O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente de nossos trabalhos, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, há 15 anos faleceu Afonso Arinos de Melo Franco, o político; Afonso Arinos de Melo Franco, o constitucionalista, o diplomata, um homem de cultura e de elevado espírito cívico e público.

Senador Paulo Paim, eu não convivi pessoalmente com esse grande homem público brasileiro. Eu não tive a felicidade de muitos que ocuparam a tribuna nesta manhã em que o Senado da República, por iniciativa dos Senadores Marco Maciel e José Sarney, prestaram a merecida homenagem à memória desse notável homem público que dignificou também este Senado da República.

Quase todos os oradores, senão todos, Senador Paulo Paim, conviveram de perto com Afonso Arinos de Melo Franco. Eu não tive essa alegria, mas fui um grande admirador de Afonso Arinos de Melo Franco. Formei-me no Rio de Janeiro com muita dificuldade. No meu Estado, não havia faculdade de nível superior. Uma das coisas que me atraía no Rio de Janeiro, enquanto cursava os bancos acadêmicos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, era comparecer ao então Palácio Tiradentes para assistir aos grandes debates que lá se travavam. E entre os grandes homens públicos que me causavam admiração e me deixavam empolgado, quando via na tribuna, era Afonso Arinos de Melo Franco. Em verdade, havia outros como Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto. O Presidente José Sarney não se lembra, mas eu cheguei a vê-lo também na tribuna, ele que era integrante da União Democrática Nacional naquela ocasião.

Pois bem, como não havia quase espaço para falar na sessão da manhã de hoje, que homenageou Afonso Arinos de Melo Franco, vim falar agora. A manhã foi reservada para aqueles que conviveram com Afonso Arinos de perto. Senador Paulo Paim, V. Exª foi um deles. Foi um deles porque Afonso Arinos de Melo Franco foi Constituinte de 1946 e foi Constituinte de 1988. Como Constituinte de 1988, trabalhou pela atual Constituição. Recordo-me de que Tancredo Neves já pensava em tê-lo como coordenador da Comissão Constitucional que prepararia a Constituição dos sonhos dos brasileiros, a Constituição verdadeiramente democrática, a Constituição empunhada por Ulysses Guimarães e denominada Constituição Cidadã, em outubro de 1988.

Sr. Presidente, hoje de manhã, entrei rapidamente neste plenário e vi, com alegria, o grande exemplo que a comunidade negra deu, ao comparecerem a esta Casa seus legítimos representantes, para reverenciar a memória daquele que foi o primeiro homem público talvez no mundo - posso estar enganado - que fez uma lei que não diferenciou as pessoas pela cor da pele, como não podemos diferenciar. Sinto perplexidade ao ver que ainda existe discriminação, Senador Paulo Paim. Eu até me recordo de quando perguntaram ao Presidente Kennedy - me parece - o que ele pensava da discriminação racial. “Mas qual é a cor de Deus?” - ele respondeu.

Realmente, qual é a cor de Deus? Portanto, não podemos fazer diferenciação nenhuma. E foi um brasileiro, Afonso Arinos de Melo Franco, que fez essa primeira lei chamando a atenção para o problema. Ele, com certeza, não queria chamar a atenção só para a distinção da pele, pois isso não distingue os homens. Ele queria chamar a atenção era para um mundo desigual em vários aspectos.

Como Constituinte de 1988, sonhou com um Brasil melhor, sonhou com o Brasil que continuamos a sonhar: um Brasil menos injusto, um Brasil mais igual, um Brasil onde não haja tanta desigualdade regional e tanta desigualdade social, um Brasil onde todos possam levar uma vida digna, uma vida honrada. Foi com isso que ele sonhou, e, por isso, fez bem o Senado da República em lhe prestar essa homenagem.

Quero cumprimentar os Senadores Marco Maciel e José Sarney, que tiveram a iniciativa dessa lembrança.

Quero cumprimentar também a comunidade negra, porque acho que a gratidão é a memória da alma. Ao comparecerem aqui os representantes da comunidade negra, disseram: “Não. Não nos esquecemos de quem fez por nós”. E isso é muito bom, porque significa dizer para a atual geração e para as gerações futuras que vale a pena, sim, servir à causa púbica e que aqueles que a serviram, como fez Afonso Arinos de Melo Campos, serão sempre lembrados pelas gerações vindouras.

Era isso, Sr. Presidente, que modestamente eu vim dizer desta tribuna. Não quero fazer aqui um verdadeiro retrocesso no tempo, porque Afonso Arinos ocupava a tribuna com aquele porte, com aquela elegância, orador exímio que era. Eu, que não o conhecia, o admirava. E o admirava como? Em manga de camisa, procurando um lugar na galeria do Palácio Tiradentes para ouvir os grandes líderes daquela época, entre os quais ele já pontificava e continuou a pontificar, tanto que foi signatário, como V. Exª foi, da Constituição de 1988.

Era o registro que eu queria fazer, em nome do meu Estado de Mato Grosso do Sul.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Ramez Tebet, esta Presidência gostaria de cumprimentar V. Exª. Se o filho de Afonso Arinos, Affonso Arinos Filho, que esteve aqui hoje pela manhã, tivesse ouvido o seu pronunciamento, com certeza, ele bateria palmas de pé. Por isso, em nome de todos os que respeitaram e aplaudiram a caminhada bonita de Afonso Arinos, cumprimento V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, vou retornar à tribuna, porque ainda tenho um pouco de tempo, só para dizer que vale a pena.... Quero fazer justiça a V. Exª: o Estatuto da Igualdade Racial foi inspiração de V. Exª, que teve a iniciativa desta causa que abraçamos, por unanimidade, e da qual, no Senado da República, V. Exª é o patrono.