O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço V. Exª.

            Quero aqui saudar os colegas do Dieese, o presidente Carlos André, nossos diretores aqui presentes, equipe que brilhantemente conduz a instituição em seu cinqüentenário.

            Resolvi fazer meu discurso por escrito, para não fugir do que considero muito importante desta grande instituição para os trabalhadores brasileiros.

            A industrialização brasileira ganhou impulso após a década de 30, trazendo consigo enormes transformações sociais. A velocidade de instalação das indústrias nos centros urbanos e o vigoroso deslocamento populacional do interior para o centro e entre as regiões contribuíram para a formação de um mercado de trabalho extremamente heterogêneo.

Entre 1945 e 1955, com o fim da ditadura do Estado Novo, a condução econômica do Brasil oscilou entre o liberalismo e o nacional desenvolvimentismo, tendo esse prevalecido na orientação dos governos de então.

Nesse período, o movimento sindical organizou-se dentro de uma estrutura em que, para além do modelo vertical e controlado pelo Estado determinado pela legislação, vez por outra, eram empreendidas iniciativas horizontais através de estruturas paralelas. Entre essas iniciativas, destacaram-se o PUI (Pacto de Unidade Intersindical); o PUA (Pacto de Unidade e Ação); e o CGT (Comando-Geral dos Trabalhadores). Da experiência do PUI, criaram-se as condições para o surgimento do Dieese.

O Dieese, que de acordo com o seu estatuto “congrega e é constituído por entidades sindicais e associações profissionais de trabalhadores e empregados do Brasil”, foi criado na esteira dessas iniciativas e seu objetivo foi o de quebrar o monopólio das informações.

O surgimento do Dieese se deu pela necessidade de os trabalhadores contraporem suas idéias às idéias dos patrões. Com esse objetivo, o movimento sindical concebeu o Dieese como órgão técnico do movimento sindical e, essencialmente, unitário.

Como toda iniciativa científica, a tentativa de apreender a realidade, segundo determinado propósito e ponto de vista, necessita de elaboração. Os primeiros anos do Dieese foram de construção e de implantação do Índice do Custo de Vida e de teste para sua sobrevivência como proposta.

Nesse período, portanto, o Dieese orientou-se para o desenvolvimento de um instrumental que permitisse a construção de um discurso contra a primeira idéia a ser combatida: “Trabalhador não sabe fazer conta! Trabalhador não entende de inflação!, de forma a impedir a desqualificação do movimento sindical para a defesa de seus próprios interesses.

Sendo iniciativa não só sindical, mas também científica, a criação, a organização e a gestão do Dieese contaram com a participação de sindicalistas e de cientistas. Na amarração do objetivo político de se contrapor ao discurso patronal com a solidez de um discurso científico elaborado sob a ótica dos trabalhadores, o espaço aberto pelo Dieese agregou apoiadores no meio sindical e colaboradores na área acadêmica, em que foram recrutados seus dados técnicos. Apesar das dificuldades, o Dieese firmou-se por quase nove anos, sendo obrigado a hibernar por meses em 1964, ano do golpe militar, que, entre outras coisas, desarticulou o movimento sindical.

Para os anos seguintes e praticamente até 1990, o grande objeto de estudo para o Dieese foi a inflação, suas conseqüências para a classe trabalhadora e as políticas governamentais para combatê-la.

Após o golpe de 1964, não bastava medir a variação dos preços corretamente; era necessário adentrar o mundo dos números para tornar inteligíveis intrincadas fórmulas matemáticas que o ministro de então julgava oportunas para substituir todo o complicado jogo de forças presentes nas negociações salariais entre sindicatos e patrões.

Aqui, o discurso do governo e dos patrões...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, gostaria de concluir meu discurso.

Aqui, o discurso do governo e dos patrões poderia resumir-se em: “reajuste de salário gera inflação”. Daí derivou-se uma série de políticas econômicas que, independentemente de sua consistência, utilizavam os salários como variável de ajuste. Com isso, o conjunto das medidas econômicas quase sempre incluía um artifício para reduzir os parâmetros de correção de preços no momento de seu repasse aos salários.

Sr. Presidente, estou vendo que o texto vai ser bem mais longo e não sei se V. Exª vai me permitir seguir um pouco mais...

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Peço um aparte a V. Exª

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Pelo brilhante pronunciamento, V. Exª tem direito a mais dois minutos.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Peço ao Senador Sibá Machado um aparte de 30 segundos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador Osmar Dias.

