A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saudando o Senador Heráclito Fortes, que disse que veio aqui para me responder... Vejo que S. Exª já levantou o microfone e vai fazer o aparte antes de eu começar a falar.

V. Exª pode fazer o aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª fique tranqüila que vou lhe responder com meu silêncio, que é a melhor forma.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Que bom!

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - E com um sorriso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E com um sorriso.

Senador Roberto Saturnino, ontem tive oportunidade de vir à tribuna para repercutir o resultado da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, realizada pelo IBGE e divulgada na última quinta-feira, e fiz referências ao estudo que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Instituto Brasileiro de Economia - o Ibre -, fez exatamente a respeito do resultado da pesquisa realizada pelo IBGE. E o documento da Fundação Getúlio Vargas, que tem o título Miséria em Queda: Mensuração, Monitoramento e Metas, é um documento que entendo de profunda relevância, tanto que vou solicitar sua inclusão na íntegra nos Anais do Senado, para permitir o acesso das pessoas que tenham interesse em conhecer os dados e as análises aqui apresentadas pela Fundação Getúlio Vargas. São dados realmente muito relevantes e mereceriam maior atenção, principalmente do Senado da República. Não sei se mais algum parlamentar ontem se referiu a este assunto, pois os temas andam tão variados aqui no Senado e as iniciativas e as atividades dos Senadores andam tão diversificadas, que até investigadores de polícia já temos atuando aí na área. Mas este é um assunto sobre o qual, efetivamente, deveríamos nos debruçar com maior atenção, porque os dados são efetivamente muito importantes.

Destaco uma primeira questão no relatório: na pesquisa, observa-se uma queda significativa na concentração de renda, como há 23 anos não se obtinha no nosso País; houve ainda um recuo, comparando-se 2004 com 2003, de 8% na concentração de renda, de miséria no nosso País. Há diferenciais relevantes e que mereceriam até um aprofundamento maior em termos até na discussão das políticas públicas.

Há diferença, Senador Paulo Paim, na queda da miséria entre a área urbana e a área rural. A área urbana tem uma queda mais acentuada do que a rural. E o próprio trabalho coloca essa questão da diferença como sendo decorrente principalmente das políticas adotadas de geração de emprego.

O capítulo que trata das Tendências Rurais, Urbanas e Metropolitanas diz o seguinte: “As metrópoles apresentaram o maior decréscimo da miséria (19,14%), o que pode ser explicado pela reversão da crise do mercado de trabalho com a geração de mais de 1,6 milhões de empregos formais no ano de 2004”. Então, na ligação direta da geração do emprego com a diminuição da miséria, em que tivemos capacidade de gerar mais empregos, tivemos um resultado, em termos da diminuição da miséria, bastante significativo: 19,14%.

Por outro lado, nas áreas rurais, notamos a queda da pobreza (de 51% para 47,7%), que pode ser o resultado de políticas públicas voltadas para o campo. Apesar de a queda da pobreza ter sido menor nas áreas rurais, o estudo analisa que ela ocorreu também em decorrência das políticas públicas. E, aí, não dá para deixarmos de relembrar que, comparativamente, entre o ano de 2002, 2003, 2004 e agora em 2005, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, teve, praticamente, os seus valores de crédito triplicados. O último valor de crédito ofertado aos agricultores familiares brasileiros, no Plano Safra 2002/2003 foi da ordem de R$2,4 bilhões. E agora, no Plano Safra 2005/2006, R$9 bilhões estão sendo colocados à disposição dos agricultores. Portanto, foi praticamente triplicado o valor de crédito para a agricultura familiar, para o pequeno agricultor.

Devemos lembrar que esses resultados devem ser colocados juntamente com as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na regularização fundiária, nos projetos específicos, como já tivemos oportunidade de relatar, voltados às populações afro-descendentes, os quilombolas, reconhecimento dessas áreas, dando condições para que se possa trabalhar, gerando riqueza nessas comunidades que, normalmente, têm muita dificuldade de acesso às coisas mais elementares, como a questão da luz elétrica, em que o Luz para Todos vem desenvolvendo um papel importantíssimo.

Então, um dos itens do relatório que eu gostaria de ressaltar é a diferença entre a questão urbana e rural. No relatório, fica claro que o decréscimo, mesmo sendo diferenciado, é decorrente de políticas públicas em relação à questão do emprego ou à questão do financiamento à agricultura, principalmente à agricultura familiar.

Outro item da análise da Fundação Getúlio Vargas é a origem da queda da miséria, ou seja, a queda na diferença de renda, na concentração de renda. Fica bastante claro que um terço é oriundo do crescimento econômico. Ou seja, o fato de o País ter, no ano passado, apresentado um crescimento econômico de cerca de 5% do PIB teve influência significativa. Portanto, o resultado desse um terço de crescimento da economia refletiu na queda da concentração de renda e na diminuição da miséria. Mas dois terços, Senador Paulo Paim - como demonstra a pesquisa -, são decorrentes das políticas de transferência de renda. Dois terços é exatamente aquilo que foi possível ser feito pelo Governo Federal na lógica de transferir rendas.

E aí há uma série de ações que eu gostaria de colocar.

A questão do salário mínimo, que tem um efeito distributivo importantíssimo. No ano de 2004, ainda não tivemos um reajuste tão significativo do salário mínimo, acima da inflação, como foi o de 2005, mas, já por ter tido um reajuste superior à inflação, teve efeito distributivo.

