O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a delicadeza e a gentileza do Senador Ney Suassuna.

Eu gostaria de tratar desse assunto que, hoje, domina todos os meios de comunicação do nosso País: a divulgação do resultado do crescimento baixo do País. Estamos crescendo como rabo de cavalo, estamos crescendo para baixo.

De acordo com o IBGE, o PIB, no terceiro trimestre deste ano, teve uma diminuição de 1,2% em relação ao segundo trimestre de 2005. Isso surpreendeu, Sr. Presidente, até mesmo os analistas mais pessimistas, porque foi a maior queda percentual dos últimos dois anos e meio, trazendo, inclusive, à cena e colocando na berlinda a política econômica do Ministro Palocci, a política econômica desse Governo que privilegia apenas o superávit primário. Em que se baseia o superávit primário? Em juros altos, na inibição dos investimentos. Ao mesmo tempo - isso é o mais dramático -, no crescimento dos gastos correntes do Governo, que continua empregando e procurando, por meio de programas assistencialistas que não resolvem o problema do crescimento do País, fazer o superávit primário por meio de redução de investimentos e do aumento dos gastos correntes.

Ouvimos, por diversas vezes, o Ministro Palocci dizer que agora entramos num ritmo seguro de crescimento, que não teremos sustos em virtude de um crescimento elevado e, depois, uma queda. Estamos assistindo exatamente a isso, Sr. Presidente! No ano passado, houve um crescimento em torno de 4% do Produto Interno Bruto; este ano não haverá, sequer, os 3% anunciados! Provavelmente, ficará em 2,5%, o que é quase metade da média dos países emergentes do mundo inteiro.

Estamos perdendo uma oportunidade praticamente ímpar quando o mundo inteiro é comprador, está investindo em todos os setores. A China cresce a 9%, os países da América Latina também crescem. A Argentina, por exemplo, renegociou a dívida e o país volta a crescer; o Chile, da mesma forma. Enquanto isso, nós estamos com esse crescimento medíocre de 2,5%, isso porque ainda existe o efeito do ano de 2004; senão o crescimento seria menor ainda, Sr. Presidente.

Então, está bastante claro para todos que não embarcamos no tal crescimento sustentado, como reiteradas vezes afirmou o Ministro Palocci e foi encampado pelo Presidente Lula. O Brasil, mais uma vez, está sofrendo as conseqüências de uma política econômica que, reafirmo, é equivocada, prejudicial, danosa, é suicida. Ela está sustentando esse superávit, está sustentando o mercado financeiro com taxas baixas de risco país porque o juro praticado no Brasil - que é duas vezes maior do que o juro do segundo país colocado, que já não é a Turquia, mas o México. Estamos com taxas de 13% a 14% de juros reais, descontada a inflação, contra 7%, que é a praticada no país que ocupa o segundo lugar no ranking dos juros altos. Se olharmos a taxa da média de juros praticados pelos países emergentes, veremos que a nossa é três vezes superior em termos de taxa de juros. Isso desanima os setores produtivos e prejudica todos os trabalhadores brasileiros, porque o País não cresce e perde uma oportunidade única de se desenvolver.

Portanto, Sr. Presidente, em nome dessa falsa estabilidade econômica, estamos sacrificando todo o País. Nos últimos três anos, queira o Governo ou não, temos assistido ao aumento de impostos. Isso penaliza todos neste País, pois o cidadão mais comum paga imposto quando compra um quilo de feijão ou um quilo de arroz, e os empresários, que produzem, estão sendo escorchados por taxações, como a da Cofins, que foi elevada mais de 150%. A título de não haver acumulatividade, o Governo eleva a taxa da Cofins - antes 3%; agora, 7,6%. Um verdadeiro presente de grego é o que foi dado.

Então, há mais impostos, mais juros e menos investimentos. Portanto, o resultado alcançado não poderia ter sido outro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permito, com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Queria apenas ressaltar que me parece que V. Exª está torcendo para que as coisas não caminhem tão bem, porque já existem indícios de recuperação nesses últimos meses. O crescimento da economia brasileira em 2005 será superior - e bem superior - a 2,5%. Ademais, as taxas de juros estão diminuindo, embora menos do que eu gostaria. A probabilidade de que em 2006 a taxa de crescimento seja bem acentuada e bem maior que a deste ano é alvissareira. Então, eu apenas gostaria de ressaltar que V. Exª poderá, em breve, dar boas notícias ao povo brasileiro, pois a taxa de crescimento do PIB será muito positiva no final da gestão do Governo Lula.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, eu o tenho em alta conta, não só como grande Senador que é, mas também como homem sensato, inteligente e que raciocina bem.

