O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora Íris de Araújo, que preside esta Casa neste momento, Senadora Lúcia Vânia, Srs. Senadores, eu fui antecedido aqui por dois grandes Senadores desta Casa - Senador Jefferson Péres e Senador Cristovam Buarque -, e antes falou também o Senador Pedro Simon. Todos falaram do seu desencanto que, parece-me, não fica restrito a eles, mas é um desencanto que está assaltando a todos nós, pelo momento que vivemos neste País. Em particular, o Legislativo, emasculado que está com tantas medidas provisórias e com a maneira como o Executivo e também o Judiciário olham para ele. Há poucos dias, era o Presidente do Superior Tribunal de Justiça que atacava o Congresso Nacional. Assim é difícil manter a harmonia entre os Poderes.

Ontem, o Senador Jefferson Péres dizia que o nosso País vivia quase que num surrealismo, vivia no surrealismo. Chamou isso de teatro do absurdo. É isso que, lamentavelmente, estamos vivendo. Todos estão a traçar loas ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando pesam sobre ele acusações que ele precisa esclarecer à Nação brasileira, dizendo que o País vai muito bem economicamente.

Hoje, o jornal Folha de S.Paulo traz um artigo do Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, mostrando como as coisas estão indo bem na economia brasileira. No artigo intitulado “A Eminente Ruptura”, ele traça um céu de brigadeiro para a economia brasileira. No entanto, ao lermos as outras notícias, vemos que ocorre o inverso do que apresenta o Secretário Levy. A própria Folha de S.Paulo publica que a dívida interna aumentou R$11 bilhões em um mês.

Temos visto o Presidente da República em um permanente palanque. Discursa a toda hora, por todos os motivos. No início, Sua Excelência dizia que tinha herdado a política do Governo anterior, que permaneceria com ela por alguns meses, mas, depois, daria início ao seu programa de Governo para honrar seus compromissos de campanha. Entretanto, até agora, o que vimos foi o aprofundamento da política econômica, do neoliberalismo, que satisfaz o mercado financeiro, aumenta os lucros das instituições financeiras, como os bancos, mas que não tem resolvido os mínimos problemas brasileiros, como o da educação, o da segurança pública e o da infra-estrutura.

O Presidente Lula multiplica seus discursos. Há um monopólio dos discursos e da presença do Presidente, que, como todos sabem, é candidato. Em um ato falho, ele declarou isso, porque está na sua consciência, mas fica fazendo um jogo, escondendo da opinião pública a sua candidatura. E utiliza esse palanque mediático para fazer declarações de todo naipe, de todo tipo, bombásticas ou não, fazendo as suas metáforas futebolísticas e fomentando até uma briga interna no seu próprio Governo. Se o Ministro Palocci esteve para cair, se esteve demissionário esta semana, não foi pelo discurso de um Senador ou por uma ação da Oposição, mas porque o Presidente da República fomentou sua Ministra Chefe da Casa Civil a fazer críticas severas à política econômica do Ministro Palocci.

Li uma frase que considerei um resumo dessa situação: “Como Presidente, Lula fica com Palocci; como candidato, escolhe Dilma”. Esse é o surrealismo, Senador Jefferson Péres. O PT, o Governo do Presidente Lula quer ter o monopólio dos dois discursos: de um lado, satisfaz o mercado financeiro, as instituições financeiras, que, sem sombra de dúvida, vão colaborar no esforço de campanha eleitoral do PT e do Presidente Lula, mas, ao mesmo tempo, fica com o discurso de oposição a essa própria política. Isso dentro de um mesmo governo e fomentado pelo Presidente da República. Isso é uma loucura! É surrealismo puro o que estamos presenciando.

Nesse discurso ambíguo do Presidente, ele diz que fez uma opção pelo social, pelos mais carentes do nosso País, e, ao mesmo tempo, mantém firmemente a política neoliberal e que tem o apoio do mercado. Diz que amplia o programa social através do Bolsa-Família, programa que, com certeza, está fadado a ser financeiramente insolúvel dentro de pouco tempo, porque todo programa social - a Senadora Lúcia Vânia trabalhou e trabalha nessa área e sabe do que estou falando - tem que ter uma porta de entrada e uma porta de saída. Na porta de entrada, cadastram-se aqueles que realmente necessitam do apoio, da assistência governamental. Mas tem que haver uma contrapartida, que é a qualificação, o preparo para ir ao mercado, a assistência educacional, principalmente voltada para a educação profissionalizante. No entanto, não há isso no Bolsa-Família, que é apenas um programa assistencialista a tal ponto que levou o ex-petista Hélio Bicudo a também fazer uma declaração muito interessante.

Ele disse, em entrevista recente, que o Presidente Lula é o coronel do século XXI: “A exemplo dos coronéis dos anos 20 do século passado, que davam sapatos aos eleitores em troca de votos, Lula tenta ganhar o eleitorado de baixa renda com a distribuição de bolsas assistencialistas”. Quem disse isso foi Hélio Bicudo, que, por conta do seu desencanto, não está mais no PT.

