O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar, eu gostaria de fazer a justa homenagem à Senadora Ideli Salvatti pela matéria legislativa apresentada, que hoje se torna uma lei aplicada em nosso País, sobre o direito da mulher a um acompanhante na hora do parto. Essa é uma conquista excepcional para a solidariedade, para o calor humano, para a expressão do amor familiar na hora do nascimento da uma criança.

Senadora Ideli, pode ficar certa de que atos como esse valem um mandato, pelo trabalho de solidariedade e de compreensão do significado mágico do nascimento de uma vida, que as mães vivem, muitas vezes, sozinhas. É um conceito equivocado, que começa na gravidez, o de que a gestação é uma atribuição e uma responsabilidade da mulher, em vez de se dizer que o pai e a mãe devem partilhar a gestação em todos os aspectos. É evidente que o ser humano está no útero, bem protegido, mas o amor deve ser partilhado entre os dois, sim.

Essa é uma matéria legislativa de grande alcance e contribuição para o Brasil, e espero que possa ser acompanhada, Senadora Ideli, da redução de cesarianas no Brasil.

Hoje, jornais como O Estado de S. Paulo e outros apresentaram registros da Organização Mundial de Saúde a respeito da proporcionalidade entre mortalidade materna e parto por cesariana, uma ocorrência preocupante no mundo. O Brasil apresenta uma queda a favor do parto normal menor do que poderia ser.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião, agradeço as suas referências elogiosas. Esta Casa e a Câmara aprovaram o projeto por unanimidade e a minha motivação foi exatamente o número excessivo de cesarianas realizadas. Nas maternidades e nos hospitais que adotam o parto humanizado ou acompanhado, houve, comprovadamente, redução do número de cesáreas, diminuição de analgesia, de intervenção cirúrgica e, em conseqüência, de complicações pós-natal e pós-parto. Portanto, no parto acompanhado, são indiscutíveis a melhoria das condições de saúde e o benefício tanto para a mulher quanto para a criança. Por isso, eu agradeço a deferência. Ela tem relação com essa citação que V. Exª fez a respeito das cesáreas, cujo número é absurdamente elevado em nosso País.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Trago ao plenário o debate sobre a contribuição do IBGE, em seus dados estatísticos, a respeito das condições de vida do povo brasileiro, sob o ponto de vista demográfico e, de maneira mais distinta, de expectativa de vida das pessoas no nascimento, a mortalidade infantil e a mortalidade intercorrente, a chamada morbimortalidade secundária, que diz respeito às pessoas jovens que são vítimas de mortes abruptas.

Sr. Presidente, esse trabalho do IBGE chama-se Tábua de Vida. Foi apresentado com dados de 2004 e é conseqüência de um decreto presidencial de 1999, do Governo do Presidente Fernando Henrique, o qual estabeleceu que, anualmente, o IBGE deveria apresentar dados relativos à expectativa de vida, mortalidade de infantil, expectativa de vida ao nascer, de acordo com o sexo, mortalidades intercorrentes e aspectos demográficos acompanhados, diretamente vinculados ao chamado fator previdenciário. Quando aumenta a expectativa de vida, ocorre, paradoxalmente, um problema ligado ao fator previdenciário, ou seja, uma perda salarial ou de benefício em relação ao prazo para aqueles que têm expectativa de aposentadoria. Esses fatores, hoje, estão intimamente associados e chamam a atenção os dados dos avanços progressivos que ocorreram desde a década de 80, de modo mais específico.

Vejam o exemplo do Estado do Acre, cuja mortalidade infantil antes de se completar um ano de vida, em 1970, era de 103 crianças em cada mil. Em 1985, esse índice era de 67,6 e, hoje, é da ordem de 30 crianças em cada mil. A média nacional, na verdade, é um pouco menor que a do meu Estado.

É muito interessante a chamada “janela demográfica”, porque há um elevado contingente de pessoas em idade ativa com possibilidade de melhorar a sua expectativa e a sua condição de vida, contra o grupo, de menor importância quantitativa, de pessoas com zero a 14 anos. Isso significa que as condições de vida da sociedade brasileira, ajustadas a políticas econômicas corretas e a políticas de Governo, podem ser francamente favoráveis mais adiante.

