A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma explicação pessoal. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Quero dar um esclarecimento não só ao Senador João Batista Motta, mas também aos Senadores e Senadores e a todas as pessoas. Ontem eu disse que a jornalista Tereza Cruvinel se referiu à minha atitude naquela reunião, e eu disse que até poderia ser um exagero, mas que exagero maior foi o que fizeram os ruralistas.

Na verdade, não rasgamos o relatório da CPMI. Aquilo era uma proposta, um voto em separado, era um documento elaborado por um Parlamentar, que o distribuiu. Não era o relatório da CPMI. O relatório apresentado pelo Relator foi inclusive rejeitado pela maioria dos membros da Comissão.

Talvez eu não tenha sido entendida; então, quero esclarecer que não acho que se devam incentivar ocupações para que haja uma política agrícola para que o homem possa produzir no campo, principalmente o pequeno produtor. Diversas vezes tenho cobrado aqui uma diminuição mais acelerada da taxa de juros. Tenho cobrado aqui, quase todos os dias, o descontingenciamento de recursos. Tenho aqui não só cobrado, mas realizado ações. Hoje fizeram discurso em relação aos madeireiros, ao termo de ajuste de conduta, um documento que atrapalha os madeireiros, porque o termo de ajuste de conduta, assinado pelo Ibama nacional, Incra nacional e Ministério Público Federal, acaba impedindo que eles possam trabalhar.

Pois bem! Mais do que falar, estou agindo junto ao Incra, junto ao Ibama, junto ao ministério, junto ao Ministério Público. Vou, daqui a pouco, à Casa Civil - por isso pedi ao Senador Heráclito para falar logo - para, junto com os madeireiros, resolvermos este problema.

Não estamos defendendo as ocupações como forma de pressionar. Ao contrário, Senador João Batista Motta, e V. Exª, que conhece o meu Estado, sabe que o Pará é o Estado que tem a maior quantidade de assentamentos no Brasil. O Governo anterior fazia propaganda dizendo que tinha feito a maior reforma agrária do Brasil, que tinha assentado a maior quantidade de trabalhadores neste País. Mas, em que condições? V. Exª sabe em que condições? As piores.

Nós não queremos fazer a mesma coisa. Nós preferimos não assentar a mesma quantidade, queremos qualidade. Porque não adianta colocar o homem na terra sem assistência técnica, sem dar a ele condições de escoar o produto, sem dar a ele condições de preços, sem dar a ele energia elétrica. Esses programas estão sendo feitos.

Infelizmente, depois de um longo trabalho, dois anos de trabalho... Há um deputado que se diz estudioso do assunto, Xico Graziano. Acho que só o vi uma vez. Ele apareceu para votar o relatório da UDR. Que vergonha! E ainda se desmoralizou lá porque foi contestar, e o Relator, Deputado João Alfredo, deu um banho, ensinando ao Deputado Xico Graziano, do PSDB, muitas coisas das quais se diz estudioso, mas que havia esquecido.

Senador João Batista Motta, depende do ponto de vista. Eu sou do Partido dos Trabalhadores, O Ministério que mais gastou até agora, que já aplicou 90% dos recursos, é o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Ministério tem trabalhado com dificuldades, os recursos são poucos, precisamos de mais recursos. V. Exª sabe o quanto concordo com V. Exª em vários pontos. Quando eu critico, muitas pessoas falam que é fogo amigo. Não importa se é fogo amigo. Importa que nós queremos. Quem não quer uma política econômica com mais investimento é quem não quer que o Governo melhore.

É por isso que o PSDB defende tanto a política econômica do Antonio Palocci. É claro! Imagina! Só um cego vê. É lógico, porque se houver mais investimento, melhores gastos, é claro que a população vai sentir, principalmente a população mais pobre. Estou falando em nome das milhares de pessoas necessitadas. Então não acho que a ocupação seja necessária por isso.

Agora, na falta de condições, as pessoas ocupam!

O que é um absurdo é tentar dizer que é terrorismo ocupar. Terrorismo!? Crime hediondo?! Eu estou pedindo à Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas informações sobre o que significa terrorismo, o que significa ato terrorista, o que significa crime hediondo, para poder ensinar essas pessoas que esse tipo de ocupação não se trata de crime hediondo. Também acho que se cometem excessos dentro do Movimento dos Sem-terra. Não, jamais vão dizer que eu não falei isso porque falo isso há muito tempo. Em alguns momentos se cometem excessos, mas não podemos compactuar com a omissão, com o incentivo à violência, porque isso significa incentivar a impunidade e ser cúmplice de assassinato, que foi aquele absurdo que, infelizmente, depois que eu rasguei, foi aprovado pela CPMI da Terra.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista, queremos cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento, que foi um dos mais importantes a que assisti neste plenário. A Senadora utilizou cinco minutos, de acordo com o art. 14 do Regimento. Quero prestar solidariedade à Senadora do Pará por ela ter rasgado o relatório. A nossa geração aprendeu com Che Guevara, que disse: “Se és capaz de tremer de indignação cada vez que se comete uma injustiça no mundo, somos companheiros, e isso é o mais importante.”

Concedo a palavra ao Piauí, ao seu extraordinário representante, não ainda tão grande quanto Alberto Silva, mas seria a medalha de prata do Piauí. O Senador Heráclito Fortes tem um significado muito grande que me deixa orgulhoso: ele é Presidente da União Parlamentar do Brasil e, em Genebra, na Suíça, percebi sua importância. Foi eleito um italiano, mas foi eleito porque ele teve a inteligência de buscar o apoio de Heráclito Fortes, que conseguiu o apoio de toda a bancada latino-americana, o Parlatino, que eu representava, o Deputado Ney Lopes, e deu a vitória ao italiano.

Conhecemos o Senador Heráclito Fortes como um grande líder municipalista, e é hoje um grande líder no mundo.

Regimentalmente, V. Exª tem dez minutos. Depois, o País quer ouvir o Senador Magno Malta.