Portanto, para mim fica muito claro que o Presidente Lula já está em plena campanha eleitoral. Nessa campanha, ele acende uma vela para acalmar o mercado e outra para acalmar o PT e, de quebra, com o Bolsa-Família, tenta cooptar eleitores nas classes mais baixas.

Se olharmos os resultados das pesquisas, veremos que o Presidente Lula hoje tem uma rejeição esmagadora no Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste. Sua aprovação reside apenas nos rincões da desinformação, no Nordeste pobre e sofrido, por conta do seu programa assistencialista. É surrealismo, Senador Jefferson Péres. É a inversão completa de um discurso que, sem sombra de dúvida, hoje podemos taxar de estelionato eleitoral praticado no ano de 2002.

Com relação à economia feita por meio do ajuste fiscal, hoje nós assistimos a economistas dizendo que este ano o superávit primário chegará a 5% do Produto Interno Bruto. E não adianta gastar, nem que se queira, pois não há mais tempo. As contas brasileiras chegarão não a 4,25%, mas a 5%. Agora, se olharmos para os investimentos, vamos verificar que não investimos nada.

Do Orçamento que o Congresso Nacional aprovou no ano passado para o ano de 2005, R$21 bilhões eram destinados a investimentos. Desses, o Governo contingenciou, logo de imediato, R$7 bilhões. Ficou resumido a R$14 bilhões. Desses R$14 bilhões, só R$3,5 bilhões, portanto 17%, até o momento foram efetivamente pagos, apesar de terem sido empenhados R$8,5 bilhões dos R$ 14 bilhões. Mas não há nenhuma garantia de que esses R$8,5 bilhões serão gastos, até porque esse empenho se dá agora, no final do ano, sem tempo hábil para que os Ministérios possam fazer licitações e gastar até o mês de março, para que os empenhos não sejam cancelados.

Enquanto isso, o saneamento básico brasileiro atingiu o pior nível dos últimos 10 anos de investimentos com recursos do Orçamento Geral da União.

A saúde está em situação crítica: a medicina privada está quebrada e o sistema SUS da mesma forma. E o que dizer dos hospitais filantrópicos que nós conhecemos e da crise profunda pela qual eles estão passando? Estão gritando a cada dia por ajuda do Governo, sem receber essa devida ajuda.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador César Borges, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Tenho três solicitações de aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - O meu é muito rápido.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pedido de aparte do Senador Ney Suassuna, do Senador Flexa Ribeiro e do Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Não fale só, nobre Senador, dos hospitais filantrópicos. Os universitários estão em petição de miséria. Numa das cidades da Paraíba, Campina Grande, a UTI infantil, com onze leitos, tem um respiradouro. Isso sem contar a de adultos, que tem doze ou treze...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas V. Exª, que é da Base do Governo, reputa isso a que, Senador Ney Suassuna?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nesse caso dos universitários, a uma zona cinzenta entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Nenhum dos dois quer assumir.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Falta gestão ao Governo para resolver esse problema?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª está colocando-me numa camisa curta, mas eu diria que o Governo precisa tomar cuidado e encontrar imediatamente a solução para esse problema.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª se compromete a levar essa observação ao Governo?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Já o fiz.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas o Governo não o ouve nesses casos.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Estou aguardando.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ouço o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador César Borges, como sempre, o pronunciamento de V. Exª prima pela qualidade e pela defesa daquilo que é necessário para o desenvolvimento do nosso País. Solidarizo-me com V. Exª, porque é lamentável tudo isso que apresentou aqui hoje e que, por várias vezes, V. Exª repetiu. O Governo do Presidente Lula vai pela linha do assistencialismo, como V. Exª bem colocou, no sentido de dar o dinheiro em vez de gerar emprego. Então, a não-liberação dos recursos do Orçamento Geral da União penaliza não somente os oposicionistas ao Presidente Lula, mas também aqueles que nele votaram. Senador César Borges, para a nossa região, a Amazônia, liberar recursos neste momento não adianta nada, porque nós vamos entrar na fase de chuvas. Então, como investir lá agora? Não poderemos fazer nada. E quero também colaborar com o nobre Líder Ney Suassuna dizendo que fiz uma indagação a S. Exª na Comissão de Assuntos Econômicos e pedi-lhe que me orientasse quanto à liberação de emendas de um Parlamentar de Oposição, porque ele muito bem colocou, como Relator das emendas de Comissão da CAE, que colocaria os recursos para serem liberados diretamente ao Município, para evitar a questão política de Governadores de Oposição não atenderem os Municípios. Assim, perguntei a ele como é que o Parlamentar de Oposição também teria acesso às emendas do Governo Federal, a fim de não prejudicar, aí, sim, Estados e Municípios. E ele me disse, brilhantemente, que não poderia responder, porque nunca havia sido Parlamentar de Oposição. Portanto, parabenizo o Senador Ney. Ser de Oposição é um trabalho que defendemos. Fomos assim escolhidos pelo eleitorado para defender e fiscalizar o atual Governo, e o fazemos com a mesma competência com que V. Exª faz, neste momento, da tribuna.

