O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IBGE acaba de divulgar o resultado do Produto Interno Bruto brasileiro referente ao terceiro trimestre de 2005, que aponta drástica desaceleração da economia em ritmo mais acentuado do que projetavam as análises mais pessimistas.

Dá para entender a vacina de ontem, aplicada pelo Presidente Lula com larga divulgação nos grandes telejornais. O social estaria descolado da economia. Por certo, Sua Excelência já sabia, naquele momento, que o resultado era o desastre. Meses atrás, diziam que a política estava descolada da economia. Agora, os arautos do mercado financeiro, súbita e “coerentemente”, querem imputar a desaceleração econômica à crise política. Ninguém fala no exagero da dosagem da carga tributária crescente, com recordes mensais da Receita Federal e da taxa real de juros, infelizmente campeã mundial, com larga dianteira sobre a média das economias emergentes. A Casa sabe que, se o Copom, ousadamente, cortasse a Selic em dois pontos, de uma só vez, a taxa básica seria, ainda assim, a mais alta do mundo. Hoje, só a título de ilustração, a taxa real de juros no Brasil está em 13,1%, o que é indecoroso, é imoral, é insustentável.

            Confesso que não gosto muito de olhar o curtíssimo prazo, o resultado de trimestre contra trimestre anterior por conta das sazonalidades. Não gosto disso. Mas será esse o número mais divulgado hoje. Prefiro, então, chamar atenção para a taxa acumulada do ano e, melhor ainda, nos últimos quatro trimestres, contra igual período anterior - o que equivale à taxa anual.

Pior que o resultado já verificado são as perspectivas que se desenham para o futuro. Supondo que o ano terminasse em setembro, a expansão do PIB teria sido de 3,1%. Para essa taxa subir até o fim do ano, será necessário um excepcional desempenho da economia nos últimos três meses do ano, com grandes e súbitos recordes de produção - fato em que ninguém crê. É bom lembrar que, no último trimestre de 2004, o PIB cresceu 5,9% contra igual trimestre de 2003, representando o melhor resultado do indicador numa série recente. É esse resultado que teria que ser batido a título de expansão do PIB, no último trimestre de 2005. E, eu repito, ninguém, em sã consciência, acredita em tal proeza.

O detalhamento do resultado mostra, igualmente, elementos preocupantes. A perda de dinamismo da agropecuária é flagrante, olhando para trás, tanto a curto quanto a longo prazo. Só não é pior por conta das exportações. O que significa que o mercado interno se está deprimindo e contraria as últimas pesquisas que produziram comentários ufanistas sobre um suposto desempenho social. Se a agricultura já vai mal há algum tempo, a indústria pode ir pelo mesmo caminho - na taxa anual, seu desempenho ainda é bom, mas, na taxa trimestral, despencou, literalmente despencou -, junto com a construção e as comunicações, por exemplo.

O consumo das famílias está crescendo não em ritmo excepcional, pois não recupera tudo que caiu nos anos anteriores. O Brasil não conseguiu fazer a virada que grande parte da América Latina já realizou - no resto do continente, a economia está crescendo muito mais que no Brasil (a projeção para este ano é de 4,9% no sul do continente latino-americano, e, acredito eu, menos de 3% no Brasil) -, e a expansão do mercado interno é que explica toda essa expansão dos vizinhos. Já no Brasil, para a taxa anualizada, para o PIB crescer 3,1%, as exportações cresceram 13.7%. Ou seja, tal como nos trimestres anteriores, nosso crescimento continua dependendo, e muito, do desempenho da economia internacional, da economia mundial.

Estamos ficando cada vez para trás, mais para trás, no mundo e até mesmo no nosso subcontinente. Viramos - não quero aqui imitar o Ministro Magri - viramos uma economia “imergente”. Dirão que nossos fundamentos são sólidos. Precisamos, então, acreditar no que nos querem fazer acreditar: nossa lenta expansão econômica depende do dinamismo de outras economias, e apenas disso, para que continuem comprando muito do Brasil, e ainda assim crescemos menos que eles. Porém, quando houver uma desaceleração da economia mundial, ou mesmo que só dos Estados Unidos e da China - lembro, a título de curiosidade, que a China hoje é responsável, Senador Tasso Jereissati, por 28% do crescimento do mundo e a Índia sozinha, por 10% - nós vamos acreditar que, aí, nesse momento, quando o resto do mundo crescer menos, nós vamos conseguir fazer o movimento inverso. É um raciocínio aloucado, atoleimado, que não cai bem na análise que fazemos da economia brasileira.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permita-me um aparte, Senador Arthur Virgílio?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Daqui a um minuto, Senador Flexa Ribeiro.

