O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvimos, há pouco, a comunicação inadiável e relevante do Senador Eduardo Suplicy de que o Presidente Lula recebeu os jogadores do Corinthians. Realmente, isso é de grande relevo, Senador, para a Nação brasileira.

Também ouvi, hoje de manhã, Senador Eduardo Suplicy, o relato comovente de uma senhora tetraplégica que também foi recebida pelo Presidente da República há dois anos, quando a ele ela narrou o drama do seu pai, proprietário de empresa de ônibus extorquido pela Prefeitura do PT em Santo André.

Ela narrou a todos nós a quase indiferença com que o Presidente da República a ouviu, prometendo providências, prometendo procurá-la. Não tomou providência alguma nem a procurou jamais. Ela esperava ver no Presidente da República uma explosão de indignação. Viu um homem desviando a conversa, fazendo perguntas sobre o estado de saúde dela. O que ele menos queria saber era sobre a corrupção em Santo André. Ele já era Presidente da República. Eu queria que ele tivesse dado a essa senhora a mesma atenção que deu aos jogadores do Corinthians.

Mas, Sr. Presidente, ouvimos também o Senador Antonio Carlos Magalhães falar em um milhão pago pelo PT à Coteminas, do Vice-Presidente da República.

Senador Antonio Carlos Magalhães, depósitos de menos de 10 milhões não impressionam mais ninguém, não são mais corrupção neste País. Um milhão é troco.

Senadora Heloísa Helena, eu ouvia há pouco V. Exª falar sobre troca de favores entre Presidência da República e Congresso em torno de emendas parlamentares. Senador Heloísa Helena, isso não escandaliza mais ninguém. Sabe o que dizem? Isso é da política, é próprio dos costumes políticos.

Senadora Heloísa Helena, eu e V. Exª somos “dom quixotes”, somos figuras patéticas, deslocadas no tempo, quase ridículas. Falar em ética neste País, nessa política podre do País, começo a me sentir ridículo, Senadora, e vox clamantis in deserto.

E por falar em Orçamento, Senadora, li uma notícia preocupante, que está passando despercebida, a esse respeito. Um jornal de ontem noticiou que, na proposta orçamentária para 2006 - veja bem, Senadora -, as verbas de publicidade subiram 44% em relação a 2004. Serão R$322 milhões, dos quais R$156 milhões para propaganda institucional. Leia-se: propaganda eleitoral! Gostaria que estivessem aqui os Líderes do PSDB e do PFL para alertá-los para a batalha no Orçamento. Cento e cinqüenta e seis milhões para propaganda institucional! Note-se que, de acordo com a Lei Eleitoral, só poderão ser gastos até junho. Cento e cinqüenta e seis milhões, de janeiro a junho, serão 25 milhões por mês, em propaganda eleitoral.

Senador José Agripino, estou alertando o PSDB e o PFL, pois são Partidos que têm mais força numérica do que o meu na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Segundo o jornal O Globo, do Rio, as verbas para publicidade, no Orçamento para 2006, subiram 44% em relação a 2004. Trezentos e vinte e dois milhões, dos quais cento e cinqüenta e seis para propaganda institucional, propaganda eleitoral, gastos de janeiro a junho. Vinte e cinco milhões por mês, Senador!

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jefferson Péres?

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jefferson Péres?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Veja bem: o Presidente que aí está, cambaleante, quase moribundo política e moralmente, vai gastar vinte e cinco milhões por mês em propaganda eleitoral. Primeira inconveniência. Segunda: já vimos que não são mais as empreiteiras as fontes de financiamento de campanha, Senadora Heloísa Helena. Agora são as agências de publicidade. Cento e cinqüenta e seis milhões servirão, ao mesmo tempo, para a promoção pessoal do Presidente - candidatíssimo! - e para alimentar um novo “valerioduto”. Isso não pode passar!

