A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu gostaria de solidarizar-me com as palavras do Senador Heráclito Fortes quando se referiu aos comentários feitos aqui pela Senadora Ana Júlia Carepa em relação ao Deputado Xico Graziano. Quero dizer que o Deputado Graziano é um homem sério, correto, um grande estudioso da questão fundiária no País, e, sem dúvida alguma, merece do PSDB, como de toda a Casa, todo o respeito. Portanto, a minha solidariedade às suas palavras em relação ao Deputado Xico Graziano.

Gostaria também de parabenizar o Senador Heráclito Fortes pelo seu belíssimo discurso, pela analise política profunda, respondendo às perguntas que a sociedade faz em cada canto deste País. Ele foi objetivo, relatou todos os últimos acontecimentos nesta Casa e acredito que merece o nosso aplauso, bem como o aplauso da sociedade.

Mas, Sr. Presidente, eu venho à tribuna nesta tarde para tratar de um assunto que merece séria reflexão. A queda de 1,2% no Produto Interno Bruto brasileiro entre julho e setembro é bem maior do que se esperava e, como todos nós sabemos, é fruto dos juros altos, da valorização do real em relação ao dólar e da redução dos investimentos públicos, conforme afirmam os economistas e os Parlamentares que aqui me antecederam.

Com cenário tão pouco atraente, não houve outra alternativa para a economia a não ser apresentar uma baixo desempenho, enquanto os países vizinhos cresceram uma média bem superior à que vamos apresentar neste ano.

É nesse sentido que, embora o Governo comemore os números da Pnad, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, de que a miséria caiu 8% no País, em 2004, é preciso também se verificar esses números ao longo dos últimos anos.

Tomando por base os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio, de 1992 a 2004, verifica-se que essa redução da miséria apresentada em 2004 foi menor do que a redução verificada nos anos de 1995 e de 2002, que foi, respectivamente, de 18% e 9%.

Sem dúvida, o maior programa de redução da miséria, no Brasil, foi a estabilização de preços decorrente do Plano Real, que reduziu a miséria entre 1993 e 1995 em 18%.

É nesse sentido que recomendo cautela ao Governo ao analisar os números agora divulgados.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor do Centro das Indústrias de São Paulo, Bóris Tabacof, afirmou que os dados da indústria paulista durante este ano não mostram avanços no consumo de alimentos, calçados, roupas e bebidas. A explicação seriam os fatores negativos que estariam a encobrir os efeitos positivos da melhora da renda, como os juros altos, que afetam de forma direta o consumo, a produção e a criação de empregos. O endividamento do trabalhador é outro fator que também impede o avanço no consumo.

Esse é o panorama com que o País chega ao final deste ano.

O número de consumidores endividados subiu 63% em novembro, contra 59% em outubro, conforme pesquisa de endividamento e inadimplência da Federação do Comércio de São Paulo. A pesquisa também mostra que esse consumidor detém pouca renda e precisa recorrer a uma ou mais modalidades de crédito, ofertado a juros altos e com prazos reduzidos.

Mas, Sr. Presidente, o que mais me preocupa é a inadimplência no setor de supermercados, em especial no consumo de alimentos. Segundo pesquisa do Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração, 26,5% das pessoas com renda de até três salários mínimos parcelam compras no supermercado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o consumidor brasileiro está precisando comprar alimentos a prazo é porque algo errado está acontecendo na economia do País. É óbvio que a inadimplência vai estourar a qualquer momento, porque não dá para comprar alimentos com as atuais taxas de cartões de crédito variando entre 9% e 11% ao mês.

Na verdade, a inadimplência já estourou: levantamento da Telecheque, empresa especializada na concessão de crédito no varejo, mostra que o índice de inadimplência do mês de outubro foi o terceiro maior desde janeiro de 2004: 3,11%.

Sr. Presidente, é louvável a redução da miséria em nosso País. Mas os números divulgados esta semana são preocupantes e precisam de análises aprofundadas.

A queda do PIB de 1,2% e a elevação na inadimplência do consumidor brasileiro não são dados aleatórios. Refletem uma economia apreensiva, à espera de um timoneiro, de um rumo, de uma direção segura.

Estamos chegando a 2006. A expectativa de mais um ano de baixo crescimento poderá afetar as decisões de investimento e diminuir o ritmo de produtividade no País. Caberá ao Legislativo estar atento a esses sinais e cobrar do Governo uma posição quanto ao futuro imediato tanto na área política quanto econômica.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância. Agradeço ao Senador José Maranhão por, gentilmente, ceder-me sua vez para que eu pudesse falar, em função de compromissos.

Muito obrigada.