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - V. Exª tem mais dois minutos para concluir seu pronunciamento, Senador César Borges.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, também gostaria de fazer um aparte.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte do Senador Flexa Ribeiro. Lamento que o Governo, além de não liberar recursos para a sua própria Base, pior ainda faz com a Oposição, pois não libera absolutamente nada.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com muita satisfação.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, V. Exª há pouco citou um artigo do querido ex-Deputado e ex-vice-Prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, que fez uma observação. E faço questão de, inclusive, telefonar ao Hélio Bicudo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu li textualmente o que ele disse.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Certo. Já ouvi falar, mas vou ligar para ele para fazer o comentário que aqui lhe faço. Avalio que não é tão adequada a qualificação de Hélio Bicudo de que o Bolsa-Família seria o sinônimo do coronelismo do século XXI. Em verdade, o Bolsa-Família é um desenvolvimento do próprio Programa Bolsa-Escola e do Programa Renda Mínima associado à educação, que o Governador Cristovam Buarque instituiu no Distrito Federal, que a Prefeita Marta Suplicy e o Vice-Prefeito Hélio Bicudo instituíram no Município de São Paulo, ali com valor bem mais significativo, e que estende a toda e qualquer família cuja renda não atinja determinado patamar um complemento de renda para viabilizar que suas crianças sejam vacinadas e freqüentem a escola. Em verdade, universalizar esses direitos à família, inclusive com os recursos...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Srª Presidente, preciso de mais um minuto porque o assunto é importante.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Vou conceder mais um minuto para que V. Exª possa concluir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas só posso fazer isso com som, Srª Presidente. Inclusive com os recursos do Fundo de Combate à Pobreza, iniciativa do Senador Antonio Carlos Magalhães. Ressalto que seja o Programa de Renda Mínima, originalmente votado pelo Senado sem qualquer voto contrário, seja a Lei nº 9.533, que reunia quatro projetos, entre os quais um de autoria dos Senadores Ney Suassuna, Renan Calheiros e José Roberto Arruda e dos Deputados Nelson Marchezan, Chico Vigilante e o ex-Prefeito de Goiânia - já me lembro do nome...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pedro Wilson.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pedro Wilson... Eram seis parlamentares cujos projetos foram unificados. Ressalto isso porque foi a aprovação dos programas. Posteriormente, o Presidente Fernando Henrique, em 2001, aperfeiçoou e colocou os Programas Bolsa-Escola e Renda Mínima associados à educação e editou uma medida provisória, logo convertida em lei, para estender mais amplamente o Bolsa-Escola, e hoje o Bolsa-Família, por todo o País, e que constitui uma etapa na direção de obtermos uma renda básica de cidadania a fim de que não seja utilizado esse recurso como instrumento de curral eleitoral de nenhum vereador, coronel, governador, deputado ou Presidente da República. Devemos lutar pelo direito de todos os brasileiros terem um mínimo de renda, uma renda básica de cidadania. Então, carinhosamente, digo ao meu amigo Hélio Bicudo e a V. Exª, que incorporou sua reflexão, que se trata de uma proposição aprovada aqui por todos os Partidos. Não é algo que pertence somente ao Presidente Lula.

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Senador Suplicy, peço a compreensão de V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já compreendi, Srª Presidente.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Já vou encerrar, Srª Presidente.

Senador Eduardo Suplicy, o Bolsa-Escola era um programa que tinha uma contrapartida, que era a manutenção da criança na escola. O Bolsa-Família não tem essa exigência. Não tem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Claro que tem.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É distribuição. Estão apenas agregando. É uma primeira observação.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª conhece a lei e sua aplicação.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É a primeira observação. A segunda observação é que estamos criando outra previdência. Há a previdência dos aposentados e pensionistas e agora uma previdência do Bolsa-Família, em que a pessoa entra e não tem perspectiva de sair. Vamos apenas agregando. Já estamos com onze milhões de famílias, e vamos agregando. Agora, o importante, que era...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Oito milhões e pouco. Serão 11,2 milhões no próximo ano.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O importante era crescer a economia para gerar emprego e renda, porque o que funciona em qualquer país é distribuir melhor a renda, criar possibilidade...

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Senador, peço a V. Exª que compreenda. Eu realmente me sinto em dificuldades para cortar as palavras de V. Exª, porque são importantíssimas. Mas apenas mais um minuto, Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não. Agradeço a compreensão de V. Exª.

O que reclamamos é que as despesas correntes têm crescido de forma exponencial por conta desses gastos, e não há uma preocupação governamental de qualificar o cidadão, de aumentar a distribuição de renda, pois até caiu este mês a renda do trabalhador brasileiro. E o volume de emprego que está sendo criado pela economia é muito baixo, porque nosso crescimento é bem inferior ao crescimento dos países da América Latina. O Brasil tem puxado para baixo a média do crescimento do Produto Interno Bruto. Por isso é que fazemos esta crítica. Concordo plenamente com o ex-petista Hélio Bicudo: esse programa é um programa que transforma o “Coronel Lula” no atual Presidente da República.

Muito obrigado.