O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Saturnino Braga, do Rio de Janeiro; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado - TV e Rádio -; Presidente José Sarney, no nosso Nordeste aprendemos que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade.

O Governo entusiasma-se com o trabalho feito pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, o Pnad/2004. Quem vê bem vê com o coração. O essencial é invisível aos olhos. Senador Efraim Morais, a ignorância é audaciosa. V. Exª é engenheiro, estudou física e sabe que, quando se está parado, é preciso grande força para entrar em movimento e que, depois, em movimento, conquista-se a velocidade, as dificuldades, e o atrito é menor. A ignorância do PT é grandiosa, é imensa, porque esse Partido não entende a etiologia, o origem das coisas.

Este País já teve extraordinários Presidentes da República comandando a máquina do desenvolvimento. Está aí um deles: o Senador José Sarney. O Governo de S. Exª sempre teve um crescimento na faixa de 8% ao ano. Este País teve maquinistas bons. Na nossa história, houve os governadores-gerais, os imperadores.

Meus jovens, Pedro II governou e bem este País por 49 anos. Senador Roberto Saturnino, ele só viajou uma vez. Olhe o Lula, o Lula lá, o Lula no céu, o Lula viajando, o Lula turista! Em 49 anos, Pedro II só viajou uma vez. Aí ele escreveu uma carta para a filha - ó, Sarney, que sabe tudo: “Minha filha, Isabel, o melhor presente que você pode dar a um povo é uma estrada”.

Houve maquinistas bons, como Juscelino: sorriso e desenvolvimento, energia e transporte. A máquina estava andando. Eles pensam que estava parada, Senador Efraim Morais. É ignorância, audácia, falta de estudo. O líder dele diz que não gosta de ler e não estuda! Atentai bem!

A máquina andava. Os números têm de superar. Dizer que vamos permanecer, Senador Roberto Saturnino, ainda colonizados pelos portugueses que, só no século passado, fizeram uma universidade no Peru? A Universidade de São Marcos tem 460 anos! Então, isso andava. Precisamos de dados, mas o dado é uma lástima.

Atentai bem, Senador Paulo Paim - que representa a luta, a sobriedade e a vitória do povo gaúcho traduzidas pela vitória recente do Grêmio -, pois o Governo Lula está soltando fogos com o dado da Pnad, publicação do IBGE, relativa ao ano de 2004.

Como sempre, os governistas tentam esconder os aspectos vergonhosos que as pesquisas mostram. Apresento um deles, Senador Arthur Virgílio: a renda média mensal dos domínios brasileiros, ou seja, todas as fontes de rendimentos de todos os moradores, foi de R$1.392,00, em 2004. Uma família do Sudeste alcançou R$1.620,00 mensais - toda a família junta, um pelo outro. Atentai bem, Senador Heráclito Fortes e Senador José Agripino, o Lula esqueceu que é do Nordeste! Tomou um banho paulista e se esqueceu. A família nordestina só ganha R$870,00! Onde estão as lideranças do Governo?

Senador Efraim Morais, as famílias do Sudeste ganham R$1.620,00 mensais e as do Nordeste, apenas R$870,00! Senador José Sarney, quer dizer que a família nordestina tem que viver com a metade do que ganha a família do Sudeste? E a família do Norte também, Senador Jefferson Péres, ganha nas mesmas proporções. Uma família nordestina tem que viver com a metade do que ganha uma família do Sudeste!

Então, o que temos de comemorar? Qual a política compensatória que o Governo Lula está fazendo para reverter essa situação? Quede a Sudene? Senador Jefferson Péres, quede a Sudam? Criada e idealizada por Juscelino e Celso Furtado, que é reconhecido pelo Governo por pensar o Brasil, a Sudene está enterrada neste Governo, um governo de um nordestino.

Senador José Sarney, com todo respeito, eu sou filho do Maranhão, meu pai era maranhense - Rua Alecrim, nº 308, Euclides Farias -, o pai de Adalgiza, minha mulher, também é maranhense. Mas quero estar solidário com V. Exª, muito mais do que ontem, porque o que o Lula está fazendo com o Maranhão é um desrespeito, a todo o Estado e a V. Exª.