Outra ação que faço questão de registrar, Senador Paulo Paim, foi a redução, no Estatuto do Idoso, da idade de 67 para 65, exatamente para beneficiar aquelas pessoas que, não tenho nenhuma renda, passam a receber o direito da contribuição vitalícia de um salário mínimo. Isso incluiu no rol da assistência social mais de meio milhão de idosos. Mais de 500 mil idosos foram incluídos na renda vitalícia por conta desse artigo incluído no Estatuto do Idoso.

A questão da desoneração tributária, que teve efeito significativo na questão da cesta básica, a qual, durante oito meses, vem reduzindo o valor, o custo da cesta básica. Isso tem um efeito também significativo em termos de apropriação de poder de compra, de consumo da população, portanto, de renda.

A questão do controle da inflação, o fato de as negociações salariais, no último período, terem sido todas, ou na grande maioria, negociações que permitiram recuperar a inflação e uma boa parte dela ser superior à inflação do período.

Todas essas políticas, acumuladas dessa geração de emprego significativa, proporcionou a queda da miséria e da diminuição da diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos do nosso País.

Para concluir, quero ainda ressaltar dois itens do relatório que considero fundamentais. Primeiro, a redistribuição da renda se deu para 90% da população. Segundo os dados, os 50% mais pobres, em 2002, correspondiam a 13,2% da renda domiciliar no País; em 2003, 13,5%; e em 2004, 14,1%. Portanto, os 50% mais pobres aumentaram a renda de 13,2% para 14,1%. A classe média, que corresponde...

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senadora, V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Apenas para anunciar que está aqui, com o Presidente Renan Calheiros, o Presidente Carlos Filizzola, que é o Presidente do Congresso Paraguaio, do nosso país irmão.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito prazer. Saudações de todos os Senadores e Senadoras brasileiros. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Peço licença à oradora, Senadora Ideli Salvatti, para, em nome da Mesa, também dar as boas-vindas ao Sr. Carlos Filizzola, Presidente do Parlamento Paraguaio.

Devolvo a palavra à Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Essa redistribuição da riqueza se deu para 90% da população. Os 50% mais pobres passaram de 13,2% para 14,1%. A classe média, que corresponde a 40% da população, passou de 40,4% para 40,8% de 2002 para 2003; e para 41,2%, em 2004.

Portanto, Senador Roberto Saturnino, 90% da população teve aumento de renda domiciliar, de renda familiar, em 2004 - e já vinha aumentando desde 2003. Quem perdeu foram exatamente os 10% mais ricos deste País.

Por isso, essa inversão da concentração de renda tem que ser saudada por conta do seguinte: o Brasil já teve crescimento de economia, o Brasil já teve, inclusive, períodos, Senador Roberto Saturnino, em que se dizia que se tinha que deixar o bolo crescer para depois dividir. Estamos, hoje, comemorando um dos momentos raros na história brasileira, qual seja, crescer dividindo o bolo. E são esses os dados que a Pesquisa Nacional de Amostragem do IBGE apresenta. A análise da Fundação Getúlio Vargas esclarece-os pontuando, fazendo com que possamos ter elementos, inclusive, para entender o que está acontecendo neste País e quais as perspectivas para o próximo período.

Por isso, reitero o pedido para que...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - V. Exª não ia me brindar com o silêncio? Concedo-lhe o aparte, se o Presidente permitir.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Preciso advertir-lhe, Senador, que o tempo da Senadora Ideli Salvatti já está esgotado, incluindo os três minutos de tolerância.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Ideli Salvatti, ouvi com muita atenção o seu pronunciamento, que foge um pouco à rotina. É um discurso objetivo, um discurso em nome do Brasil. Mas gostaria que V. Exª me respondesse, só para me desfazer da curiosidade: V. Exª está com o conservadorismo do Ministro Palocci ou com o desenvolvimentismo da Ministra Dilma Rousseff? Queria tirar essa dúvida, que é de todo o Brasil. Acabamos, eu e o Senador Mão Santa, de receber ligações de ouvintes da TV Senado que têm a curiosidade de saber de que lado V. Exª está.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª está um pouco ausente nos apartes aos meus discursos ultimamente. V. Exª não tem estado tão presente na marcação dos meus pronunciamentos. Já me pronunciei a respeito do Ministro Palocci e da Ministra Dilma Rousseff.

O Ministro Palocci tem a tarefa de fazer o controle da economia, da inflação, dos macroindicadores, e a Ministra Dilma Rousseff tem a tarefa de dar continuidade às questões de Governo, ou seja, a aplicação do Orçamento, das metas de Governo. E este País só terá sucesso e resultado positivo, se as duas vertentes caminharem harmoniosamente, sem fogo amigo nem inimigo. Por isso, temos o entendimento de que os dois Ministros são, conforme disse o próprio Presidente Lula, imprescindíveis.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não se queixe mais de tucano, Senadora, porque V. Exª está em cima do muro!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, Senador. Já disse isso. V. Exª poderia estar aqui num outro momento para fazermos o debate.

Volto a agradecer ao Sr. Presidente o tempo a mais e o pedido para que seja considerado na íntegra o estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Miséria em queda: mensuração, monitoramento e metas, publicada pela FGV”.