da República.

Acredito inclusive que todo esse jogo de ataques despropositados, injustos e agressivos a pessoas ilustres do nosso País deve-se ao fato de ter aceitado fazer esse papel sujo. Aquilo que o Presidente não pode fazer ou talvez não tenha coragem de fazer, por querer se preservar, entrega ao Ministro Ciro Gomes, que faz todos os tipos de ataques gratuitos, inclusive a Dom Luiz Flávio. Todos aqueles de quem o Ministro eventualmente discordar merecem da parte dele um ataque rígido e radical.

Esse é o Ministro Ciro Gomes. Felizmente, o País não o levou ao segundo turno, nem à Presidência da República. Posso afirmar, Senador Antonio Carlos Magalhães, que ele nunca o será, porque não é um democrata e, portanto, não será respeitado pelo eleitorado brasileiro. Isso deve atormentar a alma do Ministro, deve lhe apequenar. Ele procura se destacar pela agressão, com termos chulos, agredindo pessoas que não merecem ser agredidos.

Sr. Presidente, por isso, venho à tribuna. Fiz - e a assumo - uma proposta ao Tribunal Superior Eleitoral de cassação do registro do PT, porque o Tesoureiro do PT reconheceu o uso de caixa dois. Ele foi réu confesso. Isso contraria a legislação eleitoral. Com essa provocação, quero ouvir o que o Tribunal Superior Eleitoral tem a dizer. Eu o fiz democraticamente, no exercício do meu direito, porque houve, a meu ver, um crime eleitoral que merece o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral. Para minha satisfação, o Ministro Carlos Velloso, Presidente do TSE, deu a versão de como via a questão e, realmente, para um crime eleitoral dessa ordem, o Partido só merecia a cassação do seu registro. Essa a posição externada publicamente pelo Ministro Carlos Velloso.

Mas o Ministro Ciro Gomes procura taxar essa atitude de fascista. Fascista?! Fascista, pelo caráter e pela expressão, pelo trato do eleitorado, pelo trato dos adversários de idéias, é ele. Claro que é ele! Ele é o típico protótipo do fascista, que não aceita o debate. Ele aceita a imposição, como está sendo imposto goela abaixo ao Brasil e ao Nordeste este malfadado projeto da transposição.

Vamos reagir, Governador João Alves, até a última instância, porque vivemos numa democracia e não podemos aceitar que um projeto tão danoso a esta Nação seja imposto a nós por um Ministro que está à procura de servir ao Governo Lula, que não quer assumir o desgaste. E outras coisas mais que estão inexplicadas. Por que tanto afã de colocar esse projeto em pauta à véspera de uma eleição? Um projeto que inclusive divide o Nordeste! Eu diria que sequer serve eleitoralmente a este Governo, porque a Bahia toda é contra, Sergipe é contra, Alagoas é contra e boa parte de Pernambuco é contra. Ao Piauí não interessa este projeto, que não o beneficia. Mas, ele insiste. E fico a me perguntar, Senadores, o porquê dessa insistência à véspera de uma eleição que haverá em menos de um ano.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concederei, Senador Rodolpho Tourinho, com muito prazer.

Então, sou chegado à ilação de que há um motivo subalterno por trás de tudo isso. E claro que sou levado também a fazer uma suposição - e não vou aí afirmar porque não tenho dados, quem tem é o Tribunal de Contas da União, que já alertou para o edital e o fez ser corrigido - de que havia ali superfaturamento dessa obra, talvez para surgir aí, em lugar do valerioduto, um outro duto que não é aquele que vai levar água para o povo sofrido do Nordeste.

Concedo o aparte, com muita satisfação, ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Quero, Senador César Borges, em primeiro lugar, me solidarizar com V. Exª, com o discurso calmo e sereno que faz sobre assunto tão importante. E, também, logo de pronto, quero empenhar a minha solidariedade ao Deputado ACM Neto por ter sofrido uma agressão acho que inusitada. Não dá para entender como isso pode acontecer. Solidarizo-me também com V. Exª, quando foi chamado de fascista por um fato que basta relembrar. Quando da acareação na CPI entre o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Marcos Valério, com os partidos da base aliada, ficou muito claro o seguinte: dos R$55 milhões - isso confirmado pelos dois - R$30 milhões foram para o PT, foram para os cofres do PT, que atuou em 24 dos 27 Estados, mandando dinheiro para os seus diretórios regionais. E, desses R$30 milhões, R$15 milhões foram diretamente para o Sr. Duda Mendonça, que estava à frente da campanha presidencial de 2002. Ninguém tem dúvida quanto a isso. Não posso também deixar de demonstrar aqui a minha posição contrária à questão da transposição do rio São Francisco, até como homenagem ao Governador João Alves aqui presente. Essa é uma luta nossa, da Bahia unida. Quero com isso também demonstrar essa nossa posição uniforme, essa posição muito solidária nossa dos três Senadores da Bahia. Parabenizo, por último, V. Exª pela tranqüilidade do seu discurso e pela coragem também de ferir os temas que traz hoje ao Plenário.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Rodolpho Tourinho.

V. Exª apresenta uma questão muito clara. Parece-me que hoje o Presidente da República procura se desvencilhar inteiramente do fato de que a sua campanha foi viciada, uma vez que foram utilizados, para financiá-la, recursos ilícitos. Sem sombra de dúvida. Os crimes estão tipificados. O Presidente costuma e gosta de dizer, como disse ontem: “não há comprovação das denúncias”. Como não há? Será que denúncia comprovada é aquela do réu confesso? Uma confissão assinada? Será que tem que ser uma fita? Será que tem que ser uma gravação? Porque depósitos bancários, esses existem. 