“Arcelor desiste de siderúrgica no Maranhão (Ato de apresentação de pêsames e de solidariedade ao vizinho Estado do Maranhão)”. Onde está o IBGE? Onde está o Pnad? É uma mentira! É isso que eles estão fazendo.

Senador Jefferson Péres, a Arcelor é uma das maiores siderúrgicas do mundo. O grupo já tinha tudo pronto para construir uma nova usina no Maranhão: “Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá” - vão ficar com o sabiá! - “As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”. Pois o Presidente Guy Dollé informou ontem a desistência da construção dessa usina no Maranhão. O projeto, orçado em US$1,5 bilhão de dólares, seria instalado próximo a São Luís, na área do Porto de Itaqui, e produziria 3,8 milhões de toneladas de placas de aço. A siderúrgica seria o início do Pólo Siderúrgico do Maranhão e a produção se destinaria basicamente às exportações.

Segundo José Armando Campos, presidente da Arcelor - Brasil, na China uma usina com a mesma capacidade custaria um terço do valor no Brasil. Atentai bem, Senador Roberto Saturnino: um terço! A justificativa para a desistência são de duas ordens: o atual nível de câmbio, que se encontra valorizado, e a nossa farta carga tributária. Outro fator de complicação é a demora na concessão de licenças ambientais.

Senador Heráclito Fortes, essa demora na concessão de licença ambiental é a mesma que prejudica a produção do camarão no Piauí.

Presidente Sarney, quando deixei o Governo do Piauí, o Estado exportava US$ 20 milhões de camarão, baixou para US$ 3 milhões, pela ignorância do Ibama. A ignorância é audaciosa.

Atentai bem, Presidente Sarney, o meio ambiente começou com o filósofo Sófocles, que disse: “Muitos são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o homem”.

Então, o Piauí, que tinha uma produção de camarão de quase 20%, baixou para pouco mais de 2%. Pela mesma justificativa para a desistência: a demora na concessão de licenças ambientais.

Há uma sobreposição de poderes para legislar que envolve a União, Estado e Municípios e que afasta o investidor.

O Maranhão está de luto, já que as chinesas Baosteel e a sul-coreana Posco já haviam desistido daquela idéia pelos mesmos motivos.

É bom lembrar que o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - do Estado do Maranhão é o mais baixo do País, particularmente devido ao baixo nível da renda e do emprego de sua população.

Um pouco mais de sensibilidade do Governo Federal certamente poderia reverter essa questão. Para o Maranhão, não houve solução. Mas, enquanto isso, o Governo Federal gastou com juros da dívida R$133,5 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. E os bancos batem todos os recordes de lucro...

Shakespeare dizia, Presidente Sarney: “Palavras, palavras, palavras”. Mas, se Shakespeare estivesse vivo hoje, no Brasil, ele diria: “Mentira, mentira, mentira”. Não ouviu, o Presidente Lula, Rui Barbosa, que disse: “O caminho é a primazia do trabalho. E o trabalhador é que faz a riqueza”. A primazia deste Governo é para os banqueiros, só eles foram vitoriosos.