Concedo o aparte, em primeiro lugar, ao Senador Sérgio Cabral.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Senador Jefferson Péres, gostaria apenas de corroborar com V. Exª e lembrar que o valor de R$156 milhões é da administração direta.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Direta só não. Com as estatais vai um bilhão.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Exatamente. Todas voltadas para o projeto eleitoral, todas com a restrição de calendário que V. Exª apontou. E V. Exª faz muito bem. Faço um comparativo com o que vivi na sexta-feira, Senador Jefferson Péres, V. Exª que é um profundo conhecedor do Estado do Rio de Janeiro. Voltava eu de Campos dos Goitacazes, no norte do Estado, pela BR-101. Certamente, no Iraque não existe uma estrada semelhante à BR-101, no trecho que liga Campos ao Rio de Janeiro. Chovia muito e contei mais de oitenta automóveis parados na estrada, com pneus furados, suspensão quebrada, caminhões tombados. Ou seja, este é um Governo leniente e incompetente, um Governo que está preocupado em fazer publicidade com o objetivo de divulgar qualquer coisa do proselitismo político, porque não tem o que divulgar, com objetivos, como V. Exª explicitou, escusos, utilizando as agências de publicidade para outros fins, como verificamos no “valerioduto”. V. Exª está de parabéns. Fiz um relato do que vi na BR-101, na última sexta-feira: uma situação calamitosa.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - A propósito, Senador Sérgio Cabral, que é Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital é a segunda cidade que mais amo - a primeira é a minha Manaus e a segunda é o Rio de Janeiro -, veja o estado em que se encontra seu Estado, com as estradas esburacadas, a questão da segurança pública, os três fatos ocorridos na semana passada. O narcotráfico comete crime hediondo, mata cinco pessoas, toca fogo em cinco pessoas. A polícia não encontra pistas; vem outro bando, desta vez de narcotraficantes, faz o papel de polícia, de Judiciário, e pune os que incendiaram o ônibus, executando quatro pessoas. É o vácuo do Estado. E mais - um caso que só acontece no Brasil e em nenhum país do mundo -: o chefe do tráfico na Rocinha, cujo nome esqueci, decretou que não haverá outros crimes, desde a Barra até Humaitá, porque outros criminosos, assaltantes e vagabundos estão atrapalhando o narcotráfico. Ele decretou que o narcotráfico vai acabar com os outros tipos de crime em todo o seu “pedaço”. Acabou o Poder Público no Rio de Janeiro!

Senador Sérgio Cabral, faço uma provocação a V. Exª, no bom sentido: vamos colocar R$156 milhões do Orçamento para a segurança e para as estradas no Rio de Janeiro.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - É uma belíssima idéia. Até porque, Senador Jefferson Péres, o previsto para a área de segurança pública do Governo Federal para o Rio de Janeiro não foi nada até agora. O ano acaba agora em dezembro, e não foi um tostão repassado para o Estado do Rio de Janeiro. V. Exª tem razão. Já tive a oportunidade de me manifestar a esse respeito. Tem que haver uma ação articulada dos três níveis de Poder, sem politicagem; uma ação enérgica das autoridades de segurança; intervenções urbanas nas favelas para acabar com esses guetos, com essas verdadeiras fortalezas. Já tive a oportunidade de passar para V. Exª a minha impressão e as minhas propostas. Mas V. Exª tem toda razão em colocar esses recursos em estradas e em segurança pública. Parabéns.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador José Agripino, ao conceder o aparte a V. Exª, faço uma sugestão: além da batalha para suprimir esses R$156 milhões do Orçamento para 2006, colocar na LDO - a Lei de Diretrizes Orçamentárias -, daqui para o futuro, zero para a propaganda institucional em ano eleitoral.