Em 2003, a expectativa de vida era da ordem de 71,3; em 2004, ela passou para 71,7 anos, com aumento real de 0,4 ano para o cidadão brasileiro. Há uma distinção de expectativa de vida maior, de maneira muito clara, para pessoas do sexo feminino em relação ao sexo masculino. Por quê? Porque um problema tem-se agravado no Brasil e tem interferido diretamente sobre esse aspecto: pessoas do sexo masculino em idade ativa, numa faixa etária de 14 ou 15 anos até 39 anos, que poderiam perfeitamente trazer enorme contribuição para o País, hoje são vítimas de atos de violência, de acidentes de trânsito, de morte violenta por arma branca, arma de fogo, ou ligados ao alcoolismo e às drogas. Esse é um dado trágico, porque são subtraídos 3,8 anos da expectativa de vida do brasileiro.

Medidas simples, Sr. Presidente, estão ao alcance de todos. Se os bares, que não têm condição de acolher, de maneira serena, responsável e ética, a vida de um jovem, de uma pessoa que procura se divertir e ouvir música, fossem fechados a partir de uma hora da manhã, já haveria uma redução de quase 80% da mortalidade por arma de fogo. Se fossem controladas as bebidas, que levam ao excesso de velocidade no trânsito, esses fatores seriam ajustados e haveria um aumento de 3,8 anos na expectativa de vida do brasileiro.

A expectativa de vida no Japão, a primeira do ranking, é de 81,9 anos; a do Brasil é de 71,7 anos. Observamos que o que interfere desfavoravelmente nisso é a morte do jovem brasileiro.

Se, nas décadas de 70 e 80, houve uma concentração na saúde materno-infantil, agora estamos dirigindo nossas atitudes para a saúde do idoso, para interferir positivamente em relação à expectativa de vida. Parece que há uma janela desconhecida no meio das políticas públicas, que é a redução efetiva da mortalidade dos jovens, a proteção à juventude brasileira. Isso se vai dar com políticas de governo, com a participação dos Estados, dos Municípios e da União, de maneira efetiva.

Aí se sai da condicionante educação, saúde, infra-estrutura sanitária e condições básicas de vida para um fator a mais, que é o fator da segurança pública, sobre o que esta Casa Legislativa está debatendo agora. Há uma matéria da Senadora Heloísa Helena pedindo uma definição do Governo sobre o tema. Como V. Exª, tenho absoluta concordância de que devemos correr a favor de um sistema único de segurança pública, nos moldes do SUS, em analogia ao Sistema Único de Saúde, que dá certo neste País.

Outro item - matéria legislativa minha que está hoje na Câmara dos Deputados - é a regulamentação das ações de saúde. Todos nós vimos o Dr. Drauzio Varella, em uma emissora de televisão, falando, de maneira profunda, sobre a crise da União, dos Estados e dos Municípios no controle das políticas de natalidade, de êxito de fecundação, porque não há responsabilidade. O Município diz que não é de responsabilidade dele o planejamento familiar, o Estado diz o mesmo, e a União diz que a responsabilidade é dos outros. E não achamos uma saída efetiva. Há ainda a tragédia do planejamento familiar no Brasil.

Tudo isso poderia ser superado apenas com a regulamentação da Emenda nº 29, que obriga a haver gastos definidos nos Estados, nos Municípios e na União. Então, fica nas mãos do Parlamento, com a responsabilidade do Estado, a aprovação de uma matéria como essa.

Vejam o caso do Rio de Janeiro, onde as mulheres estão vivendo nove anos a mais que os homens. Em São Paulo, a chance de uma pessoa do sexo masculino entre 20 anos e 24 anos morrer é seis vezes maior que a de uma pessoa do sexo feminino. Então, há algo em aberto que deixa completamente vulnerável o jovem com idade entre 20 anos e 24 anos e entre 15 anos e 39 anos. Aí é que se diz que o jovem da favela, muitas vezes, olha para a expectativa de vida de 24 anos, porque ele não vê muita saída no horizonte da sociedade. E as estatísticas apontam correspondência de fato com isso.

