O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, hoje farei um pronunciamento que trata do interesse do Estado do Pará e, tenho absoluta certeza, do interesse de outros Estados brasileiros, como Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo, Sergipe e diversos outros porque tratarei da relação dos Estados brasileiros com a Companhia Vale do Rio Doce.

Sr. Presidente, faço questão de saudar neste instante a todos os meus amigos e amigas do Estado do Pará que nos vêem e nos ouvem por meio da TV Senado e da Rádio Senado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é consenso em todo Brasil que nenhum Estado brasileiro tem um potencial de recursos naturais, principalmente quanto aos recursos minerais, como o Pará. E a exploração mineral do Estado do Pará está intimamente ligada a uma sigla: a CVRD, a Companhia Vale do Rio Doce.

A empresa atua no Pará há aproximadamente 36 anos. Quando lá se estabeleceu, era, na essência, uma estatal mineira que se firmou no mercado internacional comercializando um produto, naquele instante, do Estado de Minas Gerais: o minério de ferro.

O “fenômeno Vale” muito bem retratado pela revista Exame, de abril de 2005, indica que a empresa teve, em 2004, um faturamento de US$8,5 bilhões, sendo US$5,5 bilhões em exportações, e apresentando o significativo lucro de US$2,5 bilhões.

Segundo dados do Demonstrativo de Resultados da Companhia Vale do Rio Doce, disponível no site da empresa até setembro passado, Senador Sérgio Guerra, o lucro líquido da Vale foi de US$3,49 bilhões, levando-se em conta a cotação do dólar de R$2,235. Já o faturamento da empresa foi de aproximadamente US$11,6 bilhões, o que nos leva a projetar, Senador Romeu Tuma, que o lucro da Vale, em 2005, deverá ser maior que o dobro do que ela teve em 2004.

Sr. Presidente, poder-se-ia pensar que somos contra o lucro das empresas. Nunca isso! Lucro é saudável. As empresas têm de lucrar para que elas possam se fortalecer, gerar empregos e trazer, por meio de seus tributos, as condições para o Estado brasileiro, em seus diversos níveis - federal, estadual e municipal -, atender às demandas da sua população. Assim, não sou contra o lucro. Sou apenas contra a transferência de recursos da sociedade para aumentar esse lucro exageradamente. É o que está acontecendo.

Embora o minério de ferro seja o carro-chefe, com quase 70% da receita, a Vale detém uma variada gama de produtos, com destaque para outro importante insumo siderúrgico, o manganês. A empresa mantém a vice-liderança do mercado global de manganês e ferro-liga, com 15% de produção.

É importante abrir um parêntese aqui, Senador, para saudar a Vale do Rio Doce, a competência de seus dirigentes, de seu quadro técnico. Hoje, a Vale é motivo de orgulho para a Nação brasileira. É a terceira mineradora do mundo. Além disso, recentemente, a Companhia Vale do Rio Doce iniciou suas operações com o cobre. Deve também operar na área do níquel até o final de 2008.

Mas o mais importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que podemos dizer com segurança que 47% do lucro da Companhia Vale do Rio Doce devem-se à exploração de recursos naturais, minerais, do Estado do Pará.

Esses lucros devem crescer ainda mais, já que há outros projetos em implantação ou que serão implantados no Estado, como o Projeto Bauxita, no Município de Paragominas; o Níquel do Vermelho; a Usina Hidro-metalúrgica de Cobre 118, em Canaã do Carajás; a expansão para 100 milhões de toneladas de ferro em Carajás; a usina de alumina Brasil/China; a expansão da Alunorte e vários outros.

Todos esses projetos, somando-se à eminente compra da Canico, que dará à Companhia Vale do Rio Doce o controle do projeto Onça Puma e da produção do níquel no Brasil, farão com que o Pará receba, até 2008, somente da Vale, cerca de US$5,15 bilhões em investimentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em contraste com toda essa realidade e com os números fabulosos que expressam os excelentes resultados da empresa no campo financeiro, temos o empobrecimento do povo do Pará.

O Produto Interno Bruto do Estado cresceu mais que o PIB brasileiro, entre 2002 e 2003 - dados últimos do IBGE -, passando de R$25 bilhões para R$29 bilhões, um incremento de 5,3% contra apenas 0,5% do PIB nacional.

Enquanto o Pará passou, nos últimos anos, de 14ª economia para 11ª do País - crescemos em PIB -, lamentavelmente, a renda per capita do povo paraense está em 20º lugar no ranking brasileiro, o que demonstra a concentração dessa renda. O lucro fabuloso que a Companhia Vale do Rio Doce consegue obter no Pará não é distribuído em benefício do Estado e da população paraense. Pelo contrário, fica retido com a empresa. Só para se ter uma idéia, o salário médio do paraense é de R$516,00, está 30% abaixo da média brasileira.

Defendemos a desoneração das exportações, porque não podemos exportar impostos, mas defendemos, com a mesma veemência, a compensação para os Estados exportadores, para que a sua população não seja prejudicada com essa desoneração. A União tem de ressarcir esses Estados, porque é ela que se beneficia na balança comercial brasileira.

Os recursos desonerados das exportações são concentrados todos nos resultados da empresa. Não verificamos o faturamento exorbitante da Companhia Vale do Rio Doce ser repassado para a mudança da base produtiva, que é a grande meta do Governo do Estado, principalmente - ressalto - mediante a verticalização da economia paraense.

Sabemos que a superação dessa triste realidade depende de uma soma de fatores, mas não podemos, de forma nenhuma, dada a sua importância econômica para o Estado, não chamar a atenção da Companhia Vale do Rio Doce.

