O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu que agradeço, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, fiz questão de vir hoje a esta tribuna porque estamos, no Estado da Bahia, eu diria, num misto de frustração e revolta com o descaso do Governo Federal, do PT, com esse grande Estado da Federação brasileira.

O Estado da Bahia, Sr. Presidente, confiou e deu ao Presidente Lula, no segundo turno, 65% dos votos, ou seja 2/3 dos baianos votaram no Presidente Lula: de cada três baianos, dois votaram no Presidente Lula e confiaram que o Presidente faria um governo ético, com a moral que ele pregava, até porque o seu Partido arvorava-se em dono da bandeira da ética e da moralidade. Nada disso, no entanto, aconteceu.

Mas o que é pior, Sr. Presidente, é que sequer respeita uma Unidade da Federação como a Bahia, que é a sexta maior economia do País e a quarta maior população. Se olharmos o Nordeste brasileiro, a Bahia tem dado exemplos de procurar seus caminhos para o desenvolvimento. A Bahia tem 30% da população do Nordeste e produz 35% do seu Produto Interno Bruto; representa mais de 50% da produção industrial do Nordeste e 55% das exportações. Conseguimos atrair grandes empresas para a Bahia, empresas calçadistas, e, mais recentemente - para minha honra, durante o meu governo -, a indústria automobilística Ford, que é a primeira indústria automobilística do Norte e do Nordeste, que hoje produz mais de 250 mil veículos por ano e emprega mais de dez mil pessoas de forma direta, trabalhando em três turnos, e mais de 50 a 60 mil de forma indireta.

É um Estado que tem dado provas de que cumpre religiosamente as suas obrigações. Está equilibrado financeiramente, tem tido sucessivos governos eficientes, competentes, que destacaram a Bahia no cenário nacional. Isso se iniciou em 1991, com o então Governador - atual Senador - Antonio Carlos Magalhães, foi seguido pelo atual Governador Paulo Souto, de 1994 a 1998, e tive a honra de prosseguir esse trabalho de 1998 a 2002; hoje, novamente, está nas mãos sérias e honradas do Governador Paulo Souto.

No entanto, o descaso com as necessidades baianas, por parte do Governo do PT, realmente é gritante. E o que é pior, Sr. Presidente, é quando constatamos que a Bahia tem dois Ministros neste Governo: o Ministro da Controladoria-Geral da União, que não serve para muita coisa, sequer para o próprio Governo, porque o Ministro Waldir Pires não foi capaz de alertar o Presidente da República do que estava acontecendo dentro do Governo, como desmandos e corrupção, de que só agora, pelas CPMIs, o País está tomando conhecimento; e o Ministro Jaques Wagner, candidato ao Governo, que, lamentavelmente, foi hoje à imprensa de Salvador defender o Governo Lula, falando do que será feito pela Bahia, as providências que estão em curso para serem tomadas.

Ora, Sr. Presidente, depois de três anos de Governo!

Hoje, na Bahia, o jornal A Tarde publica um grito do Governador Paulo Souto falando da exclusão da Bahia das grandes obras do Governo Federal. O Governo do Estado da Bahia sente-se totalmente isolado diante dessa situação. As obras de infra-estrutura não são efetivadas no Estado da Bahia.

Vamos ver o caso das ferrovias. É dito que o Governo vai fazer uma ferrovia, a Transnordestina, para ligar Petrolina a Salgueiro, o que é justo, correto, e nós defendemos. No entanto, o Governo não faz a recuperação das ferrovias que atravessam o Estado da Bahia. Temos problemas sérios nas nossas ferrovias, como um gargalo na travessia do rio Paraguaçu, que poderia ser resolvido com R$50 ou R$60 milhões, mas o Governo não investe no Estado da Bahia para melhorar esse fluxo, inclusive hoje utilizado pelo novo surto industrial do Estado.

