O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aguardei a realização do vigésimo evento realizado pelo Partido da Frente Liberal este ano, que obteve amplo sucesso, ontem, na cidade de Teresina. Ficou, de forma marcante, configurada a preferência do Partido pelo eminente Senador Heráclito Fortes.

Quero registrar que, em 1985, criamos, por dissidência, a Frente Liberal; mais precisamente em 24 de janeiro de 1985, constituímos o PFL, que foi instrumento fundamental para a formação de uma aliança democrática para que pudéssemos, de forma concreta, fazer a travessia do País para a democracia plena, com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney.

Passaram-se vinte anos daquele momento que consagrou uma transição sem seqüelas, na paz e no reconhecimento da necessidade da democracia no País.

O PFL, durante esses vinte anos, participou dos processos políticos, por meio das eleições presidenciais e de sua representação no Senado e na Câmara, pela presença de Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Sempre que teve sucesso foi Governo. Assim o foi no segundo turno de 1989, em 1994 e em 1998, quando formou aliança com o PSDB e o PTB, e as urnas consagraram Presidente o eminente Senador Fernando Henrique Cardoso e Vice-Presidente o nosso Líder Marco Maciel. Aliás, S. Exª foi o Presidente número um do Partido, como Aureliano Chaves, José Sarney, Guilherme Palmeira e outros Senadores e Deputados, que foram os líderes daquela posição firme que redundou no Partido de que hoje nos orgulhamos pertencer.

Em 2002, terminado o pleito, com o resultado do segundo turno no dia 27 de outubro, já no dia 31, de forma correta, seguindo uma regra democrática de que quem ganha é Governo e quem perde é Oposição e de que o Governo deve bem governar e a Oposição deve fiscalizar, em nota pública, a Comissão Executiva Nacional declarou-se em oposição responsável e fiscalizadora.

Assim entramos 2003, já mostrando que o primeiro Diário Oficial do Governo atual sinalizava pela falta de preocupação com a coisa pública, com o gasto público, ao criar Ministérios desnecessários para aqueles que foram derrotados, no Partido vencedor, para cargos de Governador e Senador, criando-se, assim, uma fórmula de um seguro-desemprego para os derrotados na eleição.

Reclamamos quando, já no Governo de transição, vimos o aumento de tributos, uma regra ocorrida em todo o ano de 2003 e que redundou numa recessão que levou no País a mais de um milhão de desempregados novos, e 2,5 milhões de brasileiros caíram da classe média para a classe dos pobres.

Em 2004, não faltou a voz do PFL para pedir esclarecimentos e investigações sobre o caso Waldomiro Diniz. Tivemos de lutar com o PDT e com o PSDB para obter posteriormente ganho de causa no Supremo Tribunal Federal e ver funcionando a CPI dos Bingos. Não faltou a nossa palavra em relação à equivocada política externa do atual Governo, que tem sido uma seqüência de derrotas em todas as postulações internacionais. Não faltou a palavra do PFL ao reclamar a crise da segurança pública, desleixada, secundária e com ações que não se concretizam na atual Administração.

            As eleições de 2004 mostraram, desde já, que havia uma reação que começara na classe média, surpreendida com a falta de cumprimento dos compromissos de campanha, hábito salutar da boa honestidade política, e já, do Rio de Janeiro para baixo, os resultados desfavoreceram ao Governo e ao seu Partido e mostraram que a Oposição fiscalizadora estava tendo os resultados que poderia colher pelas urnas, o veredicto popular mais importante.

No mesmo ano, o Governo se vangloriava do crescimento de 5%, mas não dizia à Nação que esse índice era um crescimento sobre 0% e, enquanto países emergentes cresciam a 7%, 8%, 9%, 10% sobre a mesma proporção de anos anteriores, atingimos esse índice medíocre que não recuperava os empregos e aumentava a informalidade.

