O SR. EFRAIM MORAIS (PFL- PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e também ao Senador Cristovam pela permuta do tempo e cumprimento as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores.

Um dos traços mais marcantes das nações que se destacam pelo nível de desenvolvimento econômico e social é o orgulho e o respeito que possuem por sua cultura. E o que seria da cultura se não fosse a memória? Um país que não reverencia a sua memória é um país condenado às trevas da ignorância e do subdesenvolvimento; é um país em que a cultura se traduz em fenômenos passageiros, que, por sua insignificância, são incapazes de integrar a consciência coletiva do povo, condição primordial para a formação de um patrimônio cultural legítimo e relevante.

Felizmente, temos, nesta Casa, o hábito salutar de homenagear brasileiras e brasileiros ilustres. Assim, contribuímos para reverenciar a memória de nossa Nação, pré-requisito para a consolidação progressiva de nosso vasto patrimônio cultural e de nossa belíssima identidade brasileira.

Na esteira das constantes homenagens a personalidades de destaque, eu gostaria de reverenciar a memória de um paraibano insubstituível, um brasileiro do mais alto quilate, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, cujo centenário se comemora neste ano de 2005.

Nestes tempos em que o Presidente da República afirma, para quem quiser ouvir, que o mensalão é refrão de carnaval, homenagear uma personalidade como Oswaldo Trigueiro é reconfortante, pois nos permite ter certeza de que este País ainda pode formar homens públicos de relevo, com retidão de caráter e aversão à mentira!

Oswaldo Trigueiro nasceu no dia 2 de janeiro de 1905, em Alagoa Grande, lá, na minha querida Paraíba, cidade da qual, mais tarde, seria um incorrigível benfeitor. Sempre estudou em colégios religiosos, que, certamente, contribuíram para a formação do seu caráter, marcado pela inteireza moral e pela forma correta com que tratava seus adversários.

Saiu de Alagoa Grande para cursar o colegial em João Pessoa, no Colégio Pio X, onde iniciou, nos boletins e jornais escolares, um dos ofícios que mais o distinguiriam no futuro: o de escritor. Outro ofício de destaque, o de causídico e civilista, começaria a aprender nos bancos da faculdade de Direito, cursada no Recife, no início da década de 20. O gosto pela escrita, herdado dos tempos de colégio, só fez crescer nos tempos de universitário.

Após graduar-se, exerceu a atividade de Promotor e Inspetor do Ensino Federal, na cidade de Teófilo Otoni, nas Minas Gerais. De volta à terra natal, juntou-se às fileiras do PRP, ocupando o cargo de Secretário do Desembargador Heráclito Cavalcanti. Na efervescência da Revolução de 30, tomou gosto pela política, atividade na qual também se destacaria.

Oswaldo Trigueiro foi Prefeito de João Pessoa, entre 1935 e 1938, e fundador da UDN, em 1945, Partido que ficou conhecido como reduto de intelectuais, por contar, entre seus membros, com bacharéis, escritores e professores. Já como udenista, governou o Estado da Paraíba de 1947 a 1951. Entre 1951 e 1954, destacou-se na oposição ao Governo Vargas, na condição de Deputado Federal, eleito pelo povo paraibano.

A carreira política daria lugar à diplomática, quando assumiu, de 1954 a 1956, o cargo de Embaixador do Brasil na Indonésia. De volta ao País, dedicou-se à advocacia, exercida com brilhantismo nas cidades do Rio de Janeiro e de Brasília, até sua nomeação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, exercido entre os anos de 1961 e 1963.

Em 1964, foi nomeado Procurador-Geral da República. Em 1966, veio o reconhecimento máximo pelo seu notório saber jurídico e pela reputação ilibada, construída em mais de 30 anos de vida pública: a nomeação para o Supremo Tribunal Federal, Corte que viria a presidir e da qual só se afastaria em 1971.

O homem público, Oswaldo Trigueiro - político, civilista e juiz - foi ainda renomado escritor. Sua primeira obra, O Regime dos Estados na União Americana, datada de 1942, encerra a monografia com que obteve o grau de Mestre em Ciência Política pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos da América. A ocupação de sucessivos e relevantes cargos públicos fez com que se afastasse do ofício, retomado-o somente no final da década de 70.

E que retomada, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores! Oswaldo Trigueiro enveredou pelo Direito Constitucional, pela democracia e pela História da Paraíba, em obras de magnífico conteúdo e de extrema relevância. Sua grande experiência de vida como causídico, político, diplomata e juiz, se traduziu em sua obra literária. Soube, como poucos, alinhavar Direito, história e política!

Merece destaque a obra Constitucionalismo no Brasil: Evolução e Problemas, de 1981, em que Oswaldo Trigueiro aborda, com extrema precisão, os fundamentos do constitucionalismo em nosso País e descreve as peculiaridades de todas as Constituições, desde a de 1924 até a de 1967. Nessa obra, o ilustre homem público, fiel à condição de liberal histórico, fulmina o Ato Institucional nº 5 e a Emenda Constitucional nº 1, símbolos máximos da ditadura militar.

Oswaldo Trigueiro, um célebre adversário do populismo, mostrava-se, então, um partidário da democracia ao repudiar, veementemente, o caminho de endurecimento escolhido pelo regime.

Publicou ainda diversos livros, cuja descrição certamente não caberia num simples pronunciamento! Posso afirmar, entretanto, que todos foram marcados pelo cartesianismo de seu caráter, pela clareza na exposição das idéias e pela intransigente defesa de seus pontos de vista, características comuns aos homens públicos de relevo!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello foi, certamente, um dos maiores vultos da História da minha Paraíba e também do Brasil. Na vida privada, foi um homem discreto, culto, honesto e possuidor de inteligência brilhante. Como homem público, foi exemplo de lisura, competência e abnegada dedicação à Paraíba e ao Brasil.

Para toda a Nação brasileira, fica o exemplo do homem e do cidadão Oswaldo Trigueiro.

Para todos nós, que escolhemos nos dedicar à vida pública, fica a certeza de que este País já produziu personalidades de vulto e que pode continuar a produzi-las a despeito da gravíssima crise que temos vivido.

Oswaldo Trigueiro nos mostrou que o caminho a seguir é o da honestidade e o da retidão, e que esse caminho não possui atalhos! Ao contrário, passa muito longe da mentira e da desfaçatez, pragas que têm prosperado nos últimos tempos!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.