O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar que depois de amanhã, dia 26 de novembro, a Polícia Militar do meu Estado, Roraima, um dos mais nobres da Federação, completa 30 anos de existência.

Portanto, cumprimento, na pessoa do seu Comandante, Coronel Brizola, todos os oficiais e praças que compõem aquela corporação. E solicito, Sr. Presidente, que considere como lida, na íntegra, uma síntese histórica da Polícia Militar de Roraima.

A origem da Polícia Militar de Roraima está estreitamente ligada à criação do Território Federal de Roraima, fato ocorrido no mês de setembro de 1943.

Naquela época, Getúlio Vargas, com sua visão de defender as nossas fronteiras, de manter a nossa soberania e de desenvolver aquelas regiões, criou o território de Roraima. Depois, foi criada uma guarda territorial, que foi o embrião de nossa Polícia Militar. Posteriormente, em 1975, foi criada formalmente a Polícia Militar do então Território Federal de Roraima, que se iniciou de maneira modesta, com um corpo integrante pequeno. Mas, hoje, embora se tenham passado, ao longo da vida de um território, 30 anos, seu efetivo atende de modo razoável - eu não diria satisfatório, porque precisaria haver mais gente e mais equipamento.

Aproveito a oportunidade para fazer um apelo à Ministra Dilma Rousseff e ao Ministro Ciro Gomes, em relação a uma emenda de minha autoria para construção do quartel do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima, que hoje funciona comprimido no prédio da Polícia Militar. Essa emenda já foi aprovada, e o projeto encontra-se pronto no Ministério da Integração Nacional. Falta, portanto, somente a ordem para que possam ser empenhados e liberados recursos, o que daria à Polícia Militar do Estado maior amplitude, ou seja, melhor condição física para funcionar mais condignamente. Além disso, o Corpo de Bombeiros terá um quartel à altura da tarefa importante que exerce.

Para ser mais breve, Sr. Presidente, peço que considere como lida toda a documentação sobre a síntese histórica da Polícia Militar de Roraima, enfatizando a minha satisfação quanto à real localização do extremo norte. É lamentável que ainda hoje continuemos ouvindo e vendo os grandes órgãos da imprensa nacional dizerem que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí, quando, na verdade, o Brasil vai do Caburaí, que é um monte situado em Roraima, a sessenta quilômetros acima do Oiapoque, ao Chuí. Portanto, geograficamente, o extremo norte é lá em Roraima, e não mais no Amapá, conforme provam os instrumentos modernos de hoje em dia. Espero, portanto, que a nossa Polícia Militar, por meio da liberação dessa emenda para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros, tenha melhores condições físicas para atuar.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, Do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Síntese Histórica da Polícia Militar de Roraima”