De um lado, vemos aumento dos lucros, investimentos, inovação tecnológica, aumento das exportações e maior distribuição de dividendos aos acionistas; de outro, empobrecimento da população, pouca participação nas riquezas geradas mediante a exploração de seus recursos naturais.

Não queremos aqui dizer que a Vale é culpada pela situação, pois a superação dos problemas depende de vários fatores, mas não podemos deixar de chamar sua atenção para o aumento da sua responsabilidade social com um Estado que é responsável por 47% dos seus lucros.

Chamamos a atenção também para a verticalização mineral, um dos pilares do Governo para o desenvolvimento do Estado do Pará.

A Companhia Vale do Rio Doce já repetiu várias vezes que a empresa é mineradora e de logística, não tendo interesse em participar nas indústrias de verticalização, principalmente na área de seus principais clientes de minérios, onde, segundo ainda suas palavras, a Vale atua apenas como uma indutora para criar novos nichos de mercado aos seus produtos primários, com a intenção de, no futuro, com o projeto implantado, desfazer-se de sua participação acionária.

Seria importante a empresa priorizar, fomentar e apoiar investimentos no sentido da formação de um pólo de alumínio no Município de Barcarena, de ferro em Marabá, no sudeste do Estado, e de cobre no sul.

Estamos vendo a empresa com planos de usinas siderúrgicas em outros Estados e não no Pará, onde a logística para tais investimentos é bem melhor devido à existência do principal, que é a matéria-prima.

Chamamos a atenção para que a empresa tenha um programa de responsabilidade social sistêmico que abranja, sobretudo, educação, ciência e tecnologia, vetores que darão um retorno seguro ao Estado.

Não queremos ações paternalistas e pontuais, mas sim ações que tragam ao Pará a colocação que ele merece no cenário nacional.

Parabenizamos e sabemos da importância da parceria da Vale com a Universidade Federal do Pará no curso de Engenharia Metalúrgica instalado recentemente em Marabá, porém ainda é muito pouco.

Assim como o mercado nacional e internacional reconhece o valor da empresa na sua tecnologia de gestão e no atual planejamento para a sua internacionalização, seria importante um planejamento de curto, médio e longo prazo das suas atividades no campo da sua responsabilidade social.

Assim fazendo, não estaríamos sujeitos ao atendimento de programas pontuais de capacitação e de meio ambiente, decorrentes das condicionantes das licenças ambientais, e sim de um plano global para melhorar o nível da escolaridade e profissional dos trabalhadores paraenses e para promover o desenvolvimento sustentável do Estado, o que traria conseqüentemente a melhoria da distribuição de renda.

Devido aos grandes investimentos no Estado e da contundente contribuição na geração de seus lucros, é importante o incremento do seu escritório regional em Belém, dando-lhe maiores poderes de decisão.

O incremento dos setores de recursos humanos, de administração e de suprimentos e a vinda de um setor de engenharia levariam a empresa a ter uma maior interação com todos os setores da sociedade civil paraense e ajudaria a Vale a dar ao Pará o status de parceiro e não de um almoxarifado.

Um negócio só é bom quando produz benefícios para as duas partes envolvidas. No caso presente, a razão lucro líquido/ativos é o fundamento mais importante, isto é, a rentabilidade e a gestão por resultados sejam quais forem os meios.

Sr. Presidente Romeu Tuma, se V. Exª me permitir, ouço, com muita honra, o aparte do nobre Senador João Batista Motta.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Flexa Ribeiro, peço licença, pois o tempo da prorrogação da sessão já se esgotou. Então, vou prorrogá-la por mais 20 minutos, para que V. Exª conceda o aparte ao Senador João Batista Motta, encerre seu pronunciamento, para que eu possa dividir o tempo restante entre o Senador José Maranhão e o Senador Almeida Lima.

Agradeço-lhe a compreensão e peço desculpas a V. Exªs que estão desde a hora do almoço aqui.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Serei rápido, Sr. Presidente. Primeiro, quero parabenizá-lo, Senador Flexa Ribeiro. V. Exª se referiu à competência com que a Vale trabalha, à competência para ganhar tanto dinheiro, mas quero fazer outra colocação. A Vale do Rio Doce e muitas outras empresas grandes deste País pertencem a grupos econômicos grandes. No caso dos brasileiros, elas pertencem aos bancos, aos banqueiros, ou são empresas estrangeiras. E, de mais a mais, Senador Flexa Ribeiro, elas trabalham neste País sem pagar um centavo de tributo. Elas são isentas quando exportam minério de ferro, são isentas quando exportam nióbio, são isentas quando exportam ouro. Elas não pagam absolutamente nada! Enquanto o trabalhador brasileiro paga 50% de carga tributária na camisa que veste ou no feijão que come, esses grandes grupos, esses banqueiros não pagam um centavo de imposto. Tenho uma proposta na CCJ, para ser aprovada, em que peço que eles tenham apenas metade da desoneração concedida pela Lei Kandir, no Governo passado. Temos de fazer essa justiça. Temos de fazer com que seu Estado possa colocar dinheiro no cofre, fruto do trabalho dessas empresas que tanto exploram nosso País. Muito obrigado.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª e incorporo seu brilhante aparte ao meu pronunciamento.

E, para concluir, Sr. Presidente, nossa posição é no sentido de não só defender os interesses do Estado em primeiro lugar, mas de chamar a atenção da empresa, que, caso mantenha uma visão puramente financeira de suas atividades no Pará, poderá satisfazer, a curto prazo, seus investidores e acionistas. Porém, sofrerá a revanche implacável que a história reserva àqueles que têm uma visão parcial de mundo e do homem.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª pela generosidade do tempo concedido.