Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 30/11/2005
Discurso durante a 212ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Voto de pesar pelo falecimento do acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
- Autor
- Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
- Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.:
- Voto de pesar pelo falecimento do acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2005 - Página 42038
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
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- HOMENAGEM POSTUMA, OSCAR DIAS CORREA, JURISTA, PROFESSOR UNIVERSITARIO, DIREITO, EX-DEPUTADO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), HISTORIA, PARTIDO POLITICO, UNIÃO DEMOCRATICA NACIONAL (UDN), EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), EX MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELOGIO, VIDA PUBLICA.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assinei as moções de pesar - todas elas - pelo falecimento de Oscar Dias Corrêa. E o fiz com muito sofrimento, porque acompanhei de perto a sua vida e fui seu colega por muito tempo no Palácio Tiradentes e uma parte do tempo aqui, em Brasília.
Oscar Corrêa era um professor de Direito, um grande amigo de Baleeiro, de Adauto, de Luiz Viana, grupo ao qual eu pertencia. Eu era bem mais jovem, mas muito ligado a eles.
O Oscar teve uma vida de combatente. Quando vejo a Oposição aqui hoje lutando, lembro do exemplo de Oscar Corrêa, que era um lutador intransigente. Dificilmente aparecia na tribuna alguém mais cáustico e mais duro. Inclusive, muitas vezes reagia contra o Líder da Oposição, o nosso grande e mais brilhante orador da República, Carlos Lacerda. Havia debates partidários, como infelizmente hoje não há. Daí por que muitos problemas hoje existem no Senado e na Câmara, porque as bancadas não se reúnem como nos reuníamos, na rua México 3, para deliberar sobre todos os problemas da UDN naquela época. Saíamos de lá com uma linha certa e pronta para o combate, e Oscar foi um grande combatente. Entretanto, depois, foi elevado - bem como, antes dele, Bilac Pinto, que era seu amigo pessoal - ao Supremo Tribunal Federal. E passou a ser juiz; e juiz competente; e juiz que sabia dar sentenças; e juiz que não acumulava processos.
Daí por que, quando homenageamos esse homem público, que honrou a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal e, mais ainda, a Universidade do Rio de Janeiro, onde ele ensinava, estamos fazendo apenas justiça - no meu caso, além de justiça, há a amizade pessoal.
O seu filho também lidou conosco, o sempre generoso Oscar Dias Corrêa Júnior. Quero transmitir a ele e a sua família o meu pesar. Sei que o Presidente José Sarney também deve ter feito o mesmo, mas quero dizer, com todo o sentimento, que ele foi uma figura marcante da política nacional. É pena.
Talvez sirva como uma boa bússola se V. Exª, por meio do Presidente, Senador Renan Calheiros, ou quem quer que seja da Mesa, fizesse uma coleção dos discursos de Oscar Corrêa no Parlamento brasileiro. Seria uma obra perfeita. Desejo que também seja feita a coleção dos discursos de Carlos Lacerda e dos grandes oradores que eu ouvi e que foram meus colegas na Câmara dos Deputados.
Sr. Presidente, junto a minha voz à do meu Líder, à do Senador Marco Maciel e à de quantos, neste instante, fazem esta justa homenagem a um dos maiores brasileiros da sua época.
Obrigado.