O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero primeiro agradecer ao Senador José Jorge por ter me cedido o seu precioso espaço, mas eu não poderia deixar de falar um pouco sobre essa notícia de hoje referente à queda do PIB trimestral de menos 1,2, que realmente é bastante preocupante para todos nós brasileiros.

Gostaria apenas de discordar um pouco do diagnóstico feito pelo Senador José Agripino, sempre tão precioso e profundo. Tenho a impressão de que a diferença que existe hoje entre o Brasil e o resto do mundo não se refere apenas aos juros, infelizmente. Senador José Agripino, eu gostaria muito de discutir o assunto com V. Exª, porque não é comum não termos o mesmo diagnóstico, e V. Exª sabe que o respeito muito.

O Brasil hoje é muito diferente dos outros países. Primeiramente, temos como razão, a meu ver, da depressão na economia um Governo extremamente heterogêneo, que não se entende internamente, que não transmite à economia como um todo, ao agente econômico, seja nacional ou estrangeiro, a confiança necessária para que haja o investimento. E este, como V. Exª sabe, é um elemento essencial para o crescimento econômico.

Por outro lado, a divergência na equipe do Governo é estimulada pela falta de liderança do próprio Governo. Apesar de fazê-lo por motivos completamente diferentes e a partir de visões diferentes, a Senadora Heloísa Helena falou em ambigüidade - se não me engano, esse foi o termo que S. Exª usou. A ambigüidade do Presidente da República, que estimula essas diferenças, faz com que tenhamos um Governo que não inspira a confiança de nenhuma das visões de mundo, gera uma paralisia geral e faz com que a falta de iniciativa de qualquer tipo de agente seja mais generalizada ainda.

Estamos assistindo a um processo que talvez - aí, sim - seja um dos maiores dos últimos anos. Em 2003, o investimento público foi o menor desde 1983, se não me engano, Senador Tião Viana. Todos sabemos que investimento público pequeno - o menor desde 1983 - aliado a investimento privado também pequeno, causado por essa falta de confiança e de clareza em relação ao que o Governo quer fazer realmente no futuro, não podem trazer perspectiva de crescimento da economia.

Se somarmos a isso - aí, sim, o diagnóstico do Senador José Agripino - a idéia dos juros altos e, mais ainda, o dólar apreciado, veremos que, evidentemente, estamos num quadro de economia parada e sem crescimento, que leva à triste conclusão de que estamos vivendo o momento de maior desperdício de uma época.

Os últimos quatro anos, Senador José Agripino, foram os de maior prosperidade da economia mundial, mas nós os estamos jogando fora, sem recuperação. Não existe mais, com a notícia de hoje, a possibilidade de recuperação desse período. Estamos, definitivamente, jogando fora esse quadriênio e a possibilidade de recuperar essa época de prosperidade mundial. Definitivamente, nesses últimos quatro anos, nós nos distanciamos do resto do mundo, pois os países ricos cresceram mais do que nós.

Hoje, recebemos a notícia de que, enquanto o nosso PIB decresceu 1,2% no trimestre, o PIB dos Estados Unidos da América cresceu 4,17%. Ou seja, a diferença entre nós e os Estados Unidos, que já era gigantesca, aumentou mais de cinco pontos. Portanto, a diferença entre nós e os países ricos cresceu ainda mais. A diferença entre nós e os países emergentes, como a China e a Índia, cresceu ainda mais. Nós nos distanciamos de países que eram como o nosso. E a diferença entre nós e os países da América Latina cresceu ainda mais, fazendo com que o País ficasse mais pobre do que os países da América Latina.

Nem o trunfo da aparente diminuição da pobreza, que foi levantada aqui pelo Senador Tião Viana como um número inédito na história recente do Brasil - e sei da enorme honestidade intelectual do Senador Tião Viana quando aborda esses assuntos e fornece esses dados -, é um número exato. Não é o melhor número da última década e sequer é o melhor número dos últimos três anos.

            Em 2004, é verdade, a pobreza decresceu. Esse é um número que oscila muito. Quanto ao percentual de famílias que saíram da situação de miséria, houve uma diminuição de 8%. Em 2003, aumentou 4%. Em 2002, último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, esse número tinha diminuído 9%. Foi um número melhor do que esses 8% negativos. Esse é um dado oficial.

Recentemente, ouvi, na televisão, o Presidente Lula - também não entendi - dizer que esse era o melhor número dos últimos tempos, inclusive fazendo alusão de que a economia não tinha nada a ver com o social, desafiando os teóricos a mostrarem o contrário, por causa desses números, numa referência absolutamente extemporânea e despropositada. Esse número é irreal, não é verdadeiro. Aliás, o menor número dos últimos tempos é de menos 18%, ocorrido em 1995, exatamente no ano do Plano Real.

