O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, obrigado pelos elogios. V. Exª, normalmente, é generoso com os seus companheiros. Isso é que o faz maior que nós: sua generosidade, esse gesto de grandeza. Senador Heráclito Fortes, Senadora Lúcia Vânia, Senador Mão Santa, na semana passada, no sábado, tive a oportunidade de participar de um encontro, de um debate, de um seminário sobre violência no Município da Serra, no Espírito Santo. Trata-se de um grande município, que cresceu desordenadamente com aqueles que abandonavam seus Estados e buscavam emprego na instalação, à época, da CST, da Vale do Rio Doce. E o Município se tornou muito violento. Foi governado pelo Senador João Batista Motta por duas vezes. E, nos últimos oito anos, por meu amigo particular - irmão - ex-Prefeito Sérgio Vidigal. Imagino que um dos quadros mais importantes com capacidade administrativa neste País, porque administrou miséria. E, ao deixar o Governo, tinha um pouco mais de 90% de aceitação, depois de oito anos. Falo de um Prefeito do PDT. Agora, o Município é dirigido por um sucessor chamado Aldifas, um técnico dos quadros da equipe de Vidigal. Era um Município extremamente violento, Senadora Lúcia Vânia, que já figurou como o primeiro, em violência, no Brasil, há alguns meses. Agora, os últimos dados demonstram que o Município caiu para o sexto lugar.

Depois da iniciativa de criar uma secretaria de ações na área social, no que diz respeito a trabalhos preventivos a fim de coibir a violência, porque a parte de repressão pertence à polícia e a algumas iniciativas desta, nomearam um Secretário chamado Ledir Porto. Senador Mão Santa, isso interessa a V. Exª, preste atenção no que estou falando porque é interessante para V. Exª, que foi Prefeitinho, Governador e que será Governador novamente.

Aliás, estive no Piauí e escutei todos dizerem a mesma coisa. Dizem que Rui Barbosa teve trinta e um anos de Senado. Por que o Senador Alberto Silva só terá dezesseis? Disseram-me que era um mote criado pelo Senador Mão Santa, defendendo vinte e quatro anos de Senado e, depois, mais oito, para o Senador Alberto Silva. O Brasil, também, merece uma cabeça, uma integridade como S. Exª, aqui, no Senado.

Senador Mão Santa, esse Secretário a que me refiro, Senadora Lúcia Vânia, há 13 anos eu o tirei da cadeia por tráfico de drogas.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Magno Malta, eu estava atento porque, regimentalmente, às 18 Horas e 30 minutos, eu teria que prorrogar a sessão para que o Brasil ouvisse V. Exª. E o Brasil está aguardando o pronunciamento do Senador José Maranhão e da Senadora Lúcia Vânia. Então continue com toda a tranqüilidade, porque jamais cortarei a palavra de V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - V. Exª quer prorrogar?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei para ouvir V. Exª e os dois oradores seguintes porque V. Exª recebe a inspiração da sua santa mãe Dadá.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Tirei esse Secretário da cadeia 13 anos atrás por tráfico de drogas, envolvido com roubo de carga. Um dado curioso, Senador Mão Santa, foi que peguei esse rapaz no interior, numa cidade chamada Barra de São Francisco, atendendo a um pedido que a família me fez, e ele veio comigo. Naquela época, nossa casa de recuperação, dirigida pela minha esposa - há 25 anos tiramos gente das ruas, das cadeias -, estava muito cheia, e fui obrigado a levá-lo para minha casa. Há 13 anos, ele tinha o 2º ano primário. Fez o primário, o ginásio, o segundo grau. Formou-se em Administração. Hoje faz mestrado em Gestão Ambiental, tem uma obra social maravilhosa. Foi Vereador no Município dele, marcou pela sua dignidade, pelo seu trabalho, pela honradez e pela restauração definitiva de um caráter - acredito em investimento em vidas -, e hoje é Secretário desse Município. Depois que ele assumiu a Secretaria, a violência em seu Município caiu; era o primeiro do ranking e caiu para sexto. Então, quero homenagear aqui a vida e aqueles que acreditam nela.

Minha mãe, D. Dadá, que V. Exª acabou de citar, era analfabeta profissional. Das muitas coisas que ela me ensinou, Senador Mão Santa, uma foi de fundamental importância. Ela me disse o seguinte: “Meu filho, a vida só tem sentido quando investimos na vida dos outros”.

