O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, ouvi atentamente os Líderes José Agripino e o meu Presidente, Tasso Jereissati, homens experientes, ex-Governadores e que conhecem este País como ninguém. Desta tribuna, S. Exªs tentaram dar explicações ou interpretar as razões da queda espetacular do PIB brasileiro, o contrário do que ocorreu na maioria dos países semelhantes ao nosso.

O principal motivo que encontraram foi a falta de liderança dos homens que ocupam hoje o poder no País.

O Senador Magno Malta, há pouco, disse que se tratava de vaidade dos Ministros brasileiros. Quero, entretanto, ir mais longe; ser mais contundente. Quero aqui afirmar, sem medo de errar e sem nenhum receio: a crise que o Brasil está atravessando hoje é uma crise, Sr. Presidente, de burrice, é uma crise de incompetência.

V. Exª, Sr. Presidente, é testemunha de que toda semana estamos aqui, alertando o Presidente Lula, por exemplo, que a arroba da carne de gado custa hoje R$45,00 e que, no governo passado, valia R$55,00; que um litro de diesel, naquela época, era R$0,70 e hoje custa R$2,00; que um saco de arroz custava R$50,00, ou seja R$0,80/kg; hoje, um saco de arroz custa apenas R$15,00; que um saco de soja valia R$40,00 e hoje, R$18,00.

Enquanto isso, o Governo estava comemorando. Comemorando o quê? Comemorando a desgraça dos agricultores brasileiros. Os reajustes vinham de maneira astronômica para quem? Para as multinacionais. E, aí, vinham reajustes para as vacinas, para os remédios, para os tratores, para os automóveis, para a energia elétrica e muitos outros.

E não é preciso, Sr. Presidente, ser inteligente para detectar que essa gente não tem mais como plantar; essa gente vendeu as matrizes, e nós vamos diminuir o nosso rebanho. E que o recuo dos produtores refletiria, evidentemente, na indústria da cidade. Foi o que aconteceu e irá continuar se aprofundando.

Outros tentam justificar a queda do PIB pela falta de investimentos na área social. Quando se fala em social, no Brasil, o Governo crê que cuidar do social é dar esmolas. Social, Presidente Lula, Sr. Presidente Mão Santa, é distribuir rendas, é incrementar o crescimento econômico, é gerar emprego. Mas não com um salário de R$ 300,00. Quem ganha R$ 300,00 é tão miserável quanto quem está desempregado. Salário tem de ser uma remuneração capaz de permitir a uma família viver com dignidade.

Além das referências que fiz, há uma preocupação ainda maior, Sr. Presidente. É que, enquanto o Governo patina, não implantando políticas para o homem do campo, não investindo em infra-estrutura, pratica uma política, por meio de alguns Ministérios e principalmente dos segundo e terceiro escalões, um verdadeiro terrorismo contra todos os que desejam trabalhar ou estejam trabalhando, inclusive a iniciativa privada.

Vejam o que está acontecendo, Sr. Presidente. Listei alguns pontos para que o Brasil possa ter conhecimento do que está acontecendo. O Governo Federal e outros Estados, assim como a iniciativa privada, estão querendo construir hidrelétricas no País, e estamos às vésperas de um novo apagão. Simplesmente, Presidente Mão Santa, não pode.

Há muita gente, muitos empresários, querendo produzir álcool. O Governador Zeca do PT tentou construir três usinas de álcool no seu Estado. Não pode, Sr. Presidente. E a alegação é que pode haver um vazamento na usina, pode atingir o rio Paraguai, podem as águas ir para o Pantanal e pode algum jacaré morrer bêbado. Incrível, Senador Mão Santa!

Há Estados querendo construir pontes. Não pode.

Há gente querendo transportar através dos rios. Não pode.

No final do Governo Fernando Henrique, foram construídas várias balsas para transportar a soja no rio Araguaia, com dinheiro do povo - acredito que cerca de R$ 50 milhões. Até hoje, 5 anos depois, elas estão paradas, enferrujando, balsas que iam transportar 800 mil toneladas cada uma, com dois rebocadores e cada uma com dois motores Scania para impulsionar a barcaça. Não pode transportar. Alegação: é que vai fazer uma pequena onda, que vai derrubar um pedacinho do barranco do rio.

Ora, Senador Mão Santa! Ora, meu Presidente do coração! Onde estamos?

Tem gente querendo comprar minério para exportar gusa, e a Vale do Rio Doce não entrega, não vende. Por quê? Porque há um monopólio escandaloso.

A própria Vale quer construir siderúrgicas - há três para serem construídas - para exportar aço, em vez de minério de ferro. Também não pode. O Cade já disse que não pode, mesmo com o parecer do Ministério Público. Onde vamos parar, Presidente Mão Santa? Onde vamos parar, Senador Alberto Silva?

Tem muita gente querendo plantar soja! Mas não pode, não deixam, não tem como.

Tem gente querendo reflorestar este País. Não pode, tem gente para dizer que não pode.

Tem prefeituras querendo construir vicinais. Não pode.

Tem gente querendo produzir camarões neste País. Não pode. Não adianta o empresário dizer que está tudo legal, que está de acordo com as exigências do Ministério do Meio Ambiente. Não pode. Não há razões que façam com que eles aceitem. Simplesmente não pode.