Em 2005, viu-se o PFL, já no dia 3 de janeiro, envolvido numa luta com a sociedade, com o setor produtivo, especialmente com a pequena e a média empresa, com os prestadores de serviço, na defesa, mais uma vez, do contribuinte brasileiro quanto à Medida Provisória nº 235.

Faltou ao Governo a sensibilidade. Continuou a tributar sem cortar gastos, sem investir e aumentado o custeio, partilhando de um grave erro que terá graves conseqüências no futuro.

A crise ética que veio a ser objeto do conhecimento público dos brasileiros no mês de maio teve, na defesa intransigente da apuração, da investigação e da penalização, a posição do Partido da Frente Liberal.

Lutamos para abrir as CPIs. Lutamos para prorrogar as CPIs. Estamos lutando para que haja o conhecimento de tudo e para que os culpados mereçam as punições quer na Justiça quer no Parlamento.

Mas o PFL não se descuidou quando completava vinte anos, não ficou apenas na posição correta da oposição fiscalizadora e responsável, mas preparou o terreno para renovar-se, modernizar-se e atualizar-se. Assim é que marcamos para este ano o nosso congresso de refundação.

Escolhemos especialistas para programar um novo modelo econômico que pudesse traduzir o sentimento da sociedade e do Partido, que quer menos impostos e mais empregos. Chamamos o professor Cláudio Adilson Gonçalves e a MCM, convidamos o eminente ex-secretário da Receita Federal, Dr. Everardo Maciel, o professor Raul Velloso, o professor José Pastore, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, para produzirem trabalhos que pudessem consubstanciar o nosso projeto de refundação.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Tivemos ainda como colaboradores Dionísio Dias Carneiro, também professor da PUC do Rio de Janeiro, e Nilton Molina, um especialista em Previdência.

Fizemos seminários e trouxemos todos os integrantes do grupo para debater com os integrantes da Executiva do Partido, Deputados e Senadores. No dia 20 de maio, no Rio de Janeiro, ao participarmos do encontro da Internacional Democrática de Centro, presidido pelo ex-Presidente do Governo da Espanha, José María Aznar, fizemos com que se concretizasse um seminário sobre um tema que é importante e que está se renovando perigosamente no mundo moderno, tanto na Europa, como na África, na Ásia e, especialmente, aqui na América Latina: o populismo. Fizemos com que fosse debatido o problema da democracia com o populismo, um mal que assusta, atemoriza e tem que ser a tempo combatido nas nações que estão vivendo o perigo do populismo.

Destaco ainda que, mais uma vez, o Presidente da República, equivocadamente, sem pensar a fundo, pronunciou-se sobre a questão da eleição da Bolívia e apoiou o líder dos cocaleiros para presidente daquele país. Intromissão indébita, errada, caminho para o populismo em mais um país da América Latina, se isso vier a acontecer.

O Congresso de Refundação ocorreu simultaneamente à Internacional Democrática de Centro. E os documentos que foram objetos do seminário, visando à elaboração de um programa consistente para o Partido da Frente Liberal, foram, de maneira muito inteligente, concentrados em dois projetos, em dois documentos que foram redigidos pelo eminente ex-Ministro Gustavo Krause. Um dizia respeito aos compromissos programáticos que estávamos assumindo, sob o seguinte enunciado:

[...] o PFL [...] distante tanto do conservadorismo imobilista quanto da demagogia populista, assume cinco compromissos programáticos que configuram as bases para a construção de um projeto de mudança:

- aprofundar a democracia brasileira com instituições fortes e

segurança jurídica;

- promover a economia do emprego e do empreendimento;

- combater a pobreza:um compromisso político e um imperativo

ético;

- reformar o Estado, com vistas a robustecer seu caráter

democrático e republicano;

- promover a inserção competitiva e responsável do Brasil no

mundo globalizado.