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Eu descontarei os trinta segundos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Está certo.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Sibá Machado, como Líder do PDT não terei oportunidade de falar depois de V. Exª, uma vez que o discurso de V. Exª é de encerramento. Nós do PDT queremos nos somar às manifestações de homenagem aos 50 anos do Dieese, pela importância que representa não apenas para os trabalhadores brasileiros, mas para a sociedade brasileira, pelas informações úteis até na formação da opinião pública e, mais do que isso, na formulação de políticas públicas que possam amenizar o drama do trabalhador brasileiro. Dados não faltam, informações não faltam. O Dieese é um órgão competente e tem representado muito bem todas as centrais sindicais, que se juntam para obter as informações e ajudar nos estudos que o Dieese realiza. No meu Estado, no Paraná, temos a presença marcante do Dieese, e, por isso, eu gostaria de, também em nome do PDT, render as minhas homenagens aos 50 anos do Dieese.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não só agradeço as palavras do nobre Senador Osmar Dias, brilhante Líder do Partido Democrático Trabalhista, como também solicito à Mesa que incorpore o aparte do nobre Senador ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que dê como lido o restante do meu pronunciamento. Encerro dizendo ainda o seguinte: que, na minha experiência como militante sindical, as palavras aqui escritas representam o que sofri, porque não era fácil sentar-me à mesa de negociação desinformado, apenas sentindo uma forte necessidade de diálogo, mas sem capacidade para tal. Posso ser testemunha do trabalho dos companheiros que estão aqui. Deles que estão neste momento e, na época, conheci mais pessoalmente Walter Barelli e a equipe que estava naquele momento. Creio que alguns estavam já naquele momento em que eu participava da negociação, o que não era muito simples. Eu tinha o papel de Presidente da CUT no Estado do Acre. O trabalhador das indústrias do Acre, que tinha uma indústria muito incipiente, muito pequena, representava o embrião do que poderia ser uma grande negociação com a Fiesp e outras instituições do capital e do trabalho brasileiro.

Portanto, só me resta dizer a vocês muito obrigado por terem ajudado durante esses 50 anos, e que o tempo jamais seja limite para essa questão e que a existência do Dieese esteja apenas condicionada enquanto durar a necessidade dessa existência, ou seja, enquanto necessitar uma boa negociação entre o capital e o trabalho no Brasil.

Parabéns e feliz aniversário! (Palmas)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, utilizo-me aqui, de forma sintética, do brilhante artigo do economista Sérgio Mendonça, publicado na revista São em Perspectiva, que, para mim, é representativo da importância histórica do Dieese para a classe trabalhadora.

"O Dieese originou-se do conflito de classes e se desenvolve para a defesa dos interesses dos trabalhadores no campo das idéias.

De acordo com seu estatuto do final dos anos 70, "O Departamento tem por finalidade o estudo social, econômico e jurídico das condições de trabalho das categorias profissionais e da situação das empresas, bem como o levantamento estatístico destinado à apuração de dados relativos a custo, nível e padrão de vida dos trabalhadores e o regime de redistribuição do trabalho assalariado".

Como lembra Chaia, a singularidade do Dieese transparece, de imediato, em seu primeiro 'Boletim', publicado em maio de 1960. Nessa publicação, o Departamento declara que é seu objetivo 'realizar estudos e pesquisas sobre problemas da classe trabalhadora. Representa, pois, uma inovação dentro do movimento sindical brasileiro, no sentido de uma tomada de consciência de que a situação do trabalhador e as condições de trabalho acham-se enquadradas num conjunto de fatores nacionais, e de que o conhecimento de uma e outras deve ser feito mediante a utilização de métodos modernos elaborados pelas ciências sociais'".

            ANTECEDENTES HISTÓRICOS

A industrialização brasileira ganhou impulso após a década de 30, trazendo consigo enormes transformações sociais. A velocidade de instalação das indústrias nos centros urbanos e o vigoroso deslocamento populacional do interior para este e entre as regiões contribuíram para a formação de um mercado de trabalho extremamente heterogêneo.

Entre 1945 e 1955, com o fim da ditadura do Estado Novo, a condução econômica do país oscilou entre o liberalismo e o nacional desenvolvimentismo, tendo este prevalecido na orientação dos governos de então.

Neste período, o movimento sindical organizou-se dentro de uma estrutura em que, para além do modelo vertical e controlado pelo Estado determinado pela legislação, vez por outra, eram empreendidas iniciativas horizontais através de estruturas paralelas. Entre estas iniciativas destacaram-se o PUI ¾ Pacto de Unidade Intersindical, o PUA ¾ Pacto de Unidade e Ação e o CGT ¾ Comando Geral dos Trabalhadores. Da experiência do PUI, criaram-se as condições para o surgimento do Dieese.

            A CRIAÇÃO DO DIEESE: OS PRIMEIROS ANOS

O Dieese, que de acordo com seu estatuto "congrega e é constituído por entidades sindicais e associações profissionais de trabalhadores e empregados do Brasil", foi criado na esteira dessas iniciativas e seu objetivo foi o de quebrar o monopólio patronal das informações.

