O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloisa Helena, Srªs e Srs. Senadores, é só pegar a Folha de S.Paulo de hoje e ver as manchetes. Vou ler três:

“Renda do trabalhador cai 30,8% em dez anos.” Essa é a primeira.

“Números confirmam desaquecimento da economia brasileira.” É a segunda.

Terceira, “27% das paulistanas se dizem vítimas de violência doméstica”.

            Pode parecer que as manchetes não têm nada a ver uma com a outra. Uma está falando da queda da renda do trabalhador, a outra chama a atenção para o desaquecimento da economia, e a outra, para a violência doméstica, mas as três estão interligadas.

Essas manchetes estão em todos os jornais, mostrando aquilo que estamos aqui dizendo, Senadores da Oposição, repetindo - a Senadora Heloísa Helena, com freqüência, eu aqui também -, quase todos dias, que a economia está em desaquecimento e o desemprego e o subemprego estão crescendo. É só ver o que os governos estão fazendo com os trabalhadores nos últimos anos. São 31% de queda da renda do trabalhador.

Eu fui buscar dados da minha terra, do Paraná, e notei que há uma grande diferença, uma distância enorme entre a propaganda que se vê nos intervalos da programação e o noticiário. Se você liga a televisão e presta atenção à propaganda do Governo, nos intervalos da programação, e depois presta atenção ao noticiário, vai ver que, ou a propaganda é mentirosa, ou o noticiário é mentiroso. Mas não é possível que toda a Imprensa esteja mentindo, e o Governo, falando a verdade.

Então, também não sei se o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde está mentindo. Acho que não, porque é um órgão oficial do Governo, que coloca dados estarrecedores em relação à Curitiba, a Capital do Paraná. Lá, tanto o governo do Estado quanto o Governo Federal dizem que há um programa eficaz de combate à violência que está trazendo ótimos resultados, que é um programa modelo, para o Brasil.

Eu fui pesquisar - porque não podemos ser injusto - e achei os seguintes dados no Sistema de Informações sobre Mortalidade, Hoje, Curitiba é a 6ª, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, nos índices de violência, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília - sobre essa última eu também não sabia, mas talvez seja em função do Entorno, que é considerado na pesquisa. Curitiba vem em 6º lugar. O curioso é que, em 2000, portanto, bem pouco tempo atrás, Curitiba era a 15ª e que, em 2002, agora, há pouco tempo, era a 18ª. De 2003 para 2004 e 2005, ela passou da 18ª para a 6ª posição no ranking.

            Algo está errado: ou a pesquisa, ou a propaganda do Governo, ou as políticas públicas que estão sendo colocadas em prática. Acredito na terceira alternativa. As políticas públicas que estão sendo colocadas em prática para controle ou para prevenção da violência estão falhando, porque Curitiba está numa evolução espantosa diante das outras cidades. Guarulhos, por exemplo, que era a 4ª em 2000, passou para a 20ª. Talvez seja a eficiência das políticas públicas. Temos de analisar por que Curitiba saiu da 18ª em 2002 para a 6ª cidade com mais de 100 mil habitantes nos índices de violência.

Nesses índices, as mortes são por homicídio, por suicídio e por acidente de trânsito. O curioso é que Curitiba bate São Paulo no índice de violência de trânsito: Curitiba tem 23,3 mortes para cada 100 mil habitantes e São Paulo tem 19,96 mortes para cada 100 mil habitantes. Então, Curitiba tem mais mortes no trânsito, em relação à população, que São Paulo.

Tivemos uma tendência nacional de redução de 2000 para cá, somando mortes por homicídio, suicídio e acidentes de trânsito. Em 2002, eram 70 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Agora, são 62 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Então, caiu de 70 para 62. Mas em Curitiba aumentou. Curitiba, que tinha um índice, em 2000 e 2002, muito aquém da média nacional, viu agravar-se a situação a partir de 2003. Hoje, Curitiba possui 34,75 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto São Paulo tem 36,78. No noticiário, parece-nos que São Paulo é muito mais violenta. É mais violenta porque tem muito mais gente, mas proporcionalmente o mesmo acontece em Curitiba e São Paulo, se analisarmos cada grupo de 100 mil habitantes. Vejo isso com preocupação porque 590 mortes por homicídio - a maioria com armas de fogo - ocorreram em Curitiba em 2004. Quinhentos e noventa mortes é um índice espantoso de homicídios!