Concedo um aparte ao Senador José Sarney, que é do Maranhão, que nós estamos defendendo, pela proximidade com o Piauí.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª sabe que eu, com muita honra, represento o Estado do Amapá nesta Casa. Toda a minha atividade política aqui tem sido sempre voltada para cumprir com o meu dever para com os eleitores do Estado que eu represento. Mas sabe V. Exª que eu nasci no Maranhão e as minhas raízes são muito profundas naquela área. E quem fala do Maranhão fala também, de certo modo, do Piauí, Estados que são juntos. Sempre se diz que o Parnaíba não nos separa, o Parnaíba nos une. V. Exª, nesta Casa e no País inteiro, tem sido e é reconhecido como um grande lutador, um homem bravo, de posições muito firmes e claras. O trabalho que V. Exª desenvolveu no Piauí e a grande força popular, de que desfruta no Estado até hoje, são o reconhecimento pela sua vida pública. Esse caso da siderúrgica do Maranhão é realmente um caso que nos dá uma profunda frustração. Desde 1971, quando chegava a esta Casa como Senador, fazia um pronunciamento sobre o aproveitamento do minério de ferro de Carajás, com o escoamento pelo Porto de Itaqui. E o melhor e mais econômico lugar do mundo para produzir esse aço era realmente São Luís do Maranhão, onde seria instalada uma grande siderúrgica. Naquele tempo, era Ministro da Indústria e Comércio o Sr. Pratini de Moraes, que planejou fazer uma siderúrgica de 70 milhões de toneladas, que, na época, era uma coisa gigantesca. Ao longo desses anos todos, tem sido uma luta muito grande. Infelizmente, conjugaram-se tantas coisas negativas que terminamos assistindo ao que V. Exª está lendo hoje, a desistência de alguns parceiros em fazer a siderúrgica no Maranhão. Alguns, pelo não cumprimento das condições que foram firmadas com o Estado do Maranhão para que ali se instalasse a usina siderúrgica; outros, por problemas com o meio ambiente e outros. E o que aconteceu? Também uma certa divergência dentro da nossa própria área sobre a localização da siderúrgica. E, com essa divergência, aconteceu que os empreendedores, em vez de fazerem no Maranhão, beneficiando o Norte do Brasil - Maranhão, Piauí, Pará -, toda aquela região que, naturalmente, seria beneficiada com isso, fizeram no Rio de Janeiro e estão fazendo a outra no Ceará. Nós, do Norte, continuamos divididos e, às vezes, por isso mesmo, perdemos essas oportunidades e continuamos cada vez mais pobres do que já somos. V. Exª faz muito bem em levantar esse problema aqui; é um problema que sinto profundamente. Lutei, durante 30 anos, por esse projeto e digo a V. Exª que não vou desistir dele, porque tenho absoluta certeza de que a siderúrgica do Maranhão, algum dia, será uma realidade. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Senador Mão Santa, vou pedir a V. Exª que colabore com a Mesa e conclua o seu discurso.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Antes, eu queria aplaudir V. Exª, pois acompanhei o seu trabalho como Prefeito do Rio de Janeiro...

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Agradeço a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... um extraordinário Prefeito.

Eu queria apenas agradecer a participação do Presidente Sarney e contestar as palavras dele. Primeiro, V. Exª não representa o Amapá, nem o Maranhão, nem o Piauí. V. Exª é do tamanho ou maior que o Brasil. Todos os Estados querem a defesa de V. Exª, a exemplo do que V. Exª sempre fez pelo País como um todo.

Para terminar, quero referir-me a Sêneca, um filósofo como V. Exª. A cidade dele não era nem Atenas, nem Esparta. Ele era de outra cidade. Ele dizia: “Não é uma pequena cidade, é a minha cidade”. Mais bonito disse o Presidente Sarney, com quem aprendi: “A minha Pátria começa em Pinheiros, do Maranhão”.

Essas são as solicitações que faço, mas quero dar dados de bandeja ao Lula. Votei nele, então, tenho obrigação de ensiná-lo, de orientá-lo, já que ele está aí como um cego em tiroteio, não sabe para aonde vai.

Presidente Lula, é tudo mentira o que estão dizendo por aí! Um quadro vale por dez mil palavras: V. Exª deve muito ao Maranhão; todo o Brasil deve muito àquele Estado, e V. Exª encontrou em Sarney o seu melhor Cirineu.

Ó, Lula! A renda per capita de Brasília - essa Ilha da Fantasia, não é Caetés, de onde V. Exª saiu e deixou sem água; é Brasília...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino - Bloco/PT - RJ) - Volto a solicitar a V. Exª...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só para encerrar. É 8,6% a renda per capita do Maranhão.

É isto. O meu Partido beijou a Constituição e disse: “Devemos respeitar a igualdade regional”.

Agradeço ao Senador Roberto Saturnino e espero que volte a ser Prefeito do Rio de Janeiro, quando vivíamos aqueles momentos felizes.