Fui participar desse seminário sobre segurança pública, e lá estava comandando-o o Secretário Ledir Porto. Um cidadão, Senador Maranhão, que eu vi depauperado, desmoralizado, sem esperança, sem crédito pessoal nem familiar. As últimas esperanças da sua mãe foram investidas na iniciativa de o termos aceitado em nossa instituição de recuperação de drogados. E, como ele, centenas de outros.

Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) para gerir políticas públicas na área de prevenção, as instituições de recuperação de drogados foram abandonadas no Brasil e ainda o são. São obras sacerdotais, de pessoas que, numa iniciativa meramente sacerdotal, colocam suas vidas à disposição dos outros, dividindo o seu pão, a sua geladeira, o seu leite, sacrificando a sua privacidade, juntamente com a sua família, para poder ajudar os outros.

No Governo Lula, eu esperei e ainda espero ter uma oportunidade de falar com o Presidente. Existem centenas de entidades neste País. Senador Mão Santa, quando alguém tira um drogado da rua, no primeiro momento parece que se fez um favor ao drogado. Só no primeiro momento. Mas o favor maior se faz é à sociedade de onde ele está sendo tirado. Quando se tira um drogado de um bairro, tira-se do bairro, da rua, a possibilidade de um estupro, de um seqüestro, de um assalto, de um roubo de carro, de uma agressão a uma mãe, a um pai, a uma criança. Isso quando se tira um indivíduo. E quando se tiram dois, três, quatro, cinco, seis, dez, o serviço mais digno prestado à sociedade ajuda no combate direto à violência.

Senador Mão Santa, é preciso que a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), que o Presidente Fernando Henrique Cardoso deixou com Orçamento de R$ 68,00 - imagino que ainda não tenha passado disso -, ao encerrar o Governo Lula, centre todas as suas forças nessa obra social de grande relevância.

Senadora Lúcia Vânia, no seu Estado, há muitas dessas entidades, muitos desses abnegados que não têm qualquer tipo de visão ou de carinho dos Governos no sentido de ajudá-los por estarem fazendo um grande favor a um Governo que nada sabe fazer nessa área. E essas pessoas que atuam na ponta, recebendo esses já desesperançados, essas pessoas que enxugam lágrimas quentes de mães que choram na madrugada, de esposas que se desesperam, de pais que se angustiam, são as que prestam socorro e que não têm qualquer tipo de atendimento ou de amor do Poder Público, Senador Mão Santa.

Estou falando isso hoje porque, amanhã, vou enviar um ofício ao General Félix. Quero propor a ele que, no último ano do Governo Lula, as entidades de recuperação de drogados no Brasil sejam chamadas para perguntarmos a elas o que podemos fazer para ajudá-las a melhorar, a aumentar o seu espaço, para que, em vez de 15, sejam 20; para que, em vez de 3, atendam 6; para que, em vez de 100, atendam 200.

Eu tenho 120 hoje, lá no projeto, mas eu preciso fazer de 12 a 15 shows por mês para poder sustentá-los. São desde meninos de 9 anos, viciados em cocaína, a pessoas de 70 anos. Não é possível escolher a faixa etária porque a oferta é muito menor do que a procura.

O problema das drogas, do uso e do abuso, vai se avassalando neste País, contribuindo de forma definitiva para a violência. É necessário que o Governo chame essas pessoas e questione o que podemos fazer, onde podemos estar juntos. Mas, ao contrário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, quando o Sr. José Serra era Ministro, baixou uma Portaria - eu era Deputado Federal e, no ano seguinte, exerceria o meu terceiro ano de mandato - para fechar todas as casas de recuperação no Brasil. Dizia a Portaria que recuperação de drogados era um problema do SUS. Mas o SUS não cumpre o que tem que cumprir, não faz o que tem que fazer!

Imaginem se essas instituições todas de recuperação de drogados no Brasil, essas filantrópicas, esses abnegados da vida humana, resolvessem, Senadora Lúcia Vânia, dizer numa reunião: Olha, vamos fechar as portas e devolver todos para as ruas. Devolveriam uma legião, um exército aos guetos, aos becos, aos escuros, às ruas, às cracolândias, ao exercício do crime.