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eu afirmo que o Secretário dele recebeu R$450 mil e que foram destinados a ele, a ele. Disse-me hoje um membro da Comissão.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois é, Senador Antonio Carlos, também tenho essa informação. Foram destinados a ele, ao Ministro Ciro Gomes pessoalmente. No entanto, essas são informações que ouço aqui de Senadores. Mas ouvi a explicação que foi dada pelo seu assessor Egídio Serpa.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Perdoe-me V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E a informação é insuspeita; é de Marcos Valério.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Então essa é a realidade do Ministro Ciro Gomes. Recebeu R$450 mil, e a explicação do seu assessor de imprensa, Egídio Serpa, foi de que era para pagar uma agência de publicidade que havia feita a sua campanha.

Ora, há legalidade nesse ato? Foi declarado esse recurso. Então, ele foi comprado pelo Presidente Lula para o segundo turno e continua, pior do que isso, Senador, continua comprado; comprado agora pela sua ambição carreirista de se manter à frente de um Ministério onde não realiza absolutamente nada, porque, se procurarmos a assistência àqueles desabrigados das últimas chuvas do Nordeste, veremos que nada foi feito, tudo foi prometido.

Agora sabemos que parte do Nordeste se encontra num período de emergência em função da escassez das chuvas, que é o caso da Bahia. Qual é a providência do Ministro Ciro Gomes? Ele já visitou o Estado, visitou o Município em estado de emergência? Absolutamente, não. Ele prefere visitar sindicatos em São Paulo para lá fazer ataques a parlamentares, que têm a representação do povo, como fez do Senador...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E muita boate também.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O Senador está mais bem informado do que eu, sabe mesmo que o Ministro freqüentou boates. Mas eu li que ele fez declarações totalmente despropositadas, fez ataques pessoais ao Deputado ACM Neto. Agora, o Deputado atacou a quem? Ao Presidente Lula. E quem é o defensor? O Ministro Ciro Gomes.

Veja que papel ele está desempenhando. Realmente ele está se apequenando; está ficando, talvez, da altura do seu caráter; está se desmascarando cada vez mais perante a Nação brasileira.

Tenho que lamentar que o homem que foi Governador do Estado do Ceará possa, neste momento, possa se prestar a fazer um papel sujo para o Presidente da República.

O Senador Sérgio Guerra pediu um aparte, que lhe concedo com muito prazer.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador, para prestar um breve depoimento. Sou, desde o primeiro momento, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios. Ouvi lá as primeiras, as segundas e quase todas as palavras do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Todos os seus companheiros de Comissão reconhecem nele equilíbrio, firmeza, pensamento lógico e trabalho sistemático. É um Parlamentar que em pouco tempo se firmou no conceito dos seus companheiros pela tranqüilidade da sua palavra e pela firmeza dos seus pontos de vista. Era esse o depoimento que eu queria dar à palavra de V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concordo inteiramente com V. Exª. Talvez seja isto que incomode o Ministro Ciro Gomes: a posição firme e destemida do Deputado ACM Neto. E, mais uma vez, repito, Sr. Presidente: é lamentável que o Ministro Ciro Gomes use um sindicato de trabalhadores, na cidade de São Paulo, para fazer esse tipo de ataque. Prefiro que ele volte seus olhos para as regiões mais sofridas do País. Ele tem de, por dever de ofício, acompanhar e ajudar o desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, as questões das calamidades, onde ele é absolutamente omisso, mantendo sempre sua posição imperial, distante, atendendo e respondendo mal às pessoas que têm representação política e administrativa no nosso País.

Esse é o nosso posicionamento.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que fiz a representação e espero que o Tribunal Superior Eleitoral faça a avaliação. Democraticamente, respeitaremos qualquer resultado. No entanto, é preciso que o Tribunal se posicione. O Ministro Carlos Velloso fez uma proposta, que o Presidente Renan Calheiros agora nos apresenta, para funcionar a partir das eleições do próximo ano, com relação a modificações, a penalidades mais fortes para práticas que não são corretas nas eleições do nosso País.

No entanto, é preciso também que aqueles que já erraram, que estão aí réus confessos, paguem também pelos seus crimes. E é isso que vamos averiguar. Se, por um lado, queremos apurar com correção e precisão os crimes cometidos - e estão aí as Sub-Relatorias da CPMI dos Correios, da CPI dos Bingos - por outro lado, o Governo, por intermédio do próprio Presidente, tem um discurso e uma prática diferentes. Diz que quer ver tudo apurado, mas, ao mesmo tempo, não quer ver as CPIs prorrogadas. Força, chantageia parlamentares para retirarem suas assinaturas...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ... da prorrogação da CPI.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo para V. Exª concluir e lembro outro César, que dizia: “Vim, vi e venci”.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, vamos continuar esse trabalho, independente dos ataques baixos do Ministro Ciro Gomes, a mando do Presidente Lula. Apesar do trabalho do Presidente e de suas Lideranças no sentido da retirada de assinaturas para a continuidade do trabalho das CPIs, creio que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no final dessa crise política, apresentarão à Nação um trabalho que merecerá o elogio de todos, porque temos pessoas dignas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como a dos Correios, e um deles, sem sombra de dúvidas, é o jovem Deputado ACM Neto, que está à frente da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão, e que vai apresentar, no momento certo, o seu relatório; e saberemos aí a origem do dinheiro, porque o destino já está bastante comprovado por todas as provas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.