Porém, não ficamos nos princípios. O documento aprovado no Congresso também diz respeito à plataforma democrática de mudanças, partindo do princípio de que um cidadão com liberdade e oportunidades ampliadas é o verdadeiro agente das mudanças. Ali - o documento está, inclusive, no site do Partido na Internet -, de forma explícita e com propriedade, está a descrição do que desejamos da reforma política, o inadiável aperfeiçoamento. Tenho certeza de que, se perdermos a oportunidade agora, será mais fácil atingi-la após o resultado das eleições de 2006, com o aprofundamento de ações anteriores que determinaram a cláusula de desempenho e que farão com que menos partidos estejam realmente na disputa dos pleitos eleitorais, eliminando legendas de aluguel.

Nesse documento também está clara a nossa posição sobre o Estado necessário, fora da discussão entre Estado máximo e Estado mínimo, mas quanto àquilo de que o País precisa para, sem gastos exagerados e sem um tamanho desnecessário do Estado, ter condições de crescer, de diminuir os tributos, de gerar empregos. Por isso, passa o item da reforma da economia, que tem que ser ampla e também tem que ser precedida por uma medida evidente de reforma no Pacto Federativo para estabelecimento das competências e para, como resultado, realizar uma reforma tributária.

A inclusão social é o quarto item dessa agenda de plataforma democrática, que segue com o princípio básico - sempre perseguido pelo PFL - da educação e da qualificação profissional.

Há um capitulo dirigido à saúde, para que possamos melhorar as condições atuais, que são realmente graves e não estão atendendo aos mais carentes.

A segurança pública, desprezada na atual administração, é também merecedora de um título e de um capítulo para podermos apresentar à sociedade brasileira a nossa posição.

Segue-se a questão da habitação, que não vem sendo adequada e ordenadamente utilizada pelos governos.

Depois, o documento prevê a forma de integração nacional e modernização da infra-estrutura, cuja situação atual nos preocupa, quer de portos quer de estradas, quer do não-aproveitamento da Cide devidamente como determinou a lei. Não poderemos deixar de fora as políticas regionais para a integração nacional nem a questão do desenvolvimento rural.

Há um capitulo que se dirige especialmente à inclusão digital, à ciência e à inovação tecnológica.

O meio ambiente, a cultura e os esportes são abordados.

Assim, realizando vinte reuniões e vários seminários, estamos agora desenvolvendo as propostas. Para quê? Para prepararmos o Partido da Frente Liberal para 2006, para seguirmos nosso rumo, nosso destino, com autoridade, com independência, com programas nítidos, claros, com transparência, com defesa da ética e com vontade de mudanças.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador e Presidente Jorge Bornhausen?

