O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador João Alberto Souza, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para fazer considerações sobre o Metrô de Recife, o chamado Metrorec. Em março deste ano, fiz um pronunciamento para formular um apelo ao Governo Federal no sentido de que fosse dado um tratamento adequado ao projeto de extensão do Metrô do Recife, que estava com um volume reduzido de recursos financeiros para o atual exercício orçamentário.

Gostaria, por oportuno, lembrar que o Metrô de Recife se iniciou ao tempo em que governava o Estado de Pernambuco, no ano de 1980, portanto, há 25 anos. É uma obra fundamental para a Região Metropolitana do Recife no que diz respeito ao transporte coletivo. Como sabe V. Exª, Sr. Presidente, o metrô se destina à população de baixa renda, mas assegura um transporte de primeira qualidade; ou seja, é um transporte de primeiro mundo, podemos dizer, para todo mundo, sobretudo para os assalariados, aqueles que não têm ou não dispõem de transporte particular e, conseqüentemente, dependem basicamente do transporte coletivo.

Na ocasião em que fiz o último discurso sobre o tema, o Governo Federal havia previsto apenas um valor em torno de R$26 milhões, quando era necessário um montante bem maior. Esse valor foi realizado em agosto deste ano, e o Metrorec continua sofrendo com a falta de recursos até a data de hoje.

No período 1998 a 2002 - vou falar apenas do segundo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e não do primeiro, dos quais fui o Vice-Presidente da República -, foram liberados cerca de R$370 milhões, que, atualizados para dezembro de 2004, representam aproximadamente R$600 milhões. O Governo atual liberou, de 2003 a 2005 - ou seja, nesses últimos três anos -, somente R$122 milhões, atualizados na mesma base. O Metrô de Recife, que tinha uma média de liberação de recursos de R$120 milhões por ano, teve esse valor reduzido para R$26 milhões este ano, o que comprova o desinteresse e a baixa prioridade que o Governo Federal vem dando para a conclusão das obras de expansão do referido sistema de transporte coletivo.

Mas, Sr. Presidente, vou mais além: o que era desinteresse transformou-se, a meu ver, agora, em completa desconsideração, pois o Governo Federal não incluiu rubrica sequer para o Metrô do Recife na proposta orçamentária do ano 2006. Isto é: o Orçamento que estamos apreciando no momento não contempla um centavo de real para o Metrô no próximo ano.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite uma aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Esse fato significa um completo e total abandono das obras de expansão do Metrô, projeto fundamental e estratégico para a população da Região Metropolitana do Recife.