Se de 1980 até 2004, a taxa de mortalidade no Brasil caiu mais de 60%, na faixa etária de 15 anos a 39 anos a redução média não alcançou o percentual de 30% - metade apenas para essa faixa etária. Isso é um fenômeno, essa é uma situação de intervenção nas expectativas estatísticas que precisa de uma resposta.

Quando observo no Brasil a expectativa de vida ao nascer, verificamos que, nos Estados do Norte, os índices são muito superiores aos Estados do Nordeste, mas são muito inferiores aos Estados do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, demonstrando, Senadora Ideli Salvatti, a responsabilidade que tem o Congresso Nacional na viabilização de um Orçamento que rompa com a desigualdade, de uma execução orçamentária voltada para esses Estados.

Lamentavelmente, a Senadora Heloísa Helena tem reclamado persistentemente sobre a tragédia da expectativa de vida menor em Alagoas e no Maranhão. Temos feito o mesmo em relação à mortalidade infantil. Quando observamos o ganho de vida no Maranhão, verificamos que foi de apenas 8,9 anos; em Alagoas, foi de 9,8 anos; no meu Estado, o Acre, um Estado pobre, foi de 10,2 anos.

Tudo isso demonstra que é preciso investimento público efetivo, execução de política pública, para se proteger o nascer e o envelhecer das pessoas nessas Regiões fragilizadas do Brasil.

Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti e, em seguida, à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião Viana, quero parabenizá-lo por trazer esse assunto à pauta do Senado da República, até porque está absolutamente comprovado que a diferença da expectativa de vida entre homens e mulheres tem muito a ver com as questões ligadas à segurança. O desaparecimento dos jovens rapazes, por vinculação às questões de violência, é uma das principais contribuições para que nós, mulheres, tenhamos uma expectativa de quase oito anos a mais. Isso está diretamente ligado. Portanto, por mais adequadas que todas as políticas públicas possam vir a ser, por mais que nos esforcemos para ver solucionadas as questões de saneamento, de educação e de saúde, se não houver a atenção adequada e devida à questão de segurança, essa diferenciação de expectativa de vida entre homens e mulheres não vai ser equacionada. Por isso, entendo que V. Exª traz com muita pertinência o tema, sob a ótica devida e adequada. Aí surgem as experiências, inclusive, de tentar eliminar os focos de violência, como, por exemplo, a de fechar bares e pontos de encontro que funcionam pela madrugada adentro em vários Municípios. Por exemplo, acompanho o caso, até pela proximidade da residência - é onde residia a minha mãe; atualmente é onde reside meu irmão -, de Diadema, que adotou como política o fechamento desses pontos. Ali se observa um resultado extremamente positivo: a queda nos índices de morte, de esfaqueamento, de tiros e de atos de violência, compreendendo exatamente rapazes na faixa etária de 15 anos, de 16 anos, de até 30 anos. Esses índices diminuíram significativamente em Diadema, só pela adoção desse tipo de política. É claro que os que gostam da boemia, os que gostam de passar algumas horas agradáveis, curtindo música e dançando, podem até reclamar. Mas, se não há condição de segurança, efetivamente, considero essa uma medida adequada a ser adotada, talvez não generalizadamente, mas com focos específicos, para que essa violência possa diminuir. Mais uma vez, parabenizo V. Exª por trazer o assunto.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª a contribuição, com o aparte que me faz. Lembro que, só com itens como esse apresentado por V. Exª, haveria o aumento da expectativa de vida em 3,8 anos.

Ao lado disso, há as metas do milênio. Quando se observa a curva de redução de mortalidade infantil no Brasil e a curva de aumento da expectativa de vida, verifica-se que o Brasil pode - está em suas mãos - executar até 2015 as metas do milênio em relação a dois itens fundamentais para se obterem o respeito e a dignidade das pessoas pobres deste País, que são as grandes vítimas dos hospitais, da falta da cobertura vacinal, da falta de proteção à mulher na hora do parto, da mortalidade materna.

(Interrupção de som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode ficar tranqüilo, porque o tempo de V. Exª foi prorrogado por mais cinco minutos, para atendermos ao aparte do Professor Cristovam Buarque.