Por último, para esse estéril debate sobre política fiscal, não custa insistir na questão que ninguém fala - de onde vem o excesso de superávit primário? Vem de um aumento absurdo de carga tributária. Não é do corte de despesas. Deveria vir - e sou a favor de superávits - do corte de despesas, despesas correntes que estão crescendo 8% ao ano e, portanto, mais que o PIB. Então, isso não pode dar certo. Fica faltando para o investimento, porque estão gastando de maneira fútil - nos “aerolulas”, no empreguismo - estão gastando de maneira fútil algo que deveria ser jogado, a título de investimento público, na dinamização da nossa economia.

A situação é tal que ajuda a aumentar a taxa de crescimento do PIB. O próprio IBGE declara, na taxa anualizada, que a expansão da economia foi de 3,1% e a dos impostos sobre produtos, de 5,5% (e eles afetam o primeiro resultado); tirando os impostos, o crescimento do PIB foi superior ao aumento da produção e da renda. 

Mas podemos dormir tranqüilos, já que o Presidente nos tranqüiliza, dizendo que nada disso terá reflexo na qualidade de vida. E quero no final fazer uma homenagem a ele. Não é todo dia que podemos homenagear um adversário. Vou homenagear o Presidente, Senador Tasso Jereissati. É um dever; não podemos ser sectários. Quando merece, homenageamos, não tem por que só criticar. E vou até fazer uma proposta aqui.

O Presidente Lula diz que nada disso terá reflexo na qualidade de vida. Política social e seus resultados nada têm a ver com política econômica. E desempenho da economia nada tem a ver com o resto. Portanto, cada coisa, quando interessa, é compartimentada, tem que ser vista de per si, nos interesses das estatísticas deste Governo.

Então, sugiro que comecemos aqui uma coleta de assinaturas dos Senadores - e isto é de interesse nacional, é suprapartidário - para indicarmos o Presidente Lula para o Prêmio Nobel de Economia. Era algo que mostraria a unidade do Brasil diante de um objetivo nacional. Enfim, alguém que consegue ser tão original, que consegue separar o social do econômico, o político do social, o social do político, alguém que consegue imaginar que tem um País tripartite e que não se mistura para ter resultados bons ou ruins ao fim do ano, é alguém que, portador de idéias tão generosamente inteligentes e criativas, teria que ser - e vamos parar com esse complexo de inferioridade, aquela história do cachorro vadia a que se referia Nelson Rodrigues - teria que ser o Presidente homenageado por todos nós. Sou o primeiro signatário. Não admitirei que ninguém assine antes de mim: Prêmio Nobel de Economia, porque Sua Excelência está inovando, está de fato demonstrando idéias que estavam faltando nos compêndios de teoria econômica.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, ao encerrar, que considere todo o material gráfico e todo o material teórico que embasou esta modesta comunicação de Liderança como parte integrante do discurso que proferi nos Anais da Casa. E deixo aqui a sugestão de termos um Presidente...Outro dia tentaram indicá-lo para o Prêmio Nobel da Paz. Não sei, não colou. De Economia, tenho a impressão de que sim. De Economia, sim. Porque é original. Quando nada, se cria assim: categoria luxo - não sei para quem vai; categoria ciência - vai para um outro; e ele ganha na categoria originalidade. Desfila e ganha na categoria originalidade em matéria de análise da economia deste País - indigitado país, infeliz país, desafortunado país este que chamamos de Brasil.

Obrigado, Sr. Presidente.

*******************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

********************************************************************************************

Matéria referida:

“IBGE Resultados do 3º Semestre de 2005”.