Concedo um aparte ao nobre Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marco Maciel, V. Exª traz à baila tema de enorme gravidade. O Presidente Lula, no afã de obter o tal lugar cativo de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, sai por aí distribuindo dinheiro do BNDES, perdoando dívidas de países e considerando a China uma economia de mercado, embora não o seja, causando muitos problemas para a indústria têxtil. Depois, recorre infantilmente à OMC para pedir salvaguardas contra a China, salvaguardas essas que são dadas exatamente para proteger economias de mercado contra economias que não são de mercado e que praticariam a concorrência desleal. Enfim, é complicada a mistura de objetivos políticos canhestros de política externa com objetivos comerciais pouco nítidos. Esses parceiros, aos quais vou me referir, Cuba e Venezuela, tão paparicados, tão adulados, na hora em que viram seus próprios interesses, votaram contra a presença de Sayad no BID e não foram solidários em outros momentos em que o Brasil colocou nomes na disputa; o mesmo Brasil que lançou como candidato o excelente Embaixador Seixas Corrêa e foi derrotado fragorosamente na Organização Mundial do Comércio, que não soube se unir ao Mercosul, que desprestigiou o Uruguai e teve de engolir um barão do protecionismo agrícola europeu, o Sr. Pascal Lamy, como Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio. Esta, uma confusão que só mesmo este Governo confuso é capaz de projetar. Agora, vemos faltar dinheiro para os metrôs e, mais ainda - o Senador Sérgio Guerra me advertia, e V. Exª acabou de ler o nosso pensamento: não há um tostão previsto para metrôs no Orçamento de 2006. Realmente, isso mostra que o Presidente desconhece completamente a importância do transporte para o bem-estar dos trabalhadores, para a produtividade das empresas, em função do bem-estar que causa aos trabalhadores, para o lazer que o cidadão merece e para, de novo, a produtividade das empresas, porque o cidadão, que tem direito ao lazer, que chega mais rápido ao lazer e volta mais rápido do lazer para casa, na segunda-feira, volta para produzir melhor na empresa. Falta a compreensão global e profunda de fatores que misturam o psicológico, o social, o econômico na luta para construir um grande País. É uma advertência séria a que V. Exª faz, com a experiência de quem já presidiu esta Casa, já presidiu a outra Casa, foi Vice-Presidente da República, com toda a relevância que teve durante oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi Governador do Estado de Pernambuco. V. Exª é figura autorizada. Toda vez em que diz algo, seus colegas, imediatamente, têm o que V. Exª diz como verdade, porque V. Exª é sinônimo de credibilidade. Parabéns pelo discurso contundente, apesar do estilo tranqüilo que marca a personalidade firme e tranqüila de V. Exª! Mas é uma verdade difícil de ser rebatida.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Líder Arthur Virgílio. Quero agradecer o substancioso aparte que V. Exª ofereceu ao meu modesto discurso e devo dizer que V. Exª citou duas questões de enorme significação.

A primeira diz respeito aos equívocos da política externa do atual Governo, e naturalmente este não é o momento para tratar do tema, visto que a limitação do tempo que me é concedido é muito grande. Mas não podemos deixar de reconhecer que tais equívocos estão produzindo reflexos, inclusive na disponibilidade de meios, na execução de obras do interesse nacional.

Em segundo lugar, V. Exª salienta, com propriedade, que algumas obras essenciais, fundamentais, inclusive para a comunidade mais carente, estão sendo desprezadas, tornadas não prioritárias pelo Governo Federal. O Metrô do Recife é um caso muito característico do que V. Exª acaba de afirmar.

Mas prossigo, Sr. Presidente.

Não é possível aceitar esse descaso do Governo Federal com um projeto tão importante que irá aumentar o atendimento dos atuais 170 mil passageiros/dia, para 400mil passageiros/dia.

 É bom lembrar que, além de atender a população carente, melhoramos o tráfego da região metropolitana, porque muitos passageiros, que são transportados por ônibus ou outros tipos de coletivo, passam a ser pelo Metrô, propiciando, portanto, a fluidez do tráfego na região metropolitana, que no caso de Recife é um problema bastante agudo.

Não é, pois, possível aceitar que uma obra que melhorará consideravelmente a qualidade de vida da população do Grande Recife, além da geração de renda, seja abandonada. Em conseqüência, resolvi, Sr. Presidente, apresentar uma emenda ao OGU deste ano para que a obra do Metrô de Recife não pare.

Decidi apresentar a única emenda a que tenho direito, para alocar 60 milhões de reais, para permitir que as obras tenham continuidade. É lógico que o Metrô precisa de mais do que isso, mas meu limite é esse. É o que posso fazer. Devo dizer que o valor desta emenda é mais do que o dobro do que foi alocado no ano passado para ser liberado este ano pelo Governo Federal.