Quis Deus que eu estivesse em mão com um trabalho de V. Exª: a pesquisa sobre saneamento do IBGE e a grande divisão social no Brasil.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena, que, como epidemiologista, pode também contribuir com esse debate.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Tião Viana, saúdo V. Exª por trazer a esta Casa este tema: o quadro de saúde e de doença da população, o índice de mortalidade, o quadro epidemiológico do Brasil. Eu não poderia deixar de, mais uma vez, insistir nisso. Sei que V. Exª até concorda com o que digo, sem necessariamente o mesmo tom da adjetivação, da indignação e da rebeldia que utilizo em relação ao acovardamento dos governos - o Governo Fernando Henrique foi assim, bem como o Governo Lula e o Congresso Nacional - em relação à publicidade de bebidas alcoólicas. Não consigo aceitar isso. Sabe V. Exª que não tenho moralismo farisaico algum em relação a isso. O meu problema não é de falso moralismo em relação a beber, a tomar cana, não tem nada a ver com isso. V. Exª expôs os dados alarmantes em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. Praticamente, 92% dos acidentes de trânsito com vítima fatal - portanto, com morte - têm vinculação com o uso de bebidas alcoólicas. Cada vez aumenta mais o número de crianças de 10 anos a 12 anos de idade - aumentando o percentual de meninas também - que usam bebidas alcoólicas. Certamente, quando se analisam os boletins das Polícias, verifica-se que praticamente 87% de toda a violência, incluindo a violência sexual às crianças e às mulheres nas suas próprias casas, têm a ver com bebidas alcoólicas. Isso se dá também na questão do desemprego, na evasão escolar, na perda do emprego, na dificuldade do acesso ao emprego. V. Exª já viu as pesquisas - há pesquisa para todos os gostos - de entidades patronais, de entidades de trabalhadores, entidades científicas do Brasil e do mundo, que mostram como transformar o cidadão pacato em um assassino potencial; mostram até a média do número de latinhas de cerveja ou de doses de bebidas alcoólicas. V. Exª sabe que se trata de uma droga psicotrópica. O álcool é uma droga psicotrópica socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada pelos meios de comunicação. Propagandas belíssimas são feitas, vinculadas à sedução, à beleza, ao esporte, e veiculadas todos os dias no horário em que as crianças e os jovens estão assistindo. Passa-se a achar algo absolutamente natural uma criança de dez, doze anos começar a tomar cerveja. Não é possível uma coisa dessas! Se alguém estiver cheirando cocaína na televisão, ninguém vai achar normal; se estiver fumando maconha, ninguém vai achar normal. Por que esse caráter de normalidade que se dá a uma droga psicotrópica como o álcool? Eu acho isso uma coisa escandalosa. Briguei aqui durante quatro anos no Governo Fernando Henrique. Daqui a pouco, no próximo ano, termina meu mandato - tenho quatro anos no Governo Lula - e sabe V. Exª que, na medida provisória que flexibilizou a propaganda do fumo em relação à corrida automobilística, entrei com uma emenda. V. Exª concordava em que se incluísse a emenda naquele momento; o Governo mentiu, disse que em 60 dias encaminharia a medida provisória proibindo a publicidade das bebidas alcoólicas; há projetos aqui de trezentos Senadores, como o da Senadora Marina Silva, do Senador Roberto Requião, da Senadora Emilia Fernandes, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, além dos meus. Se não quiserem aprovar o meu, não o aprovem, mas aprovem qualquer um dos demais. Como se justifica que, para o fumo, que traz um agravo à saúde pessoal - e existe uma polêmica científica em relação ao grau de impacto e ao agravo em relação ao fumante passivo -, proíba-se a publicidade, colocando-se um rótulo na carteira de cigarro, e, na lata de cerveja, na garrafa da bebida alcoólica, não haja o rótulo? Não aceito isso. Não consigo ver com nenhuma serenidade uma coisa dessas. Não consigo ver.