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Com muita honra, eminente Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Bornhausen, quero, antes de tudo, cumprimentá-lo pela oportunidade do discurso que profere na tarde de hoje nesta Casa. Gostaria de começar fazendo uma observação. V. Exª, quando aludiu à criação do PFL, por uma modéstia que lhe é inata, esqueceu de incluir seu nome entre aqueles que foram os líderes de um grande movimento, que permitiu a transição do País para a democracia - com a eleição da chapa de Tancredo e Sarney, em 1985 - e que ensejou também o aparecimento do PFL, um Partido hoje adequadamente constituído e bem estruturado graças à presença de V. Exª na Presidência da instituição há mais de dez anos. Gostaria também de dizer que o papel do PFL ainda não foi adequadamente avaliado pela sociedade brasileira, não apenas pela sua atuação em meados da década de 1980, como também ao longo de todo um processo político do qual participou. Vale destacar especialmente nossas posições nas eleições de 1989, e, posteriormente, de 1994 e de 1998, quando, coligados com o PSDB e com o PTB, elegemos a chapa que teve como cabeça o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas realço, como V. Exª já salientou, a questão do papel que agora cumpre ao PFL na Oposição. Se o PFL demonstrou competência no Governo, demonstra também competência no seu papel de fiscal, porque a Oposição é essencial a um regime verdadeiramente democrático. Não há democracia numa sociedade, em um Estado, se não houver a presença de um partido fiscal, isto é, de uma Oposição, como V. Exª tem frisado, fiscalizadora e responsável. E quero dizer a V. Exª que estamos cumprindo - e bem - esse papel. Graças a isso, creio que a Nação está muito grata ao papel que o nosso Partido vem desenvolvendo, ao lado de outras agremiações, no sentido de fazer oposição ao atual Governo, denunciando os seus equívocos, as suas falhas e apontando caminhos para fazer com que o País cresça e consolide as suas instituições. Voltando ao PFL, devo lembrar que, sob a Presidência de V. Exª, o Partido fez o seu processo de refundação, atualizou os seus estatutos, modernizou o seu programa e, agora, como lembrou V. Exª, é preparada uma proposta para as eleições de 2006. Tudo isso, naturalmente, concorre não somente para que o nosso Partido se aparelhe da melhor forma para as eleições de 2006 como contribua também para fortalecer, no País, verdadeiros partidos políticos; partidos vertebrados, consistentes, tendo, eu não diria, uma ideologia, porque Sartori insiste muito em que a democracia não reclama partidos ideológicos, mas partidos doutrinários, programáticos, ou seja, com programas. Aliás, a própria Lei Orgânica dos Partidos Políticos do Brasil não reclama ou não exige dos Partidos propostas ideológicas; antes, programas, idéias, doutrinas. É isso o que o nosso Partido tem de forma muito clara. Então, além de ter atualizado o seu programa e modernizado o seu estatuto, preparamo-nos, agora, para oferecer uma proposta às eleições de 2006. Trata-se de uma proposta moderna e compatível com os novos tempos em que vive o mundo e o Brasil, consciente de que o populismo é um vírus, que, se inoculado no tecido democrático, traz grandes prejuízos para a consolidação de uma sociedade aberta e de um governo que se caracteriza pela execução de objetivos programáticos, que o levem a uma democracia política, mas também a um processo de crescimento econômico e de transformação social, tão reclamada pela sociedade brasileira. O populismo é sinônimo do assistencialismo, de políticas salvacionistas, que são sempre aquelas que mais dano causam à sociedade em que se instalam. Por isso, o PFL oferecerá, em 2006, uma proposta que está em sintonia com o que deseja a sociedade brasileira, com o querer coletivo de uma sociedade que amadureceu na sua militância democrática e que está cada vez mais exigente, no sentido de cobrar do Governo práticas compatíveis com a vocação brasileira, sobretudo com as potencialidades do nosso País. Por fim, mas não finalmente, eu gostaria também de dizer que V. Exª fere, no seu discurso, a uma outra questão que merece uma atenção prioritária de todos nós aqui, no Congresso Nacional, que é a realização das chamadas reformas políticas. Eu preferiria, talvez, agora, chamá-las de reformas institucionais, tal o alcance e a relevância que possuem, para que possamos, de fato, dar ao País não somente verdadeiros partidos, mas criar condições para melhorar a governabilidade, que não se opera sem que tenhamos partidos sólidos e estruturados; sem que tenhamos um Congresso capaz de dar respostas às demandas da sociedade e um Poder Executivo habilitado a executar um programa de Governo compatível que o faça cumprir o seu destino histórico: ser uma Nação democrática, desenvolvida e justa. Portanto, encerro o aparte a V. Exª, cumprimentando-o pelo seu pronunciamento, extremamente oportuno, fazendo, mais uma vez, um reconhecimento ao trabalho que V. Exª cumpre como Presidente do Partido e, mais do que isso, como um dos Líderes da Oposição, figura destacada na Oposição ao Governo do Presidente Lula. Com sua competência, V. Exª tem, portanto, ajudado a fortalecer o Partido, mas, sobretudo, ajudado a fazer com que a Oposição possa cumprir o seu papel fiscalizador, principalmente denunciando os desvios do Governo e oferecendo, por outro lado, propostas que levem o País, no futuro - espero que, em breve, em 2006 -, a retomar o seu processo de crescimento com justiça social.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Marco Maciel, que foi, sem dúvida alguma, um dos grandes construtores dessa obra partidária, o seu primeiro Presidente, que honrou o Partido com dois mandatos consecutivos de Vice-Presidente da República.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu não gostaria de interromper V. Exª, mas sinto emoção em ouvir a exposição que V. Exª faz, traduzida na análise do Senador Marco Maciel, que tão bem tem estudado o aspecto político das reformas necessárias. V. Exª tem trabalhado intensamente no programa de discussão em comissões especiais, em manifestações por meio do ITN, em realizações de fóruns fora da capital, em todos os Estados praticamente, buscando mostrar à sociedade brasileira, Senador Marco Maciel, que o PFL trabalha para o interesse da população. Na Situação, V. Exª fez um trabalho sério, dedicado ao interesse da população, e, na Oposição, não modificou o seu comportamento. V. Exª tenta corrigir as falhas do atual Governo por meio das suas propostas. Creio que V. Exª tem dirigido o Partido com dignidade e com respeito àqueles que nos trouxeram para cá. Eu gostaria, se V. Exª me permitisse lembrar, de tratar de algo que me trouxe uma alegria imensa. Depois de ouvir vários depoimentos sobre ação social, V. Exª constituiu uma comissão especial de grandes vultos, para estudar, em 2006, um programa sério de busca social para a população menos favorecida, inclusive na área da educação e da saúde. Então, eu não poderia deixar, com toda humildade, de fazer um aparte para cumprimentar V. Exª.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço-lhe, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Antes de conceder um aparte ao Senador Edison Lobão, quero consignar a sua presença, Senador Romeu Tuma, sempre permanente, em todas as ações do PFL, nos estudos realizados, nas questões as mais diversas, inclusive na área de segurança pública. Também quero dizer que a lembrança ao trabalho do ITN é muito importante. O ITN fez um trabalho intenso na realização desses seminários, inclusive para os prefeitos municipais.