Ouço com prazer o nobre Líder do PFL nesta Casa, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Marco Maciel, eu queria fazer um registro rápido, para não tomar tempo do pronunciamento de V. Exª. Acabei de passar pelo Recife. Embarquei e desembarquei no aeroporto da cidade, que tem a digital do ex-Vice-Presidente Marco Maciel. Talvez seja o mais bonito aeroporto do Brasil. Tenho a certeza de que o Metrô de Recife, que começou faz tempo, mas que andou bastante à época do Governo Fernando Henrique Cardoso, tem também sua digital, porque V. Exª, quieto, calado, é operoso e, com certeza absoluta, operou no sentido de levar benefício para sua terra, como o aeroporto, o metrô. Tenho absoluta certeza de que essa obra tem sua digital. Tanto a tem, que V. Exª, que é um homem contido por natureza, está fora de seu normal, reclamando, encostando o Governo no canto da parede e apresentando sua emenda coletiva pessoal para o metrô de Recife, pelo fato de entender que uma obra que está com 85% de sua superfície física completa esteja sendo objeto de promessas não cumpridas do Governo. E quero lembrar só a V. Exª uma coisa: há alguns meses, quando se votou aqui a concessão de verba para deslocamento de tropas do Brasil para o Haiti, ou manutenção de tropas do Brasil no Haiti, nós, do Nordeste, indignamo-nos e fomos conversar com o Ministro Antonio Palocci, junto com o Senador Aloizio Mercadante, para protestar e dizer que não íamos votar aquela matéria antes que fossem liberados recursos, conforme tinham sido anunciados anteriormente, para cobrir as intempéries no Brasil, secas e enchentes de norte a sul, leste a oeste, e para os metrôs. Então, o Senador Antonio Carlos Magalhães foi valente, e fui incorporado, em nome da causa do Nordeste, ao Ministro Antonio Palocci, que assumiu o compromisso de destinar verba para prosseguimento e conclusão dos metrôs de Salvador, de Recife, de Fortaleza e de Belo Horizonte. E V. Exª, agora, traz à baila a promessa do Presidente da República, que anuncia uma coisa com base no que o Ministro Antonio Palocci nos sinalizou e não cumpriu. É a palavra do Presidente, dizendo que vai concluir sem ter um centavo de real no Orçamento. O que se pode concluir é que a promessa pela palavra fácil deste Governo e de Sua Excelência, o Presidente, é um fato com o qual o Brasil não pode contar. Receba meu cumprimento e minha solidariedade.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Marco Maciel?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ilustre Senador José Agripino, antes de mais nada, agradeço a V. Exª o aparte e as generosas referências que fez no que diz respeito à minha atuação na vida pública brasileira.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Marco Maciel, como fez o nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, quero também realçar a ida de V. Exª à tribuna para fazer justiça com seu Estado, Pernambuco. É lamentável que não haja sensibilidade deste Governo para alocar recursos para a conclusão de obras da maior importância, como é o metrô, como é o caso das eclusas no rio Tocantins no meu Pará. Hoje - pasmem os telespectadores, os brasileiros e brasileiras que nos assistem! -, Senador Marco Maciel, no Bom Dia Brasil, foi-nos relatada pela TV Globo a incompetência desse Governo para gastar recursos que estão alocados. Existem R$6 bilhões nos diversos Ministérios sem serem utilizados, por excesso de burocracia, por outros motivos, muitos deles ambientais. É lamentável a incompetência do atual Governo para gastar os recursos alocados. Quero solidarizar-me com V. Exª e dizer que o Estado de Pernambuco tem muito orgulho da atuação de V. Exª nesta Casa.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Flexa Ribeiro pelo apoio que trouxe às palavras que aqui profiro. Ao tempo em que agradeço a V. Exª, digo com toda a convicção que V. Exª, como representante do Estado do Pará, sente a necessidade de termos uma política regional que contemple os Estados, sobretudo aqueles mais carentes da Federação brasileira.

E ouço agora com prazer o nobre Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Marco Maciel, vou procurar ser breve nesta intervenção. Quero parabenizá-lo pela sua manifestação de hoje, o que, seguramente, abre perspectivas para que essas questões sejam resolvidas, por várias razões: primeiro, pelo peso da sua palavra;...