O surgimento do Dieese se deu pela necessidade de os trabalhadores contraporem suas idéias às idéias dos patrões. Com este objetivo, o movimento sindical concebeu o Dieese como órgão técnico do movimento sindical e, essencialmente, unitário.

Como toda iniciativa científica, a tentativa de apreender a realidade segundo um determinado propósito e ponto de vista necessita de elaboração. Os primeiros anos do Dieese foram o de construção e implantação do Índice de Custo de Vida e de teste para sua sobrevivência como proposta.

Nesse período, portanto, o Dieese orientou-se para o desenvolvimento de um instrumental que permitisse a construção de um discurso contra a primeira idéia a ser combatida: "trabalhador não sabe fazer conta! Trabalhador não entende de inflação!", de forma a impedir a desqualificação do movimento sindical para a defesa de seus próprios interesses.

            O PERÍODO DA REORGANIZAÇÃO E DA RESISTÊNCIA

Sendo iniciativa não só sindical, mas também científica, a criação, a organização e a gestão do Dieese contaram com a participação de sindicalistas e de cientistas. Na amarração do objetivo político de se contrapor ao discurso patronal com a solidez de um discurso científico elaborado sob a ótica dos trabalhadores, o espaço aberto pelo Dieese agregou apoiadores no meio sindical e colaboradores na área acadêmica, em que foram recrutados seus quadros técnicos. Apesar das dificuldades, o Dieese firmou-se por quase nove anos, sendo obrigado a hibernar por meses em 1964, ano do golpe militar que, entre outras coisas, desarticulou o movimento sindical.

Para os anos seguintes e praticamente até a década de 90, o grande objeto de estudo para o Dieese foi a inflação, suas conseqüências para a classe trabalhadora e as políticas governamentais para combatê-la.

Após o golpe de 1964, não bastava medir a variação dos preços corretamente; era necessário adentrar o mundo dos números para tornar inteligíveis intrincadas fórmulas matemáticas que o ministro de então julgava oportunas para substituir todo o complicado jogo de forças presente nas negociações salariais entre sindicatos e patrões.

Aqui o discurso do governo e dos patrões poderia resumir-se em: "reajuste de salário gera inflação". Daí derivou-se toda uma série de políticas econômicas que, independentemente de sua consistência, utilizavam os salários como variável de ajuste. Com isto, o conjunto das medidas econômicas quase sempre incluía um artifício para reduzir os parâmetros de correção de preços no momento de seu repasse aos salários.

Ao tornar mais complexas as fórmulas de correção dos salários, além dos objetivos imediatos e concretos de arrochá-los e de enfraquecer as negociações coletivas, o governo visava tirar do domínio dos trabalhadores o controle sobre sua própria remuneração, dado que seu tratamento passava a ocorrer na órbita do Estado e por mecanismos inacessíveis. Essas medidas tentaram impedir que os trabalhadores pudessem aferir a real perda de seu poder aquisitivo e a brutal transferência de renda daí decorrente.

Esse contexto levou à sofisticação da argumentação dos trabalhadores, pois não bastava mais provar que havia inflação; era preciso mostrar que o seu repasse aos salários, determinado pelas políticas salariais, era apenas parcial e, portanto, não poderia ser responsabilizado como causa principal do processo inflacionário.

O Dieese, ao longo da segunda metade da década de 60 e também nos anos 70, empreendeu vigorosos esforços para desvendar os instrumentos de política salarial, de forma a torná-los claros e inteligíveis ao movimento sindical e para dar substância aos argumentos dos trabalhadores na defesa de seu poder de compra.

É a partir daí que o Dieese projeta-se no cenário nacional e passa a ser reconhecido pela credibilidade, sua principal característica até os dias atuais.

Assim, no período compreendido entre meados dos anos 60 e final da década de 70, o Dieese investiu na construção de um discurso técnico que serviu aos sindicatos como contraponto à fala do governo e dos empresários e, a partir disso, consolidou sua atuação junto ao movimento sindical, além de adquirir reconhecimento na sociedade civil.

            A RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES E OS PACOTES ECONÔMICOS

Já no final dos anos 70 e durante a década de 80, o tratamento dado à inflação pelos governos revestiu-se de seguidas doses de sofisticação. No âmbito técnico, ao debate da correção dos salários foi acrescida a questão da produtividade como limite "técnico" aos aumentos reais o que levou o movimento sindical a discutir e questionar o acesso às informações das empresas para a aferição desse indicador e introduzidos inúmeros e cada vez mais complexos mecanismos para cálculo dos reajustes de salários (gatilhos, redutores, resíduos, expurgos, médias, novos índices, etc.).

