O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aniversário do Dieese coincide com o relatório que a ONU publicou no mês passado. O Dieese faz 50 anos e a ONU publica um relatório que, com certeza, foi objeto de análise do próprio Dieese e deve ser de toda a sociedade brasileira, porque são dados alarmantes. A ONU publica esse relatório para alertar as autoridades de todos os países de que não dá para continuar apenas no discurso, não dá para continuar apenas na retórica em relação aos jovens. Afinal de contas, dos 1 bilhão e 200 milhões de jovens entre 15 a 24 anos que existem no mundo, 200 milhões recebem uma renda mensal de US$30, ou seja, US$1 por dia. Isso não dá para comer, não dá para viver. Essa é a renda de um sexto dos jovens espalhados por todo o mundo. São 88 milhões de jovens sem emprego - no Brasil, esse número de jovens entre 15 a 24 desempregados chega a perto de 2 milhões - e 10 milhões têm Aids. Aliás, o mesmo estudo diz que da metade dos casos de Aids em todo o mundo a metade ocorre na faixa de idade de 15 a 24 anos. Isso porque, além dos problemas advindos do desemprego, os problemas sociais que já vivem os jovens que não têm acesso à escola, eles, se não têm oportunidade de realização pessoal ou de auto-realização, podem partir para a bebida, para o vício, para a droga, e isso acentua ainda mais a ocorrência da Aids nessa faixa de idade, além da violência.

No Brasil, sete de cada dez jovens não encontram emprego, pelo menos com carteira assinada, de forma regular, que possa contar direitos trabalhistas para uma futura aposentadoria. E a auto-realização não ocorre, porque sem emprego e sem escola, sem estudar e sem trabalhar, o jovem não vai alcançar a auto-realização, não vai alcançar aquela que é a conquista que afasta o jovem, sem nenhuma dúvida, da violência, do vício, da droga, que é a cidadania. E cidadania só é possível quando o jovem tem acesso a uma escola de qualidade, a uma educação que lhe permita conhecer os direitos de cidadão para, sabendo quais são, também corresponder à obrigação de atender a suas responsabilidades de cidadão.

Se a cidadania é uma conquista que afasta o jovem da violência e aproxima o jovem de uma qualidade de vida melhor, se nós queremos um mundo melhor para viver, Sr. Presidente, temos que, como agentes públicos, sugerir, propor e, quando pudermos, criar as políticas públicas capazes de resolver esse drama relatado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e conhecido por todos nós, em todas as cidades deste País.

Em 1995, quando cheguei aqui pela primeira vez, no meu primeiro mandato de Senador, apresentei um projeto de lei que criava o primeiro emprego. Recentemente, o Governo Lula lançou um programa chamado Primeiro Emprego e criou a expectativa de gerar 250 mil postos de trabalho para jovens entre 15 e 24 anos, e até agora o resultado é pífio: apenas 6 mil jovens foram empregados através do Programa Primeiro Emprego. Seis mil para 250 mil é uma distância muito grande.

Mas, além de esse programa não estar funcionando, ele tem outros defeitos de origem. Penso que teria sido melhor se tivessem tomado a idéia que eu lancei aqui em 1995. Não por ser minha, porque ela não é original. Eu fui buscar essa idéia na França, que já executa esse Programa Primeiro Emprego desde o fim da II Guerra Mundial, quando foi necessário combater o vício, o uso de drogas e o desemprego nas ruas. Criaram um estímulo para que as empresas contratassem jovens.

E eu, mais uma vez, vou aqui oferecer a minha contribuição, não apenas para criticar o programa do Governo Lula porque ele não está funcionando - os próprios Parlamentares da Base sabem disso e têm aqui feito suas críticas -, mas também para oferecer sugestões.

Se não há como oferecer cidadania ao jovem sem uma escola de boa qualidade e sem trabalho, é preciso aliar esses dois fatores num programa só. E aí está o primeiro defeito do Programa Primeiro Emprego que o Presidente Lula colocou em prática no País. Ele não obriga, como o meu projeto obrigava, que aquele jovem cadastrado no Primeiro Emprego no Ministério do Trabalho esteja cursando um ensino regular, ou no Ensino Básico ou no Ensino Fundamental. Ele deveria estar numa escola para ter direito a um emprego dentro do Programa Primeiro Emprego. Sem escola, não há como ele estar no Primeiro Emprego. Esse é o primeiro estímulo para que os jovens freqüentem a escola.

O grande problema de os jovens não encontrarem emprego é porque eles não têm experiência, não têm qualificação. Então, o Primeiro Emprego que eu propus é diferente do Primeiro Emprego do Governo Lula, que está em execução, porque aqui também não se exige do empregador a contrapartida que o meu programa exigia.

O meu programa dizia o seguinte: “O empregador terá um grande incentivo. Ele poderá descontar do seu Imposto de Renda ou das contribuições que vai pagar ao Governo o valor que pagou nos encargos sociais daquele jovem trabalhador”. Esse é o estímulo, e grande, porque os encargos sociais representam um custo significativo na folha de pessoal, na folha de pagamentos de uma empresa. Se ele puder descontar do seu imposto, não terá como não se sentir estimulado a contratar, porque sabe que custará mais barato dar emprego àquele jovem.

Só que ele tinha que oferecer, como contrapartida, um curso profissionalizante ao jovem, à sua escolha. Então, se o jovem quer ser torneiro mecânico, fará um curso de torneiro mecânico. Se desejar ser eletricista, fará um curso de eletricista. Se a jovem quer ser costureira, fará um curso de costureira. Cada jovem poderá escolher a sua profissão.

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - E o meu projeto dizia mais: que, para fazer isto - estudar, trabalhar e fazer um curso profissionalizante -, a jornada de trabalho não seria de oito horas diárias, mas sim de seis horas diárias.

Então, com seis horas trabalhando, duas fazendo um curso de profissionalização e utilizando o resto do seu tempo para estudar e descansar, esse jovem vai alcançar a auto-realização. Só que o Programa do Governo Lula não o obriga estar matriculado numa escola, não obriga a empresa a oferecer curso profissionalizante e apenas diz que dará R$ 200,00 para cada jovem contratado por empresa, achando que isso seria estímulo. Não é estímulo nem para o empresário, que vai contratar, nem para o trabalhador, e o programa só podia dar no que deu: no fracasso total que é.

Por isso, volto à tribuna hoje, diante desse relatório dramático da ONU.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Peço um minuto apenas, Sr. Presidente, para encerrar, para refazer aqui minhas propostas para o primeiro emprego. Não dá para pensar em primeiro emprego sem escola, sem educação. Não dá para pensar em cidadania sem educação e sem trabalho. Se juntarmos as duas coisas nessa faixa de idade - entre 16 e 24 anos -, com toda a certeza, os índices negativos da violência, da criminalidade, do uso de drogas, da contaminação por Aids cairão drasticamente e crescerão os índices positivos do emprego, do alfabetismo, da qualidade de vida, da realização pessoal do jovem neste País.

Espero que ainda dê tempo para que o Governo Lula corrija o Programa Primeiro Emprego e, quem sabe, ouça aquele que é o autor do primeiro projeto de primeiro emprego que foi apresentado neste Senado em 1995, que está falando ao Brasil. Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.