Se tomarmos a média do Pnad, que é a que temos, dos dois anos, teremos uma média de 2% negativos, já que o ano de 2003 foi de crescimento de 4% no número de miseráveis no Brasil. Portanto, o número bom foi em cima de uma base muito ruim de crescimento de famílias miseráveis no País.

É preciso até mais responsabilidade do Presidente da República, porque responsabilidade significa a seriedade com que trata essas questões, que são questões fundamentais com que deve lidar o Presidente, problemas muito sérios e muito importantes na vida brasileira, principalmente na vida social brasileira.

Portanto, este registro que faço agora, por cessão do Senador José Jorge, não o faço com nenhuma alegria, mas com muita tristeza.

Infelizmente, Senador Arthur Virgílio - a quem, em breve, concederei um aparte, se o Presidente permitir -, perdemos quatro anos fantásticos da história mundial. Talvez tenham sido, desta nossa geração, os quatro anos de maior prosperidade mundial em termos de economia, e nós, Brasil, ficamos para trás, jogamos fora esse período e não desfrutamos dessa época de prosperidade mundial. Inevitavelmente, foram quatro anos perdidos.

Concedo a palavra ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª tem razão. Já bati, aqui na Casa, na tecla de que esse crescimento supostamente maior deste período é relativamente menor do que o do período anterior. São dados bem simples. Em 2004, a América do Sul cresceu 13,5% sem os números brasileiros.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Desculpe-me, Senador, mas não vai ser maior do que o do período anterior. Este ano, com esse 1,2% negativo, provavelmente chegará a 2% de crescimento, que pode ser um número desastroso, que pode dar uma média, neste quadro mundial, em números absolutos, menor ainda do que a do período anterior. Isso é gravíssimo!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O que V. Exª diz só corrobora o meu raciocínio, porque o Brasil, em 2001, que foi um ano de baixo crescimento, e em 2002, que foi ano de risco Lula, cresceu mais do que seus vizinhos. Tínhamos, em 2001, 32% do PIB da América Latina, passamos para 33% em 2002, decrescemos para 31% em 2003 e em 2004 voltamos para 32%, como em 2001. Ou seja, o Brasil ficou menos rico do que a América Latina como um todo. A América do Sul cresceu 13,5% em 2004 sem os números do Brasil e cresceu apenas 9% com os números do Brasil. Agora, há um problema político muito grave a partir da constatação que se pode inferir do seu discurso tão brilhante e tão oportuno, Senador Jereissati, meu Presidente: é o fato de que as melhores e mais sensatas teses econômicas, pelo excesso de ortodoxia que o Governo embute, podem perder terreno para as aventuras, porque, se eu não gosto da qualidade do ajuste fiscal, porque ele se dá mais em cima do arrocho tributário do que propriamente do corte de despesas, eu prefiro, claro, uma economia superavitária a uma economia deficitária. Daqui para frente, cairão feito hienas em cima da política econômica do Governo, enfraquecendo-a, em função desse pífio resultado que vem, entre outras coisas, da falta de governo, pois o Governo não atua em cada Ministério, gastando o que pode com inteligência e com lucidez, que vem da falta de marcos regulatórios que atraiam investimentos e que vem, Senador Tasso Jereissati, também, evidentemente, do excesso de ortodoxia. Nada me diz que não atrairíamos capital de curto prazo a não ser com esses juros reais de 13,1%. Poderíamos fazer isso com 12% ou com 11%, que seriam ainda juros obscenos. Então, para mim, erram na intensidade e erram no time. Poderiam ter começado a baixar juros antes e poderiam ter baixado mais. Porque não o fizeram, estão agora se expondo a uma brutal crítica que vai ser feita, talvez pelos setores mais inconseqüentes da sociedade, àquilo que o Governo Lula tem de mais lúcido, que é precisamente a sua visão de políticas macroeconômicas. Parabéns a V. Exª, que faz um discurso que deve ser analisado e meditado por este País e por este Governo, se ele se dispuser à humildade de ouvir quem lhe fala com tanto...