Não li aqui ainda a outra matéria, mas ela diz: “Campanha do não foi paga por duas indústrias de armas”. Não vou entrar no mérito da discussão, porque a população já decidiu, mas é claro que a população votou no “não” não porque as indústrias de arma de fogo o patrocinaram, mas porque não agüenta mais o Governo fazer propaganda na televisão, dizendo que está tudo bem, ao mesmo tempo em que, nos bairros, os pais e mães não dormem enquanto os filhos não chegam em casa. Se saem para uma noite de diversão, para um baile, para uma discoteca, para uma lanchonete, numa sexta, num sábado à noite, é o pai e a mãe que ficam sem dormir, porque, enquanto o filho ou a filha não chegam, a preocupação é enorme, já que as notícias diárias dos jornais e dos telejornais divulgam que a violência está tomando conta. E não está sendo colocada em prática uma política eficaz de prevenção ou de controle da violência, porque, senão, os índices não estariam crescendo como estão em Curitiba. Foz do Iguaçu, que é uma cidade turística e que deveria oferecer segurança à população, está em 10º lugar no ranking mundial; Londrina está em 40º lugar.

Então precisamos rever a propaganda ou a política pública. Aliás, penso que precisamos rever os dois. A propaganda está equivocada, não está falando a verdade para a população. Na propaganda, há segurança, é um paraíso. Mas, na realidade, o que está existindo é a violência tomando conta de cidades que, antigamente, não tinham nenhum problema com essas estatísticas e com esses índices.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Osmar Dias, V. Exª me concede um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Osmar Dias, com certeza, V. Exª aborda um tema que o número um na preocupação dos brasileiros, que é a segurança. Aliás, se o Governo tivesse cautela e examinasse o resultado daquele referendo sobre a proibição da fabricação e da venda de arma de fogo, veria que esse “não” não foi somente em virtude de não se querer que se proíba a fabricação e a venda de arma de fogo, não! Foi um “não” à política de segurança do País. Realmente o cidadão de bem neste País, hoje, está num papel inverso. Tem de se trancar em casa, protegido por grades, porque não tem nenhuma condição de se defender. Então penso que o Governo precisa realmente, como V. Exª diz, mudar a propaganda, porque o enfoque está equivocado e, depois, tem que aplicar recursos nessa área, o que não está sendo feito. Não há sequer aplicação de 20% dos recursos nesse setor que é fundamental para qualquer cidadão.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Mozarildo.

Ontem, eu abordava aqui o crescimento da arrecadação de impostos no Brasil, que bateu novo recorde. Só que não sabemos para onde vai o dinheiro, porque não vai para a saúde, não vai para a educação, não vai para a segurança pública. Não sei para onde está indo o dinheiro que o Governo arrecada, E ainda comemora recorde em cima de recorde. Vá aplicar mal assim os recursos não sei onde! Olhe, estamos com problemas sérios em todos os segmentos. Estamos com problemas sérios em todos os setores de Governo. Não há recursos para nada.

Outra manchete do jornal diz que os prefeitos não têm dinheiro para pagar o 13º dos funcionários. No Paraná, Estado que todos pensam que é rico, privilegiado, metade das Prefeituras não pagará o 13º dos seus servidores. Não há como pagar. E a violência cresce.

E o mais preocupante, no caso do Paraná, é que, enquanto a propaganda fala uma coisa, nós estamos vendo a violência ocorrer, estamos vendo a escalada da violência. O pior é que está crescendo; os índices mostram isso.

Este é um debate que deveria reunir toda a sociedade, o Governo do Estado, os Governos Municipais, as entidades de classe, porque não há como esperar uma ação concreta do Governo no sentido de que seja resolvido esse problema.

Primeiro, deve haver uma política no sentido de criar-se um ambiente onde as pessoas sejam incluídas, sejam verdadeiros cidadãos. Nós não podemos permitir que, na faixa de idade entre 15 e 24 anos - abordei este assunto nesta semana -, 70% dos jovens estejam desempregados. Isso é um convite à marginalidade, isso é motivo para o crescimento da violência.

Nós temos, Senador Ramez Tebet - V. Exª fala sempre deste tema aqui - que criar oportunidades de emprego e escola para esses jovens. Se esses jovens que estão desempregados estivessem estudando, estaria tudo bem, porque isso seria o normal. Mas não, eles não estão estudando nem trabalhando. Aí, claro, o ambiente fica propício para uma situação como esta, de crescimento exagerado da violência numa Capital como Curitiba, que sempre foi admirada por todo o País.