Ouço V. Exª, Senador José Agripino, com muito prazer.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Jefferson Péres, V. Exª aborda, com muita propriedade, um assunto que seu Partido e seu Gabinete já identificaram como problema a ser extirpado do Orçamento para o próximo ano. Veja V. Exª que a Ordem do Dia de hoje contém uma medida provisória sobre a qual existem muitas dúvidas. Trata-se de um crédito concedido, de um dinheiro já gasto. A medida provisória está para ser aprovada, mas todo o dinheiro já foi gasto. A informação de que dispomos é que esse dinheiro, destinado à saúde, foi gasto em programas sociais. Veja a qualidade da elaboração do Orçamento. Quando é defeituoso, a que leva! O Governo, a essa altura, no final do ano, suplementa um ramo de atuação por meio de outro, utilizando inclusive vinculações constitucionais. Este é um Governo que, definitivamente, não está adestrado para governar. O Orçamento do próximo ano tem de ser objeto de análise com lupa. Não se trata de obstruí-lo. Não passa pela nossa cabeça obstruir o Orçamento, mas não vamos, em hipótese alguma, apreciar, votar e aprovar o Orçamento sem uma detida análise sobre o ponto para o qual V. Exª chama a atenção e sobre vários outros pontos em que as Assessorias do PFL, do PSDB e de diversos partidos já estão se debruçando. O Orçamento do próximo ano, que é ano de eleição, tem que ser visto com lupa, com lente de aumento, a fim de corrigir as distorções que a todo momento flagramos no Orçamento Geral da União.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador José Agripino. Conte com a solidariedade do PDT para esse exame minucioso, criterioso do Orçamento. Não se trata de obstrução - V. Exª disse muito bem -, mas não vai passar aqui o que o Governo quiser. Em ano eleitoral, palanque para esse cidadão ficar mais quatro anos aí, definitivamente, não.

Senador Heráclito Fortes, ouço-o com prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Jefferson Péres, parabéns pelo alerta que faz à Casa e à Nação. V. Exª tem toda razão. Vai-se votar, teoricamente, um orçamento de publicidade para o ano inteiro, quando as restrições eleitorais limitam a um curto espaço. Este Governo nunca economizou em publicidade; pelo contrário, tem sido pródigo em gastar e gasta mal na publicidade. E gastar de maneira pouco entendida, as CPIs que tratam do assunto estão aí para mostrar. De forma que, esse alerta feito por V. Exª é oportuno e foi reforçado pelo Senador Sérgio Cabral. Junte-se a isso a administração indireta, onde o orçamento é maior. Vimos, recentemente, em órgãos, por exemplo, como o Banco do Brasil, que esse orçamento de publicidade foi alta e criminosamente manipulado. De forma que eu me congratulo com V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Heráclito. Ao que eu sei, o orçamento das estatais para a publicidade irá a mais de R$700 milhões, somados aos R$322 milhões, Senador Efraim Morais, serão R$1 bilhão gastos no ano eleitoral. Repito: propaganda eleitoral e fonte, quem sabe, de um novo “valerioduto”.

Senadora Heloísa Helena, ouço-a realmente com muito prazer.