Lembro a criação do Núcleo Permanente de Estudos das Questões Sociais, que é presidido agora pelo Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, o Dr. Marcelo Garcia, um grande especialista. Isso foi conseqüência de seminário realizado em Salvador, ainda recentemente, com a presença também de um dos grandes especialistas, o professor Ricardo Paes de Barros.

Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Nunca se dirá, Senador Jorge Bornhausen, que o PFL tenha nascido para o insucesso. O PFL, ao contrário, nasceu para servir à democracia brasileira. A sua história já revela isso. Quando teve a responsabilidade de integrar o Governo, fê-lo com competência e espírito público. Na Oposição, age rigorosamente do mesmo modo. Não é um Partido intolerante, mas ativo, responsável, presente e atuante no seu papel, hoje, de oposição. Estivemos sempre na vanguarda dos grandes acontecimentos. Nenhum grande acontecimento político, neste País, de uns 20 anos para cá, deu-se sem a presença saliente do PFL. A reforma do Judiciário somente ocorreu com a rapidez com que se deu no Senado Federal graças à gerência do PFL. Antes disso, houve a reforma do Código Civil, que foi entregue a um representante do PFL, o Senador Josaphat Marinho. Estamos à dianteira em tudo aquilo que diz respeito à reforma política, de que tanto se fala hoje. Cumprimos a nossa parte, cumprimos o nosso papel. Senador Jorge Bornhausen, esse é um Partido que cresceu graças à ação de seus integrantes e à felicidade da escolha de seus dirigentes. O Senador Marco Maciel deu-lhe elevação já na sua criação e V. Exª, que o dirige hoje, acompanha esses passos e dá grandeza, também, a essa fase do nosso Partido. Se eu tivesse que mencionar um episódio, mencionaria o que vivemos há três dias. Fomos, V. Exª, eu e tantos outros companheiros, ao Piauí, a convite do Senador Heráclito Fortes - eu representava a Senadora Roseana Sarney também -, e, ali, fez-se uma das maiores concentrações partidárias existentes nos últimos tempos em nosso País. Quase duas mil pessoas ali estavam, aplaudindo não exatamente os líderes, mas as teses defendidas pelo PFL. Portanto, só podemos nos orgulhar do Partido que tivemos no passado, na sua fundação, e do Partido que temos hoje, pelo papel que exerce no fortalecimento da democracia brasileira. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço ao eminente Senador.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª poderia me conceder um aparte?