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Sr. Presidente, se V. Exª permitir, ainda há um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao Presidente. Senador Tasso Jereissati, em primeiro lugar, parabenizo-o pela Presidência do PSDB. O camponês acreano, quando é eleito a alguma coisa, diz que foi alumiado. V. Exª foi alumiado para a Presidência do PSDB. Com relação ao assunto, é claro que às vezes fico estudando determinados indicadores. Quando estudamos o Instituto que publica o indicador, o critério que utiliza, muitas vezes somos induzidos a fazer cálculos muito, digamos, emocionais. Não quero entrar aqui nos números, até mesmo porque V. Exª é uma pessoa versada na área. O que me interessa dizer é que há algumas adversidades, e as condições que o atual Governo criou na economia não nos dá a velocidade que todos gostaríamos de ter. Temos ainda a taxa de juros bem acima do que se esperava, e uma série de condições. Mas o que me chama a atenção, primeiro, é o fato de a taxa de juros estar muito alta. Com a situação de um câmbio desfavorável à exportação, a exportação responde com números impressionantes. Isso também corresponde à criação de empregos com carteira assinada acima de uma média que poderia estar sendo esperada. E a questão da diferença entre ricos e pobres, considero importante apontar que o Brasil caminha para a redução dessas diferenças. Sendo maior ou menor, estando ou não o Pnad com a razão e indicar que foi um período alvissareiro para todos nós, quero concordar com V. Exª, que passa a ter alguns dados que não foram considerados ou que precisam ser melhor analisados. Mas o importante é que foi algo para que o Brasil precisa, no meu entendimento, olhar com mais carinho. Há, sim, um indicador de redução da diferença entre ricos e pobres no Brasil, e isso atende, no meu entendimento, a possibilidade de no futuro termos um País menos severo nessa distribuição de renda. No meu caso, é isso que eu gostaria de entender melhor, pretendo até procurar V. Exª...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...para entender o que V. Exª nos traz, porque é um indicador que quero ver. Não quero ser traído, digamos, pela emoção. Gostaria de ver a realidade. O número me chamou muito a atenção, mas quero vê-lo, a fim de podermos analisar melhor.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Pois não, passo a V. Exª o quadro que há aqui.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - BA) - Presidente Tasso Jereissati, V. Exª me permite um aparte?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Presidência pede que os Senadores sejam breves, entendendo a importância do tema tratado, pois o tempo do orador está esgotado.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Serei brevíssimo, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, parabenizo o Senador Tasso Jereissati pelo pronunciamento e o alerta à Nação para o desastre próximo que, infelizmente, irá ocorrer. Em segundo lugar, gostaria de justificar ou tentar explicar melhor ao Senador Siba Machado que, lamentavelmente, este Governo está pretendendo diminuir a disparidade entre ricos e pobres, tornando todo mundo pobre, quando deveria tentar tornar todo mundo rico. Era a explicação que gostaria de dar ao Senador Siba Machado.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Tasso Jereissati?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Pois não, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Tasso Jereissati, é uma pena que não tenhamos tempo. A fala de V. Exª está correta, mas há algo mais profundo. É a própria lógica da definição de pobreza que está errada nesses estudos.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Aqui já é de miséria, ou seja, sair da situação de miséria.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Chamo tudo da mesma maneira. Não são com três, cinco, dez ou vinte reais por dia que se vai sair da miséria. A linha que separa pobres de ricos não se baseia em uma linha horizontal de renda, mas em uma linha vertical de acesso ou não aos bens de serviços essenciais. Essa linha, pela vertical, não melhorou a situação do Brasil em nada, no ano de 2004. A Prova é que a Cepal, cuja análise é feita não por renda, mas por acesso, mostrou que a situação no Brasil piorou.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - V. Exª tem razão. Esta é uma discussão muito mais profunda e não pode ser reduzida a esse número. Tanto que V. Exª vê que, neste quadro, no ano de 2003, aumentou o número de miseráveis (de famílias em situação de miséria) em 4%; no ano seguinte, diminuiu 8%; já no outro ano, sobe mais 3%. É uma conta muito matemática e difícil de avaliar. Eu apenas quis contrapor os números a uma questão levantada pelo Senador Tião Viana - e sei, com a melhor das intenções -, repetida pelo próprio Senador Aloizio Mercadante e, em seguida, na televisão, pelo próprio Presidente Lula, e de maneira muito extravagante. E eu quis colocar que não é bem verdade.

Respondendo ao Senador Siba Machado, ao longo dos últimos anos -o fato citado por S. Exª não se refere à pesquisa do Pnad, mas ao chamado Coeficiente de Gini -, há uma leve tendência de melhoria de concentração de renda, que nos últimos anos do Governo Lula não melhorou, não é melhor que nos anos anteriores. Mantém a mesma tendência, muito leve e muito lenta, de melhoria que não satisfaz em função da concentração de renda existente no Brasil, que é muito alta e muito maior que a maioria dos países com renda semelhante ou menor que a do Brasil. Nesse sentido, não é melhor que a dos últimos anos.

Muito obrigado pela generosidade do tempo, Sr. Presidente.