O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, falarei menos que cinco minutos, até porque entendo que diversos Senadores estão esperando.

Srª Presidente, quero cumprimentar o Presidente da Câmara e o do Senado, como também todas centrais sindicais e confederações, pelo ajuste que fizeram nesta semana, depois que houve a marcha pelo salário mínimo e pela atualização da tabela do Imposto de Renda e também pela redução da jornada de trabalho, para que a Comissão Especial, composta de sete Deputados e sete Senadores, seja instalada na próxima terça-feira.

Faço um apelo a todos Deputados e Senadores que farão parte dessa Comissão para que estejam presentes na sala da Comissão indicada pelo Presidente da Casa, conforme comunicado a todos os gabinetes, para que a Comissão seja instalada, e construamos então, definitivamente, um projeto de recuperação, atualização permanente do valor do salário mínimo, estendendo o mesmo percentual a todos os aposentados e aos pensionistas.

Quero cumprimentar não apenas as Centrais, como também as Confederações e o Dieese, que também fará parte desse momento importantíssimo em que estamos para votar a peça orçamentária. Esta peça orçamentária tem que ter já como rumo o debate estipulado nas duas Casas sobre o valor do salário mínimo.

Estive conversando hoje pela manhã com o Deputado Carlito Merss, que é o Relator da Comissão de Orçamento. Diz S. Exª que vai fazer de tudo para que ultrapasse o valor original, que é de R$321,00. Já me sinalizava com R$340,00 - sinalizou, vai tentar trabalhar nesse sentido. E eu acho que podemos chegar, se depender da vontade deste Parlamentar, a algo em torno de R$400,00.

Entendo que a Presidência da República também vai colaborar. Porque o Presidente Lula criou, no âmbito do Executivo, uma Comissão especial que está também debatendo um novo valor do salário mínimo. Vou propor na primeira Comissão a ser realizada que as duas Comissões sentem e trabalhem com um projeto comum para ver se, esse ano, teremos um salário mínimo que atenda às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como manda o art. 7º da nossa Constituição.

Srª Presidente, para dar espaço, como me foi já solicitado, aos outros Parlamentares, eu queria que V. Exª considerasse como lidos na íntegra os meus dois pronunciamentos. O segundo pronunciamento diz respeito a uma análise da situação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, que é muito grave, nesse momento da história do nosso País, onde eu aponto alguns caminhos para a recuperação da economia do Estado.

Fiquei exatamente, calculo eu, em dois minutos e meio. Agradeço a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta Tribuna para falar sobre a 2ª Marcha Pela Valorização do Salário Mínimo que foi realizada nos dias vinte e oito e vinte e nove de novembro e que culminou ontem onde o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros e o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, receberam os representantes das principais centrais sindicais do Brasil.

CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, SDS e CAT entregaram uma pauta de reivindicações onde constam alguns itens que são bandeiras históricas do movimento sindical brasileiro. Além de reivindicarem o aumento do salário mínimo para R$400 em 2006, os trabalhadores defendem o reajuste de 13% na tabela do Imposto de Renda, a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas semanais sem redução de salários e uma política de valorização dos servidores públicos. 

Como já falei aqui nesta Tribuna na terça-feira, as reivindicações do movimento sindical e social convergem à vida pública e parlamentar deste senador. Quando ascendi ao Congresso em 1986 na Constituinte, pude trazer, já que sou oriundo do movimento sindical, todas essas bandeiras de luta, que são justas e vêm ao encontro das necessidades da classe trabalhadora.

Os meus ilustres pares, Senador Renan Calheiros e Deputado Aldo Rebelo, com a antevisão de que cada vez mais é necessário à construção de um conjunto de medidas que aporte e dê embasamento a uma verdadeira política para o salário mínimo anunciaram para a próxima terça-feira, dia 06, a instalação de uma Comissão Mista Especial para construir uma política permanente de recuperação do salário mínimo, cumprindo assim o Ato nº 3 do 2º semestre de 2005, assinado pelas duas casas.

Os Presidentes Renan Calheiros e Aldo Rebelo estão de parabéns pela atitude e lembro que em 02 de dezembro de 2004 apresentei e aprovei por unanimidade requerimento criando a Comissão Mista Especial do Salário Mínimo.

Sr. Presidente, com a instalação da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo teremos enfim um foro privilegiado para debater um assunto de grande relevância para a sociedade brasileira. Espero que esta Comissão cumpra seu papel para termos uma política permanente de recuperação do salário mínimo, porque o trabalhador brasileiro será o principal beneficiado.