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Em seguida, Senador José Jorge, depois do Senador Heráclito Fortes.

Agradeço ao Senador Edison Lobão, que, com muita propriedade, acrescenta, ainda, as conquistas legislativas com a participação expressiva do PFL, inclusive lembrando a mais recente, que foi a reforma do Judiciário, muito bem conduzida pelo eminente Senador e Relator José Jorge, um dos fundadores do Partido, em 1985, com um grupo de 32 Deputados.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Presidente Jorge Bornhausen, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz hoje e dar o meu testemunho do sucesso que foi o encontro, ontem, em Teresina. Como bem disse o Senador Lobão, nesse encontro, lideranças de todo o Estado discutiram temas ligados principalmente ao municipalismo brasileiro. Quero agradecer - e, posteriormente, farei um pronunciamento sobre o assunto - a presença e a solidariedade dos companheiros que para lá se deslocaram, como V. Exª, o Senador José Agripino, Rodrigo Maia, Vilmar Rocha, Marco Maciel, José Jorge, César Maia, ACM Neto, Pauderney Avelino, Efraim Morais e Edison Lobão. Quero agradecer a todos que se deslocaram a Teresina para fortalecer o Partido e dizer que, posteriormente, Presidente Bornhausen, se possível ainda hoje, falarei sobre esse encontro. Agradeço a V. Exª pelo esforço, pela colaboração e pelo apoio que tem dado ao PFL do Piauí durante toda a sua gestão.

           O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Eu é que agradeço a V. Exª, que participou de uma grande reunião com a sua liderança, o Presidente Mussa Demes, o Deputado Júlio César e os Deputados estaduais, e mereceu a consagradora homenagem de ter o seu nome lembrado para ser candidato a Governador pelo PFL do Piauí. Espero que essa sugestão seja bem acatada pelo eminente Senador e amigo Mão Santa.

           Concedo o aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Presidente, Senador Jorge Bornhausen, também quero congratular-me com o discurso de V. Exª. Sou fundador do PFL com muito orgulho. Sempre tivemos grande dificuldade em expor as nossas idéias, sempre fomos criticados, mas penso que isso nos faz mais fortes. Quanto mais as pessoas nos olham para nos criticar, mais cuidado e competência temos para tratar dos nossos problemas. Nós tivemos participação importante em diversos governos e, agora, somos Oposição. Aprendemos a fazer oposição mais rapidamente do que o Governo do Presidente Lula aprendeu a governar. Portanto, estamos dando o exemplo ao Brasil de que é possível fazer uma oposição responsável e competente, que leve em conta os interesses do Brasil, acima dos interesses do Governo. Evidentemente, o comando e a Presidência de V. Exª no Senado, e de todos os Líderes e Senadores, têm-nos feito obter sucesso. Eu gostaria de me congratular com V. Exª e dizer que sou muito orgulhoso de ter sido fundador e até hoje permanecer no PFL, o que farei enquanto estiver na vida pública. Muito obrigado.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª, que contribui de forma decisiva com o Partido, como Líder da Minoria. Durante dois anos, esteve na Presidência do Partido, fazendo um trabalho reconhecido por todos os seus companheiros.