            Não acredito que V. Exª incorpore esse discurso do Presidente Lula, que não possui essas qualidades que V. Exª detém. O Presidente Lula diz que “são agourentos aqueles que combatem a sua política econômica”. Isso é um verdadeiro absurdo! Também não posso aceitar que V. Exª diga que estou torcendo pelo pior. O problema é que nós alertamos que essa é uma política danosa e que não vai levar o País ao crescimento econômico. Leva, sim, à satisfação ao mercado, à satisfação das entidades financeiras, que não precisam emprestar ao produtor; basta emprestar sempre ao Governo, que detém quase 70% da política de crédito.

Agora, o que está acontecendo neste trimestre é o IBGE que está divulgando. Seria muito bom que fosse diferente, mas dizíamos que iria acontecer isso.

Saiba V. Exª que a imprensa noticia que o País, para crescer acima de 2,5% - por exemplo 2,8% - vai precisar, neste trimestre, crescer a pelo menos 3,7%. Se for para 3%, precisaremos crescer 4%. Isso não será alcançado em hipótese nenhuma.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu acho que vai, porque V. Exª tem trabalhado arduamente aqui, o que significa uma maior produtividade para o Brasil. Nós todos estamos trabalhando intensamente. Se formos medir a produtividade do Senado, justamente neste último trimestre, veremos que foi a mais alta - só para dar um exemplo daqui, onde podemos acompanhar de perto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, mais uma vez apelo para sua inteligência. Lamentavelmente, não é a produtividade do Senado - que acho elevada - que levará o País ao desenvolvimento, mas a política macroeconômica. Não é possível manter essa taxa de juros elevada dessa forma. O que tem causado essa taxa de juros? Toda a produção cai, ganham os que estão emprestando ao País, e o dólar, deprimido.

O que está acontecendo com o agronegócio, Sr. Presidente? É a maior crise que o agronegócio vive. Até o ano passado, o Governo mencionava o agronegócio como sua grande obra. Na verdade, não fez absolutamente nada pelo agronegócio. Não fez infra-estrutura, não abriu crédito, não protegeu, inclusive, o valor da nossa mercadoria. Deveria haver um dólar mais realista. Esse que está aí é um dólar artificial. Então, lamentavelmente, na verdade, é uma incorreção de uma política mal formulada e que não está atendendo à maioria do povo brasileiro, atende simplesmente a um segmento.

Então, está aí, Sr. Presidente - não abusarei da sua paciência -, o que o País não queria que acontecesse, mas lamentavelmente está ocorrendo. Voltamos a não crescer; ao contrário, tivemos um retrocesso, uma recessão no terceiro trimestre do ano. Lamentavelmente, o País terá um crescimento irrisório e pífio neste ano por conta da malfadada política econômica do Governo Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a delicadeza e a gentileza do Senador Ney Suassuna.

Eu gostaria de tratar desse assunto que, hoje, domina todos os meios de comunicação do nosso País: a divulgação do resultado do crescimento baixo do País. Estamos crescendo como rabo de cavalo, estamos crescendo para baixo.

De acordo com o IBGE, o PIB, no terceiro trimestre deste ano, teve uma diminuição de 1,2% em relação ao segundo trimestre de 2005. Isso surpreendeu, Sr. Presidente, até mesmo os analistas mais pessimistas, porque foi a maior queda percentual dos últimos dois anos e meio, trazendo, inclusive, à cena e colocando na berlinda a política econômica do Ministro Palocci, a política econômica desse Governo que privilegia apenas o superávit primário. Em que se baseia o superávit primário? Em juros altos, na inibição dos investimentos. Ao mesmo tempo - isso é o mais dramático -, no crescimento dos gastos correntes do Governo, que continua empregando e procurando, por meio de programas assistencialistas que não resolvem o problema do crescimento do País, fazer o superávit primário por meio de redução de investimentos e do aumento dos gastos correntes.

Ouvimos, por diversas vezes, o Ministro Palocci dizer que agora entramos num ritmo seguro de crescimento, que não teremos sustos em virtude de um crescimento elevado e, depois, uma queda. Estamos assistindo exatamente a isso, Sr. Presidente! No ano passado, houve um crescimento em torno de 4% do Produto Interno Bruto; este ano não haverá, sequer, os 3% anunciados! Provavelmente, ficará em 2,5%, o que é quase metade da média dos países emergentes do mundo inteiro.

Estamos perdendo uma oportunidade praticamente ímpar quando o mundo inteiro é comprador, está investindo em todos os setores. A China cresce a 9%, os países da América Latina também crescem. A Argentina, por exemplo, renegociou a dívida e o país volta a crescer; o Chile, da mesma forma. Enquanto isso, nós estamos com esse crescimento medíocre de 2,5%, isso porque ainda existe o efeito do ano de 2004; senão o crescimento seria menor ainda, Sr. Presidente.