            Alguns Senadores falaram aqui sobre a área social e de tudo o que o Governo Lula pregou, de tudo que o Presidente Lula falou. Eu dei a minha confiança e o meu crédito ao Presidente Lula, até porque fui um dos soldados do segundo turno com a obrigação de viajar o País “dessatanizando” o Presidente no meu segmento.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Eu o fiz esperando realmente que a área social fosse atendida, que, em vez de comprar um novo avião, o Presidente se tornasse o grande avião da área social brasileira na história do País, que fosse considerado o maior Presidente da área social. Mas encontrei um cidadão simples em meu Estado que me disse assim: “O Fome Zero foi apresentado como um plano ‘magnu’, o sujeito entra pobre e sai magro e nu”. Então, a área social tem sido tratada como um plano “magnu”, de que o sujeito sai magro e nu.

Espero, Senador Mão Santa, que o Presidente Lula nos dê ouvidos, neste último ano, no sentido de que pelo menos esses que estão na ponta façam o trabalho.

Quero registrar, ao final da minha fala, com a benevolência de V. Exª, pois temos ainda dois oradores, que vivemos um caso dos mais enigmáticos e emblemáticos deste País, o caso Santo André.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Tenho conclusões em minha cabeça, juízo formado de que não esta não é uma história de crime político em que o Partido armou para matar Celso Daniel, ou seja, que teria sido coisa de política. Não! Absolutamente. Aí, o Partido fica na defensiva. Se é citado o nome de Gilberto Carvalho, o Partido vai para a defensiva. Isso não é preciso.

Quero explicar algo à Nação: o dossiê que dizem que o Celso Daniel tinha e pelo qual teria sido morto não foi feito por ele. Esse dossiê chegou à Prefeitura, e o Gilberto Carvalho, que era seu secretário, recebeu e passou para ele. É só isso, absolutamente.

            Hoje entendo que a motivação da morte do Celso Daniel foi porque ele estava sobrando, estava atrapalhando. Um ser humano foi morto, e foi dada uma motivação a mais escabrosa, tentando brincar com a inteligência do povo brasileiro e do povo de Santo André ao afirmar que foi crime comum. Não! Colocaram Celso Daniel em uma bandeja...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Magno Malta, completam-se os dez minutos, e dez é a nota que V. Exª merece. V. Exª é um homem privilegiado, porque, além da grande oratória, tem a musicalidade com que se comunica mais do que com a oratória. Assim Davi se expressava nos salmos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - É verdade.

Senador Mão Santa, colocaram Celso Daniel em uma bandeja. Armaram um esquema, Senadora Lúcia Vânia, e o mandaram para a morte.

O arrebatamento de Celso Daniel é a prova mais contundente de que uma quadrilha trabalhou, armou, e, num crime de mando, acabaram com a vida de um cidadão, de um ser humano. Independentemente de ter sido o Celso, independentemente de ser o Prefeito, era um ser humano. Houve um seqüestro o mais esdrúxulo possível: uma Pajero blindada, nível 6, em que não entra tiro nem de AR-15, foi abordada por um grupo de sete bandidos, e tiraram o Celso.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Vou finalizar e falarei sobre isso amanhã ou na próxima terça-feira.

O Celso foi tirado como um cão de dentro do carro. Só o motorista pode abrir a porta de todos, e todos não podem abrir a porta do motorista. Levaram Celso Daniel e deixaram o Sérgio Gomes com uma pistola automática e telefone celular, num carro blindado, falando tranqüilamente ao telefone. Esse foi o esquema montado pelo Dionísio, arrebatado do presídio por helicóptero, para montar o seqüestro. As armas usadas, os carros usados, as pessoas que ouvimos naquele domingo, os populares da Avenida dos Três Tombos em São Paulo - a mim, não me resta nenhuma dúvida de que o crime é de mando. A motivação, para mim, não tem nada a ver com motivação política. Ele estava sobrando no esquema de pessoas de olho grande, avarentas, que mandaram para a morte o Celso Daniel, num desrespeito total à vida.

Mas nós vamos trabalhar intensamente - os Senadores Eduardo Suplicy, Romeu Tuma e eu - para oferecermos ao Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, um sub-relatório, a ser acrescentado ao relatório dele, para oferecer subsídios à Justiça deste País, para que a Justiça faça justiça e responda a Santo André, a São Paulo e ao Brasil, dê a resposta que nós todos queremos: que culpados sejam punidos, para que não se inocentem culpados e se culpem inocentes, nesse processo emblemático e hoje o mais enigmático do País.

Sr. Presidente, obrigado pela benevolência de V. Exª, da Senadora Lúcia Vânia e do Senador José Maranhão.