A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim preparada, hoje, para fazer um pronunciamento sobre a taxa de juros. Porém vou falar, não apenas motivada por este Plenário, mas porque, durante a semana, Senador Edison Lobão, abordamos este tema: a violência contra a mulher, a violência doméstica.

Coincidentemente, em casa, abri um jornal de Goiás, que trazia em sua manchete: “Quinze mulheres mortas por companheiros em Goiânia.” Subtítulo: “O número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou de 4.983, em 2004, para 5.938, até outubro deste ano.” E discorre sobre o projeto de lei que defende maior rigor na punição de crimes.

No entanto, há um dado que me chamou a atenção. Eu já sabia, de certa forma, mas fiquei mais preocupada ainda com este dados. Quem são os agressores? Dez por cento eram namorados; 28% eram maridos; 42%, companheiros; 5%, pai e 15%, outros. Filhos que presenciam as agressões: 73%.

            Ouvi os pronunciamentos feitos hoje pelo Senador Osmar Dias e pelo Senador Delcídio Amaral. O Senador Delcídio demonstrou uma sensibilidade muito grande e o cumprimentei com um beijo, porque mereceu, não apenas por tecer comentários pertinentes sobre a situação que estamos vivendo, mas por homenagear a mulher com esse poema recitado da tribuna. Refiro-me ainda às intervenções do Senador Edison Lobão, do Senador Mozarildo Cavalcanti e do Senador Cristovam Buarque, numa demonstração de que nós, Senador Ramez Tebet, passamos a viver momentos de expectativa prazerosa em relação à mudança de comportamento.

Prestei muita atenção no discurso do Senador Osmar Dias - que não mais se encontra presente -, que estabeleceu um paralelo entre a situação econômica que vivemos no País e a situação de violência contra a mulher. E eu concordo com ele. De repente, a mulher passou a ser o saco de pancada dos problemas como desemprego, filas na área da saúde ou em outras áreas. Então a questão social e a questão econômica acabam-se transformando num problema do dia-a-dia, que gera uma violência explícita que não faz sentido.

Em Goiânia, os assassinatos são os crimes mais graves cometidos contra as mulheres!

Mudo até o foco do meu pronunciamento, pois falaria sobre outro assunto, e digo que hoje a mulher sofre com o desemprego do marido, dos filhos, dos entes queridos, sofre com o aumento da criminalidade que atinge grande número de pessoas e de famílias. A mulher sofre pelos doentes, pelos excluídos, pelos famintos, pelos conhecidos e até pelos desconhecidos, pois a sensibilidade feminina é capaz de ver no próximo, antes de tudo, um irmão.

A luta das mulheres por melhores condições de vida não tem sido apenas aquela diária de tantas mulheres humildes que doam suas vidas em benefício dos seus maridos e dos filhos.

É momento de refletirmos sobre as mulheres brasileiras sem terra, sem teto e as que precisam urgentemente do Programa Fome Zero: todas heroínas, lutadoras, guerreiras, que não se acomodam, que têm a capacidade e a coragem de dar a vida e o sangue para salvar outras vidas, de homens e mulheres, e para melhorar a vida de gerações futuras.

Como disse, tivemos conquistas na batalha pela dignidade, contra a violência, mas elas representam pouco à frente do direito inalienável de igualdade das mulheres como seres humanos livres, que devem ter a garantia de igual tratamento em relação aos homens.

Não precisamos ir à África, pobre e mal tratada, nem analisar a situação deplorável da mulher afegã, proibida de se alfabetizar e usar vestimentas que mais lembram uma prisão móvel. Basta olharmos para nós mesmas, basta nos debruçarmos nas imagens tristes das mulheres brasileiras ainda humilhadas pela discriminação e pela dor.

Lutamos por verdadeira igualdade de direitos entre homens e mulheres, de todas as raças, de todas as origens, de todos os credos, de todas as condições e de todas as origens.

Lutamos pela eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, principalmente as mais pobres e excluídas, que constituem a maioria da população brasileira e do mundo: as mulheres situadas abaixo da linha da pobreza, tristes, abandonadas, mas que não perdem a fé e insistem em cultuar uma esperança inexplicável, forte, imbatível.

A chamada globalização econômica nada, ou quase nada, trouxe de positivo para a maioria das mulheres brasileiras, a não ser muito desemprego e umas poucas migalhas do festim e dos banquetes dos países ricos.

As mulheres são, sim, as maiores vítimas de todas as crises econômicas, sociais e políticas, pois são obrigadas a cuidar de suas famílias quando existem perdas de renda, de emprego e queda nas condições de vida.

Ainda estamos lutando pela aplicação prática dos princípios constitucionais da igualdade de direitos e obrigações dos cônjuges, em relação à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.

Ainda estamos lutando para que todos, homens e mulheres, tenham a mesma dignidade social e o mesmo tratamento perante a lei, para que ninguém goze de benefícios ou privilégios injustificados e para que ninguém seja prejudicado, tenha algum direito negado em decorrência de sexo, raça, idioma, origem, convicção política ou religiosa, nível educacional, situação econômica ou condição social.

É uma luta longa, contínua, que recomeça a cada dia e todos os dias, sem desespero, sem desânimo e, principalmente, sem desistência ou medo do fracasso, pois a causa é justa, meritória e digna de toda a nossa dedicação.

Não podemos aceitar o tratamento dado à mulher negra, que recebe cerca de metade do salário pago às mulheres brancas, em condições semelhantes de trabalho.

Não podemos aceitar essa situação em que um grande número de mulheres morre em decorrência de problemas da gravidez, equiparando o Brasil aos países pobres da América Latina.

Não podemos aceitar a situação de desigualdade, em que a maioria das mulheres brasileiras, principalmente mulheres pobres, são obrigadas a enfrentar duas ou três jornadas de trabalho e ainda cuidar de filhos, doentes, idosos e parentes abandonados.

Tenho plena convicção de que uma maior participação das mulheres nas atividades políticas e de direção administrativa do nosso País contribuirá para decisões mais sensatas, mais corretas e mais adequadas aos interesses do nosso Brasil, pois, por sua sensibilidade, as mulheres conseguem solucionar crises pessoais e coletivas com maior habilidade do que a maioria dos homens.

Apesar de todos esses problemas, de todas essas dificuldades, de todas essas fraquezas e da insensatez do ser humano, continuo otimista em relação ao futuro do Brasil, confiando principalmente no papel decisivo e na maior participação da mulher em todos os campos da atividade humana.

Que a preocupação que nos rege esteja verdadeiramente voltada para promover a vida, para socorrer a infância desamparada, para amparar nossos idosos, para oferecer perspectivas e esperanças para nossa juventude, para garantir o crescimento econômico que gera emprego e renda que sustentam o nosso trabalhador.

Dar pão a quem tem fome, dar trabalho ao desempregado, plantar uma semente de vida nova no coração do Brasil a partir da cooperação e da perseverança de todos! É disso que o nosso povo realmente precisa para voltar a sonhar e a ter uma vida digna!

E tenho certeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a bandeira hoje estampada em minha camiseta - e tantas outras em camisetas e correntinhas, Brasil afora - não é apenas um símbolo utilizado em determinados momentos, mas que passará a ser a Bandeira do Brasil, que todos nós temos a obrigação de carregar, que todos nós temos a obrigação de nos juntar a ela, protegê-la e tê-la como meta, a fim de que não corramos o risco, diante de tanta violência, de sofrermos a decepção de vê-la pisoteada em determinada hora.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.