Tem governos querendo construir redes de energia elétrica por este País afora. Não pode. Na Bahia, o Governador Paulo Souto queria trocar o cabeamento de uma rede, mas nem trocar o cabeamento podia. O povo está sem energia, e a obra está parada, porque pode prejudicar algum passarinho que, por acaso, tenha que pousar naquele fio.

Tem empresas querendo trabalhar ajudando na importação de remédios - as trades -, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) diz: não pode. Se é produto primário, não pode; só pode importar o próprio dono do remédio, mas o dono do remédio não tem logística para fazer esse trabalho.

Então, repito o que disse antes: é uma questão de incompetência. Incompetência que podemos traduzir em burrice!

            Tem gente da iniciativa privada querendo construir portos. Não pode. Nossos portos no Espírito Santo estão prejudicados pela ação do Governo Federal. O Governo Paulo Hartung quer um porto que seja administrado pelo Estado. Não pode. Não fazem e não deixam fazer.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo a V. Exª mais dois minutos para que encerre o pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Mas há coisa pior, Sr. Presidente: a Petrobras quer aumentar a produção de petróleo na costa brasileira. Não pode, não deixam.

A Petrobras quer construir mais gasodutos neste País, tenta trabalhar, tenta construir. Presidente Mão Santa, não pode.

Tem a duplicação da BR-116 - esse é um grande exemplo - entre Curitiba e São Paulo. Falta duplicar 17km. Morrem 10, 12 pessoas semanalmente, mas não pode fazer o restante da duplicação, porque encontraram uma pedra com um ninho de papagaio; para não tirar o papagaio de sua casa, têm de morrer dezenas de pessoas semanalmente.

No meu Estado, queremos duplicar a BR-101 no trecho entre Cariacica e Serra. Não pode. O Governo do Estado pediu que lhe fosse repassada a estrada. Não pode, não repassam, não deixam que haja construção.

Há pouco, ouvi atentamente o discurso do Senador César Borges, que falava da necessidade de investir em saneamento básico. Ele explicou de maneira detalhada: a Caixa Econômica não deixa. Portanto, também não pode.

Esta Casa, Sr. Presidente, no momento oportuno, tem que instalar uma CPI para mostrar essa face do Brasil, implantada atualmente pela administração do PT, uma CPI para mostrar o que está paralisado neste País, uma CPI para mostrar os empresários que estão desencorajados de investir no País. Enquanto isso, nós não temos emprego, a população vive na miséria...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo mais um minuto para que V. Exª consiga a “CPI do Não Pode”.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Obrigado, Sr. Presidente, pela sua gentileza.

Ontem mesmo, ouvimos um Senador do Rio de Janeiro reclamar da violência. E a violência não está só no Rio de Janeiro, ou em São Paulo, ou na minha capital. Agora ela está indo para o campo, para o interior. A violência a cada dia aumenta mais. E não venham dizer que dando cesta básica, dando bolsa-escola vão resolver esse problema não. Não vão não. Vamos deixar de burrice neste País! Temos que distribuir renda, temos que gerar emprego, temos que colocar as empresas para trabalhar. Há empresários que têm coragem e querem produzir!

            É uma vergonha, Sr. Presidente, que estejamos patinando por causa de tanta incompetência. É uma vergonha, é uma coisa incrível! Mas tenho fé em Deus que isso há de passar, e só vai passar - eu acredito - no dia em que sair o PT do Governo deste País...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Foi cortado o som no momento mais emocionante. Então, prorrogo o seu tempo por mais um minuto, para V. Exª bisar o seu término.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Sr. Presidente, eu gostaria, porque a Senadora Ana Júlia fez uma...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ela vai também poderá usar da palavra, mas concedi o tempo para V. Exª concluir, porque faltou som. Eu vi tanta emoção...

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Conceda-me mais tempo, Excelência.

Ontem a Senadora Ana Júlia Carepa fez um discurso muito eloqüente - eu quase fiquei apaixonado por ele - e mostrou mais ou menos o que estou dizendo. S. Exª reclamou, rasgou o relatório da CPMI da Terra, porque não concordava com a maneira como ele fora feito. Estou com S. Exª em gênero, número e grau. Contudo, S. Exª deixou patente que é necessário que os sem-terra invadam as fazendas, invadam as propriedades para ajudar a reforma agrária.

            Isso é uma demonstração clara...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço a V. Exª que conclua e informo que a Senadora Ana Júlia está protegida pelo art. 14. Logo em seguida anuncio, porque já havia anunciado, o Senador Heráclito Fortes, do Piauí.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Isso é uma demonstração clara de que o Governo não tem políticas para o homem do campo. Não é possível que tenhamos de incentivar invasões de terra para que haja ação do Governo. Então, não há Governo!

E, falando na cidade, também não há política para os sem-teto... Ora, falta política habitacional no País. Não podemos, por causa disso, mandar invadir a casa do cidadão, nem os apartamentos.

Foi o discurso da minha prezada Ana Júlia Carepa que mostrou ao Brasil que este País não tem política para o homem do campo, que este País não tem Governo.