Fiquei estarrecido com isso. Torço para que os dados do Ministério da Saúde estejam equivocados. Mas o que se vê na cidade de Curitiba é que realmente a preocupação das famílias está crescendo. Nós precisamos tomar providências a esse respeito. Tomar providências não significa só colocar a Polícia nas ruas. Tomar providências não significa só colocar o aparato policial nas ruas. Isso também deve ser feito, para combater aquilo que já não tem mais remédio. Mas precisamos criar um novo ambiente para o futuro, e isso só se dará com uma política de criação de empregos e escola para esses jovens.

Eu disse aqui que o meu programa do primeiro emprego era muito melhor do que este que está sendo aplicado pelo Governo Federal. Este é equivocado. No meu programa, inclusive, copiei algumas coisas do projeto realizado pelo Senador Cristovam Buarque quando foi Governador. É preciso obrigar. Se quiserem estimular o empresário a contratar o jovem, descontem os encargos sociais pagos em impostos, mas não do

trabalhador. Seria pago o encargo social, mas o valor correspondente deveria ser descontado dos impostos que o empresário paga. Seria um grande estímulo. E essa oportunidade seria dada somente aos jovens matriculados no ensino regular. Quem não estiver estudando, não terá incentivo para ter um emprego decente.

            Outra coisa. É preciso qualificar a mão-de-obra, dar ensino profissionalizante aos jovens. O jovem trabalharia seis horas por dias e duas horas seriam dedicadas à escola profissionalizante.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. PMDB - MS) - Concedo a V. Exª a prorrogação regulamentar de seu tempo.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Encerrarei no tempo regulamentar. Gostaria de ouvir o Senador Cristovam Buarque, antes, porém, lembro que é obrigação do empresário matricular o jovem no ensino profissionalizante e é obrigação do jovem estar matriculado no ensino regular para ser incluído no programa Primeiro Emprego proposto por mim, diferentemente desse proposto pelo Governo, que não funciona, pois até agora concedeu trabalho a apenas 6 mil jovens.

Ouço V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Osmar Dias, conheço a proposta de V. Exª. Ela não foi implantada porque havia uma concepção radicalmente diferente daquela que o Governo teve, equivocadamente, quando criou o Programa Primeiro Emprego. Participei desse debate no Governo, isso não é novidade. O Governo concebeu o programa considerando o emprego no processo produtivo, segundo o qual o jovem era empregado de uma atividade industrial ou comercial, em vez de ser a razão de ser do emprego e seu produto social. Eu levei, ao alfabetizador, na época, 30 mil empregos do programa Primeiro Emprego. Trezentos reais. Com 100 mil, em quatro anos, erradicaríamos o analfabetismo. O próprio MEC tinha o dinheiro para isso. Em vez de transferir para as ONGs, para as igrejas, como fizemos, para a alfabetização, contratassem jovens do segundo grau para que fossem alfabetizadores de adultos. Seriam resolvidos dois problemas de uma vez: o desemprego do jovem e o analfabetismo. Mas o Governo achou que não era emprego que iria resolver o problema da sociedade e que o objetivo não era tanto o jovem e sim o processo produtivo. Se tivesse adotado a sua maneira - realmente fico agradecido de V. Exª lembrar o que fizemos aqui, com o programa chamado “Escola em Casa”, que contratava o jovem de segundo grau para cuidar dos meninos do primeiro grau depois do horário das aulas -, o Brasil já teria acabado praticamente o analfabetismo e teria um bom número de jovens empregados, no lugar dessa farsa que houve.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, solicito um minuto para encerrar, porque eu não poderia deixar de comentar rapidamente o aparte do Senador Cristovam Buarque. Quero dizer o seguinte: não será com uma idéia ou um projeto ou um programa que resolveremos esse problema, mas com a soma de idéias positivas, propositivas, aquelas que V. Exª muito bem executou quando foi governador e que tem na cabeça para oferecer ao País. Eu também, modestamente, tenho contribuído com as minhas idéias. O governo tem que ter mais humildade para conversar, inclusive com a Oposição, para aproveitar as idéias boas e não querer ser pai de todas as idéias e depois colocá-las desastradamente, como foi o caso do Primeiro Emprego. Eu fui autor do projeto e sequer fui chamado para conversar a respeito. Eles modificaram o meu projeto de tal forma, que virou um programa desastrado, como é o Primeiro Emprego. Mas a violência está crescendo, Sr. Presidente, e precisamos fazer alguma coisa urgentemente.

Era o que eu tinha a dizer.