O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, “o PT trocou um projeto de nação por um projeto de eleição” - Frei Betto.

Não tendo muito mais o que inventar para preencher o melancólico fim de linha do seu Governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu promover a reciclagem das promessas não-cumpridas e das obras impossíveis. Ao mesmo tempo em que agoniza, infiltrado da dissolução e da vadiagem, sem a mínima unidade moral, o Presidente Lula delira para se mostrar atento e lisonjeiro. Ontem, no programa Café com o Presidente, o excelentíssimo senhor primeiro-funcionário reinaugurou o anúncio de uma plataforma de infra-estrutura capaz de promover a redenção econômica do Nordeste brasileiro por intermédio da realização do binômio energia e transporte.

A construção da Ferrovia Transnordestina, um gasoduto, um pólo siderúrgico, o biodiesel e a transposição do rio São Francisco foram algumas das belas lorotas de segunda-mão prometidas. São obras, sem dúvida, fundamentais ao desenvolvimento sustentável do Nordeste do País, mas que não vão além do palavrório do Presidente Lula, cujo certificado de validade venceu com a descoberta do mensalão e das malversações gerais do PT.

O Presidente Lula começou o Governo no interior do Nordeste, onde chegou nos primeiros dias para levar a benção de acabar com a fome no Brasil. Seriam três refeições diárias. Embora o fracasso do Fome Zero seja sabido da Nação, o depoimento do Frei Betto, amigo do Presidente Lula, na edição de ontem do Correio Braziliense, ilustra com propriedade o resultado de atabalhoada aventura administrativa. Para Frei Betto, ex-coordenador do programa até dezembro de 2004, “o Fome Zero foi a melhor concepção do Governo Lula. Lamentavelmente, essa concepção nunca saiu do papel”. A intenção era o resgate da pobreza em sessenta tarefas, que se resumiu a uma única realização parcial, ou seja, a distribuição da ajuda financeira do programa Bolsa Família, com o qual Lula tenta se manter reelegível.

Gostaria de advertir que o Presidente Lula faz chantagem emocional com os brasileiros sempre que se vê na bacia das almas. Dotado de tartufice natural, pratica a demagogia graciosa sem se dar conta de tamanha irresponsabilidade. A paz serena e louçã selada entre os Ministros Antonio Palocci e Dilma Rousseff é apenas um remendo novo para um tecido esgarçado ao limite. Sem a coordenação política do ex-Ministro José Dirceu e os subsídios do mensalão, o Governo é um improviso ambulante, perdeu a rigidez hierárquica e começa a despertar descontentamento de setores que costumam ser os últimos a se manifestar em uma democracia. Na semana passada, o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Waldir Moysés Simão, foi obrigado a desmentir Lula de que não há mágica para acabar com as filas nos postos de Previdência, embora o Presidente tenha garantido a medida saneadora.

É fato que o Vice-Presidente, Dr. José Alencar, sempre mostrou contrariedade com a política econômica do Governo do PT. Agora, no entanto, decidiu fazer do pronunciamento contra os juros altos uma ladainha. Parece que está em campanha eleitoral. Observem que na última sexta-feira, em seminário do PSB, o Dr. José Alencar cuidou de asseverar que o discurso de campanha vitorioso em 2002 não tomou posse. Em seguida, o segundo homem da República declarou que a gestão orçamentária do Governo Lula é irresponsável.

O mesmo Vice-Presidente e Ministro da Defesa, na semana passada, foi desconvidado, em nota pública assinada pelo Clube da Aeronáutica, a proferir palestra para quatro mil militares em razão de ter hipotecado apoio ao ex-Ministro José Dirceu. Observem que espetáculo: o Dr. Alencar é contra os juros altos, mas defende a inocência de Dirceu. Na nota, o Tenente-Brigadeiro do Ar Ivan Frota salienta que a declaração do Ministro da Defesa impõe às Forças Armadas a condição inaceitável de “protagonistas solidárias” das irregularidades praticadas pelo ex-Ministro-Chefe da Casa Civil, razão por que lhe foi retirado o convite.