Teremos oportunidade de debatermos o Projeto de Lei nº 314 de nossa autoria que prevê para 2006 um salário mínimo de R$400,40; estendendo os mesmos percentuais aos aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também de dizer, como segundo assunto, que se analisarmos os dados sobre a economia brasileira vamos perceber que ela está indo bem em relação aos anos anteriores.

Lamentavelmente, a situação do Estado do Rio Grande do Sul não acompanha o quadro nacional.

Ao examinarmos os dados econômicos do Estado em 2005 percebemos o quanto instáveis são esses resultados. Os reflexos do campo tem influenciado sobremaneira na indústria e no comércio, castigando violentamente a economia gaúcha.

Os bons resultados de 2004, nos investimentos, nas exportações, no comércio, e nos lucros da empresas gaúchas, lamentavelmente, não se repetiram em 2005, e o sentimento de fragilidade, aliado aos juros altos, ao câmbio desajustado e ao clima imprevisível, inibiram os investimentos.

O Estado do Rio Grande do Sul, detentor de um dos maiores e mais diversificados parques industriais deste país atingiu em 2004 um crescimento de 8% do seu Produto Interno Bruto - PIB, porém, a previsão para este ano é de que haja um decréscimo de 3%.

As vendas industriais no Estado sofreram, de janeiro a junho deste ano, uma variação negativa de mais de 9%. O setor agropecuário demitiu 4,45% e a construção civil demitiu 1,8%. Resultados preocupantes que demonstram um cenário muito desfavorável ao crescimento econômico do Estado.

Já os setores de serviços e comércio tiveram percentuais positivos, apesar de modestas variações, efetuaram contratações durante este ano.

Os empresários calçadistas viram sua competitividade ir ao chão com as restrições argentinas, a invasão dos produtos chineses, a limitação das transferências de créditos de ICMS, o dólar desvalorizado, a alta carga tributária e os juros elevados. Suas exportações suportaram uma queda de 10%. Em dados reais, exportamos 158,22 milhões de pares de sapato contra 176,19 milhões exportados no ano passado.

O agronegócio sofreu sua maior queda nos últimos 10 anos! No primeiro semestre deste ano, as exportações decresceram 8,72% no Estado do Rio Grande do Sul. O clima foi o principal responsável pela perda de competitividade do agronegócio gaúcho, produzindo números que provocaram desânimo ao nosso produtor.

No âmbito nacional, os produtos com maior queda do Valor bruto de produção foram o milho; a soja; o arroz; o trigo e o algodão.

Dados do Ministério da Agricultura apontam que a renda agrícola das 20 principais culturas brasileiras diminuiu: os R$96,7 bilhões apurados neste ano estão longe dos R$108,5 bilhões do ano passado e do recorde de R$113,4 bilhões contabilizados em 2003.

Sr. Presidente, apesar de alguns números extremamente desanimadores o Estado ainda tem o que comemorar.

Destacamos o crescimento das quantidades exportadas no setor de produtos químicos, com acréscimo de 16,0% em volume de exportações, e ainda, acréscimos nos preços das exportações de produtos químicos em 23,4%, de veículos em 18,5% e de máquinas e equipamentos em 16,8% .

A movimentação de contêineres no Porto de Rio Grande cresceu 10%, sendo responsável por 95% das exportações do estado. O aumento deve-se principalmente às exportações de carnes de frango e gado e de maçã.

Até o mês de outubro deste ano o Rio Grande do Sul foi o terceiro pior desempenho no país, superior apenas aos estados de Alagoas e Rio de Janeiro.

Acredito que para superar a crise gaúcha serão necessárias medidas de longo e médio prazo, de forma que venham a contribuir para um crescimento sustentado.

Para retomar o crescimento é preciso alterar a atual política econômica, fortalecendo medidas que contribuam para a geração de emprego e renda e fortalecem o mercado interno.

É imprescindível aprovar uma reforma tributária menos onerosa ao empregador e mais justa para com a sociedade brasileira.

E, por fim, é preciso que sejam repassados, pela União, os valores referentes às isenções do ICMS das exportações e que seja renegociada a sua dívida com o governo federal, que já apresenta um déficit estrutural de R$1,2 bilhões por ano.

Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar este pronunciamento com uma frase do saudoso Dom Hélder Câmara:

“Quando sonhamos sozinhos é só um sonho; mas quando sonhamos juntos é o início de uma nova realidade”.