O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, meu caro Senador Jefferson Péres, eu ia apartear V. Exª, mas, de súbito, num rompante, V. Exª abandonou a tribuna. Compreendo o desapontamento de V. Exª diante do momento e do papel da política em face da conjuntura, mas quero lhe dizer, como seu colega há vários anos, que talvez para V. Exª não valha a pena - repito que essa expressão foi dita num momento de frustração diante disso tudo - mas para o Brasil vale muito a pena a presença de V. Exª neste plenário, no Senado Federal e na política brasileira. Sei que o povo do Amazonas pensa dessa forma, já por duas vezes o elegeu muito bem para o Senado da República e o fará tantas vezes quantas forem necessárias. Atenda a este apelo que, tenho certeza, é da grande maioria dos brasileiros. Não deixe a política, fique conosco aqui.

Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a televisão exibiu, no final de semana, extensa reportagem sobre o rio São Francisco e seus afluentes. O que se viu foi alarmante: dezenas de afluentes do São Francisco já mortos. Ao vivo e em cores, para todo o Brasil, os rios mortos na sua sinuosidade chocante. Dezenas de afluentes do São Francisco, incontáveis lagos já assoreados, palmeiras soterradas pelo assoreamento porque não conseguem crescer mais que a camada de areia trazida pelas enchentes.

Mais ainda: vimos rios de águas profundas e antigamente claras que se transformaram em filetes de água barrenta. Vimos muitos outros sinais que deveriam deixar a todos atentos e atônitos.

Em vez disso, o Governo cultiva a sua idéia fixa de transposição.

Os personagens ouvidos na reportagem eram unânimes em afirmar o que tantos Senadores desta tribuna têm dito para esta Casa entre tantas outras questões graves que impediriam uma obra tão absurda da forma como está posto o Projeto de Transposição pelo Governo.

Mas, os personagens ouvidos - cada um ao seu modo, com a sua linguagem - repetiam que o São Francisco é um doente quase terminal, que precisa de transfusão e não de doação de sangue. O próprio Ministro da integração Nacional confirmou a situação vexatória do São Francisco, embora ressalvando paradoxalmente que a grande chance de revitalização do rio é o projeto da transposição.

Eu não consigo entender como um rio que está morrendo consegue se salvar quando lhe tiram mais água.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Teotonio Vilela, permita-me?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Com prazer, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Em primeiro lugar, obrigado pela referência que fez em relação a mim. Senador Teotonio Vilela, é uma questão nordestina e mineira essa do São Francisco, na qual não vou me envolver, embora compreenda perfeitamente aqueles que, como V. Exª, defendem primeiro a revitalização de um rio doente para depois se estudar ou se fazer a transposição. Mas o Presidente da República Federativa do Brasil, anteontem, mais uma vez, num dos seus lamentáveis pronunciamentos, - ele fala sem pensar - revelando enorme desrespeito a quem pensa diferente, inclusive aos seus correligionários de Alagoas e de Sergipe, disse simplesmente o seguinte: “Todos aqueles que se opõem à transposição do São Francisco se beneficiam da miséria dos nordestinos”.

É isso, Senador Teotonio Vilela.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Meu Deus!

Eu, inicialmente, Senador Jefferson Péres, imaginava que o Presidente da República estava mal-informado a respeito dessa obra; daí essas posições que ele vinha tomando e o apoio que tem dado à obra.

Hoje, eu tenho a convicção de que o Presidente sabe exatamente que a obra é um engodo, está fadada a ser um elefante branco caatinga adentro, é inservível, e mesmo assim persiste, porque enxerga nisso um proveito eleitoral, um gesto simpático com o Nordeste. Hoje, sobretudo, a minha convicção é a de que o Presidente sabe que a obra é um engodo e mente descaradamente, como faz em relação a tantos outros temas.

Ele sabe que não está dizendo a verdade quando afirma que a obra vai levar água de beber para doze milhões de nordestinos. Ele sabe que não é assim. Ele sabe que os beneficiados não passam de 3 milhões após a obra ser concluída e se o projeto priorizar aquele mínimo necessário para o consumo humano.