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Obrigado.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ...segundo, pela ampla legitimidade que V. Exª tem nesse tema. Eu acompanhei, durante muitos anos, o seu esforço para que a idéia se transformasse de fato no metrô em Pernambuco, no Recife, na área metropolitana. Na linha do que disse o Senador José Agripino, gostaria de dizer, primeiro, que eu e o Senador José Jorge estivemos com o Ministro Pallocci há algum tempo, e S. Exª assumiu o compromisso de resolver a questão de quatro metrôs. Fez uma proposta ao Governo de Pernambuco, que não pôde ser aprovada - recursos de menos para necessidades de mais; segundo, a transferência da responsabilidade de uma conta que o Governo de Pernambuco não tinha condições de assumir. Especialistas do Ministério da Fazenda comprovaram que aquela conta era demais para uma economia como a do Governo de Pernambuco, e, fazendo ajustes, não vai se desajustar assim. Fiquei espantado, na semana passada, em Fortaleza, com o discurso do Presidente da República. Percebo claramente que o Presidente não consegue separar suas intenções - eu acredito até nelas -, as suas promessas, dos fatos. Entre os fatos e intenções anunciadas, ele afirmou que já havia resolvido a questão de três metrôs, entre os quais o de Fortaleza...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ...questão do Metrô do Recife. Ora, nada menos concreto.O Governo não tem sequer uma dotação, um tostão, como sempre houve, de recursos federais para o metrô, nem para a sua manutenção, nem para seu sustento. Segundo, esses metrôs na verdade estão envolvidos nesse projeto, nessa chamada PPI, que chega ao Congresso de maneira fechada. A parte do orçamento que vai ser cumprida, o Congresso não pode alterar; a parte do orçamento que não vale nada, aquela que é contingenciada, nesta o Congresso pode entrar. Uma medida autoritária, antidemocrática, que não pode ser considerada pelo Congresso. Agora, não há decisão, não há ação, muito menos obra. Tudo isso é virtual. Todos os projetos anunciados pelo Presidente são virtuais. Não tem uma pá de pedreiro nessa história. Então, eu quero dizer que V. Exª tem todo o nosso apoio. Ninguém poderia conduzir melhor, pela lucidez, importância e conhecimento dessa matéria, que o Senador Marco Maciel, para defender o interesse de Pernambuco e também do Nordeste e do Brasil.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, por gentileza, concluindo, por favor.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Ao tempo em que agradeço o Senador Sérgio Guerra pelo seu competente aparte, queria lembrar que S. Exª citou uma questão fundamental. O Governo Federal também vem tentando transferir a administração do Metrô do Recife para o Governo do Estado. Acontece que as condições apresentadas pelo atual Governo mutilariam totalmente o projeto em execução, além do que já está ocorrendo, pois, de um total de cerca de R$300 milhões necessários para a conclusão das obras, o Governo Federal se propõe a repassar apenas R$145,5 milhões, ou seja, somente 40% das necessidades orçamentárias, o que é um fato grave, porque, de alguma forma, posterga a conclusão das obras do Metrô do Recife. O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o Governo em condições de iniciar a última etapa do Metrô, com 85% da ampliação feita.

Então, estamos agora diante dessa nova dificuldade, que seria a transferência para a administração estadual, que não tem condições de arcar com esse ônus. Em que pesem todos os esforços do Governo Jarbas Vasconcelos, que tem sido uma administração extremamente competente e operosa, certamente não disporá de recursos nesse volume para assumir a administração do Metrô.

Além disso, o déficit operacional se elevará a cerca de R$120 milhões por ano, onerando ainda mais o Orçamento do Estado.

(Interrupção do som.)

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Mas, Sr. Presidente, concluo as minhas palavras, solicitando o apoio desta Casa para que a emenda ora apresentada seja acolhida, pois sua aprovação, na íntegra, permitirá que a população da região metropolitana do Recife, que é uma população pobre, possa ver concluído um projeto que teve início há mais de 25 anos, que representa a garantia de dotar o Recife de um transporte de boa qualidade, seguro, eficiente e com custos relativamente baixos em relação a outros meios de transporte e que, certamente, muito vai contribuir para melhorar a qualidade de vida no Recife e no Grande Recife.

Agradeço a V. Exª a oportunidade que me deu de usar a tribuna nesta tarde.