A Srª Heloísa Helena (PSOL - AL) - Primeiro, agradeço a generosidade das palavras de V. Exª, Senador Jefferson. Agora veja: o pior - e aí tem V. Exª razão e merece os parabéns, inclusive por ter apresentado um projeto que enquadra em crime contra a Administração Pública e crime de responsabilidade a publicidade feita para promoção pessoal. Esse projeto de V. Exª tem de ser o mais rapidamente aprovado pelo Plenário da Casa, porque é essencial. No entanto, o mais doloroso, Senador Jefferson Peres, relaciona-se àquele item da administração pública que traz o termo “publicidade”, cujo sentido é, por exemplo, apresentar à sociedade a transparência das contas públicas. Aquele termozinho da Constituição que se refere a publicidade é isso. É um dos atributos que precisa ter a Administração Pública: a publicidade. Ou seja, todos os fatos da Administração Pública precisam ser tão transparentes que possibilitem o acompanhamento da sociedade. Eu vejo pouco televisão, mas eu sei exatamente qual é a publicidade oficial, porque é vista quando ligamos a televisão, na propaganda dentro do aeroporto ou numa viagem que fazemos... V. Exª já viu alguma publicidade oficial, por exemplo, alertando as meninas da problemática da gravidez na adolescência? Alertando aos jovens sobre a questão da utilização das drogas psicotrópicas? Isso era o que deveria acontecer todos os dias. O que é direito da mulher e do homem em relação ao aparato de segurança pública; em relação ao serviço de educação e saúde para que o cidadão, ao ser comunicado do seu direito, lá estivesse cobrando o acesso ao direito e monitorando a eficácia e a racionalidade da Administração Pública. V. Exª já imaginou uma publicidade em que o governo pudesse prestar contas da execução orçamentária, para que não coubesse a dúvida - aliás não é dúvida, e sim certeza - sobre a sem-vergonhice e o banditismo político, que estabelece a promiscuidade entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional? V. Exª já imaginou o que é isso? O Governo poderia, na propaganda, dizer que estavam previstos, por exemplo, R$54 milhões para os programas de prevenção à violência; que, embora esses recursos sejam insignificantes se comparados aos R$180 bilhões entregues aos parasitas sem pátria do capital financeiro, o Governo fez isso ou aquilo. Por que não vai fazer isso? Porque liberou zero real para os projetos de prevenção; liberou só 2% para a área de saneamento e nem 3% para a área de habitação. E, como as relações da liberação do recurso público são, ora pela promiscuidade política, ora pelo setor financeiro, onde se pode instalar um “propinódromo”, a publicidade, como bem disse V. Exª, serve, única e exclusivamente, para a promoção pessoal e, portanto, para fins eleitoreiros. Eu gostaria muito de ver a publicidade alertar as nossas meninas, os nossos meninos, os direitos das mulheres e sobre aparato de segurança pública. Infelizmente, nada disso acontece. Quero, portanto, saudar com entusiasmo o pronunciamento de V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senadora Heloísa Helena, o meu projeto de lei que tipifica como crime de improbidade a promoção pessoal na publicidade oficial foi aprovado em caráter terminativo e deve estar seguindo para a Câmara, mas acho que não basta.

Gostaria muito de mudar a Constituição.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Jefferson Péres...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Já lhe concedo a palavra, Senador.

Seria apenas a publicidade oficial, Senadora, exclusivamente para campanhas educativas de utilidade pública. Se eu tivesse poder neste País, seria o primeiro projeto que mandaria para cá. Nada de publicidade.

Senadora Heloísa Helena, se eu fizesse um bom governo, o povo saberia; não é preciso colocar na televisão. Ou será que eu mudaria? Como gostaria de me testar. Será que o poder corrompe mesmo? Será que você vira patife quando chega ao governo, Senadora? Gostaria muito de me testar. Duvido muito. Acho que quem se mostra patife no poder é porque já era, sempre foi; revelou-se apenas. Não acredito que as pessoas mudem da água para o vinho. Não acredito mesmo nisso. Mas gostaria muito de me testar.

Senadora, V. Exª ainda quer falar alguma coisa?

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Depois, se sobrar tempo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, se me permitir?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador Efraim Morais, concedo-lhe um aparte, com muito prazer.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Jefferson Péres, parabéns pelo seu pronunciamento e pela proposta que V. Exª faz. Incorporo-me a ela sem obstrução. V. Exª propôs ao Rio de Janeiro mudanças na questão da segurança, que é um problema nacional, e na questão da infra-estrutura. Estamos hoje, Senador Jefferson Péres, com 100 dias de paralisação dos professores universitários por falta de diálogo. O que simplesmente desejam os senhores professores - e olhe que é com o Governo do PT - é sentar à mesa para conversar. E o Ministro diz que, se a categoria não voltar ao trabalho, caberá ao Governo cumprir a lei e cortar salários. Veja V. Exª qual é a linguagem do PT para com os professores universitários, pessoas que estiveram o tempo todo ao lado do Presidente Lula e do PT. Agora, eu quero só dizer que educação é um serviço público essencial, que tem de ser tratado com responsabilidade a partir de quem educa, que são os professores. Então, por que, dentro da proposta de V. Exª, não pensarmos em fazer com que as universidades voltem a funcionar normalmente, dando o aumento que merecem os professores, elevando as condições de infra-estrutura, para que possam funcionar nossas universidades públicas? É mais uma proposta que eu espero que o Governo tente ouvir, para que este País possa continuar trabalhando.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Tem razão, Senador Efraim Morais, mas educação não é prioridade deste Governo, nem foi de outro. Eu sou professor universitário, Senador Efraim Morais; passei mais de 20 anos dentro de uma universidade, Universidade Federal do Amazonas, vendo o PT gritar contra os governos e fazer greves nas universidades. Está aí: 100 dias de paralisação. Morderam a língua, Senador Efraim Morais.

