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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Mão Santa, Presidente desta sessão. Quero, ao tempo em que agradeço as referências encomiásticas que V. Exª fez a minha pessoa, cumprimentar, também, as Srªs e os Srs. Senadores.

Sr. Presidente, serei breve nesta sessão do Senado Federal para situar a questão relativa ao Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no seu Estado do Piauí, numa região muito próxima dos limites do Estado que represento nesta Casa, Pernambuco.

Como V. Exª sabe, o Parque vive um momento que merece a atenção desta Casa. Foi criado por decreto federal em 1979, portanto, há 26 anos, com a finalidade de proteger a flora, a fauna, as belezas naturais e os monumentos arqueológicos ali existentes. Engloba cerca de 100 mil hectares e está localizado no sudeste do Estado do Piauí, numa região polarizada pela cidade de São Raimundo Nonato. Em 1991 - é importante destacar -, foi inscrito pela Unesco na lista dos sítios do Patrimônio Mundial, pelo valor cultural do seu rico acervo.

O Parque foi sugestão da Missão Franco-Brasileira do Piauí, grupo interdisciplinar de pesquisadores de várias instituições reputadas aqui e no exterior: Universidade de São Paulo, USP; Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal do Piauí; Universidade de Campinas; Instituto Oswaldo Cruz; Instituto Francês de Pesquisa Científica para o Desenvolvimento em Cooperação; Centro Nacional de Pesquisa Científica; e Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales. Eu poderia citar muitos outros institutos e instituições, não somente nacionais, mas também estrangeiros.

            Esse grupo franco-brasileiro, que atua na região desde o início de 1970, criou também a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), entidade civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de pesquisa, museologia, educação, ensino profissionalizante, saúde pública, produção alternativa, artes, comunicação social e documentação.

Recentemente, com a criação em Petrolina, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - e V. Exª, Sr.Presidente, acompanhou de perto a sua tramitação no Senado Federal -, o complexo passou a sediar o campus onde se desenvolve o curso de Arqueologia e Preservação Ambiental. Trata-se do primeiro curso de Arqueologia oferecido no País por uma universidade pública; funciona junto a sítios arqueológicos mundialmente conhecidos e utiliza infra-estrutura com laboratórios especializados, o que lhe confere - é bom salientar - excepcionais condições pedagógicas e científicas.

O Parque reúne mais de 700 sítios arqueológicos, onde se destacam pinturas de caráter narrativo, reproduzindo cerimoniais e cenas do cotidiano, representativas do modo de vida, dos interesses e crenças do brasileiro de milhares de anos atrás. Há, igualmente, provas da capacidade técnica da população. Peças de pedra lascada demonstram, também, a utilização de uma tecnologia utilitária de qualidade, dinâmica e evolutiva, adequando-se, ao longo dos milênios, às necessidades do ambiente e da sobrevivência.

As pesquisas já realizadas e em curso no Parque Nacional da Serra da Capivara estão oferecendo alternativas à tradicional teoria sobre a vinda do homem para as Américas, não só nos seus aspectos geográficos, inclusive do processo migratório, mas, principalmente, na escala cronológica.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Parque é administrado em parceria entre o Ibama e a Fundação do Homem Americano (Fumdham), com recursos orçamentários da União que deveriam ser preestabelecidos e regularmente liberados.

            A Drª Niède Guidon, antropóloga de renome internacional, integrante da equipe pioneira do Parque há 32 anos, em entrevista à Folha de S.Paulo, em 27 de julho passado, disse, referindo-se à falta de recursos federais para a instituição: “Troco minhas medalhas e condecorações recebidas por verba para manter as milhares de pinturas, porque dinheiro meu mesmo, já o coloquei todo no parque e não tenho, agora, nada mais.”. Trata-se de um exemplo de doação à causa, de interesse por salvar algo que tem muito a ver com a nossa História, com a nossa Arqueologia e que nos ajudará em muito a perquirir, investigar a evolução humana nos últimos séculos. Além disso, tem uma significação muito importante para conhecermos melhor como se forjou a nossa civilização. Também serve, adicionalmente, de um notável ponto de atração turística, de um turismo de alta qualificação, voltado inclusive para a investigação do nosso passado e para o desenvolvimento de tecnologias ligadas ao semi-árido nordestino, particularmente a Caatinga, único bioma no mundo com tais características. Há várias regiões no mundo, sobretudo na África, que são áreas de semi-árido, mas nenhuma tem a caracterização da Caatinga. Se ela se parece, em alguns campos, com a Savana africana, guarda peculiaridades que não podem ser desprezadas.

Por isso, venho à tribuna, secundando aquilo que tem defendido a Drª Niède Guidon, assim como a Drª Anne-Marie Pessis, diretora científica da entidade e coordenadora do curso de pós-graduação em Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco. Venho a esta tribuna não só para falar sobre o projeto, mas apelar ao Governo Federal no sentido de liberar os recursos mínimos indispensáveis para que o Parque não seja invadido, destruído, sua vegetação queimada, enfim, que as pesquisas continuem a se desenvolver na região, sobretudo agora, como mencionei, quando lá funciona um curso de Arqueologia, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco. .

O assunto vem repercutindo na imprensa. Além da matéria já referida, eu gostaria de mencionar outras no O Globo, em 2 de novembro corrente, e do O Estado de S. Paulo, do último dia 3 de novembro, ferindo a questão, em texto muito bem escrito pelo jornalista Marcos Sá Corrêa, filho de um dos veteranos da imprensa política brasileira, Villas-Bôas Corrêa.

            Marcos Sá Corrêa, no artigo O Mau Exemplo de Iguaçu, faz um paralelo com situação semelhante vivida pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Sr. Presidente, encerro, renovando o apelo para que o Governo Federal olhe para a questão do Parque Nacional da Serra da Capivara e, de modo particular, o Ministério de Meio Ambiente adote providências ágeis para protegê-lo. Mais do que isso, apelo para que seja assegurada a continuação de projeto tão importante para o País e até para o mundo, na medida em que isso concorre para o melhor conhecimento do Planeta e da nossa realidade.

Na Câmara dos Deputados, o Deputado Paes Landim já fez um apelo no mesmo sentido. Espero que, assim como a Câmara, o Senado também se manifeste com vista a preservar o Parque Nacional da Serra da Capivara e, assim fazendo, preservar o meio ambiente brasileiro, um bioma que tem especificidades que o tornam inédito no mundo, na certeza de que isso muito vai ajudar a fazer com que o Brasil conheça melhor suas potencialidades e, a partir daí, o seu futuro.

Desejo, solicitar a V. Exª, Sr. Presidente, que autorize sejam as matérias já mencionadas, do O Estado de S. Paulo e do O Globo, incorporadas ao meu discurso.

            Muito obrigado a V. Exª.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O mau exemplo de Iguaçu.”

“Funcionários de parque arqueológico são demitidos por falta de dinheiro.”

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051122DO.doc 7:03