A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de dar um “pitaco” nessa discussão futebolística, porque, em Santa Catarina, há grandes comemorações por o Figueirense não ter caído, mas ter permanecido na primeira divisão. Então, também deixo registrada a comemoração futebolística de Santa Catarina.

Sr. Presidente, o que me traz ao plenário nesta segunda-feira é a divulgação, na última sexta-feira, dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Graças a essa pesquisa, hoje temos acesso aos primeiros dados do estudo promovido pelo Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, que tem como título: “Miséria em Queda”.

O Centro de Políticas Sociais, do Ibre, da Fundação Getúlio Vargas, está divulgando, no dia de hoje, esse que é o primeiro estudo a partir dessa pesquisa do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, divulgada na última sexta-feira, 25 de novembro. Esses dados estão sendo divulgados, a partir desse estudo, chefiado pelo Professor Marcelo Cortes Néri, chefe da área social da Fundação Getúlio Vargas.

Esse estudo, Senador Paulo Paim, é extremamente importante! Não só o estudo, mas também os dados da realidade nos quais se baseou, que são exatamente os dados levantados pelo IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

De acordo com a pesquisa e o estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, a pobreza no Brasil recuou no ano passado 7%, ou seja, em 2004, a pobreza no Brasil teve um recuo de 7%. Essa é a maior queda em termos de pobreza, no Brasil, desde 1992.

Para a Fundação Getúlio Vargas, essa é uma queda espetacular. Acho importante registrar que quem está afirmando isso é o estudo da Fundação Getúlio Vargas, feito pelo Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia. É uma queda espetacular da pobreza, movida pelo aumento da ocupação, do nível de emprego, de milhões de empregos com carteira assinada e de empregos informais que vêm sendo criados e, também, pela redução da desigualdade de renda.

Existe uma série de iniciativas de programas, de políticas públicas, que está trabalhando na lógica da redução da desigualdade de renda e pelo aumento de transferência de renda que o Estado tem feito para as populações, principalmente no ano de 2004.

A conclusão do estudo é a de que acabou a inércia da concentração de renda no País. Os dados mostram que a pobreza atingiu, em 2004, 25,3% da população brasileira, o que é elevadíssimo, mas chegou a alcançar 27,3% em 2003. É a primeira vez, no último período, que estamos tendo uma mudança significativa na curva da concentração da riqueza no nosso País.

Essa melhora na distribuição de renda aconteceu porque esse recuo, essa queda de 7% se deve a dois fatores. Primeiro, essa pequena aproximação, ainda muito pequena, infelizmente, entre os mais ricos e os mais pobres da população. Houve uma aproximação, houve esse índice que mostra o encurtamento entre essa imensa distância que existe entre pobres e ricos no Brasil da ordem de 4,2%. Outros 2,8% devem-se ao forte crescimento econômico que tivemos a capacidade de dar ao País no ano passado, que foi de quase 5%.

A distribuição de renda no ano de 2004, Senador Paulo Paim, foi a maior dos últimos 23 anos. Volto a repetir, porque há muita gente se esquecendo da realidade, se esquecendo dos números. É por isso que faço questão de citar os números mais representativos dessa pesquisa feita pelo IBGE e que está tão bem analisada pela fundação Getúlio Vargas: a distribuição de renda, no ano de 2004, foi a maior dos últimos 23 anos.

A redução da desigualdade nos dois primeiros anos do Governo Lula se deu num ritmo 50% maior do que nos dois mandatos do Fernando Henrique Cardoso. Volto a repetir, Senador Paulo Paim, porque não estou fazendo aqui discurso ideológico. Estou apresentando os números que a pesquisa do IBGE apresentou e a Fundação Getúlio Vargas está destacando nesse estudo. A redução da desigualdade social, da desigualdade de renda, nos dois primeiros anos do Governo Lula, deu-se num ritmo 50% maior do que nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos anos, a concentração de rendimentos estava praticamente estacionada, segundo os dados da matéria e do estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

O Gini, o índice que mede a concentração e distribuição de renda no Brasil e em vários outros países, varia de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, mais concentrada está a renda. O Gini de 2002 era 0,573; em 2003, houve uma queda para 0,566; e, em 2004, para 0,559. Portanto, nos dois primeiros anos do Governo Lula, tivemos uma queda de quase 2% no índice Gini, sendo que, de 1998 a 2002, último período do Governo Fernando Henrique, a queda foi apenas de 0,3%. De 2001 para 2002, tivemos, inclusive, um aumento da concentração de renda.

Há uma frase que eu gostaria de registrar, do Professor Marcelo Cortes Néri, chefe do estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, que diz o seguinte: “Num País em que praticamente nunca houve distribuição de renda, a redução da concentração é expressiva se comparada aos anos mais recentes, e ainda mais acentuada se toda a série histórica for considerada”.

O Professor Néri acrescenta que na década de sessenta os brasileiros viveram um acirramento dos contrastes entre ricos e pobres. “Mesmo sendo muito grande a queda da concentração de renda em 2004, ainda está subestimada pelo IBGE ”, afirma.

Portanto, os próprios índices da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios poderiam ter sido inclusive mais significativos, segundo a própria análise do Professor Marcelo Cortes Néri, da Fundação Getúlio Vargas.

Nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a renda do trabalhador brasileiro parou de cair pela primeira vez porque vínhamos, nos últimos sete anos, em queda, queda, queda. E foi exatamente em 2004 que nós tivemos possibilidade de aumentar, com o número de empregos, dar uma virada na questão da renda também. Cinqüenta por cento dos trabalhadores mais pobres tiveram aumento de 3,2% nos salários dos anos de 2003 e 2004, e, no mesmo período, a média dos rendimentos ficou estacionada em R$730. Agora, nesse período em que os mais pobres tiveram 3,2% de acréscimo na sua renda, os mais ricos tiveram 0,6% de queda.

Posso até concordar, Senador Ramez Tebet, que para uma desigualdade social como temos no Brasil, que é um dos últimos países na escala em termos de distribuição de renda, esses números ainda nos darão muito trabalho pela frente. Mas não poderia deixar de fazer esse registro aqui, porque se efetivamente, nos últimos 23 anos, nós nunca tínhamos tido uma modificação no panorama da concentração de renda, se nos últimos sete anos nós tivemos queda sucessiva do nível de emprego no nosso País, para mim e acho que para a população brasileira, principalmente aqueles que mais precisam de políticas públicas, que são a ampla maioria da população brasileira, é preciso que mexam na concentração de renda.

Temos dados a respeito do número de empregos, que cresceu 3,3%, com mais de 2,7 milhões de ocupados. O desemprego caiu de 9,7% para 9%, o que equivale a 8,2 milhões de desocupados.

Havia inclusive uma polêmica. Muitas vezes ouvi parlamentares da Oposição reclamarem dos dados do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, dizendo que o número podia estar deturpado, que poderia não representar a realidade. Mas os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios superam inclusive os números do Caged, porque enquanto num determinado período o Caged registrou, como criados a mais, 1 milhão, 472 mil empregos com carteira assinada, a pesquisa do IBGE dá, no mesmo período, 1,569 milhão empregos. Portanto, os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem superam os próprios dados muitas vezes contestados ou questionados pela Oposição em vários pronunciamentos.

Veja bem, Senador Tião Viana: o índice de mulheres ocupadas chega a 45,5%. Portanto, as mulheres estão quase dividindo o mercado de trabalho um por um, numa demonstração inequívoca da ocupação desse espaço tão importante para nós, mulheres, que somente precisamos agora resolver a igualdade também dos salários, porque, infelizmente, nós ainda temos este problema. É gravíssimo que a diferença salarial se dê por gênero, raça e região do nosso País. Mas ter um índice de ocupação de mulheres de 45,5% precisa ser saudado como algo importante.

Por isso, Srs. Senadores, Srª Senadora Iris de Araújo, que nos preside neste momento, até consigo entender isso. Quando os números chegam com essa força, com essa representatividade, com essa simbologia, representando o esforço que precisa ser feito neste País para que a desigualdade e a concentração de renda sejam efetivamente combatidas. Por mais problemas que tenhamos em termos de Governo, por mais que se questione execução orçamentária, aplicação dos recursos, por mais que se queira ter como centro de todo o debate político as questões relacionadas ao combate à corrupção, considero de fundamental importância que possamos debruçar-nos sobre o significado desses dados tão importantes que a pesquisa do IBGE, feita mediante amostragem nos domicílios brasileiros, traz e que não acontecem por acaso. Isso não aconteceu por um passe de mágica. Ninguém consegue reverter concentração de renda se não põe a cara, se não apresenta política, se não implementa ações. Se nada é feito para impedir a inércia da concentração de renda, a lógica é cada vez mais se concentrar.

Distribuir renda significa enfrentar, apresentar políticas, ter mecanismos efetivos de enfrentamento para que a concentração desmanche a sua lógica e possa ser revertida. Por isso que até consigo entender a virulência muitas vezes com que determinados setores da Oposição atacam o Governo Lula, porque os ataques vêm e têm vindo em baixo nível, fora do limite da razoabilidade, têm vindo, inclusive, fora até do limite da civilidade política, como já tivemos, infelizmente, oportunidade de verificar, mesmo neste plenário, Senador José Sarney. Quando me elegi Senadora, disseram-me: “O Senado é ótimo! É melhor do que o paraíso! Não precisa nem morrer. Lá é tudo calmo, tudo tranqüilo”. E o que tenho vivenciado não é nada disso; é uma guerra aberta, escancarada, que ultrapassa inúmeras vezes as regras mínimas de civilidade. A antecipação do processo eleitoral é tão acirrada neste momento que faz com que entendamos que determinados índices como estes, pesquisas, dados, representação do que a maioria da população está obtendo do Governo Lula provoquem tanta virulência.

Por que querem antecipar tanto esse processo eleitoral? Aliás, o dilema de determinadas parcelas da Oposição é: Vamos para o impeachment ou deixamos sangrar?

E podem acirrar quanto for; podem aprontar o que quiserem, porque os números, a realidade, aquilo que está sendo produzido é visível; mesmo com todos os problemas que possam existir, com todas as críticas que queiram fazer, os dados estão aí. A concentração de renda, pela primeira vez nos últimos 23 anos, muda a sua curva. Nos últimos 23 anos, é a primeira vez que a concentração de renda, que é algo do que há de mais ignominioso, que é aquilo que há de mais odioso em qualquer país, pela primeira vez, no Governo Lula, teve modificação.

É pouco? É pouco. Talvez se tivéssemos um pouco mais de calma, tranqüilidade e até menos acirramento das posições políticas, não estivéssemos desperdiçando tanto este bom momento que o País está vivendo em termos de desenvolvimento e de combate à desigualdade social.

Senadora Iris de Araújo, agradeço-lhe os minutos a mais que V. Exª me concedeu.