Enfim, são muitas mistificações em torno da obra, e ele sabe disso. Infelizmente é o Presidente que temos e nos cabe, como Parlamentares, manifestar diante desta tribuna o nosso pensamento, alertar o Brasil para impedir que essa obra, repito, tão absurda agrida o Nordeste. Entendo essa obra como uma agressão ao Nordeste e um desrespeito aos nordestinos.

Pergunto, Srª Presidente: - Não seria mais fácil apenas recuperar o rio, para, num segundo momento, quem sabe, pensar em transposição? Não seria mais lógico tirar o São Francisco da UTI em que se encontra, do estado comatoso em que hoje está para ver, depois, o que e quando fazer com suas águas de novo multiplicadas? Não seria mais sensato primeiro revitalizar para depois pensar em transpor?

            Fica claro na reportagem que o Governo Federal - e aí o Governo Federal, ao longo do tempo, sobretudo na época da ditadura militar - teve grande responsabilidade pela atual desgraça do rio com a sua política maluca de incentivar a devastação de milhões de hectares para a plantação de florestas de eucalipto ainda nos idos de 70, com incentivos fiscais, a cargo do famoso Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o IBDF. O eucalipto não deu certo, a vegetação nativa acabou e o solo arenoso ficou à mercê das enxurradas, que desceram, aterrando lagoas, várzeas, riachos e o próprio rio São Francisco.

Estamos pagando hoje as conseqüências desses erros de 30 anos atrás. Com incentivos fiscais, trocamos florestas nativas e naturalmente diversificadas por florestas contínuas de eucalipto. Desnudamos o solo e expusemos suas fragilidades: os incentivos fiscais não pouparam sequer as matas ciliares, de preservação obrigatória. Mas o Governo, Srs. Senadores, não aprendeu com essa dolorosa lição. Com o projeto da transposição, que é altamente polêmico, para dizer o menos, o Governo ensaia mais uma dessas medidas que os ambientalistas e os órgãos independentes são quase unânimes em condenar. A teimosia oficial hoje, infelizmente, é a mesma de há 30 anos, quando os ambientalistas também condenavam a troca da mata nativa, com toda sua diversidade, pela floresta contínua de uma espécie exótica. Ontem, como hoje, há críticas ao projeto maluco e equivocado de reflorestamento com eucalipto na bacia do São Francisco. À falta de visão de um Brasil grande, quem se levantasse contra esse tipo perigoso e apressado de reflorestamento era tachado de antipatriótico. Hoje só nos resta entoar o réquiem para dezenas de afluentes do São Francisco e, em alguma medida para o próprio rio.

Já concluo, Srª Presidente.

Mas temos diante de nós a obrigação de aprender com os nossos erros passado e evitar a tentação de fazer obras às pressas sem estudos e cuidados para ver o que acontece depois. Os efeitos do reflorestamento equivocado demoram décadas; os efeitos da transposição talvez nem demorem tanto. A situação do rio hoje é pior do que há trinta anos e o Brasil depende muito mais do São Francisco hoje do que há trinta anos.

Há os projetos de irrigação, há o abastecimento ribeirinho, mas sobretudo há energia elétrica, que no Nordeste é praticamente toda gerada pelo São Francisco. Comprometendo-se o rio, compromete-se quase todo o abastecimento elétrico da região.

A reportagem da televisão dá razão aos que somos contra o projeto da transposição como foi posto pelo Governo.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - V. Exª ainda tem um minuto de prorrogação.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Já estou concluindo. Mas, ver aquela reportagem, Presidente, em rede nacional, com toda a crueza de riachos que viraram caminhos de areia e lagos que se transformaram em areias desérticas não nos traz nem mesmo a gratificação moral de ver que estamos certos e que fazemos a nossa parte ao alertar para o risco e denunciar as políticas de destruição do rio.

Tudo isso só nos traz angústia e inquietação. Esse réquiem do São Francisco e de seus afluentes não pode tranqüilizar ninguém.

Era o que eu tinha a dizer.