Nesta época, a cada pacote econômico, o Dieese realizava um estudo explicativo e analítico acerca dos efeitos sobre a classe trabalhadora das alterações provocadas pela política econômica então implantada.

Foi também a partir do final dos anos 70 e em todo o decorrer da década de 80, que novos desafios passaram a se colocar para os trabalhadores na relação capital-trabalho, dadas as mudanças da economia em nível mundial e o avanço significativo do movimento sindical e das negociações coletivas no Brasil.

Nesse contexto, o Dieese ampliou seu campo de análise, passando a enfatizar outras dimensões do mundo do trabalho, como emprego e desemprego, processo de trabalho, automação, formação profissional, terceirização e sistema de relações de trabalho.

Além disso, o Departamento passou a realizar, sistematicamente, o acompanhamento das greves e das convenções e acordos coletivos de trabalho, importantes indicadores sindicais, que permitem a avaliação da organização e expectativas dos trabalhadores, bem como captar o estágio, a evolução e a tendência das relações entre capital e trabalho.

            O PAPEL DE SINDICALISTAS E TÉCNICOS NA CONSTRUÇÃO DO DIEESE

            Uma das características marcantes do Dieese é resultante da relação entre sindicalistas e técnicos, o que imprime uma dinâmica singular à instituição e permite a interação entre conhecimento e ação.

Os sindicalistas presentes no Departamento são lideranças de carreira sindical, provenientes de setores hegemônicos e mobilizadores e representam um largo espectro de tendências partidárias. A eles cumpre o papel fundamental de dirigir a instituição, através da administração do conhecimento produzido pelos técnicos, estabelecendo as conexões entre as diversas áreas sindicais e coordenando o fluxo de informações.

Já os técnicos, de formação humanista e engajados politicamente, tendem a não participar da vida partidária e dedicar-se ao Dieese, dado que assessoram uma imensa gama de sindicatos das mais diversas matizes políticas. Seu papel é o de produzir conhecimento que deverá ser instrumentalizado e articular a produção técnica do departamento.

Nesse processo, cabe ressaltar a importância do Dieese em traduzir as análises realizadas em linguagem acessível às lideranças sindicais. Assim, à preocupação de interpretação e análise da realidade pela perspectiva da classe trabalhadora, através da operacionalização do conhecimento acadêmico, os técnicos do Dieese agregam o desenvolvimento de técnicas para tornar assimilável a produção realizada.

            PRIMEIRA DÉCADA DO NOVO SÉCULO: PERSPECTIVAS

As alterações ocorridas na economia brasileira nos anos 90 tiveram impacto significativo na atuação do Dieese. Fruto da luta pela democratização, inúmeros espaços institucionais foram conquistados pela representação dos trabalhadores. Paralelamente ao avanço institucional, as relações de trabalho e as negociações coletivas foram afetadas pela nova realidade econômica. Sinteticamente pode-se afirmar que as questões tradicionais predominantes no mundo do trabalho, até meados da década de 90, tais como inflação e política salarial, passaram a conviver com novos temas, sobretudo aqueles relacionados ao emprego e ao desemprego.

Também a globalização impulsionou as transformações no mundo do trabalho, trazendo à superfície questões de gênero, trabalho infantil e raça, entre outras.

Para o Dieese, essa ampliação da agenda teve profundas implicações para o desafio de produzir conhecimento. Diferentemente do período anterior da ditadura militar, na democracia, e com uma agenda temática ampla e complexa, cresceram as dificuldades para assegurar a eficácia dessa produção na assessoria ao movimento sindical.

No âmbito das negociações coletivas, tem-se renovado a necessidade de conhecer com mais profundidade setores e empresas, já que as negociações sobre condições de trabalho incorporaram a dimensão do emprego, o que exige uma nova estratégia que considere o conhecimento das lógicas das cadeias produtivas e das empresas num ambiente histórico de inacessibilidade às informações das empresas.

Ademais, a negociação no plano institucional conduz o Dieese como órgão de pesquisa e assessoria a uma nova etapa de produção técnica, ligada à formulação de propostas de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento. Os planos da pesquisa e análise não são suficientes para responder plenamente às necessidades de atuação do movimento sindical. É necessário propor para poder "conversar" com todos os segmentos da sociedade, uma vez que as questões de emprego dizem respeito ao conjunto da sociedade e não apenas ao setor organizado.

Essa tensão na atuação do Dieese ainda está em curso. Dela resultará a nova forma de produção do conhecimento na entidade e também suas perspectivas de permanecer no cenário com a credibilidade que tem desfrutado no decorrer de sua história."

Para concluir, deseja vida longa ao Dieese.