Se olharmos as nossas rodovias, verificaremos que elas estão literalmente abandonadas, mas se fala que o Governo pretende duplicar - coisa em que não acredito, porque isso é para enganar os tolos, Senadora Heloísa Helena - a BR-101 de Maceió até o Ceará. Sabemos que essa obra ainda não foi iniciada, a ponto de afirmarmos que há um programa em curso para ser realizado. Mas por que de Maceió até Fortaleza? É importante que se faça a duplicação, mas sabemos que é importante que se ligue o Nordeste ao Sudeste do País, que se faça a ligação, duplicada, do Rio de Janeiro a Vitória e de Vitória a Salvador, porque há uma grande demanda econômica nessa região. Também a Bahia está fora desse projeto, caso ele venha a acontecer. Não acredito que aconteça, mas, se vier a acontecer, a Bahia está fora da duplicação da BR-101.

Se olharmos a necessidade de gás industrial para o desenvolvimento - e olhem que a Bahia tem-se baseado muito na matriz energética do gás para o seu desenvolvimento industrial -, a grande necessidade de gás da Bahia, que hoje importa mais de 30% de suas necessidades, está agora sem um horizonte, sem uma possibilidade de ser atendida a curto prazo. O campo de Manati, que fica próximo da região de Camamu, está com as obras atrasadas para que se leve esse gás do campo de Manati para Salvador, para a região da refinaria Landulfo Alves. Por outro lado, se olharmos para o Gasene, que é a grande solução de abastecimento de gás de todo o Nordeste, para ligar o Rio de Janeiro até Salvador, interligando todo o Nordeste brasileiro até o Ceará - porque já existe o gasoduto que liga a Bahia ao Ceará -, vamos ver que essa obra sequer foi iniciada. Está com as suas tratativas, que seria com uma empresa chinesa, totalmente paralisadas.

Portanto, Sr. Presidente, esta é uma realidade triste na Bahia. E, aí, o Ministro Jaques Wagner, que foi candidato ao governo, e que se diz, novamente, candidato ao governo, para que o Presidente Lula tenha um palanque na Bahia na sua desejada campanha para uma possível reeleição - que, acredito, está fadada ao fracasso, porque o povo brasileiro não agüenta mais engodo e enganação -, vem e contra-argumenta dizendo que - palavras de Wagner:

O projeto da Transnordestina inclui investimentos maciços de desassoreamento do rio São Francisco, a fim de facilitar o fluxo regular de embarcações transportando produtos agrícolas e minérios.

Imaginem! O projeto da Transnordestina inclui investimentos de desassoreamento do rio São Francisco. Ora, Sr. Presidente, a Transnordestina é um investimento em ferrovia. O que queremos é a hidrovia do São Francisco. É a revitalização do rio São Francisco para que ele tenha novamente a possibilidade de ter um fluxo econômico e economicamente viável de chatas que transportem as riquezas ao longo do seu vale.

Pois bem, nada disso está sendo feito, e o Ministro Wagner parece que desconhece. Não há nada sendo feito a favor da hidrovia do São Francisco, e não sei por que ligar a hidrovia do São Francisco com a Transnordestina. Uma coisa é ferrovia; outra é hidrovia.

Se houvesse um projeto de revitalização completo do rio São Francisco, com aproveitamento do seu caudal para o transporte das riquezas do seu vale, com certeza iríamos aplaudir. Mas não existe. Isso é uma quimera, isso é uma miragem, isso é um engodo que o Ministro Wagner está dizendo para o povo baiano.

Diz mais o Ministro Wagner:

“O Governo tem uma série de investimentos previstos [previstos, Sr. Presidente, depois de três anos de Governo!] na recuperação de rodovias federais que cortam a Bahia, cuja malha, de mais de cinco mil quilômetros, está em grande parte ruim”.

Felizmente, o Ministro reconhece que está ruim. Mas os recursos estão previstos, não há nada em curso efetivamente. Licitações, há uma PPP prioritária, mas as PPPs não decolam. E precisamos duplicar a BR-116, a conhecida Rio - Bahia, que liga o Nordeste ao Sudeste do País e por onde transitam as riquezas nacionais. A BR-116 precisa ser duplicada no trecho de 70 quilômetros compreendido entre Feira de Santana e Paraguaçu. Mas nada disso está efetivamente em curso. O que vemos são protelações, diagnósticos, estudos, reuniões, comissões, mas nada acontece, infelizmente, Sr. Presidente.