Srªs e Srs. Senadores, a brigalhada toda dentro do Governo Lula é motivada por razões monetárias e financeiras. A suspensão do “valerioduto” deixou o pessoal do PT em inopinada orfandade. Tratava-se de um recurso certo para as horas mais difíceis. Sevados na propina, os petistas não conseguem sobreviver fora do cativeiro das gratificações extras. Querem obras para satisfazer a necessidade política das próximas eleições. O PT vai às urnas no ano que vem sem o discurso da moralidade. Como perdeu os princípios, vai se valer de qualquer meio não só para reconduzir o Presidente Lula como para eleger Governadores, Senadores e Deputados. Para a realização de tal intento, precisam de alguma unidade monetária conversível a real, pois a outrora aguerrida militância não quer mais saber de estrelinha nem de Che.

Enquanto o Presidente Lula mantinha altas taxas de popularidade, a inexistência de governo não fazia falta, pois a figura do guia suplementava a imensa capacidade ociosa da administração petista. Os escândalos expuseram a incompetência gerencial, contra a qual venho chamando a atenção desta Casa desde o primeiro ano da era Lula. Eu concordo com o editorial de O Estado de S. Paulo de hoje, sob o título “O investimento emperrado”, de que é uma falácia atribuir a paralisia administrativa só ao arrocho fiscal imposto pelo Ministro da Fazenda. O fato é que a generalidade dos Ministérios não conseguiu, por inépcia própria, investir os poucos recursos disponíveis.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento de Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, até o último 15 de novembro o Governo havia empenhado apenas 42,21% do orçamento destinado à infra-estrutura. Os números destacam o pagamento de 25,06% do total. O jornal cita os casos dos Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, que, respectivamente, empenharam, do Orçamento de 2005, 14,34% e 61% e tiveram como efetivamente liquidados 11,34% e 36,28%. Uma iniqüidade, certamente.

Para quem havia prometido ao Brasil o país das maravilhas, o Governo Lula apresenta indicadores muito abaixo da encomenda. A recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, traz números que apenas expressam o pouco ânimo de evolução dos indicadores sociais brasileiros. Para o Governo que iria alfabetizar 20 milhões de nacionais em quatro anos, o índice de analfabetismo caiu muito pouco e permanece, na média do País, acima dos 10%. Ora, só um Presidente pouco habituado aos livros para imaginar que um cursinho de seis meses de duração, um engodo chamado Brasil Alfabetizado, teria o condão de trazer alfabetização plena. No Brasil, só adquirem essa condição 67% dos que dispõem de 11 anos de escola. O Presidente havia falado em até R$ 4 bilhões por ano de investimentos em saneamento, mas os números contestam as expectativas criadas para o setor. Dos R$ 3,4 bilhões do Orçamento do Ministério das Cidades contratados em 2003 e 2004, perto de 10% foram efetivamente liquidados. Já em relação a 2005, nada foi contratado, conforme dados do Estadão. O Presidente Lula gosta muito de passar-se por exterminador da pobreza, mas não é capaz de entender que sem investimento em infra-estrutura, especialmente em saneamento básico, o Brasil não conseguirá reduzir as desigualdades sociais.

Sr. Presidente, hoje, em reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Presidente Lula afirmou que a política econômica não vai afetar a condução dos programas sociais. Que programas sociais? Ao Bolsa-Família, certamente, referiu-se Lula. Embora não tenha simpatia por ex-guerrilheiros, fico com as palavras do Frei Betto para desmentir Lula sobre as propriedades de o programa assistencial promover a evolução do beneficiário: “O Governo está dando um peixe nota 10. Mas isso é uma parte apenas das necessidades dos pobres. Quais são as portas de saída que o Governo criou para dar condições de as pessoas deixarem de depender do Estado? Elas não existem, não foram criadas”. Foi o que disse o religioso católico.

Se tivéssemos ouvido o Senador Eduardo Suplicy, certamente o Governo Lula poderia ser algo melhor.

Muito obrigado, Srª Presidente.