Concedo o aparte ao eminente Líder, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Presidente Jorge Bornhausen, quero ser rápido na minha manifestação, falando do orgulho que tenho em pertencer aos quadros do Partido da Frente Liberal, que ajudei a fundar. Fui um dos que, ao lado de V. Exª, fundou o Partido, num momento de transição difícil e de rompimento com o Governo. Já vamos para 20 anos de existência, mas o Partido, nos últimos meses ou nos últimos anos, tem-se afirmado, creio eu, em escala geométrica ou exponencial. Começa a ficar perceptível para a opinião pública que o PFL é um Partido que quer ganhar a eleição por idéias, não por questões ou atitudes eleitoreiras, mas por ter consistência, por ter formulação programática. É um Partido que não teve inibição de se refundar e que deu publicidade ao País inteiro de que estava se refundando. E não houve crítica a esse fato, pois teve a humildade de dizer ao País: “Eu estou me refundando. Fiz uma avaliação crítica e creio que já cumpri uma etapa. Agora, quero cumprir uma etapa nova, com fundamentos novos. Estou me reciclando. Estou trazendo, para discutir a questão social, experts no assunto, com a melhor das intenções, a de dar aos brasileiros a oportunidade de crescerem no contexto social. Estou trazendo especialistas no campo econômico para discutir o Brasil nos contextos nacional e internacional”. É um Partido político na acepção reta da palavra: partido político, que representa um segmento de idéias. O responsável por isso tudo, vamos e venhamos, é V. Exª, que, na minha opinião, é um dos políticos mais completos deste País e merece o crédito, sem favor, de ser um dos melhores presidentes de partido deste País. Está levando nossa agremiação ao respeito da opinião pública e ao orgulho de ser pefelista.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª, eminente Líder José Agripino, que participou, desde o início, da difícil tarefa de fazer um partido no Brasil, onde não há, realmente, a experiência de partidos com vida mais longa. Desde o Império, verificamos isso.

V. Exª foi um dos Governadores que fundou o PFL, juntamente com o eminente amigo, ex-Senador, ex-Governador Hugo Napoleão e com o Governador e hoje Deputado Roberto Magalhães. Portanto, sua palavra só acrescenta, pela liderança enérgica, mas correta e transparente, que tem na Bancada do PFL no Senado da República.

Concedo o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jorge Bornhausen, realmente, sou do PMDB. No entanto, o PFL não é privativo de seus filiados, já que o Partido enriquece a democracia no Brasil. Só entendo democracia com Partidos fortes. Agora, quero dizer do entusiasmo com que o povo do Piauí recebeu as grandes Lideranças do PFL em nosso Estado. Encerro minha intervenção citando Napoleão Bonarparte, o francês - digo o francês para que o povo do Piauí entenda que me refiro àquele Napoleão, e não, com todo o respeito, ao ex-Governador, ex-Senador e ex-Ministro da Educação Hugo Napoleão -: “Dizem que o francês é tímido, doce, mas que com um grande comandante vale por cem, por mil”. V. Exª é o grande comandante de um grande Partido.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, por suas generosas palavras, por sua atuação sempre amiga e próxima neste trabalho que fazemos juntos e por fazermos uma Oposição responsável e fiscalizadora.

Sr. Presidente, agradeço V. Exª pela oportunidade de me ter estendido e concluo dizendo que, no dia 24 de janeiro do próximo ano, o PFL vai atingir a maioridade, e o fará tendo sido Governo e Oposição, tendo respeitado todas as regras da verdadeira democracia, tendo ajudado a consolidar a verdadeira democracia, tendo ajudado a consolidar as instituições, tendo sido um instrumento à ponte da aliança democrática com o PMDB para conquistar a democracia plena. E agora, depois de refundado, de modernizado, de ter estudado os grandes problemas brasileiros, o Partido está completando o seu trabalho ao apresentar uma proposta real e factível para este País. Portanto, vamos chegar à maioridade com maturidade e em condições de termos candidatos fortes às Assembléias Legislativas, aos Governos de Estado, à Câmara Federal, ao Senado da República e em condições de ter candidatos fortes a Presidente da República. Este é o caminho de um Partido que lutou para se manter e para se estabelecer com respeito perante a sociedade brasileira.

Muito obrigado.