O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Presidente Serys Slhessarenko, Srs. e Srªs Senadoras, está ocorrendo, agora, no Ministério da Defesa um seminário sobre defesa nacional com foco sobre a Amazônia, onde há vários palestrantes, inclusive, um professor indígena de Roraima.

Srª Presidente, foi noticiado no site do PDT que o andar térreo da sede da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, no centro do Rio, foi pequeno para abrigar todos os militantes do Partido que quiseram acompanhar, no dia 20 de outubro, a palestra do Presidente do Clube Militar General Luiz Gonzaga Lessa, ex-Comandante Militar da Amazônia. O encontro foi organizado pelo Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT e contou, entre outros, com a presença do Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, e do Secretário-Geral, Manoel Dias.

Lessa, em sua longa exposição, pontuou os principais problemas enfrentados pela maior floresta do mundo e, munido de dados, apresentou números desconhecidos pela grande população, por conta do boicote da mídia sobre a questão amazônica a partir do ponto de vista dos brasileiros - o que é inadmissível até pelo fato de a Amazônia totalizar 56% do território brasileiro e ser inadmissível para um patriota, sob qualquer aspecto, abrir mão da soberania do Brasil sobre essa área.

Disse o General:

A Amazônia é compartilhada por oito países, sendo que a maior parte dela está em território brasileiro. Nela está o maior banco genético do mundo, além de um terço da água doce do planeta. Ela é rica em todos os minerais conhecidos e a maioria de suas jazidas estão lá intocadas, embora já haja várias frentes de exploração. Para se ter idéia da grandeza dessas jazidas, 95% do nióbio do mundo estão na região de São Gabriel da Cachoeira, na região da Cabeça do Cachorro, ao norte do Amazonas, intocados.

O nióbio é um metal usado nas ligas para fazer revestimento de satélites e em aparelhos de alta precisão, por ser um minério de alta resistência e pouco peso.

Srª Presidente, de acordo com o General - Comandante Militar da Amazônia dos anos de 1998 e 1999 -, os últimos governos brasileiros não dão à Amazônia a importância e a prioridade que ela merece, daí a descontinuidade das políticas públicas para a região, a falta de planejamento estratégico e o verdadeiro abandono dos reais interesses do Brasil na região, permitindo, na prática, o avanço da cobiça internacional sobre o maior banco de biodiversidade do Planeta e da maior reserva de água doce do mundo, origem das futuras guerras, segundo análise do pentágono.

A globalização está aí. Existem muitos líderes internacionais que defendem que a Amazônia é um bem internacional, que a soberania do Brasil e dos demais países da região sobre a floresta é relativa - por isso, seria necessária a autorização dos organismos mundiais para a exploração de seus recursos naturais e manejo da floresta. Eles falam em “soberania relativa” como se fosse possível existir meia soberania, já sabendo que, daqui a alguns anos, a disputa das fontes de água será palco de batalhas no mundo.

Na questão ambiental, Lessa argumentou que existe um trabalho sistemático da mídia - nacional e internacional - de defesa feroz da “intocabilidade” da Amazônia e de seus recursos a título de preservar a floresta, o que não é interesse do Brasil, porque o tempo conspira contra o Brasil. Ele citou o Governo JK e a importância da construção de Brasília, porque hoje ninguém contesta que Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins pertencem ao Brasil, e só ao Brasil. Na sua visão, é fundamental o Brasil acelerar o Projeto Calha Norte e ocupar especialmente as regiões fronteiriças do Norte do País, isoladas e de floresta contínua, para evitar, no futuro, que nações hegemônicas, a título de preservar o meio ambiente, tenham condições de quebrar a soberania do Brasil.

Disse o General Lessa:

Isso é muito sério, porque eu acho que o brasileiro deve, sim, explorar a floresta e as riquezas do subsolo amazônico em benefício do Brasil. Somos um País em franco desenvolvimento e não há sentido mantermos a Amazônia como se fosse um museu intocável. É claro que não podemos destruir, é claro que temos que preservar, mas é fundamental dizer que existem formas sustentáveis de realizar essa exploração, e caso não façamos isso, caso não exploremos a Amazônia, o interesse internacional acabará fazendo isso, em detrimento dos reais interesses do Brasil.

Lessa relatou que dois terços do potencial hidroelétrico do Brasil estão na Região Norte, e é um absurdo não usarmos o que a natureza nos deu, em benefício dos brasileiros. Abordou, ainda, assuntos ligados aos índios, defendendo políticas diversas para as tribos, em função de seus estágios de desenvolvimento - inclusive a segregação de índios “que ainda vivem na Idade da pedra”.

