O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna logo em seguida ao encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra - CPMI da Terra, que tratou dos conflitos agrários desde o ano de 2003. Não viria a esta tribuna se o resultado tivesse sido diferente. Contudo, devido à sua conclusão, estou no dever de fazer algumas considerações.

Sr. Presidente, em primeiro lugar, quando o então Presidente da República do Brasil, José Sarney, na década de 80, instalou o Plano Nacional de Reforma Agrária, a forma como foi recebido esse programa foi com a criação da União Democrática Ruralista e com o que toda a Imprensa nacional divulgou: os leilões de bois para compra de armas. Esse foi o retrato.

Vejam: estamos falando do Presidente José Sarney, que institucionalizou um programa de Governo. Não posso aqui comparar, absolutamente, a decisão do Presidente Sarney a Emiliano Zapata, no México, ou aos sandinistas, na Nicarágua, ou aos maoístas, na Revolução Chinesa, que pegaram em armas para a instalação da reforma agrária.

No Brasil, infelizmente esse é o tipo do tema que é parecido com as discussões sobre futebol. Quem torce por um time jamais será convencido, no debate, a apoiar um time adversário. E, quando tratamos da reforma agrária, essa polêmica, essa paixão chega a ser bem maior do que as estruturas partidárias; chega a ser bem maior do que a relação entre apoiadores do Governo e opositores ao Governo; chega a estar acima de qualquer coisa. Parece que brilha ali, fica em maior nitidez a disputa de classe identificada por Karl Marx.

Nosso Relator, Deputado João Alfredo, que é uma pessoa a quem preciso aqui prestar uma homenagem, parabenizando pelo exaustivo trabalho e competência, trouxe-nos, agraciou-nos com este relatório, Sr. Presidente: um documento de cerca de 800 páginas.

Na semana passada, a nossa CPI se reuniu para ouvir o Relator e, quem sabe, até votar o seu relatório. Mas foi tanta a paixão naquele momento que se resolveu pedir um prazo para a votação deste relatório. Já imaginávamos que teríamos um relatório paralelo. Nós nos esforçamos - pessoalmente tentei o que pude - para fazer um acordo de procedimentos para que pudéssemos chegar a um entendimento sobre o que, no relatório, poderia ser visto como algum excesso ao olhar dos Senadores e Deputados que estavam naquela Comissão e para que pudéssemos aproveitar as idéias do voto em separado apresentado pelo Deputado Abelardo Lupion.

Sr. Presidente, hoje sentimos a força - e quero usar esta palavra, que reflete o que senti: hoje - da intransigência. A intransigência falou alto. Nós não tivemos absolutamente nenhuma abertura para o entendimento, embora, em conversas particulares, diversos Parlamentares tenham acatado a idéia de que poderíamos votar o relatório integralmente, destacando-se todas as ressalvas, e, depois, votaríamos um a um os destaques, ou por acordo ou da forma que a Comissão entendesse mais adequado.

O resultado disso tudo - e, no meu entendimento, muito mais por prazer do que qualquer outra coisa - foi a derrota deste relatório, que era tido como pró-MST, e a apresentação, em seu lugar, de um relatório que o pessoal do MST, no seu direito, diz que é pró-UDR.

Essa é uma situação ímpar, Sr. Presidente, porque, infelizmente, não temos tempo para discutir um único caso, como o das pessoas que foram assassinadas na porta de suas casas, na frente de seus filhos e esposas. Não discutimos as ameaças de morte a pessoas que têm que andar sob custódia - aqueles que podem; os que não podem são coagidos e precisam se retirar dos seus lugares.

Nós passamos por esse tipo de constrangimento. Eu assumo aqui o constrangimento; eu fiquei constrangido. E quero externar aqui, Sr. Presidente, esta amargura. Espero que este Congresso Nacional não decida mais matérias dessa magnitude sob esse ponto de vista. Quando nós tratamos de reforma agrária, todos concordam; porém, na hora de materializá-la se vê a grande diferença. Não pode isso, não pode aquilo; com isso aqui nós não podemos concordar...

Concedo o aparte à Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Siba Machado, quero parabenizá-lo. Confesso que talvez nem possa usar da palavra. Passei por emoções; passamos todos nós por emoções muito fortes nessa CPMI da Terra. Quero somente dar um testemunho de que a intransigência não foi do nosso lado. O Deputado Abelardo Lupion disse a mim - não mandou dizer; disse pessoalmente - que não queria fazer nenhum tipo de acordo nem consenso. A Bancada Ruralista foi para a CPMI a fim de incriminar os movimentos de trabalhadores rurais e para simplesmente deixar impunes os assassinatos no campo; os assassinatos de trabalhadores rurais, advogados, religiosos e religiosas que apóiam os trabalhadores rurais, os pequenos produtores. Os grandes latifundiários que infelizmente apóiam a violência são minoria, mas conseguem controlar a maioria e incriminar os trabalhadores. O Deputado foi honesto. Apesar de ter sido contraditório no seu relatório, ele, comigo, disse, face a face: “Eu não vou abrir mão de indiciar os movimentos de trabalhadores rurais; não abro mão”. Quer dizer: a UDR é santa, mas os mais de mil e trezentos trabalhadores rurais que nos últimos dez anos morreram, as vítimas, são incriminadas, infelizmente, Senador Sibá Machado. Infelizmente! Por isso a minha atitude de revolta e indignação naquele momento. Mas, como sou do Estado do Pará, campeão de morte e de violência no campo, um Estado infelizmente tão conflituoso, eu não poderia ter tido uma atitude diferente. Foi, sim, emocional, Senador. Há momentos em que a nossa emoção é a representação da indignação dos milhares de trabalhadores rurais e pequenos agricultores vítimas desse grupo que, infelizmente, será reforçado e fará mais vítimas ainda porque o que se fez foi um apoio à impunidade, que tem sido a mãe da violência e das mortes principalmente dos trabalhadores rurais. Parabéns, Senador Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora Ana Júlia Carepa.

Para concluir, quero fazer um pedido. O Presidente da Comissão, Senador Alvaro, disse que encaminharia os dois relatórios, o que foi votado e este relatório que é o do vencido. Em homenagem ao Relator e ao esforço feito durante esses dois anos, peço o seguinte encaminhamento: na forma regimental, Sr. Presidente, que V. Exª dê este relatório como lido, na íntegra, para que depois possamos aproveitá-lo como um documento.

Esse, o pedido que faço a V. Exª.