Senador Almeida Lima, cedo-lhe o aparte.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Jefferson Péres, considero uma grande irresponsabilidade, irresponsabilidade sem tamanho, a decisão do Presidente Lula em gastar R$25 milhões por mês, em propaganda. Para as universidades, nada; para pesquisa, muito menos; vai jogar o dinheiro na lata do lixo. Primeiro, porque o Governo não tem o que mostrar - quando o Governo faz, o povo vê, independentemente de propaganda. Segundo, porque o povo não acredita mais nas mentiras que o Governo conta; tenha certeza V. Exª. Na verdade, o desperdício é irmão gêmeo da corrupção. E não é outra coisa que o Presidente pretende fazer: vai desperdiçar o dinheiro do povo brasileiro. Parabéns pela oportunidade do pronunciamento de V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Almeida Lima.

Senador Eduardo Suplicy, vou ouvi-lo com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Jefferson Péres, V. Exª, ao observar...

(Interrupção do som.)

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Não estou ouvindo V. Exª, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O sentido que quis dar ao meu pronunciamento foi o da integração entre a Argentina e o Brasil e o do exemplo dado, que achei altamente relevante. Considerei ser inadiável fazer um pronunciamento para observar que a vinda de um jogador argentino ao Brasil trouxe um efeito muito significativo do ponto de vista humano e das relações entre os dois países. Gostaria também de observar que, com respeito ao projeto de lei relativo àquilo que o Poder Executivo pode gastar em publicidade, somente para questões efetivas de informação, seja de interesse público, da saúde da população...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero dizer que considero relevante esse projeto e o apóio. Desejo conhecê-lo melhor, porque creio que a idéia deve ser seriamente considerada por nós.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador Eduardo Suplicy, ao subir na tribuna fiz uma brincadeira com V. Exª. Não me leve a mal; eu o respeito muito. V. Exª é um daqueles petistas honrados que eu realmente, sinceramente, respeito.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Jefferson Péres, peço a palavra para fazer um pequeno aparte.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Para encerrar com chave de ouro, concedo um aparte a minha querida amiga Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Meu querido amigo, Senador Jefferson Péres, V. Exª trouxe uma frase muito importante sobre o poder. Às vezes, pensando sobre algumas pessoas com quem, de alguma forma, convivi ao longo da minha vida, independentemente de partido político, vinha-me a seguinte dúvida: seria possível que elas, ao tocarem os tapetes supostamente sagrados do Palácio do Planalto ou ao alçarem postos importantes do Congresso Nacional, do Poder Judiciário ou de qualquer lugar, pudessem mudar tanto? Senador Jefferson Péres, há uma frase - não sei a que autor ela é atribuída - que é muito preciosa: “O poder não muda as pessoas, revela-as”. Acontece, porém, que às vezes a revelação é tão assustadora e tão cruel, que é capaz de arrancar um pedaço do nosso coração, tamanha a dor e o sofrimento que essa revelação nos impinge. É terrível a sensação que nos assalta quando percebemos que o comportamento de determinadas pessoas que supúnhamos conhecer não correspondia à realidade, era só um jogo sórdido, manipulador, com diversas variáveis realmente difíceis de imaginar. Portanto, o poder - tem razão V. Exª - não muda as pessoas, apenas as revela.