Então, está bastante claro para todos que não embarcamos no tal crescimento sustentado, como reiteradas vezes afirmou o Ministro Palocci e foi encampado pelo Presidente Lula. O Brasil, mais uma vez, está sofrendo as conseqüências de uma política econômica que, reafirmo, é equivocada, prejudicial, danosa, é suicida. Ela está sustentando esse superávit, está sustentando o mercado financeiro com taxas baixas de risco país porque o juro praticado no Brasil - que é duas vezes maior do que o juro do segundo país colocado, que já não é a Turquia, mas o México. Estamos com taxas de 13% a 14% de juros reais, descontada a inflação, contra 7%, que é a praticada no país que ocupa o segundo lugar no ranking dos juros altos. Se olharmos a taxa da média de juros praticados pelos países emergentes, veremos que a nossa é três vezes superior em termos de taxa de juros. Isso desanima os setores produtivos e prejudica todos os trabalhadores brasileiros, porque o País não cresce e perde uma oportunidade única de se desenvolver.

Portanto, Sr. Presidente, em nome dessa falsa estabilidade econômica, estamos sacrificando todo o País. Nos últimos três anos, queira o Governo ou não, temos assistido ao aumento de impostos. Isso penaliza todos neste País, pois o cidadão mais comum paga imposto quando compra um quilo de feijão ou um quilo de arroz, e os empresários, que produzem, estão sendo escorchados por taxações, como a da Cofins, que foi elevada mais de 150%. A título de não haver acumulatividade, o Governo eleva a taxa da Cofins - antes 3%; agora, 7,6%. Um verdadeiro presente de grego é o que foi dado.

Então, há mais impostos, mais juros e menos investimentos. Portanto, o resultado alcançado não poderia ter sido outro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permito, com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Queria apenas ressaltar que me parece que V. Exª está torcendo para que as coisas não caminhem tão bem, porque já existem indícios de recuperação nesses últimos meses. O crescimento da economia brasileira em 2005 será superior - e bem superior - a 2,5%. Ademais, as taxas de juros estão diminuindo, embora menos do que eu gostaria. A probabilidade de que em 2006 a taxa de crescimento seja bem acentuada e bem maior que a deste ano é alvissareira. Então, eu apenas gostaria de ressaltar que V. Exª poderá, em breve, dar boas notícias ao povo brasileiro, pois a taxa de crescimento do PIB será muito positiva no final da gestão do Governo Lula.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, eu o tenho em alta conta, não só como grande Senador que é, mas também como homem sensato, inteligente e que raciocina bem.

            Não acredito que V. Exª incorpore esse discurso do Presidente Lula, que não possui essas qualidades que V. Exª detém. O Presidente Lula diz que “são agourentos aqueles que combatem a sua política econômica”. Isso é um verdadeiro absurdo! Também não posso aceitar que V. Exª diga que estou torcendo pelo pior. O problema é que nós alertamos que essa é uma política danosa e que não vai levar o País ao crescimento econômico. Leva, sim, à satisfação ao mercado, à satisfação das entidades financeiras, que não precisam emprestar ao produtor; basta emprestar sempre ao Governo, que detém quase 70% da política de crédito.

Agora, o que está acontecendo neste trimestre é o IBGE que está divulgando. Seria muito bom que fosse diferente, mas dizíamos que iria acontecer isso.

Saiba V. Exª que a imprensa noticia que o País, para crescer acima de 2,5% - por exemplo 2,8% - vai precisar, neste trimestre, crescer a pelo menos 3,7%. Se for para 3%, precisaremos crescer 4%. Isso não será alcançado em hipótese nenhuma.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu acho que vai, porque V. Exª tem trabalhado arduamente aqui, o que significa uma maior produtividade para o Brasil. Nós todos estamos trabalhando intensamente. Se formos medir a produtividade do Senado, justamente neste último trimestre, veremos que foi a mais alta - só para dar um exemplo daqui, onde podemos acompanhar de perto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, mais uma vez apelo para sua inteligência. Lamentavelmente, não é a produtividade do Senado - que acho elevada - que levará o País ao desenvolvimento, mas a política macroeconômica. Não é possível manter essa taxa de juros elevada dessa forma. O que tem causado essa taxa de juros? Toda a produção cai, ganham os que estão emprestando ao País, e o dólar, deprimido.

O que está acontecendo com o agronegócio, Sr. Presidente? É a maior crise que o agronegócio vive. Até o ano passado, o Governo mencionava o agronegócio como sua grande obra. Na verdade, não fez absolutamente nada pelo agronegócio. Não fez infra-estrutura, não abriu crédito, não protegeu, inclusive, o valor da nossa mercadoria. Deveria haver um dólar mais realista. Esse que está aí é um dólar artificial. Então, lamentavelmente, na verdade, é uma incorreção de uma política mal formulada e que não está atendendo à maioria do povo brasileiro, atende simplesmente a um segmento.

Então, está aí, Sr. Presidente - não abusarei da sua paciência -, o que o País não queria que acontecesse, mas lamentavelmente está ocorrendo. Voltamos a não crescer; ao contrário, tivemos um retrocesso, uma recessão no terceiro trimestre do ano. Lamentavelmente, o País terá um crescimento irrisório e pífio neste ano por conta da malfadada política econômica do Governo Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.