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É uma irresponsabilidade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode ficar tranqüila, que prorroguei mais cinco minutos, perfazendo dez, e dez é a nota que o povo brasileiro dá para a atuação parlamentar de V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Tião Viana, desculpe-me até por me estender, mas é uma covardia e uma irresponsabilidade do Governo Federal e do Congresso Nacional permitir que isso aconteça. Aliás, até os meios de comunicação, como são financiados pelas bebidas alcoólicas, nem falam no assunto; ou então falam, mas não fazem a vinculação com a publicidade. Com exceção da Rádio Jovem Pan e da Rádio Senado, que trabalham muito esse tema, dão espaços, têm programas específicos sobre isso, o resto não fala. Então, mais uma vez, faço um apelo a V. Exª: não é possível que o Governo Lula represente a mesma covardia do governo passado; o atual Congresso Nacional, a mesma covardia em liberar isso. Isso é um absurdo, Senador Cristovam! São meninas e meninos de 10 a 12 anos, porque a publicidade é veiculada de manhã, de tarde, de noite; é algo tão natural que passa a ser natural o pai e a mãe darem bebida. Eu já disse. Falamos isso e alguns acham que isso é coisa de evangélico ou de católico, mas não tem nada a ver com isso. É um problema de saúde pública gravíssimo! Dessa forma, o meu posicionamento é no sentido de cobrar, mais uma vez, do Governo e deste Congresso, essa coragem. Em relação à mortalidade infantil, como bem disse V. Exª, é muito grave a situação de Alagoas, porque a elite política e econômica de Alagoas é uma coisa terrível. Creio que Deus deixou uma meia dúzia bem safada para compensar tanta beleza natural e um povo tão maravilhoso como é o de Alagoas, porque não é uma coisa qualquer. A média nacional, disse V. Exª, é de 26 crianças para cada mil. Em Alagoas, a média é de 58 crianças por mil. Destaco que é uma média, porque, se considerarmos determinadas áreas do interior de Alagoas, da Zona da Mata ou do sertão, vai para 112 por mil. Como Maceió tem um número menor, então, a média vai para 58. É uma situação extremamente grave a de Alagoas, que vem acompanhada de outras questões, como a do saneamento. Estão todas vinculadas, desde as condições objetivas de vida das populações até as questões estruturais. Realmente, é muito triste para nós, alagoanos, ficarmos diante de uma realidade como essa. E sabemos de quem é a responsabilidade: da elite política e econômica de Alagoas. E alguns estão sempre no Governo, melhoram de vida, mas não melhoram a vida do povo de Alagoas. É uma coisa realmente impressionante!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª pela profundidade da sua contribuição a este debate. E vejo dados estatísticos, Senadora Heloísa: em 2004, a mortalidade infantil de crianças até um ano de vida, no Rio Grande do Sul, foi de 14,7 para cada mil nascimentos. Em Alagoas, foi de 55,7. Então, isso demonstra que Alagoas também registrou a menor queda ao longo desses anos. É uma dívida. Se somarmos o que isso significa, essa desigualdade regional agride os olhos de todos nós, de V. Exª e de todos aqueles que se preocupam com o tema. Quando analisamos a expectativa de vida, vemos Alagoas também sofrendo por isso. Esse é um reclamo de solidariedade a Alagoas e não de intromissão no debate interno. Sei que V. Exª o faz muito bem.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Mas pode, até porque o Governo Federal também tem responsabilidade em relação a isso. O Governo Federal passado tinha e o atual Governo tem. E também em relação ao sistema de saúde. V. Exª e eu tivemos a oportunidade de acompanhar as experiências da antiga Fundação Sesp, hoje Fundação Nacional de Saúde, que fazia desde o acompanhamento da mulher grávida, realizando todas as visitas domiciliares, o acompanhamento do parto, do puerpério, até o acompanhamento da criança, fazendo até o planejamento familiar. Havia uma redução gigantesca na mortalidade. A eficácia do setor de saúde diminui também a mortalidade infantil. A questão salarial, o saneamento e a habitação também diminuem a mortalidade infantil. Se o Governo também liberasse os recursos necessários à melhoria das condições objetivas de vida das populações, com certeza, também ajudaria muito o Estado de Alagoas.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Senador Cristovam Buarque, logo ouvirei o aparte de V. Exª.

