O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço ao nobre Senador Cristovam Buarque por ter permutado comigo, em função de um compromisso. Então, meus sinceros agradecimentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa fazer investimentos de grande porte no setor elétrico e reduzir a burocracia nas concessões de novos projetos energéticos para não frear o desenvolvimento do País, alertam especialistas do setor elétrico brasileiro.

Estamos vendo o trem do desenvolvimento passar ao redor do mundo e muitos países estão crescendo em um ritmo mais acelerado do que o do Brasil. É lamentável, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que um País como o Brasil, com as potencialidades que possui, esteja crescendo a esse pífio índice de dois pontos qualquer coisa ao ano.

A nosso ver, o setor elétrico brasileiro necessita anualmente de investimentos da ordem de R$16 bilhões para garantir a oferta de energia, mas, por diversas razões, que vão de impedimentos burocráticos à alta carga tributária, os recursos não chegam com a fluência necessária.

O setor elétrico está diante do desafio de retomar os investimentos e para isso é preciso dar segurança e rentabilidade aos que investem no País.

A expansão do setor elétrico é a grande preocupação atualmente, pois não há nada programado para entrar em operação no País entre 2008 e 2009.

A postura da indústria é de muita apreensão com relação ao futuro da energia. Esperamos que os investimentos venham e que nós tenhamos energia em abundância para sustentar o crescimento do País.

Além dos investimentos, o Brasil precisa agilizar os trâmites burocráticos para a construção de novos projetos energéticos, em particular de centrais hidrelétricas, que freqüentemente tropeçam nas licenças ambientais e nos elevados impostos.

Uma licença ambiental para um projeto energético no Brasil pode demorar mais de vinte meses para sair, o que espanta os investidores, dizem os especialistas, Sr. Presidente.

Para que V. Exª tenha uma idéia, a licença ambiental do gasoduto Urucu-Porto Velho, projeto que tanto tenho defendido desta tribuna e que recebeu o apoio de outros Parlamentares, como os Senadores Rodolpho Tourinho, José Jorge, Delcídio Amaral e tantos outros Senadores que defendem esse setor, já se arrasta há quatro anos, período em que estivemos trabalhando, desde que eu era Governador do Estado de Rondônia. Naquela época, criamos a companhia de gás, a Rongás, para receber o gás da bacia do Urucu e alimentar a planta de 360 megawatts da Termonorte, em Porto Velho, que gera energia para o Acre e Rondônia. Esse projeto, essa planta, está consumindo 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia, e a licença do gasoduto não sai, para produção de energia mais limpa e mais barata para o consumidor, para mover a frota veicular, principalmente de táxi e de ônibus de Porto Velho e do Estado de Rondônia, que está aguardando há quatro anos por esse projeto.

Recentemente, o Ibama licenciou as duas pontas do gasoduto, mas deixou o meio. Por quê? Porque este ano, depois de quatro anos, criaram uma reserva ambiental no meio do traçado do gasoduto.

Não quero fazer juízo errado, mas acredito que isso tenha sido feito para impedir a construção do gasoduto. Não pode ter acontecido outra coisa. Como, depois de quatro anos de luta por um projeto, por uma licença ambiental, sai a licença para as duas pontas e não para o meio? É como se fosse pedir licença para construir um prédio de oito andares e fosse dada licença apenas para o início e o fim. Como se vão construir os andares de cima sem os andares do meio?

Faço um apelo veemente ao Ibama nacional e ao Governo Federal para que liberem o mais rápido possível a licença ambiental desse gasoduto, para que tenhamos energia mais limpa e mais barata no Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor elétrico não é contra as normas ambientais, apenas pede precisão e agilidade na análise dos projetos por parte dos respectivos órgãos.

Acreditamos também que precisamos de menos impostos para as empresas elétricas e para o setor de infra-estrutura em geral, como forma de estimular os investimentos e fomentar o desenvolvimento nacional.

Sr. Presidente, a carga tributária do setor elétrico chega a 50,58%, quase 51%. Quem vai suportar isso? Por isso, as contas de luz são caras e as empresas têm medo de investir hoje. Além dos entraves burocráticos do Governo, as empresas têm de arcar com essa carga tributária monstruosa.

O potencial existente de energia hídrica, no Brasil, principalmente na região Norte, permite-nos solucionar o problema de escassez de energia, com menores custos, não poluindo o ambiente, gerando emprego e renda, alavancando o desenvolvimento nacional.

Para encerrar, Sr. Presidente, falarei das potencialidades de Rondônia, das usinas do Complexo Madeira. São duas usinas que gerarão em torno de 7.000 megawatts: Cachoeira do Girau e Cachoeira de Santo Antônio. Há ainda a Cachoeira Esperanza, na divisa entre o Brasil e Bolívia, que seria mais uma usina binacional. Ainda há também a Usina do Beni, na qual o Brasil poderia ser parceiro da Bolívia e construir outra grande usina naquele rio. Dessa forma, apenas o potencial de Rondônia poderia gerar em torno de 14 a 15 mil megawatts. Seria mais que uma Itaipu. Se somar Belo Monte, no Pará, o Brasil estaria, por 20 a 30 anos, abastecido em geração de energia elétrica.

É esse o apelo que faço ao Ministro de Minas e Energia, um Ministro ágil, do PMDB, dinâmico, que galgou várias posições em poucos anos, que saiu da presidência das centrais do Maranhão, de Roraima, que passou para a Presidência da Eletronorte, depois para a Presidência da Eletrobrás e, agora, é Ministro das Minas e Energia. Silas Rondon tem competência, capacidade e dinamismo para alavancar esse setor no nosso País, somando a força do Presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcelos, do Presidente da Eletronorte e de tantos outros homens públicos à frente desse setor.

Sr. Presidente, peço agilidade também nas obras da linha de transmissão. Foram iniciadas as obras de Jiparaná a Vilhena. Estão caminhando para a interligação do sistema nacional que sai de Jiparaná, onde parou o Linhão de Samuel, e chega a Jauru, no Mato Grosso, mas essa é a segunda etapa. A primeira foi até Jiparaná. A segunda etapa, que está em fase de construção, vai de Jiparaná a Vilhena, passando por Cacoal e Pimenta Bueno. A terceira etapa seria a conclusão da interligação de Vilhena a Jauru no Mato Grosso.

Peço ainda por uma obra menor, não de menor importância, porque vai atender à população carente do Vale do Guaporé. Uma linha de transmissão que não ficaria muito cara. Passei isso às mãos do Ministro Silas, que prometeu agilidade. Essa linha vai interligar a BR-429, de Presidente Médici a Costa Marques, na fronteira com a Bolívia, passando por Alvorada, São Miguel, Terra Boa, Seringueiras, São Francisco, São Domingos e chegando à fronteira com a Bolívia em Costa Marques, onde os racionamentos de energia elétrica são freqüentes e, muitas vezes, causam prejuízos sérios à população e impedem o desenvolvimento dessa grande região do Vale do Guaporé.

Sr. Presidente, encerro, contribuindo com o Senador Cristovam Buarque, pois ainda tinha alguns minutos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Regimentalmente, V. Exª ainda tem cinco minutos.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Vou encerrar, porque já é tarde e o nobre Senador, que permutou o tempo dele comigo, está aqui também à espera para falar.

Encerro aqui, agradecendo mais uma vez ao Senador Cristovam Buarque pela generosidade de ter permutado comigo o seu tempo.

Um abraço, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.