O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de registrar meu agradecimento à Direção do Banco do Brasil por retomar, de maneira bastante forte e positiva, os trabalhos em meu Estado do Acre. Participei da inauguração de agências novas, e há mais agências a serem inauguradas, o que nos faz acreditar que o Banco tem muita fé no dinamismo do Estado do Acre, fomentando a nossa economia e propiciando que o setor produtivo dê largos passos em seu desenvolvimento, gerando emprego e oportunidades para muitas pessoas. Parabenizo a Direção do Banco, especialmente a Superintendência do Estado, o Dr. Joaquim Araújo e toda a sua equipe.

Sr. Presidente, ocupo a tribuna hoje em razão da notícia divulgada na imprensa a respeito da redução do desmatamento na Amazônia. São 31% a menos de desmatamento que se apresenta naquela região. Se consultarmos o caderno Ciência do jornal Folha de S.Paulo, que traz o gráfico desde 1988/1989 até 2004/2005, verificaremos que o biênio campeão de desmatamento foi 1994/1995, chegando a quase 30 mil km². O biênio 2003/2004 registrou 27 mil km², e este biênio, 2004/2005, apresenta-se com cerca de 19 mil km², havendo uma queda de aproximadamente 31%.

Sobre esse aspecto, Sr. Presidente, quando o Governo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e outros Ministérios correlatos nessa área, lançou o Pacote Verde, em razão também de uma resposta imediata aos bárbaros conflitos de terra ocorridos naquela região, especialmente no Estado do Pará, culminando com o assassinato brutal da irmã Dorothy Stang, muitas pessoas diziam que esse era apenas um paliativo para dar uma resposta ao mundo sobre a morte da irmã Dorothy.

Sr. Presidente, este é o grande resultado de um trabalho estruturante. Cumprimento a Ministra Marina Silva, o Ministro Miguel Rossetto, o Presidente do Incra, Rolf Hackbart, o Ministério Público, a Polícia Federal e todas as instituições que atuaram, até o presente momento, de maneira muito forte e precisa, a fim de coibir os desmandos dos trabalhos realizados sob a forma de rapina, infelizmente, como a exploração econômica da floresta amazônica.

Ainda acredito no lado positivo. Muito mais do que realizar uma ação policialesca, uma ação repressiva, ações que, com certeza, também contribuem para a redução do desmatamento, é preciso mostrar o outro lado do que está ocorrendo, e que é o lado promissor, que temos que trilhar daqui para frente, que são as negociações; devemos encontrar uma saída negociada, Sr. Presidente, para a situação de conflito naquela região.

Diante disso, precisamos lembrar o que ocorreu na BR-163. Ao se anunciar o asfaltamento daquela rodovia, que liga as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, a Santarém, no Estado do Pará, para lá se dirigiram todas as pessoas boas e ruins, pessoas de bom caráter e pessoas de mau caráter, e aquela região estava à beira da explosão de um caldeirão social. A liderança da Ministra Marina Silva e de todos os que atuaram nas negociações evitou isso. Atualmente, existe um ordenamento às margens daquela BR. Mais de oito milhões de hectares de terra já estão ordenados, com as propriedades definidas, o que evitou um verdadeiro massacre social e uma verdadeira destruição ambiental da região.

Não gosto de falar, nos eventos que ocorreram, da parte repressiva. Foram tantas as prisões e apreensões! Prefiro falar do lado bom da construção, das negociações que estão sendo feitas para “desjudicializar” as hidrelétricas, como é o caso de Belo Monte, no Estado da Senadora Ana Júlia Carepa, como é o caso do gasoduto do Estado do Amazonas, para abastecer a cidade de Manaus, a questão da interligação rodoviária, os “linhões”. Tenho participado, tenho acompanhado, e digo a V. Exª, com toda a segurança: o caminho é o das negociações.

Agora, é claro, o Governo tem de ser implacável na repressão contra as pessoas que insistirem em cometer crimes contra a economia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Sibá, só para parabenizá-lo por este registro e dizer que o Ministro Miguel Rosseto está indo para o Estado do Pará com várias ações positivas, inclusive na área do biodiesel, com recursos, premiando as empresas que V. Exª visitou - a Agropalma, por exemplo - e liberando mais recursos para agricultores familiares exatamente para a produção do dendê, que vai contribuir para o crescimento. A Agropalma está isenta de PIS, Cofins, Pasep, por ser uma empresa que compra a sua produção também da agricultura familiar, dando-lhe apoio. Então, o Governo está avançando. O próprio TAC, a que V. Exª se referiu, Senador, o Termo de Ajuste de Conduta, celebrado entre o Ministério Público Federal, o Incra e o Ibama, em relação à atividade madeireira, permite que quem queira trabalhar na legalidade possa fazê-lo. Tenho certeza de que a Ministra Marina está no caminho da solução com o Ibama em relação aos problemas recentes. Faço esse registro porque estamos colhendo os resultados com a diminuição do desmatamento na nossa região amazônica.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Júlia, agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, peço que incorpore o aparte ao meu pronunciamento.

Para encerrar, gostaria de dizer que, nessa linha dos bons investimentos, visitei a empresa a Agropalma, cujo trabalho quero parabenizar, pela geração de emprego, distribuição de renda, envolvimento na reforma agrária, com participação na produção, gerando renda de alto valor para aquelas famílias. Quem sabe possamos fazer do chamado arco do desmatamento, do chamado arco do fogo, assentamentos dirigidos para o abastecimento de grandes empreendimentos como o da Companhia Vale do Rio Doce e de outras grandes empresas que operam na região - uma que precisa do carvão vegetal, outra que precisa da madeira de lei. Chamo isso de inclusão do capital comunitário no planejamento da macroeconomia.

Sr. Presidente, era isso. Agradeço a V. Ex.ª pela tolerância e encerro parabenizando os órgãos públicos do Governo Federal, Polícia Federal e Ministério Público pela redução do desmatamento em 31%.