Lessa disse:

Quando fui comandante da Amazônia, conheci muitos índios Secretários Municipais e até mesmo Secretários de Estado. Conheci índios primitivos, vivendo como nossos ancestrais, conheci índios aculturados, vivendo como caboclos da Amazônia, e conheci até índios de paletó e gravata. A discussão sobre a questão indígena, é complexa, e não há como simplificá-la. Hoje, a base de nossas forças terrestres, por exemplo, é o povo da mata que vive com a natureza - muitos deles descendentes de índios.

General Lessa criticou, também, a política da demarcação de terras indígenas em áreas contínuas em extensões absurdas, como aconteceu, recentemente, por exemplo, no meu estado de Roraima, na região da serra da Raposa, uma imensa extensão no território de Roraima, foi ocupada, nessa região, onde 12% do território brasileiro - uma extensão imensa do território de Roraima - foram colocados sob a guarda, como reserva, de menos de quatrocentos mil brasileiros indígenas. Roraima é um Estado inviabilizado economicamente, falou Lessa, embora seja a porta de entrada do Brasil no Caribe, pelo fato de mais de 57% de seu território ser considerado área de reservas indígenas - inclusive a Raposa Serra do Sol, onde se concentra a maior jazida de urânio do Brasil.

Essa informação até eu ignorava, de que lá em Roraima nós temos a maior jazida de urânio. E o urânio é o combustível mais limpo do futuro. Quando esgotarmos os nossos recursos hídricos, vamos ter que apelar para esses minérios radioativos para gerar energia e não deixar que o povo passe fome no País por falta de trabalho e falta de emprego.

Lessa apresentou aos presentes lá na Fundação Pasqualini também um grande mapa da região Norte do Brasil, onde localizou primeiro os grandes corredores de preservação do meio ambiente, sobrepondo no mesmo mapa, depois, as reservas conhecidas e não exploradas de diversos minerais estratégicos e, depois, sobrepondo no mesmo mapa, as áreas mapeadas como reservas de nações indígenas. Mostrou, em termos visuais, as áreas da Amazônia que, “por políticas públicas de funcionários e de agências brasileiras”, por falta de visão estratégica do interesse nacional, estão condenadas a se manterem como santuários se os brasileiros e o Governo brasileiro não mudarem a sua atual política de ocupação e exploração dos recursos naturais da Amazônia brasileira.

Já em fase de conclusão de sua palestra, afirmou ser de extrema importância o fortalecimento da vontade nacional em torno da Amazônia e a priorização da exploração dos recursos da floresta pelo Brasil.

Segundo ele, “a cobiça internacional é uma realidade. Não podemos ficar parados ouvindo o capital internacional dizer que a Amazônia é um bem mundial para daqui a alguns anos não podermos explorar mais nada, mantermos a região intocada para posteriormente ser explorada pelo interesse internacional”.

O General Lessa condenou também o Projeto de Lei nº 4.776, de 2005 - a Lei das Florestas -, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a exploração dos recursos naturais da floresta por meio de concessões a ONGs e inclusive a empresas internacionais. Ele definiu esse projeto como mais uma ameaça à soberania brasileira, como muitas que acontecem, inclusive a ação permanente de organizações internacionais, ditas de defesa do meio ambiente, em diversas áreas da Amazônia Legal brasileira. Lessa criticou o governo Lula por insistir nesse projeto de lei, que “nem Fernando Henrique teve coragem de tocar para frente”.

“O atual governo enxerga a floresta de uma forma equivocada. Temos que saber o sentido da palavra soberania para termos força de defender nossas terras. A pior ameaça é dizer que a Amazônia tem tamanho incomensurável, mais ela jamais terá um preço - com especularam anos atrás, sugerindo doar pedaço dela para pagar a dívida externa do Brasil. Acredito que a solução desses problemas seja a integração da floresta ao povo. A Amazônia tem de deixar de ser um apêndice do Brasil para se tornar uma prioridade dos brasileiros. É preciso acabar com as políticas pontuais para a região e realizar projetos em longo prazo, e não descontinuados como acontece hoje” - concluiu Lessa.

Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, mais uma vez o General Lessa expõe, com sabedoria, alguns dos problemas que assolam a Amazônia e põem em risco a nossa soberania nacional.

São palavras que devem encontrar ressonância na mente de todos os brasileiros verdadeiramente comprometidos com o Brasil e interessados em nossa soberania.

Muito obrigado.