Com relação à gasene, o Ministro Jacques Wagner diz:

O projeto depende de parceria com a China. A empresa chinesa Sinopec, que fornece os tubos, está recebendo muitas solicitações e os preços subiram. A Petrobras está refazendo as licitações.

Depois de três anos de Governo, quando o horizonte é o de um Governo que se finda e, lamentavelmente para o País, um Governo que se perde nas suas discussões internas...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É um Governo que não sabe o caminho. De um lado, está o Ministro Palocci satisfazendo o FMI e os grandes bancos brasileiros e internacionais; de outro, o próprio Governo faz a sua oposição interna, Senador Mão Santa, pois o Ministro Guido Mantega afirmou que a macroeconomia está equivocada e o baiano Presidente da Petrobras - o mesmo que mandou suspender o fornecimento da BR distribuidora à Prefeitura na Bahia - agora é contra a política econômica do próprio Governo.

Parece que Governo quer ter o monopólio dos discursos: há o discurso governamental, o discurso do sistema financeiro, o discurso do FMI e quer ter o discurso da Oposição também, o que é lamentável.

Sr. Presidente, permita-me conceder o aparte ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª que seja breve, porque o tempo já se encerrou e eu ainda preciso conceder a palavra ao Senador Gilberto Goellner.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, vimos a grandeza do seu Partido político na Bahia, transformando o Estado em um verdadeiro país. Mas, no Piauí, que o Governador é do PT assim como o Presidente da República, eu diria que tem um... V. Exª conhece Campo Maior, que recebeu a maior comenda, local onde se deu a Batalha de Genipapo, em que nós, piauienses, expulsamos os portugueses do Brasil. Depois de Campo Maior, no rumo do litoral, tem uma cidade muito importante chamada Piripiri. Há uma ponte na estrada de Teresina ao litoral, na Parnaíba, que começou a ser duplicada no Governo de Fernando Henrique Cardoso e ainda está lá. Outro dia - a ponte é estreita - dois caminhões ficaram presos, pareciam dois cachorros tendo uma relação sexual, presos lá. Tivemos de fazer arrodeio. E mais, eles prometeram para o Piauí dois aeroportos internacionais: no litoral e na Serra da Capivara. Tiraram os vôos nacionais, mas terão internacionais. Isso é o PT, só palavras e palavras, mentiras, mentiras, mentiras.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, V. Exª traduz uma realidade.

Com relação à questão dos cachorros, não entendi muito a imagem, mas hoje o País assiste a isso.

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Ficaram os dois caminhões enganchados na ponte estreita.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mão Santa, peço desculpas a V. Exª, mas mandarei retirar essa expressão, porque é um pouco chocante e não pode permanecer nos Anais.

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - De maneira nenhuma. Sou professor de Biologia. Não há problema em se falar em relações sexuais, pelo contrário.

O SR. PRESIDETE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas V. Exª exemplificou com a gesticulação.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Como?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª gesticulou como é feito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, de maneira nenhuma. Eu me referia aos dois caminhões, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Então V. Exª insiste na manutenção da expressão?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Insisto, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Continua com a palavra o Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O Senador Mão Santa descreve a ação do PT, ou melhor, a inação do PT em todo País, até com os governos petistas. Isso diminui um pouco a nossa dor, mas, sem sombra de dúvida, impõe-nos denunciar ao povo baiano que o PT tem relegado de forma inaceitável o nosso Estado em relação às necessidades de infra-estrutura. Esse é o protesto do Governador e ex-Senador Paulo Souto, que estamos ecoando para toda Nação, para o povo baiano de forma particular, para que entenda que este Governo trai os interesses do povo do Estado da Bahia, como está traindo a Nação brasileira. Por isso, não merece nosso respeito, nossa consideração e muito menos o nosso voto em próximas eleições.

Muito obrigado, Sr. Presidente.