Vejam a situação da gestão dessa matéria. O Brasil fica dezenas e dezenas de lugares atrás no que tange à mortalidade infantil até 2005. Cuba está em quinto lugar. Na Islândia, 3,8 crianças morrem em cada mil que nascem até completarem um ano de vida. Cuba, Senador Cristovam Buarque, tem um gasto per capita, com saúde, da ordem de US$40,00, um pouco mais do que isso; o Brasil gasta mais, mas gasta mal; gasta US$200,00 per capita; os irmãos uruguaios gastam US$600,00; os argentinos, US$450,00. São exposições de números que afetam a sociedade brasileira.

Entendo que para nós não será difícil cumprir a meta do milênio. Há uma curva de melhora nas estatísticas. Podemos, com menos de três pontos, alcançar a curva de expectativa de vida até 2015, e, com menos de dois pontos, alcançar a curva de mortalidade infantil até 2015. Está nas mãos dos governantes. Nunca transfiro a responsabilidade à União, ao Estado ou somente aos Municípios. É uma responsabilidade de todos. Não podemos ter um Governo com uma face A ou B sem considerar a vida das crianças e a vida dos idosos.

Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª traz um tema muito importante. Chamo a atenção para um detalhe que esses números escondem: a desigualdade. Quando comparamos, por exemplo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina com Alagoas, Alagoas fica lá atrás. Mas os ricos de Alagoas têm uma esperança de vida exatamente igual à dos ricos de qualquer outro Estado. Se cumprirmos as metas do milênio sem levar em conta a desigualdade, estaremos enganando o mundo, porque a média pode ser boa, mas a realidade dos pobres pode ser ruim. Falemos sobre Cuba. Cuba não só conseguiu reduzir a mortalidade infantil, mas conseguiu reduzi-la em todas as suas camadas sociais. No Brasil, se considerássemos só a parcela rica da população, a nossa esperança de vida seria igual à da Suécia, à da França, à de qualquer país rico do mundo. O que leva a média lá para baixo é o fato de os pobres estarem muito abaixo da média. E mesmo a melhora na esperança de vida ocorrida na camada pobre foi por causa da redução da mortalidade infantil, não foi por causa do aumento lá em cima, no número de anos que uma pessoa vive quando vem das camadas mais pobres. E isso se dá por uma razão muito simples: não têm acesso aos serviços médicos, aos serviços de saúde. A mortalidade infantil ocorre por falta de água e esgoto, e a pessoa não chega a ficar velha por falta de um cardiologista. Dividimos o Brasil em Estados, mas deveríamos dividi-lo entre parcela rica e parcela pobre para ter uma idéia mais clara da trágica realidade brasileira.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que só contribui com o meu pronunciamento.

Antes de concluir, quero agradecer ao Senador Mão Santa pela tolerância em relação ao tempo. De fato, o tema demanda um amplo e bom debate.

Peço à Mesa que insira nos Anais da Casa, em anexo ao meu pronunciamento, o editorial do jornal Folha de S.Paulo de hoje, que aborda esse tema, e o editorial do jornal Valor Econômico, dois editoriais importantes que trazem uma contribuição a quem possa fazer a leitura deles.

As condições estão postas. Antes, tínhamos críticas isoladas, hoje temos dados concretos que permitem a análise e colocam à disposição do Poder Público uma intervenção.

Se olharmos os dados da Pnad e os dados da Tábua de Vida, poderemos enxergar que as diretrizes podem ser exatamente ajustadas para metas e objetivos a partir dos dados apresentados aqui. Assim fazendo, o êxito será inquestionável e imponderável em nosso País.

Tenho a mais absoluta confiança de que a responsabilidade fará parte do cotidiano, com cada vez mais intensidade, do Poder Público. Não tenho dúvida de que o Governo do Presidente Lula, quando incorpora 11 milhões e 700 mil famílias no Programa Bolsa-Família e quando disponibiliza esses dados para que se possa intervir, está cumprindo com a sua responsabilidade e dirigindo suas políticas públicas para as minorias.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Editorial do jornal Folha de S.Paulo de 5/12/2005 (Cicatriz Demográfica); editorial do jornal Valor Econômico de 5/12/2005 (O que dizem as pesquisas sociais nas suas entrelinhas).